1) O documento discute os desafios da inclusão no mercado de seguros no Brasil, apresentando estatísticas demográficas e socioeconômicas e discutindo iniciativas recentes para promover a adesão, como microsseguros e parcerias com varejistas. 2) Nos últimos anos, houve esforços regulatórios para estimular produtos populares como seguro auto e funeral e ampliar canais de distribuição, incluindo meios digitais. 3) Futuramente, espera-se continuar avançando

1. Seminário Nacional de Educação em Seguros
Comportamento do consumidor e os desafios da inclusão
Carlos Alberto de Paula
Diretor
Junho, 2018, Rio de janeiro

2. Os desafios da inclusão securitária em um país de
renda média

3. Sumário
 Estatísticas
 Consumo, Poupança e Proteção Social
 SUSEP
 Histórico Recente
 Contexto Atual
 Perspectivas

4. Estatísticas

5. Fonte: IBGE
Expectativa de vida ao nascer em 2015: 75,5 anos.
0
25
50
75
100
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Esperança de vida ao nascer (em anos) - Brasil - 2000 a 2015
Fonte: IBGE

6. Fonte: IBGE
Taxa de Natalidade em 2015 – 14,16
por mil hab.
0
2
4
6
8
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Taxa Bruta de Mortalidade por
mil habitantes - Brasil - 2000 a
2015
Fonte: IBGE
Taxas de mortalidade em 2015 – 6,08
por mil hab. (geral);
13,8 por mil nascidos vivos (até 1 ano);
16,1 por mil nascidos vivos (até 5 anos).
0
5
10
15
20
25
1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Taxa Bruta de Natalidade por mil
habitantes - Brasil - 2000 a 2015

7. Transição Demográfica
Fonte: Mundo Educação

8. Consumo, Poupança e Proteção Social

9. Nesse universo, cerca de 102,5 milhões (65,5%)
compõem a população economicamente ativa (PEA).
(IBGE, 2014)

10. No Relatório de Desenvolvimento Humano, elaborado
pelo Pnud, o Brasil apareceu com Coeficiente de Gini de
0,591, em 2004, quase no final da lista de 127 países.
Apenas sete nações apresentam maior concentração de
renda. No Relatório de 2010-2015, o Brasil foi o quarto
pior da América Latina e Caribe, atrás somente do Haiti,
Colômbia e Paraguai. (Pnud, 2004, 2016)

11. Uma pesquisa divulgada em 2017, pelo IBGE, revelou
que metade dos brasileiros tem renda menor que um
salário mínimo. Segundo dados levantados pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
Contínua), em 2016, o rendimento médio dos 50% que
recebiam os piores salários ficou em apenas R$ 747,
abaixo dos R$ 880 estipulados como salário mínimo
naquele ano.
De acordo com o relatório, 1% da população de
trabalhadores brasileiros com maior poder aquisitivo
ganhava 36,3 vezes mais do que os 50% que ganham os
menores salários. Na fatia dos mais abonados, formada
por apenas 889 mil pessoas, a renda do trabalho média
mensal era de R$ 27.085.

12. O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$
1.242, contra uma renda média de R$ 2.149 se
considerados apenas os trabalhadores. As regiões Norte
e Nordeste apresentaram o menor valor: R$ 772, em
ambas as regiões. A Região Sudeste teve o maior
rendimento médio, R$ 1.537.

13. Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo
menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair
e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões
pessoas – uma queda de 4,1%.
Em dezembro de 2016, a população ocupada era de
92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais
(sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total,
ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que
somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez
na história que o número de trabalhadores sem carteira
assinada superou o conjunto de empregados formais.

14. Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15
anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2%
(11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual
apresentou relação direta com a faixa etária,
aumentando à medida que a idade avançava, até atingir
20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos. (EBC, 2017)

15. SUSEP

16. Histórico Recente
 Microsseguro
• Em 2008, o CNSP criou a Comissão Consultiva de
Microsseguros, com o objetivo de promover estudos
sobre Microsseguros e assessorar o CNSP sobre seus
aspectos técnicos e operacionais.
• Em 2011, foi editada a Resolução CNSP nº 244/2011, que
é a norma geral sobre Microsseguros. A partir dessa
Resolução, foram publicadas as Circulares de
Microsseguros em 2012, quando foram concedidas as
primeiras autorizações para operar nesse segmento.

17. Histórico Recente
 Microsseguro
• Destaques:
 Regras de capital base: fixação da capital base para as sociedades que operem exclusivamente em Microsseguros
em 20% (vinte por cento) do valor definido na legislação para as demais Sociedades Seguradoras (Resolução CNSP
244/2011).
 Autorização para operar: criação dos ramos de Microsseguros e licenciamento de especializadas
(Microsseguradoras) (Circular Susep n.º 439/2012).
 Parâmetros dos planos: estabelecimento dos parâmetros obrigatórios dos planos (tipos de coberturas, limite das
Importâncias Seguradas, riscos excluídos, prazo de regulação de sinsitro etc.) (Circular Susep n.º 440/2012)
 Formas de Contratação: fixação dos tipos de contratação (primeira norma que regulamentou o uso de meios
remotos para os Microsseguros). (Circular Susep n.º 440/2012)
 Novos canais de distribuição: autorização dos Correspondentes de Instituições Financeiras para distribuir
Microsseguros (Circular Susep n.º 441/2012), criação dos Correspondente de Microsseguros (Circular Susep n.º
442/2012) e do Corretor de Microsseguros (Circular Susep n.º 443/2012).
• 24 seguradoras com autorização para
operar em microsseguros (dentre elas, 3
Microsseguradoras).
• 82 produtos passíveis de comercialização.

18. Histórico Recente
 Representantes
• Destaques:
 Resolução CNSP nº 297/2013 (Representante) traz algumas limitações quanto às espécies de seguros que poderão
ser comercializados através da figura do representante de seguros, contratados somente através de apólices
individuais.
 Por sua vez, a Circular Susep n.º 480/2013 estabeleceu que as redes varejistas devem se enquadrar como
“representantes de seguro”.
 Essas normas estabeleceram uma série de obrigações e vedações visando uma maior proteção ao consumidor,
como:
1) direito de arrependimento pelo consumidor em até 7 (sete) dias e a informação clara sobre o caráter
opcional da compra do seguro.
2) Proibição de práticas que configurem venda casada, tais como aquisição compulsória de seguros vinculados
à aquisição de bens ou oferta de preços mais vantajosos à quem contratar também o seguro.
3) Obrigação de manter, nos pontos de venda, avisos com orientações ao consumidor relacionados aos planos
de seguros ofertados (art. 5º Circular SUSEP - Superintendência Nacional de Seguros Privados - nº 480/13), bem
como prestação de informações claras e precisas quanto aos seguros ofertados (art. 7º, res. CNSP - Conselho
Nacional de Seguros Privados 297/13).
4) Possibilidade de suspensão cautelar pela SUSEP da venda de seguros pelo representante caso seja
comprovado o descumprimento das obrigações legais, bem como a responsabilização administrativa das
organizações varejistas pelos atos praticados.

19. Histórico Recente
 Garantia Estendida
 Resolução CNSP nº 122/2005: o objetivo foi caracterizar como seguro a
prática que vinha sendo adotada pelo comércio varejista de oferecer ao
cliente, quando da compra de um bem, a opção de um prazo adicional
de garantia àquele dado pelo fabricante, mediante o pagamento de um
valor específico e desvinculado da operação de compra e venda.

20. Histórico Recente
 Garantia Estendida
• Resolução CNSP nº 296/2013: aperfeiçoamento da operação. Dentre as
principais alterações, destacam-se:
 Possibilidade de contratação somente mediante emissão de apólice individual ou
bilhete.
 Estabelecimento de novas modalidades, com o objetivo de tornar mais claro o objetivo
de cada modalidade: extensão de garantia original, extensão de garantia original
ampliada e extensão de garantia reduzida.
 Procedimentos mais objetivos para liquidação de sinistro: reparo do bem; reposição por
bem idêntico em caso de impossibilidade de reparo; devolução do valor consignado no
documento fiscal ou de reposição por um bem de características similares, limitado ao
valor do documento fiscal.
 Critérios mais benéficos de devolução de prêmio ao segurado em caso de rescisão.
 Restrição de documentos básicos solicitados para liquidação de sinistro.
 Responsabilização da seguradora por eventuais custos de transporte do bem sinistrado
para reparo ou reposição.

21. Histórico Recente
 Educação Financeira (em seguros)
• Ações em 2014 – 2016: foco em crianças e jovens, seguindo a
estratégia do CONEF – Teatro nas escolas com a peça “Suze, a
Atuária Natália e o Sonho de Perez”. Mais de 5.000
estudantes atingidos.
• Parcerias com CNseg, Instituições de Ensino Superior e
Organizações de Educação Financeira para palestras,
promoção de estudos, eventos e concursos sobre o tema.
• Realização do I Seminário de Educação Financeira em
Seguros e Previdência, o qual contou com a participação de
cerca de 500 atendentes.

22. Contexto Atual
 Comissões
1) Comissão de Produtos/Vida e Previdência/Danos
(conjunta - Microsseguro)
2) Comissão para Ações junto ao Mercado Informal
3) Comissão de Inovação e Insurtech
4) Encontros regulares com os Ouvidores das entidades
supervisionadas pela SUSEP.

23. Contexto Atual
 Regulação
• Seguro Auto Popular
 Resolução CNSP nº 354/2017
 Alteração pontual para fomentar a comercialização do produto.
• Funeral
 Resolução CNSP nº 350/2017
 Não havia norma específica; aumentar a concorrência; melhorar a conduta
de mercado.

24. Contexto Atual
 Regulação
• VGBL/PGBL
 Resolução CNSP nº 564/2017 (VGBL) e Resolução CNSP nº 563/2017 (PGBL)
 Alteração dos produtos com foco no desenvolvimento no mercado de
anuidades.
• Meios remotos
 Resolução CNSP nº 359/2017.
 Em qualquer fase da operação, o que possibilita a criação e a operação de
seguradoras totalmente digitais.

25. Perspectivas

26.  Pilares
1) Desburocratização
2) Melhoria Contínua da Supervisão
3) Fomento

27. “Criamos o futuro e inspiramos as pessoas.”

28. Grato!
Carlos de Paula
Diretor