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2º Seminário Nacional de Educação em Seguros - Carlos de Paula

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Palestra apresentada por Carlos de Paula, diretor de supervisão de conduta da SUSEP

Publicada em: Economia e finanças
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2º Seminário Nacional de Educação em Seguros - Carlos de Paula

  1. 1. Seminário Nacional de Educação em Seguros Comportamento do consumidor e os desafios da inclusão Carlos Alberto de Paula Diretor Junho, 2018, Rio de janeiro
  2. 2. Os desafios da inclusão securitária em um país de renda média
  3. 3. Sumário  Estatísticas  Consumo, Poupança e Proteção Social  SUSEP  Histórico Recente  Contexto Atual  Perspectivas
  4. 4. Estatísticas
  5. 5. Fonte: IBGE Expectativa de vida ao nascer em 2015: 75,5 anos. 0 25 50 75 100 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Esperança de vida ao nascer (em anos) - Brasil - 2000 a 2015 Fonte: IBGE
  6. 6. Fonte: IBGE Taxa de Natalidade em 2015 – 14,16 por mil hab. 0 2 4 6 8 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Taxa Bruta de Mortalidade por mil habitantes - Brasil - 2000 a 2015 Fonte: IBGE Taxas de mortalidade em 2015 – 6,08 por mil hab. (geral); 13,8 por mil nascidos vivos (até 1 ano); 16,1 por mil nascidos vivos (até 5 anos). 0 5 10 15 20 25 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 Taxa Bruta de Natalidade por mil habitantes - Brasil - 2000 a 2015
  7. 7. Transição Demográfica Fonte: Mundo Educação
  8. 8. Consumo, Poupança e Proteção Social
  9. 9. Nesse universo, cerca de 102,5 milhões (65,5%) compõem a população economicamente ativa (PEA). (IBGE, 2014)
  10. 10. No Relatório de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Pnud, o Brasil apareceu com Coeficiente de Gini de 0,591, em 2004, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda. No Relatório de 2010-2015, o Brasil foi o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente do Haiti, Colômbia e Paraguai. (Pnud, 2004, 2016)
  11. 11. Uma pesquisa divulgada em 2017, pelo IBGE, revelou que metade dos brasileiros tem renda menor que um salário mínimo. Segundo dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2016, o rendimento médio dos 50% que recebiam os piores salários ficou em apenas R$ 747, abaixo dos R$ 880 estipulados como salário mínimo naquele ano. De acordo com o relatório, 1% da população de trabalhadores brasileiros com maior poder aquisitivo ganhava 36,3 vezes mais do que os 50% que ganham os menores salários. Na fatia dos mais abonados, formada por apenas 889 mil pessoas, a renda do trabalho média mensal era de R$ 27.085.
  12. 12. O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 1.242, contra uma renda média de R$ 2.149 se considerados apenas os trabalhadores. As regiões Norte e Nordeste apresentaram o menor valor: R$ 772, em ambas as regiões. A Região Sudeste teve o maior rendimento médio, R$ 1.537.
  13. 13. Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 66,8 milhões. Em 2015, havia sido 69,6 milhões pessoas – uma queda de 4,1%. Em dezembro de 2016, a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.
  14. 14. Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos. (EBC, 2017)
  15. 15. SUSEP
  16. 16. Histórico Recente  Microsseguro • Em 2008, o CNSP criou a Comissão Consultiva de Microsseguros, com o objetivo de promover estudos sobre Microsseguros e assessorar o CNSP sobre seus aspectos técnicos e operacionais. • Em 2011, foi editada a Resolução CNSP nº 244/2011, que é a norma geral sobre Microsseguros. A partir dessa Resolução, foram publicadas as Circulares de Microsseguros em 2012, quando foram concedidas as primeiras autorizações para operar nesse segmento.
  17. 17. Histórico Recente  Microsseguro • Destaques:  Regras de capital base: fixação da capital base para as sociedades que operem exclusivamente em Microsseguros em 20% (vinte por cento) do valor definido na legislação para as demais Sociedades Seguradoras (Resolução CNSP 244/2011).  Autorização para operar: criação dos ramos de Microsseguros e licenciamento de especializadas (Microsseguradoras) (Circular Susep n.º 439/2012).  Parâmetros dos planos: estabelecimento dos parâmetros obrigatórios dos planos (tipos de coberturas, limite das Importâncias Seguradas, riscos excluídos, prazo de regulação de sinsitro etc.) (Circular Susep n.º 440/2012)  Formas de Contratação: fixação dos tipos de contratação (primeira norma que regulamentou o uso de meios remotos para os Microsseguros). (Circular Susep n.º 440/2012)  Novos canais de distribuição: autorização dos Correspondentes de Instituições Financeiras para distribuir Microsseguros (Circular Susep n.º 441/2012), criação dos Correspondente de Microsseguros (Circular Susep n.º 442/2012) e do Corretor de Microsseguros (Circular Susep n.º 443/2012). • 24 seguradoras com autorização para operar em microsseguros (dentre elas, 3 Microsseguradoras). • 82 produtos passíveis de comercialização.
  18. 18. Histórico Recente  Representantes • Destaques:  Resolução CNSP nº 297/2013 (Representante) traz algumas limitações quanto às espécies de seguros que poderão ser comercializados através da figura do representante de seguros, contratados somente através de apólices individuais.  Por sua vez, a Circular Susep n.º 480/2013 estabeleceu que as redes varejistas devem se enquadrar como “representantes de seguro”.  Essas normas estabeleceram uma série de obrigações e vedações visando uma maior proteção ao consumidor, como: 1) direito de arrependimento pelo consumidor em até 7 (sete) dias e a informação clara sobre o caráter opcional da compra do seguro. 2) Proibição de práticas que configurem venda casada, tais como aquisição compulsória de seguros vinculados à aquisição de bens ou oferta de preços mais vantajosos à quem contratar também o seguro. 3) Obrigação de manter, nos pontos de venda, avisos com orientações ao consumidor relacionados aos planos de seguros ofertados (art. 5º Circular SUSEP - Superintendência Nacional de Seguros Privados - nº 480/13), bem como prestação de informações claras e precisas quanto aos seguros ofertados (art. 7º, res. CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados 297/13). 4) Possibilidade de suspensão cautelar pela SUSEP da venda de seguros pelo representante caso seja comprovado o descumprimento das obrigações legais, bem como a responsabilização administrativa das organizações varejistas pelos atos praticados.
  19. 19. Histórico Recente  Garantia Estendida  Resolução CNSP nº 122/2005: o objetivo foi caracterizar como seguro a prática que vinha sendo adotada pelo comércio varejista de oferecer ao cliente, quando da compra de um bem, a opção de um prazo adicional de garantia àquele dado pelo fabricante, mediante o pagamento de um valor específico e desvinculado da operação de compra e venda.
  20. 20. Histórico Recente  Garantia Estendida • Resolução CNSP nº 296/2013: aperfeiçoamento da operação. Dentre as principais alterações, destacam-se:  Possibilidade de contratação somente mediante emissão de apólice individual ou bilhete.  Estabelecimento de novas modalidades, com o objetivo de tornar mais claro o objetivo de cada modalidade: extensão de garantia original, extensão de garantia original ampliada e extensão de garantia reduzida.  Procedimentos mais objetivos para liquidação de sinistro: reparo do bem; reposição por bem idêntico em caso de impossibilidade de reparo; devolução do valor consignado no documento fiscal ou de reposição por um bem de características similares, limitado ao valor do documento fiscal.  Critérios mais benéficos de devolução de prêmio ao segurado em caso de rescisão.  Restrição de documentos básicos solicitados para liquidação de sinistro.  Responsabilização da seguradora por eventuais custos de transporte do bem sinistrado para reparo ou reposição.
  21. 21. Histórico Recente  Educação Financeira (em seguros) • Ações em 2014 – 2016: foco em crianças e jovens, seguindo a estratégia do CONEF – Teatro nas escolas com a peça “Suze, a Atuária Natália e o Sonho de Perez”. Mais de 5.000 estudantes atingidos. • Parcerias com CNseg, Instituições de Ensino Superior e Organizações de Educação Financeira para palestras, promoção de estudos, eventos e concursos sobre o tema. • Realização do I Seminário de Educação Financeira em Seguros e Previdência, o qual contou com a participação de cerca de 500 atendentes.
  22. 22. Contexto Atual  Comissões 1) Comissão de Produtos/Vida e Previdência/Danos (conjunta - Microsseguro) 2) Comissão para Ações junto ao Mercado Informal 3) Comissão de Inovação e Insurtech 4) Encontros regulares com os Ouvidores das entidades supervisionadas pela SUSEP.
  23. 23. Contexto Atual  Regulação • Seguro Auto Popular  Resolução CNSP nº 354/2017  Alteração pontual para fomentar a comercialização do produto. • Funeral  Resolução CNSP nº 350/2017  Não havia norma específica; aumentar a concorrência; melhorar a conduta de mercado.
  24. 24. Contexto Atual  Regulação • VGBL/PGBL  Resolução CNSP nº 564/2017 (VGBL) e Resolução CNSP nº 563/2017 (PGBL)  Alteração dos produtos com foco no desenvolvimento no mercado de anuidades. • Meios remotos  Resolução CNSP nº 359/2017.  Em qualquer fase da operação, o que possibilita a criação e a operação de seguradoras totalmente digitais.
  25. 25. Perspectivas
  26. 26.  Pilares 1) Desburocratização 2) Melhoria Contínua da Supervisão 3) Fomento
  27. 27. “Criamos o futuro e inspiramos as pessoas.”
  28. 28. Grato! Carlos de Paula Diretor

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