PENSÃO ALIMENTÍCIA - PARTE 2

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DETALHES SOBRE A PENSÃO ALIMENTICIA E SUAS FORMAS USUAIS DE PAGAMENTO

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PENSÃO ALIMENTÍCIA - PARTE 2

  1. 1. PENSÃO ALIMENTÍCIA Parte 2
  2. 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  3. 3. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES
  4. 4. 3. IN NATURA
  5. 5. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
  6. 6. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como: Empresários
  7. 7. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como: Empresários Autônomos
  8. 8. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como: Empresários Autônomos Profissionais liberais
  9. 9. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como: Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos
  10. 10. 3. IN NATURA Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como: Empresários Autônomos Profissionais liberais Funcionários públicos Outros
  11. 11. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA?
  12. 12. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? O alimentante paga a pensão integral para empresas/pessoas contratadas em prestar serviços ou oferecer produtos aos filhos
  13. 13. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura:
  14. 14. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura: Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )
  15. 15. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura: Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas
  16. 16. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura: Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde
  17. 17. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO IN NATURA? Exemplos de serviços e produtos que podem ser pagos In natura: Escola convencional (mensalidades, material escolar, transporte escolar, uniforme, etc. ) Escola de idiomas Plano de saúde Etc.
  18. 18. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA)
  19. 19. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA) Como é realizado o pagamento da pensão mista?
  20. 20. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA) Como é realizado o pagamento da pensão mista? Parte da pensão é in natura
  21. 21. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte IN NATURA) Como é realizado o pagamento da pensão mista? Parte da pensão é in natura e, Parte é oferecida em dinheiro (depósitos mensais ou desconto em folha de pagamento, quando for possível)
  22. 22. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA?
  23. 23. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA? Os índices normalmente aplicados à pensão são:
  24. 24. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA? Os índices normalmente aplicados à pensão são: IGPM/FGV
  25. 25. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA? Os índices normalmente aplicados à pensão são: IGPM/FGV IPC
  26. 26. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA? Os índices normalmente aplicados à pensão são: IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente é o federal)
  27. 27. DE QUE FORMAA PENSÃO É REAJUSTADA? Os índices normalmente aplicados à pensão são: IGPM/FGV IPC Salário mínimo (normalmente e o federal) Reajustes salariais do genitor que paga a pensão através de desconto em folha de pagamento
  28. 28. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE
  29. 29. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Para que o ex cônjuge tenha direito a pensão é preciso comprovar a necessidade
  30. 30. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração:
  31. 31. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados
  32. 32. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
  33. 33. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa
  34. 34. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar
  35. 35. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão
  36. 36. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional
  37. 37. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional Se o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.
  38. 38. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX CÔNJUGE Alguns fatos são levados em consideração: Período em que ficaram casados Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem trabalhar fora de casa Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite permanentemente de trabalhar Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser condenado a pagar a pensão Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional Se o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc. Por quanto tempo a pensão será devida?
  39. 39. MUITO OBRIGADA ! www.annaluizaferreira.com.br contato@annaluizaferreira.com.br

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