PENSÃO ALIMENTÍCIA
Parte 1
 Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de ...
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
Até quando é devida?
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
Até quando é devida? Até a maioridade se
não estiverem estudando ou até completarem ...
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A fixação é realizada sempre pelo Judiciário,
por via LITIGIOSA ou CONSENSUAL.
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A LITIGIOSA, ocorre quando:
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A LITIGIOSA, ocorre quando:
O genitor residente com os filhos PLEITEIA
ao Judiciári...
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A LITIGIOSA, ocorre quando:
O genitor residente com os filhos PLEITEIA
ao Judiciári...
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A CONSENSUAL, ocorre quando:
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
A CONSENSUAL, ocorre quando:
Ambos os genitores entram em consenso
prévio sobre o v...
PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES
Os genitores podem eleger um único
advogado comum ou dois advogados
exclusivos para ...
QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Possibilidades de quem paga
QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Possibilidades de quem paga
Necessidades ...
QUAIS OS CRITÉRIOS
NORTEADORES UTILIZADOS PARAA
FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Possibilidades de quem paga
Necessidades ...
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Até 33% dos rendimentos líquidos (nunca
brutos), mas antes de ...
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Padrão de vida já estabelecido antes da
separação
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Padrão de vida familiar já estabelecido antes
da separação
Re...
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Número de filhos comuns que receberão a
pensão
ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE
PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Número de filhos comuns que receberão a
pensão
Número de filh...
A GUARDA COMPARTILHADA EXIME
O GENITOR NÃO RESIDENTE DE
PAGAR PENSÃO?
A GUARDA COMPARTILHADA EXIME
O GENITOR NÃO RESIDENTE DE
PAGAR PENSÃO?
 Não
FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
3....
FORMAS DE PAGAMENTO DA
PENSÃO MENSAL
1. Depósitos mensais realizados pelo
alimentante
2. Desconto em folha de pagamento
3....
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas ma...
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Empresários
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Empresários
Autônomos
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Empresários
Autônomos
Profissionais liberais
1. DEPÓSITOS MENSAIS
REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
Empresários
Autônomos
Profissionais liberais
Outros
COMO SÃO REALIZADOS OS
DEPÓSITOS MENSAIS?
COMO SÃO REALIZADOS OS
DEPÓSITOS MENSAIS?
Através de pagamentos realizados pelo
próprio alimentante na conta corrente do ...
2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Quem pode pagar desta forma: Apenas
genitores alimentantes que trabalham com
vínculo:
2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
Funcionários públicos
2. DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
Profissionais que trabalham sob o regime
celetista
Funcionários públicos
Outros que p...
CONHEÇA OS PRÓS E CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Oferece segurança quanto aos recebimen...
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Oferece segurança quanto aos recebimen...
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Possível direito sobre comissões de ve...
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
Prós para quem RECEBE a pensão:
Possível direito sobre comissões de ve...
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
 Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
 Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
Conforto em deixar ao outr...
CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
 Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
Conforto em deixar ao outr...
CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
 Contras para quem RECEBE a pensão:
CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
 Contras para quem RECEBE a pensão:
Como o reajuste da pensão acomp...
CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
 Contras para o alimentante que PAGA a
pensão:
CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
 Contras para o alimentante que PAGA a
pensão:
Pode gerar a sensaçã...
CONHEÇA OS CONTRAS DO
DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
 Contras para o alimentante que PAGA a pensão:
Pode gerar a sensaçã...
MUITO OBRIGADA !
www.annaluizaferreira.com.br
contato@annaluizaferreira.com.br
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

PENSÃO ALIMENTÍCIA - PARTE 1

520 visualizações

Publicada em

DETALHES SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS FORMAS USUAIS DE PAGAMENTO

Publicada em: Direito
  • Seja o primeiro a comentar

PENSÃO ALIMENTÍCIA - PARTE 1

  1. 1. PENSÃO ALIMENTÍCIA Parte 1
  2. 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  3. 3. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES
  4. 4. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES Até quando é devida?
  5. 5. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES Até quando é devida? Até a maioridade se não estiverem estudando ou até completarem o ensino superior limitando-se aos 24 anos
  6. 6. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A fixação é realizada sempre pelo Judiciário, por via LITIGIOSA ou CONSENSUAL.
  7. 7. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A LITIGIOSA, ocorre quando:
  8. 8. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A LITIGIOSA, ocorre quando: O genitor residente com os filhos PLEITEIA ao Judiciário a fixação imediata da pensão
  9. 9. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A LITIGIOSA, ocorre quando: O genitor residente com os filhos PLEITEIA ao Judiciário a fixação imediata da pensão O genitor não residente com os filhos OFERTA um valor de pensão que pretende a fixação imediata
  10. 10. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A CONSENSUAL, ocorre quando:
  11. 11. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES A CONSENSUAL, ocorre quando: Ambos os genitores entram em consenso prévio sobre o valor e a forma de pagamento da pensão e solicitam juntos a aprovação do Judiciário
  12. 12. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS FILHOS MENORES Os genitores podem eleger um único advogado comum ou dois advogados exclusivos para negociar os seus interesses
  13. 13. QUAIS OS CRITÉRIOS NORTEADORES UTILIZADOS PARAA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
  14. 14. QUAIS OS CRITÉRIOS NORTEADORES UTILIZADOS PARAA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Possibilidades de quem paga
  15. 15. QUAIS OS CRITÉRIOS NORTEADORES UTILIZADOS PARAA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Possibilidades de quem paga Necessidades de quem recebe
  16. 16. QUAIS OS CRITÉRIOS NORTEADORES UTILIZADOS PARAA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA? Possibilidades de quem paga Necessidades de quem recebe Razoabilidade (bom senso)
  17. 17. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
  18. 18. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Até 33% dos rendimentos líquidos (nunca brutos), mas antes de se fixar é preciso analisar:
  19. 19. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Padrão de vida já estabelecido antes da separação
  20. 20. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Padrão de vida familiar já estabelecido antes da separação Rendimentos do outro genitor que contribuirá na criação dos filhos comuns
  21. 21. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Número de filhos comuns que receberão a pensão
  22. 22. ATÉ QUANTO O ALIMENTANTE PODE PAGAR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Número de filhos comuns que receberão a pensão Número de filhos exclusivos do alimentante
  23. 23. A GUARDA COMPARTILHADA EXIME O GENITOR NÃO RESIDENTE DE PAGAR PENSÃO?
  24. 24. A GUARDA COMPARTILHADA EXIME O GENITOR NÃO RESIDENTE DE PAGAR PENSÃO?  Não
  25. 25. FORMAS DE PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL
  26. 26. FORMAS DE PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL 1. Depósitos mensais realizados pelo alimentante
  27. 27. FORMAS DE PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL 1. Depósitos mensais realizados pelo alimentante 2. Desconto em folha de pagamento
  28. 28. FORMAS DE PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL 1. Depósitos mensais realizados pelo alimentante 2. Desconto em folha de pagamento 3. IN NATURA (pagamento direto)
  29. 29. FORMAS DE PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL 1. Depósitos mensais realizados pelo alimentante 2. Desconto em folha de pagamento 3. IN NATURA (pagamento direto) 4. Mista
  30. 30. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE
  31. 31. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE Quem pode pagar desta forma: Genitores alimentantes que trabalham nas mais variadas atividades como:
  32. 32. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE Empresários
  33. 33. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE Empresários Autônomos
  34. 34. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE Empresários Autônomos Profissionais liberais
  35. 35. 1. DEPÓSITOS MENSAIS REALIZADOS PELO ALIMENTANTE Empresários Autônomos Profissionais liberais Outros
  36. 36. COMO SÃO REALIZADOS OS DEPÓSITOS MENSAIS?
  37. 37. COMO SÃO REALIZADOS OS DEPÓSITOS MENSAIS? Através de pagamentos realizados pelo próprio alimentante na conta corrente do outro genitor
  38. 38. 2. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
  39. 39. 2. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Quem pode pagar desta forma: Apenas genitores alimentantes que trabalham com vínculo:
  40. 40. 2. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Profissionais que trabalham sob o regime celetista
  41. 41. 2. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Profissionais que trabalham sob o regime celetista Funcionários públicos
  42. 42. 2. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Profissionais que trabalham sob o regime celetista Funcionários públicos Outros que possuam vínculo apto à realização do desconto
  43. 43. CONHEÇA OS PRÓS E CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
  44. 44. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Prós para quem RECEBE a pensão:
  45. 45. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Prós para quem RECEBE a pensão: Oferece segurança quanto aos recebimentos e pontualidade
  46. 46. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Prós para quem RECEBE a pensão: Oferece segurança quanto aos recebimentos e pontualidade Garante o Direito a férias e 13º salário, na mesma proporção do recebimento da pensão
  47. 47. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Prós para quem RECEBE a pensão: Possível direito sobre comissões de venda, verbas de produtividade (bônus, PPR, PLR, etc.)
  48. 48. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Prós para quem RECEBE a pensão: Possível direito sobre comissões de venda, verbas de produtividade (bônus, PPR, PLR, etc.) Possível direito sobre as verbas rescisórias
  49. 49. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Prós para o alimentante que PAGA a pensão:
  50. 50. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Prós para o alimentante que PAGA a pensão: Conforto em deixar ao outro a administração total das despesas dos filhos
  51. 51. CONHEÇA OS PRÓS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Prós para o alimentante que PAGA a pensão: Conforto em deixar ao outro a administração total das despesas dos filhos
  52. 52. CONHEÇA OS CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Contras para quem RECEBE a pensão:
  53. 53. CONHEÇA OS CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Contras para quem RECEBE a pensão: Como o reajuste da pensão acompanha o reajuste do salário do alimentante, nem sempre é suficiente para suportar os reajustes anuais das mensalidades escolares dos filhos
  54. 54. CONHEÇA OS CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Contras para o alimentante que PAGA a pensão:
  55. 55. CONHEÇA OS CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Contras para o alimentante que PAGA a pensão: Pode gerar a sensação que a pensão não está sendo bem administrada em prol dos filhos
  56. 56. CONHEÇA OS CONTRAS DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Contras para o alimentante que PAGA a pensão: Pode gerar a sensação que a pensão não está sendo bem administrada em prol dos filhos Em alguns casos, gera inconformismo ao alimentante por entender que o genitor que administra a pensão poderia oferecer uma vida melhor aos filhos
  57. 57. MUITO OBRIGADA ! www.annaluizaferreira.com.br contato@annaluizaferreira.com.br

×