1. No final de 2015 enquanto muitos comemoravam as festividades
natalinas, o cenário tributário ganhava novos contornos através
das normativas aprovadas e publicadas no mês de dezembro.
Dentre normativas importante é possível destacar a portaria 1754
e 1755, ambas publicadas em 24 de dezembro de 2015, as quais
informam os parâmetros e diretrizes do acompanhamento
especial que está sendo realizado em 2016 pela Receita Federal.
Isso importa dizer que um número maior de contribuinte receberá
atenção especial do Fisco, e o risco de autuação se torna
eminente, caso tenha alguma inconsistência com suas
informações.
Considerando a evolução no sistema de fiscalização da Receita, a
necessidade de arrecadação pelo governo e os novos parâmetros
do acompanhamento especial, é fundamental que os
contribuintes façam um trabalho preventivo de análise de suas
informações a fim de evitar autuações.