livro_familia e violência.pdf

Dedicamos este livro primeiramente a todos os profissionais que traba-
lham no atendimento às famílias em situação de violência, que corajosamente
enfrentam as barreiras estruturais e pessoais que envolvem o cotidiano desse
trabalho. Em segundo lugar, a todas as famílias que vivenciam situações violen-
tas e que buscam junto a esses profissionais o apoio necessário para superar o
medo, o silêncio, a dor e o sofrimento que os afetam. Ambos, profissionais e
familiares, empreendem uma solidária tentativa de romper o ciclo de violência
nos lares e na sociedade.
A todas essas pessoas, nossos agradecimentos por compartilharem suas
experiências e suas emoções.
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli – CLAVES

3
Realização
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
Reiko Niimi
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES
ENSP / IFF / FIOCRUZ
Maria Cecília de Souza Minayo
Equipe Técnica
Coordenadoras
Suely Ferreira Deslandes
Doutora em Ciências da Saúde - Instituto Fernandes Figueira - IFF/ FIOCRUZ
Simone Gonçalves de Assis
Doutora em Ciências da Saúde – Escola Nacional de Saúde Pública / IFF/ FIOCRUZ
Helena Oliveira da Silva
Oficial de Projetos – Garantia de Direitos e Proteção à Violência contra
Criança e Adolescente - UNICEF
Pesquisadores
Kathie Njaine
Doutora em Ciências da Saúde - ENSP/ FIOCRUZ
Liana Furtado Ximenes
Mestre em Saúde da Mulher e da Criança - IFF / FIOCRUZ
Patrícia Constantino
Doutoranda /ENSP/ FIOCRUZ
Renata Pires Pesce
Mestre em Saúde da Criança – IFF / FIOCRUZ
Romeu Gomes
Doutor em Ciências da Saúde – IFF/ FIOCRUZ
Consultoras
Claudia de Araújo Cabral – Terra dos Homens
Rachel Niskier Sanchez – IFF/FIOCRUZ
Apoio Técnico
Fátima Cristina dos Santos – bibliotecária
Hynajara Boueris da Silva - bibliotecária
Marcelo da Cunha Pereira – informática

4
“A violência contra crianças e adolescentes, especialmente
no ambiente familiar, talvez seja um dos fenômenos sociais mais
complexos, que exige de todos nós muita capacidade de pesqui-
sa, estudo, reflexão e intervenção a partir de ações e serviços
articulados de forma interdisciplinar, multiprofissional e intersetorial,
numa conjugação de esforços, inteligências e políticas públicas.
A Política de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS) propõe que as crianças e os adoles-
centes que estão em situação de violência recebam, por parte da
Assistência Social, um olhar especial, por estarem numa situação
em que alguns direitos como a proteção, o desenvolvimento acom-
panhado, a integridade física, sexual e psicológica foram violados
ou estão ameaçados. Define ainda que todo atendimento deve ter
centralidade na família para o restabelecimento e/ou fortalecimen-
to dos vínculos familiares e comunitários”.
Márcia Helena Carvalho Lopes
Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome

5
ÍNDICE
Apresentação 9
Prefácio 11
Introdução 15
Capítulo 1
Horizontes e ferramentas para a construção e interpretação
dos dados 34
O desenho da pesquisa
A amostra: a difícil escolha dos serviços e programas
Operacionalização da pesquisa
A construção da análise – os vários textos que se entrelaçam
Capítulo 2
Características e propostas institucionais 45
Proposta de atendimento à criança e sua família na visão dos
profissionais
Propostas/objetivos institucionais - leitura de diferentes textos
Tendências observadas
Capítulo 3
O atendimento oferecido às famílias 65
Características gerais dos serviços e do atendimento prestado
As famílias nos serviços – fluxo de atendimento e
estratégias de envolvimento
As famílias e os serviços – acolhimento e confiança
A família e a rede de apoio - compartilhamento e
continuação das ações
Encerramento, abandono e reincidência
Gerando informações: os registros institucionais

6
Capítulo 4
Os profissionais e o trabalho que desenvolvem 101
Constituição das equipes multiprofissionais
Linhas de abordagem adotadas pelos psicólogos nos serviços
Confiança dos profissionais na superação da violência familiar
Sugestões para um atendimento capaz de promover a superação
da Violência
Sustentabilidade institucional
Capítulo 5
Sucessos almejados e superação da violência familiar 121
Capítulo 6
Discutindo o atendimento à luz de outras experiências 129
Modelos e estratégias internacionais de atendimento
Serviços que trazem novas sugestões para abordagem preventiva
Uma proposta de mudança de paradigma
Outros serviços nacionais
A importância do vínculo “família - profissional“
A preocupação com o desligamento e abandono
Avaliação de eficácia e reincidência
Perfil, Seleção e Capacitação dos Profissionais
Articulação entre Instituições – sistema de garantia de direitos
Considerações finais 159
Anexo 1
Bibliografia utilizada pelos serviços na capacitação e
bibliografia sugerida 169
Anexo 2
Principais linhas de abordagem 191

7
Lista de Quadros
Quadro 1: Caracterização e confronto entre as propostas
oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Nordeste 51
oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Norte 52
oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Centro-Oeste 53
oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Sudeste 53
oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Sul 54
oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Norte 55
oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Nordeste 56
oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Centro-Oeste 58
oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Sudeste 59
Quadro 10:Caracterização e confronto entre as propostas
oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Sul 60

9
Os programas e as iniciativas orientadas a proteger as famíli-
as e apoiar seu fortalecimento estão adquirindo cada vez mais
relevância dentro do contexto das políticas públicas de proteção à
infância e adolescência. Se por um lado a família é entendida como
um dos primeiros ambientes protetores no ciclo de vida da crian-
ça, por outro reconhece-se a existência de relações muitas vezes
não-protetoras no seu interior, o que pode caracterizá-la como
ambiente de vulnerabilidade.
Conhecer e analisar as ações que o governo e a sociedade
estão adotando para responder aos problemas das famílias com
dinâmicas violentas contra suas crianças e adolescentes têm se
firmado como linha de atuação necessária para a eficácia das polí-
ticas de redução da violência doméstica e intrafamiliar.
As experiências de atendimento sistêmico a grupos de famílias
afetadas pela violência se constituem em práticas relevantes – em
alguns casos, decisivas – na linha da prevenção terciária da violên-
cia intrafamiliar. Sua importância é revelada pelo atendimento não
somente à vítima mas, algumas vezes, também ao(à) agressor(a),
por compreender que o fato violento dentro da família envolve dife-
rentes fatores e agentes determinantes do ritmo e do lugar das
relações existentes entre adultos e crianças.
A atenção terapêutica às famílias vítimas de violência já é
uma realidade na política de atendimento. Contudo, ainda não se
avaliou sua dimensão, seu impacto e efetiva contribuição à formu-
lação de uma política de atendimento mais integrada ao sistema
de garantia de direitos. Isso significa que as propostas para redu-
ção da violência ou para atender as crianças vítimas de violência
ainda não atingem a família como um todo.
O propósito deste estudo é verificar em que medida as inicia-
tivas e serviços de atendimento às famílias com dinâmicas violen-
tas contra suas crianças vêm acontecendo no país; como essas
famílias são envolvidas e como certas iniciativas podem nos aju-
APRESENTAÇÃO

10
dar a refletir sobre a capacidade de reduzir a violência ou a reinci-
dência da violência contra crianças dentro de casa. No plano da
formulação de políticas públicas, este estudo analisa também al-
gumas experiências internacionais de atenção à família, buscando
reunir subsídios para programas da assistência social e sua
integração ao Sistema de Proteção e Garantia dos Direitos da Cri-
ança e do Adolescente.
Famílias parceiras ou usuárias eventuais? Esta é uma iniciati-
va do UNICEF em parceria com o CLAVES/ FIOCRUZ, que se inse-
re num cenário de escassa sistematização sobre experiências de
atendimento a famílias com dinâmicas violentas. A proposta é
localizar – no contexto das políticas, dos estudos e dos progra-
mas de intervenção – o papel ocupado pelas famílias e os serviços
a elas disponíveis.
O UNICEF e o CLAVES, com este estudo, esperam possibili-
tar não só um novo pensar - mais estruturado e mais programático
- sobre as políticas de prevenção e redução da violência familiar
contra crianças e adolescentes, como também estimular a incor-
poração dessas práticas de atendimento a um desenho de aten-
ção que de fato reforce o papel das famílias como agente de
proteção, e nunca mais de abuso.
Reiko Niimi
Representante do UNICEF no Brasil

11
Muito tem se produzido, discutido, executado e legislado no
campo da redução e da prevenção da violência doméstica ou
intrafamiliar contra crianças e adolescentes. A literatura, na área
da saúde, na área dos direitos e, mais recentemente, na área da
segurança pública, é vasta e já soma quase vinte anos de experi-
ências, intervenções e estudos. O UNICEF no Brasil, em conjunto
com os mais diferentes parceiros, tem apoiado desde projetos
específicos de prevenção até subsídios à formulação de políticas
para essa área da violação, passando por mobilizações sociais e
advocacy.
As intervenções e pesquisas sobre violência intrafamiliar têm
se voltado para os programas de capacitação e orientação dos pro-
fissionais de saúde, educação e assistência social, com produção
de cartilhas e manuais (dos mais variados modelos), centrais de
denúncias (0800), além de programas de atendimento à criança
vítima de violência. Apesar dos esforços, ainda persistem dificulda-
des na linha do atendimento que se referem, por exemplo, ao des-
conhecimento sobre os efetivos resultados e impactos, para as
famílias, dos inúmeros programas de atenção e de terapia familiar
existentes. Quais suas contribuições na redução da violência? Quais
as principais dificuldades? E os modelos e concepções teóricas
sobre vitima /agressor(a)/, papel da família? Quais as estratégias,
modelos de fortalecimento da família e rotinas?
Em outras palavras, embora se reconheça na estratégia da
“prevenção primária” um modelo ideal e perseguido para elimina-
ção da violência contra criança e adolescente, ainda não se conse-
guiu identificar os meios para redução dos casos de familiares
agressores e suas reincidências dentro de casa, da mesma forma
como não se conseguiu eliminar a idéia amplamente aceitável de
que “palmada educa”.
Como dar conta, por exemplo, das práticas familiares
educativas que incorporam as palmadas, os beliscões, como pro-
cesso educativo e de socialização? Com raras exceções de servi-
PREFÁCIO

12
ços que atuam com metodologia sistêmica de atendimento, se
fazia necessário conhecer o panorama da maioria dos serviços que
por profissionalismo, voluntarismo ou ações programáticas pres-
tam serviços de atenção às famílias vítimas de violência.
O parceiro escolhido para construção teórica e desafio práti-
co foi o CLAVES - Centro Latino-Americano de Estudos de Violên-
cia e Saúde Jorge Carelli, um núcleo de pesquisa ligado à Fiocruz,
que também envolveu membros e pesquisadores do IFF - Instituto
Fernandes Figueira. Tal parceria significou o aporte de excelência
técnica qualificada expressa na coordenação, nas análises e nos
resultados do trabalho, que sintonizou com as principais preocu-
pações lançadas pelo UNICEF.
Criando tecnologia própria para o caráter inovador do estudo
e utilizando-se de metodologias de abordagens já experimentadas
amplamente em sua tradição de pesquisas sobre violência contra
crianças e adolescentes, o CLAVES lançou mão da análise dos
serviços de atenção a famílias tomando como referência dois ei-
xos: (1) a capacidade de suporte, inclusão e potencialização da
família, por parte desses serviços, para o cuidado responsável e
afetivo de sua prole e; (2) os resultados das suas ações.
O estudo envolve, assim, dez serviços de atendimento à fa-
mília, indicados como referência nas cinco regiões do país, distri-
buídos entre organizações governamentais e não-governamentais.
Tais serviços generosamente abriram suas portas ao estudo, com-
partilhando experiências, reflexões e expectativas. São eles: Casa
de Saúde Mental da Criança e do Adolescente e República de
Emaús, na cidade de Belém do Pará; Centro de Referência para
Criança e Adolescente, no Recife/PE; Casa Renascer, em Natal/
RN; Hospital Materno Infantil de Brasília/DF; Aldeia Juvenil, em
Goiânia/GO; Ambulatório da Família do Instituto de Pediatria e
Puericultura da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ; Instituto Sedes Sapientiae, em São
Paulo/SP; e, em Porto Alegre/RS o Programa Ambulatorial de Pro-
teção à Criança Vítima de Abuso e Maus-Tratos do Departamento
de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS – Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e a Associação de Amor à Vida.

13
Esses serviços foram caracterizados em suas rotinas, dificul-
dades e também em suas potencialidades. Foram analisadas as
representações culturais de seus agentes sobre o papel da família
e de suas competências e responsabilização diante da situação de
violência. Além disso, foram descritas as técnicas e modelos de
orientação e aconselhamento destinados aos familiares, visando
à interrupção de interações familiares violentas. Os parâmetros de
sucesso, bem como as formas de contornar a desistência e não
adesão das famílias, também foram incluídos no caminho
investigativo. Finalmente, os resultados obtidos, sob a ótica de
profissionais e familiares, foram analisados.
O propósito do estudo foi o de investigar iniciativas que de-
senvolvessem um atendimento a famílias envolvidas com a práti-
ca de violência contra suas crianças e adolescentes, buscando
analisar limites e possibilidades dessas iniciativas no sentido de
subsidiar a elaboração de alguns princípios, medidas ou políticas
diante de tal problema.
O livro, assim, se estrutura em seis capítulos, além das con-
clusões, da bibliografia utilizada e para referência, sugestão de
roteiros de vídeos e uma lista de endereços de demais serviços de
atendimento existentes em alguns estados brasileiros.
O primeiro capítulo apresenta os caminhos metodológicos
percorridos para a realização da pesquisa que originou este texto.
O segundo faz uma análise comparativa entre as propostas e obje-
tivos institucionais que estão descritos nos documentos oficiais
e nos materiais de divulgação, contrapondo-os às falas dos pro-
fissionais nas entrevistas. No terceiro capítulo, são apresentados
os resultados sobre o atendimento oferecido às crianças, adoles-
centes e suas famílias, configurando a instituição, o fluxo de aten-
dimento, a rede de apoio existente e os registros feitos pela insti-
tuição.
O capítulo seguinte traz informações sobre as equipes
multiprofissionais, as linhas terapêuticas por elas utilizadas nas
abordagens, a confiança que possuem na superação da violência
pela família, além de sugestões para a oferta de um atendimento

14
capaz de promover a superação da violência familiar e
sustentabilidade institucional.
O capítulo quinto destaca os resultados obtidos com o aten-
dimento prestado pelos serviços, vistos sob a ótica de profissio-
nais e familiares. Após a apresentação e análise da experiência
dos serviços pesquisados, feitas nos capítulos anteriores, o capí-
tulo seis cita outros modelos de atuação, nacionais e internacio-
nais, que lidam com o problema da violência familiar contra crian-
ça e adolescente sob a ótica da família.
Finalmente, são traçadas considerações propositivas, fazen-
do um balanço das principais questões a serem modificadas, a
fim de se obter um atendimento que considere as famílias como
parceiras, não meras usuárias dos serviços, potencializando a qua-
lidade de vida daqueles que vivenciam dinâmica familiar violenta,
rumo à superação da sociabilidade baseada na violência.
Helena Oliveira
Oficial de Projetos do UNICEF

15
Os conceitos de família, violência familiar e atendimento à
família apoiaram a fundamentação desta investigação, referenciando
a análise do atendimento à família e iluminando a interpretação
dos depoimentos dos sujeitos do estudo. São conceitos
construídos a partir do diálogo entre a experiência dos autores
deste livro com a literatura específica acerca do assunto. Este
debate conceitual reflete, principalmente, uma abordagem social
em que são privilegiados os seguintes aspectos: a dimensão sim-
bólica das ações dos sujeitos; o espaço das interações pessoais
como produção e reprodução da realidade social; e a idéia de que
há uma relação de mão dupla entre contexto social e comporta-
mento das pessoas.
Família – Novos arranjos e novos olhares
A família, como qualquer instituição social, possui uma
historicidade, assim como as muitas teorias e conceituações
que tentam descrevê-la ou definir o seu papel social. Tais visões
repercutem diretamente no dia-a- dia da atuação de serviços que
têm a família como público-alvo. As muitas definições e classifi-
cações sobre família podem repercutir também na adoção de abor-
dagens mais inclusivas ou mais seletivas e no tipo de suporte
que se provê. A concepção que se adote de família orienta os
agentes a ver um horizonte, seja acreditando em suas
potencialidades, seja observando-as como desorganizadas e in-
capazes de gerir seu futuro.
No campo das Ciências Sociais, costuma-se entender a família
como um sistema de parentesco amplo, constituindo-se a partir de
arranjo de relações de consangüinidade (ancestral comum) e alian-
ças (casamento, compadres, agregados etc.). Essa instituição pode
ser vista como um arranjo das relações afetivo-sexuais visando à
reprodução física e social de seus membros (Vaitsman, 1999).
Para Segalen (1999), na década de 70 já se costumava falar
de “enfraquecimento das famílias”, “famílias em crise” e “famíli-
INTRODUÇÃO

16
as desfeitas”. Essas denominações eram estabelecidas a partir
dos contrastes com um modelo de família ideologicamente conce-
bida como outrora portadora de “sólidas estruturas”.
Para o autor citado, o modelo da família ocidental, nas déca-
das de 60 e 70, era o de um casamento monogâmico, apoiado
num casal estável, articulado em torno de papéis sexuais reparti-
dos rigorosamente entre os cônjuges. A família era vista como
uma instituição com formato definitivo produzido pela industria-
lização; sua universalização acabaria por ocorrer entre outras ci-
vilizações do mundo, à medida que essas fossem se moderni-
zando.
Tais certezas foram abaladas, dando lugar aos vários discur-
sos sobre a “crise da família”, enfatizando as dificuldades em
socializar seus membros para um mundo em transformação acele-
rada. Na verdade, eram certezas mais arbitrárias do que baseadas
em qualquer verdade científica ou histórica. Concordamos com
Bilac (2002:31), quando diz que “a variabilidade histórica da insti-
tuição família desafia qualquer conceito geral de família”.
Nos anos 90, ainda segundo Segalen, após a ocorrência de
vários fatos – a exemplo da queda da taxa de nupcialidade e o
aumento de outras formas de casamento alternativas à união sob
registro civil – a discussão acerca da crise da família deu lugar a
um discurso sobre a redescoberta da importância dos laços famili-
ares e da revalorização dessa instituição na sociedade ocidental
moderna, enfocando seus papéis protetores e valorizando-a como
espaço privilegiado de desenvolvimento de relações interpessoais.
Nesse sentido, “não há hoje em dia ninguém que deseje a morte
da família, celebrando-se, pelo contrário, a sua renovação na dé-
cada de 90” (Segalen, 1999: 13).
Desde a última década fala-se em famílias no plural. Atu-
almente, a família se parece mais com certos sistemas descri-
tos pelos antropólogos “com casa instável, do qual a mãe é o
eixo-central, apoiado por uma rede de parentesco alargada e
que se torna mais complexo com as recomposições familia-
res” (Segalen, 1999: 328).

17
Apesar das certezas e definições terem sido abaladas, no
imaginário social a família ocidental ainda é idealizada a partir do
modelo de família nuclear. Entretanto, faz-se necessário que olhe-
mos a família em seu movimento de organização e reorganiza-
ção, evitando sua naturalização e o estigma em relação às for-
mas e arranjos diferenciados. Sarti (2003), discutindo os novos
desafios e configurações da família do século XXI, vai apontar
como ultrapassada a idéia de “núcleo”, destacando que a confi-
guração das famílias se dá em redes – redes de relações nas
quais interagem os sujeitos e se busca prover os recursos mate-
riais e afetivos. Nesse movimento se encontram não apenas as
fragilidades das famílias, mas uma diversidade de respostas que
os diferentes grupos familiares, dentro de sua cultura, conse-
guem dar às suas demandas e projetos, mesmo dificuldades e
limitações (Carvalho, 2002).
Especificamente em relação à realidade brasileira, como ad-
verte Neder (1994), todos os profissionais que atuam com famíli-
as devem ser informados sobre diferenças étnico-culturais das
mesmas. Devem se conscientizar que, ao lado das “famílias-pa-
drão”, de inspiração vitoriana, convivem outras famílias, pouco
conhecidas, de origens indígenas ou africanas. Nesse sentido,
pensar família numa forma plural significa, entre outros aspectos,
uma “construção democrática baseada na tolerância com as dife-
renças” (Neder, 1994: 28).
Caso essa ótica seja adotada, “pode-se experimentar evitar
os paradigmas de família regular X família irregular, responsá-
vel em larga medida pelos preconceitos que produzem a evasão
escolar, a displicência e o descaso no atendimento médico e a
truculência policial em relação às classes populares” (Neder,
1994: 44).
Atualmente outros temas surgem quando se discute a fa-
mília. Segalen (1999) aponta um novo panorama. Segundo ele,
a doação de óvulos e a fecundação por inseminação artificial
ou in vitro, entre outros aspectos, problematizam certos prin-
cípios até então adotados para a compreensão da instituição
familiar:

18
Sexualidade e parentesco são dissociados, paternidades e maternidades
são multiplicadas (geneticamente e socialmente), o nascimento de um fi-
lho não provém necessariamente de um casal, a ordem das gerações é
manipulada, pesa uma incerteza sobre a natureza do laço entre pais e
filhos (Segalen, 1999: 332).
Junto a esses aspectos, adiciona-se ainda a necessidade de
se incluir no cenário atual a discussão acerca da família adotiva
(Terra dos Homens, 2003).
Independentemente da concepção que se tem para compre-
ender a família, cada vez mais, essa instituição vem sendo nova-
mente valorizada pela importância crucial que assume no contex-
to social. Acredita-se que:
É dentro das relações familiares, tal como são socialmente definidas
e regulamentadas, que os próprios acontecimentos da vida individual
que mais parecem pertencer à natureza recebem o seu significado e
através deste são entregues à experiência individual: o nascer e o
morrer, o crescer, o envelhecer, a sexualidade, a procriação (Saraceno,
1997: 12).
Osório (2002) também observa que a família
é, e continuará sendo, a par de seu papel na preservação da espécie, um
laboratório de relações humanas em que se testam e aprimoram os mode-
los de convivências que ensejem o melhor aproveitamento dos potenciais
humanos para a criação de uma sociedade mais harmônica e promotora do
bem-estar coletivo (p. 18).
Ressaltadas as devidas proporções, Carvalho (2003) compara
a similaridade de papéis entre o Estado e a família, pois ambos:
regulam, normatizam, impõem e defendem direitos de proprieda-
de, poder, deveres de proteção e de assistência. Ambos produzem
uma redistribuição de bem-estar e recursos. Assim, fica evidente
a centralidade da família nas políticas públicas.
Como observa Nock (1992), a vida dentro da família reflete
aspectos do seu meio. Até os comportamentos e as atitudes consi-
derados privados e íntimos revelam a influência do ambiente social.

19
Ainda que tantas transformações e arranjos desafiem uma
conceituação capaz de traduzir tanta diversidade, permanece vivo
no imaginário social um leque de expectativas, e mesmo idealizações,
dirigidas à família. Segundo Carvalho (2002), espera-se da família
que seja, sobretudo, capaz de produzir cuidados e proteção que
proporcionem a aprendizagem de afetos, a construção de identida-
des e vínculos de pertencimento. Como ressalta a autora, tais ex-
pectativas não são garantias, são possibilidades. De acordo com o
contexto em que se vive, do apoio que se recebe (ou sua ausência),
da inclusão social que se desfrute (ou não), tais possibilidades
podem ser ampliadas ou drasticamente reduzidas.
Entretanto, a família não pode ser vista apenas de uma forma
passiva frente à mudança social. Ela é um dos atores sociais que
contribuem, segundo as circunstâncias e diferentes graus de li-
berdade, para definir as formas e os sentidos da própria mudança
social (Saraceno, 1997). Assim, ela pode mudar ou contribuir para
a transformação do cotidiano de sua comunidade e, unindo-se a
outras, pode exercer influência na alteração de padrões sociais
mais amplos. Por outro lado:
Cada família circula num modo particular de emocionar-se, criando uma
‘cultura’ familiar própria, com seus códigos, com uma sintaxe própria para
comunicar-se e interpretar comunicações, com suas regras, ritos e jogos.
Além disso, há um emocional pessoal e o universo pessoal de significados
(Szymanski, 2002: 25).
De acordo com esse mesmo autor, no campo das políticas
sociais a família hoje é vista de distintas formas: beneficiária,
parceira e “miniprestadora” de serviços de proteção e inclusão.
Outra questão fundamental em discussão é que solidariedade
familiar e serviço coletivo se complementam e não se substituem
mutuamente. Assim, o “potencial protetor e relacional aportado
pela família, em particular daquela em situação de pobreza e exclu-
são, só é passível de otimização se ela própria recebe atenções
básicas” (Carvalho: 2002: 19). Essa mesma autora discute que tan-
to os serviços públicos de apoio e atendimento às famílias que são
capazes de oferecer uma escuta empática, em vez de uma escuta

20
burocrática e mecânica, quanto a expansão e qualificação de uma
rede de serviços de apoio psicossocial, cultural e jurídico, e ainda a
inclusão em programas de complementação de renda e de geração
de trabalho são ações capazes de oferecer proteção às famílias para
que elas possam sair fortalecidas no papel de proteger. Sarti (2003)
lembra que toda família constitui uma história e cria um discurso
sobre si própria, portanto trabalhar com famílias requer, fundamen-
talmente, “a abertura para uma escuta, a fim de localizar os pontos
de vulnerabilidade mas também os recursos disponíveis” (p.26)
Em síntese, pode-se dizer que as famílias em situação de
vulnerabilidade social, que vivenciam e sofrem violências, inspi-
ram proteção e cuidados para que possam ser verdadeiramente
cuidadoras afetuosas e preocupadas com as necessidades infanto-
juvenis. Seus arranjos, estratégias e formas de organização de-
mandam um olhar ampliado, buscando enxergar seu dinamismo
onde outrora se via ‘desestruturação’. O desafio que se coloca é
explorar o potencial e as capacidades protetoras e afetivas onde
se viam somente fracassos e transgressão. Despir-se de precon-
ceitos ou rótulos, muitas das vezes arraigados, não se faz sem
debates e coragem. É nesse sentido que investimos no conheci-
mento de experiências de atendimento, analisando como tais de-
safios em conceber e lidar com essas famílias são enfrentados no
dia-a-dia dos serviços e programas.
Violência – o contexto
A concepção de violência adotada no texto é fruto de sua
complexidade, sua polissemia e sua controvérsia (Minayo & Sou-
za, 1998). Nessa linha, entendemos que a violência,
... ao ser perpetrada por indivíduos, grupos e/ou instituições, pode se ma-
nifestar de múltiplas maneiras, inclusive as dissimuladas e ideologizadas,
assumindo diferentes papéis sociais, sendo desigualmente distribuída,
culturalmente delimitada e reveladora das contradições e formas de domi-
nação” (Cruz Neto & Moreira, 1999: 36).
A violência não se reduz ao conjunto de práticas objetivas,
mas revela-se também através das representações que fazem dela

21
(Wieviorka, 1997). Assim, atualmente, é considerada não somen-
te por atos violentos concretos, mas pelas percepções que se tem
a seu respeito e as representações que possui na sociedade. Para
o autor, essas percepções e representações ocorrem a partir de
excesso e de carência. Ocorre por excesso, quando a alteridade e
as diferenças culturais são objetos de fantasmas e medos. Nesse
sentido, atores sociais “são suscetíveis de serem diabolizados, a
tal ponto que lhes é freqüentemente imputada uma violência vir-
tual que seria quase natural, essencial, ao passo que na verdade
eles dela mantêm grande distância, se é que ela de fato existe”.
Tais percepções e representações também podem ocorrer por ca-
rência, “na medida em que se inscrevem no prolongamento de
problemas sociais clássicos, ou que não questionam as modalida-
des mais fundamentais da dominação, são suscetíveis de serem
negadas ou banalizadas” (Wieviorka,1997:9).
Uma vez que a violência se constitui no âmbito das relações
humanas, pode ser compreendida “como um comportamento apren-
dido e culturalizado que passa a fazer parte dos padrões
intrapsíquicos, dando a falsa impressão de ser parte da natureza
biológica dos seres humanos” (Minayo e Souza, 1999: 11).
Boulding (1981) indica que a violência proveniente da estru-
tura social serve de marco para a violência do comportamento.
Isso se aplica “tanto às estruturas organizadas e institucionalizadas
da família como aos sistemas econômicos, culturais e políticos
que conduzem à opressão de determinadas pessoas a quem se
negam vantagens da sociedade, tornando-as mais vulneráveis ao
sofrimento e à morte” (p. 266-7)
A violência já é uma das temáticas centrais da saúde pública
por conta de sua magnitude e pelas suas repercussões no com-
prometimento da qualidade de vida das pessoas. No Brasil, até a
década de 60, as violências ocupavam o quarto lugar no perfil de
mortalidade geral, passando ao segundo lugar nos anos 80 e 90
(Minayo & Souza, 1999). Desde então, para as faixas etárias de 5
a 39 anos, as causas externas são a primeira causa de óbito. Em
algumas cidades brasileiras, já se nota essa predominância a par-
tir de um ano de idade. Os dados sobre os casos de morbidade

22
por violência no Brasil ainda são muito precários, mas estima-se
que sejam muito superiores aos de mortalidade (Minayo, 1994;
CRMES, APM, SIMESP, 1998).
Violência familiar
A violência que ocorre no âmbito familiar pode também ser
entendida como um conceito polissêmico. Na literatura é comum
esse conceito aparecer como sinônimo de violência doméstica.
No presente trabalho, adota-se no título o termo “violência do-
méstica” a fim de integrá-lo no campo temático mais conhecido
pela literatura nacional. Contudo, no corpo do texto emprega-se o
conceito de violência familiar no sentido de ampliar sua
abrangência, como a seguir será discutido.
A violência familiar pode se relacionar a outras denomina-
ções, a exemplo da “violência conjugal”, “violência contra crian-
ças e adolescentes” ou “maus-tratos”.
Contudo, vale lembrar que violência contra crianças e adoles-
centes se expressa de várias formas e, em muitas delas, as fronteiras
entre a família e o seu contexto social nem sempre são tão nítidas.
Assim, se traduz pelas formas estruturais quando seus direitos mais
básicos são muitas vezes violados, como o acesso à escola, à assis-
tência de sua saúde, bem como pela ausência de cuidados necessá-
rios para o seu desenvolvimento. Ocorre também quando esses su-
jeitos são vitimizados, ou seja, quando as formas interpessoais de
violência os atingem pelos maus-tratos que se materializam nos abu-
sos físico, psicológico, sexual e na negligência ou abandono.
A violência familiar é considerada a principal razão pela qual
crianças e adolescentes deixam as suas casas e passam a viver
nas ruas. Isso, de uma certa forma, pode explicar situações em
que esses sujeitos vivam não só um espaço de exclusão social
como também o abandono familiar físico ou simbólico
(Minayo,1993; Escorel,1999; Soares,1999).
Alguns autores consideram a violência doméstica como “uma
violência intraclasses sociais, que permeia todas as classes soci-

23
ais enquanto violência de natureza interpessoal (...) [que] tem na
família sua ecologia privilegiada” (Guerra e col., 1992:74). Parti-
lhando desse posicionamento, pode-se considerar esse conceito
como sinônimo de “violência familiar”.
Soares (1999) discute que se for considerado o critério de
afinidade/casa, ficam excluídos os agregados, empregados do-
mésticos, amantes, entre outros personagens. A autora, mesmo
entendendo que “doméstico” não é sinônimo de “privado”, consi-
dera que o significado de “violência doméstica” se amplia quando
se aproxima da idéia de “espaço privado”. Esse sentido “mais
abrangente” envolveria não só as dimensões de consangüinidade,
afinidade e coabitação, como também os atos violentos que ocor-
rem no território do lar e, simbolicamente, podem ser incorpora-
dos à violência doméstica.
Para Saffiotti (2000), violência intrafamiliar é aquela que in-
clui membros de uma mesma família extensa ou nuclear, definida
por laços de consangüinidade ou afinidade. Pode incluir as formas
de violência entre parceiros íntimos, também denominada de vio-
lência conjugal, e as formas de violência de cuidadores/adultos
em relação à criança e ao adolescente, sob a designação ampliada
de maus-tratos.
Considerando a concepção defendida por essa autora, de-
marcamos que o conceito de violência familiar adotado no presen-
te trabalho se constrói a partir do âmbito “intrafamiliar”. Desse
modo, focaliza-se uma forma de violência familiar, que embora
afete de maneira ampliada as interações familiares e seus mem-
bros, dirige-se às crianças e adolescentes.
Na literatura especializada, costuma aparecer a idéia de que a
violência familiar se expressa de diferentes formas e em todas as
classes sociais (Camargo & Buralli, 1998: 28).
Levando em conta as diferentes formas de entender o que
vem a ser família, analisadas na seção anterior, observamos a
existência de várias fronteiras entre o que é e o que não é familiar,
tornando mais complexa ainda a análise da questão.

24
As teorias acerca da violência familiar também possuem uma
historicidade e um amplo conjunto de implicações ideológicas
subjacentes sobre a família que pratica/vivencia tais atos e os
vários personagens e papéis que são desempenhados nessas
interações.
David Finkelhor, Murray Straus e Richard Gelles, autores clás-
sicos nesse campo, organizaram um livro que foi um marco nos
anos 80: “The Dark Side of Families” (O lado obscuro das famíli-
as). Nessa obra, que conta com a colaboração de vários outros
importantes pesquisadores, são delineadas algumas idéias e teo-
rias que ainda hoje constituem referências para a atuação.
Gelles (1983) e Straus (1983), superando os modelos
explicativos baseados na psicopatologia, vão defender os mode-
los multicausais da violência familiar, correlacionando fatores psi-
cológicos, culturais, relacionais, socioeconômicos, entre outros.
Finkelhor (1983) observa que a denominação de violência fa-
miliar não se traduz apenas por uma simples agressão ou agravo
provocado por um membro familiar contra outro. Mas os atos
violentos que ocorrem no interior da família são antes de tudo um
abuso de poder, seja pela ruptura de elos e vínculos de confiança,
seja pelo uso da força. O mais ilustrativo exemplo seria o abuso
sexual. Nesse tipo de abuso podem ser conjugadas duas dimen-
sões de poder: o masculino vitimizando o feminino e o mais velho
vitimizando o mais novo. No âmbito dos maus-tratos físicos tam-
bém ocorre o poder do mais forte vitimizando o mais fraco.
Ainda segundo o autor, a violência familiar pode trazer com-
prometimentos a crianças e a adolescentes que se diferenciam
dos maus-tratos ocorridos fora da família. Em todas as formas de
violência familiar, os maus-tratos ocorrem num contexto de vio-
lência psicológica e exploração, que é denominado pelo autor como
“lavagem cerebral”. As vítimas não são apenas exploradas ou
maltratadas psicologicamente. Seus agressores, mediante seu
poder e a conexão familiar, controlam e manipulam a percepção
da realidade de suas vítimas. Assim, crianças abusadas são referi-
das, por seus agressores, como ruins e incontroladas; esposas

25
maltratadas são persuadidas pelos maridos a acharem que são
incompetentes, histéricas e frígidas; abuso sexual cometido con-
tra crianças induz as vítimas a acreditarem que a atenção sexual
de seu abusador é normal e atesta uma grande e genuína afeição.
Assim, Finkelhor (1983) aponta que os efeitos da violência
familiar podem ser devastadores, uma vez que a família é o primei-
ro grupo onde se constroem as realidades individuais. A distorção
da realidade e os comprometimentos da auto-imagem são exem-
plos desses efeitos.
Como se observa, já se alargava a concepção dos danos psí-
quicos relacionados a quaisquer formas de violência. Contudo, a
dinâmica da violência familiar será explicada, sobretudo, a partir
da polarização da díade agressor-vítima.
Gelles (1983) vai discutir a “teoria do controle social” para
explicação do fenômeno violência familiar e sugere sua inclusão
para orientar os modelos de atendimento. Para o autor, essa vio-
lência é praticada porque pode ser praticada, isto é, porque não
há mecanismos suficientes de regulação social que a impeçam de
ser posta em prática. Deveria estar mais claramente difundido que
há punições e custos para quem as pratica. Assim, uma implica-
ção para o “tratamento” é primeiramente deixar claro à pessoa
que pratica violência familiar que ela não pode fazê-lo, “cancelar
sua licença para bater”. Gelles defende que não se trata de rotu-
lar essa pessoa de “abusador” ou “agressor”, o que teria um efei-
to ainda mais nocivo para a dinâmica familiar, mas fazê-la enten-
der que é responsável pelo ato abusivo. Tais postulados vão ali-
mentar o amplo debate sobre a responsabilização das pessoas
que praticam violência familiar.
Outra concepção teórica largamente difundida desde os anos
70, mas amplamente defendida e apoiada por pesquisas nos anos
80 e 90, é a idéia do ciclo de reprodução da violência familiar, isto
é, a repetição intergeracional dos modelos violentos de relação.
Herrenkohl et al (1983) citam estudos realizados nos anos 70 que
evidenciam a reprodução de modelos violentos durante até cinco
gerações. Os autores mencionam hipóteses explicativas basea-

26
das: no modelo de aprendizagem social; nas relações psíquicas
não resolvidas entre avós-pais-filhos, em que os pais atualizariam
o ódio sentido pelos próprios pais (avós) através das relações que
vivenciam atualmente com os filhos; nas respostas de imitação
ao estresse sofrido quando crianças.
Nos anos 90, essa linha de estudos continuou orientando
várias investigações. Straus e Smith (1995), apoiados por uma
pesquisa com 8.145 famílias norte-americanas, sustentam a idéia
de que crianças abusadas são prováveis agressores no futuro.
Entre as conclusões desse estudo, os autores observam que pais
que foram vitimizados em sua infância apresentavam um índice de
violência contra os seus filhos duas vezes maior do que os que
não tinham sido vitimizados, quando crianças.
Dois estudos nacionais enriquecem a discussão acerca da
reprodução e conexões da violência familiar. Dias (2004), estu-
dando violência familiar a partir da fala de 205 mulheres com fi-
lhos recém-nascidos em maternidades públicas, investigou a fre-
qüência da violência física contra a criança/adolescente ocorrer
concomitantemente à violência entre o casal. Nas famílias em que
a mãe é mais velha (40 anos) e tem vários filhos, cujo parceiro é
analfabeto e consome álcool/drogas, Dias estimou a prevalência
de 98% de ocorrer violência física, seja contra a criança ou entre o
casal. Preocupa a estimativa de que em 85% desses domicílios a
violência atingiria tanto filhos quanto pais. Quando as situações
de risco diminuem, reduzem também as estimativas de prevalência
de co-ocorrência de violência: em famílias com mãe nova (20 anos)
e apenas uma outra criança na casa, cujo parceiro tem nível supe-
rior e não usa drogas/álcool, a autora estimou a ocorrência de
24% de violência contra criança ou casal e em 1,8% a possibilida-
de da agressão atingir tanto filhos quanto pais.
Outra investigação realizada com 1.685 escolares mostra a
associação entre vivenciar várias formas de violência: os adoles-
centes que sofreram violência familiar física severa, sexual ou psi-
cológica declararam duas vezes mais existir violência entre os pais
e entre os irmãos e três vezes mais serem vítimas de violência na
comunidade e na escola. Também informaram três vezes mais te-

27
rem transgredido normas sociais (Assis e Avanci, 2004). Embora
já se tenha certeza sobre a importância da violência familiar na
formação infanto-juvenil, muito ainda se desconhece sobre os
mecanismos e influências que podem interferir nesse processo.
Uma alternativa à idéia da inevitável reprodução da violência
surge, especialmente a partir dos anos 80, com o conceito de
resiliência. Junqueira & Deslandes, (2003) revelam que essa abor-
dagem se inicia desde os fins dos anos 70, a partir da
psicopatologia, quando se discute que algumas crianças, criadas
com pais alcoolistas, não apresentavam “carências” psicossociais,
mas sim uma “adequada” qualidade de vida. Nas décadas seguin-
tes há um interesse crescente por conhecer essa habilidade/capa-
cidade de enfrentar de forma positiva fatores estressores. Como
ressaltam as autoras,
A resiliência não significa um retorno a um estado anterior, mas sim a
superação (ou adaptação) diante de uma dificuldade considerada como um
risco, e a possibilidade de construção de novos caminhos de vida e de um
processo de subjetivação a partir do enfrentamento de situações
estressantes e/ou traumáticas (Junqueira & Deslandes, 2003: 228).
Desse modo, não se trata de resistência, mas de uma capaci-
dade (singular e também socialmente adquirida) de sair-se bem
frente a fatores potencialmente estressores (Lindström, 2001).
A resiliência pode ser vista como o resultado da interação
positiva entre aspectos individuais, contexto social, quantidade e
qualidade dos acontecimentos no decorrer da vida e os chamados
fatores de proteção encontrados na família e no meio social
(Lindström, 2001). Assim, a resiliência pode ser vista como a
interação entre atributos pessoais, os apoios do sistema familiar
e aqueles provenientes da comunidade (Kotliarenco et al,1997).
É também um atributo que pode ser promovido pelas institui-
ções socializadoras ao longo da vida. Nesse caso, ajudaria a con-
trabalançar parte dos prejuízos causados pela violência. Estudo
que acompanhou indivíduos desde o nascimento até 40 anos de
idade constatou a relevância da infância, especialmente dos pri-

28
meiros anos da vida infantil, como momento crucial para que os
indivíduos se tornem resilientes na meia-idade. Todavia, essa in-
vestigação verificou outro importante fato: boa parcela das crian-
ças e adolescentes avaliados pelos pesquisadores como não
resilientes nessas fases iniciais da vida se tornou resiliente na
vida adulta, conseguindo, mesmo que tardiamente, receber supor-
te externo de suas comunidades de convivência e elaborar suas
dificuldades alcançando maior inserção na vida social e mais sa-
tisfação com a vida. (Werner e Smith, 2001).
Um estudo sobre resiliência realizado com 997 adolescentes
de escolas públicas de São Gonçalo/RJ mostrou que essa capaci-
dade está presente entre muitos jovens, especialmente os do sexo
feminino. Entre aqueles com maiores níveis de resiliência foi cons-
tatada a presença de vários fatores de proteção durante a infância
e adolescência, a exemplo de apoio social e maior supervisão fa-
miliar. Atributos pessoais também estão presentes, tais como auto-
estima mais elevada, melhor relacionamento com outras pessoas
(amigos e professores) e um sentimento de satisfação com a vida
que levam (Pesce, 2004).
O contraponto entre o ciclo da violência e o conceito de resiliência
está presente nos textos atuais, que problematizam: “até que ponto
esse círculo vicioso é uma experiência universal que independe do
como as diferentes culturas interferem e acomodam as relações en-
tre pais e filhos?. Muitas incertezas decorrem do fato de que “os
estudos tratam de uma probabilidade, uma maior vulnerabilidade,
mas não de uma lei inexorável” (Gomes et al, 2002: 710).
Ilustrando a complexidade dos modelos explicativos dos maus-
tratos, menciona-se a revisão feita por Muza (1994). Segundo
esse autor, o comportamento abusivo pode ser explicado por vári-
os modelos: modelo psicodinâmico, como resultado de uma recí-
proca e contínua interação de determinantes pessoais e ambientais;
modelo da aprendizagem social – quando os filhos aprendem o
comportamento agressivo com os seus pais, adotando futuramente
os mesmos procedimentos; modelo sociopsicológico, fruto da
interação entre indivíduo e meio ambiente, enfocando os valores
da vítima, do agressor e do meio estressante em que vivem; mo-

29
delo sociológico, que considera os fatores sociais como os princi-
pais determinantes do comportamento agressivo.
O autor destaca, ainda, que, apesar dessa ampla classifica-
ção, “nenhum destes modelos, isoladamente, explica de forma
suficiente a grande quantidade de relações agressivas a que estão
submetidas inúmeras famílias” (Muza, 1994: 58).
Para que se possa ampliar a compreensão acerca da violência
contra crianças e adolescentes, faz-se necessário que se avance
na complexidade do tema, descartando o reducionismo e o
determinismo em torno do mesmo.
Atualmente se pode observar novos esforços teóricos nesse
sentido. Slep e Heyman (2000) irão defender a necessidade de uma
“teoria integrada” sobre violência familiar. Neste texto, a existência
de uma sinergia entre as várias formas de maus-tratos é apontada,
sendo rara a prática de apenas um tipo de violência. Como a maio-
ria dos serviços de atenção constata, a co-ocorrência das formas
de violência é alta e, em geral, envolve vários membros da família.
Contudo, os serviços normalmente definem um tipo de abuso
prioritário, que mais afeta a integridade e os direitos da criança ou
adolescente em questão, secundarizando outras formas. Com essa
estratégia focal (necessária, porém insuficiente), são perdidas opor-
tunidades para a realização de trabalho integrado e mais atento à
dinâmica familiar. Da mesma maneira, as formas de violência conju-
gal estão, na maioria das vezes, associadas à prática de violência
contra as crianças e adolescentes, sendo então dividida a atuação
entre serviços especializados nos dois tipos de violência.
Parece-nos claro que, ao optar pela atenção à díade agressor-
vítima, perde-se de vista o campo das interações e papéis dos
outros familiares, deixando de se compreender que:
Se está diante de uma família com uma dinâmica que inclui a violência em
suas relações, estando ainda ciente de que, quando a pessoa que foi
vitimizada ou o agente da agressão é retirado da família, é provável que
outro membro passe a ocupar seu lugar, caso essa dinâmica não seja
percebida e tratada” (Scodelario, 2002: 98).

30
Para que as políticas de prevenção e intervenção obtenham
maior êxito, faz-se necessário confrontar os múltiplos modelos
explicativos sobre violência cometida contra a infância e a adoles-
cência. Articulando-se desde “a singularidade de cada caso, ao
conhecimento acumulado no atendimento de milhares de famílias
envolvidas na prática de maus-tratos (no país e no mundo)” (Go-
mes et al, 2002: 712-3).
Atendimento à Família
Considerar a família como eixo central da atenção nos casos
de violência doméstica não é um paradigma inteiramente novo;
contudo, seu foco estava mais centrado na ótica da
responsabilização familiar sobre as situações de violência. Recen-
temente, a família vem obtendo papel mais destacado, discutin-
do-se não apenas sua responsabilização sobre a forma de cuidado
oferecido à sua prole, mas principalmente sob o prisma do estí-
mulo ao seu potencial como cuidadora, baseando-se em estratégi-
as de promoção de “ambientes familiares saudáveis”, influencia-
das pelo campo da promoção em saúde.
O atendimento à família já está respaldado no Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal 8069/90, que se apóia
em três eixos articulados entre si, formando o Sistema de Atendi-
mento e Garantia de Direitos. 1) Eixo de Promoção: responsável
pela deliberação e formulação da Política de Atendimento (Conse-
lhos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Conselhos Setoriais como os de Educação, Assis-
tência Social e outros); 2) Eixo de Controle: vigilância dos preceitos
legais (sociedade civil articulada em fóruns, frentes, pactos e ONGs
de estudo e pesquisa): 3) Eixo de Defesa: responsabilização do
Estado, da sociedade e da família pelo não atendimento ou viola-
ção dos direitos da criança e do adolescente (Conselhos Tutelares,
Ministério Público, Varas da Infância e Juventude).
No Brasil, a partir de 2001, o Ministério da Saúde apresenta
ao país sua Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por
Acidentes e Violências. Nesse documento se reconhece que “na
infância o ambiente doméstico é o principal local onde são gera-

31
dos esses agravos” (p.19). O texto invoca e ratifica as propostas
do Estatuto da Criança e do Adolescente ao afirmar que cabe
“aos setores de saúde e de educação a notificação e a prevenção
destes casos; à saúde cabe, especificamente, o atendimento
psicossocial e médico” (p.19). As diretrizes desta política são as
seguintes: promoção e adoção de comportamentos e de ambien-
tes seguros e saudáveis; monitorização de ocorrência de aciden-
tes e violências; ampliação do atendimento pré-hospitalar; assis-
tência interdisciplinar e intersetorial às vítimas; estruturação e
consolidação de atendimento para recuperação e reabilitação;
capacitação de recursos humanos; apoio e desenvolvimento de
estudos e pesquisas.
Contudo, o processo de implementação da Política Nacional
não tem sido ainda capaz de inspirar a criação de políticas setoriais
de atendimento e de prevenção à violência familiar para a totalida-
de dos estados brasileiros, embora alguns municípios, por meio
dos seus Conselhos de Direitos, tenham começado a criar políti-
cas estratégicas de investimento na área (como Rio de Janeiro e
Recife).
No que se refere à plena implantação do Sistema de Garanti-
as, há, ainda, uma lista considerável de problemas a serem supe-
rados, a exemplo de: a) oferta e a continuidade das ações de
sensibilização e capacitação dos profissionais da saúde, da edu-
cação, da segurança pública e dos demais atores desse Sistema,
tais como Conselhos Tutelares, membros de ONGs de atendimen-
to e defesa dos direitos, entre outros; b) criação de uma dinâmica
de notificação que dê suporte institucional tanto ao profissional
ou agentes que notificam quanto às famílias e suas necessida-
des; c) melhoria da comunicação ente Conselhos Tutelares e ser-
viços que notificam.
Uma reflexão sobre o atendimento feita por Faleiros e cola-
boradores (www.cecria.org.br/pub/pub.htm) aponta três eixos fun-
damentais para a atenção ao abuso sexual, que pode ser visto
como representativo para a violência familiar em geral: eixo do
atendimento, eixo da responsabilização do agressor e eixo da de-
fesa. O primeiro eixo se refere a diferentes instituições que execu-

32
tam as políticas sociais. No segundo eixo, encontram-se articula-
dos vários níveis dos campos do Direito e da Justiça visando à
função de responsabilizar judicialmente os autores de violação de
direitos. O terceiro eixo se volta para a garantia dos direitos de
todos os implicados na situação de maus-tratos. Os autores ana-
lisam que os diferentes fluxos do circuito são descontínuos, len-
tos e de insuficiente resolubilidade e que o sucesso de um atendi-
mento depende mais do profissional do que de uma política
institucional.
Os profissionais que atendem essas crianças/adolescentes e
seus familiares muitas vezes se vêem isolados em suas tomadas
de decisões, atuando de forma não integrada a redes e a outros
agentes da área ou, ainda, sem maiores referências quanto à me-
lhor forma de atuar. As rotinas mais sistemáticas de procedimen-
tos, sugeridas por conselhos científicos e pelas próprias secretari-
as de saúde só muito recentemente estão sendo incorporadas
(SBP/FIOCRUZ/MJ, 2001; Brasil, 2002).
Quanto ao tipo de atendimento que se proporciona, além das
várias abordagens terapêuticas, há uma demanda crescente de
ações que colaborem para a inserção da família em uma rede de
solidariedade para que possa, pela socialização de seus proble-
mas, buscar formas de superação.
Essa dimensão social se faz necessária e é justificada por
estudos clássicos. Em geral, famílias que convivem com a violên-
cia se encontram socialmente mais isoladas do que as que não
apresentam esse padrão de comportamento (Gelles, 1983). As-
sim, uma rede de suporte social pode contribuir para que ambien-
tes familiares tornem-se menos violentos.
Entretanto, para que o atendimento tenha uma direção que
ultrapasse a da clínica (médica, psicológica), é necessário que
haja um trabalho de equipe teoricamente e tecnicamente prepara-
da com uma abordagem interdisciplinar e com experiência de re-
flexão de sua prática, para que a complexidade da violência famili-
ar possa ser, minimamente, compreendida e caminhe num proces-
so de superação.

33
Como mencionado por Carvalho (2002), os serviços de aten-
dimento a famílias que conseguem ter uma escuta empática no
lugar de uma atenção burocrática, mecânica e fria, conseguem
atuar e caminhar na solução dos problemas e/ou na participação
dos usuários na busca das soluções. Segundo a autora, esses
serviços devem pensar na condução de suas ações acerca dos
seguintes princípios: o destaque das dimensões éticas, estéticas
e comunicativas; a promoção da auto-estima; a focalização do
potencial do grupo familiar e o fortalecimento de vínculos.
Considerando-se os serviços e iniciativas existentes, seja no
âmbito da área pública como das ONGs, um item merece reflexão
mais aprofundada desses diversos atores: a atenção à família e
seus graus de responsabilização. Esse aspecto é geralmente an-
corado em dicotomizações do tipo agressor-vítima. Portanto, cons-
tituem enormes desafios tomar a família e sua dinâmica como o
foco da atenção e como parceira do atendimento; promover um
suporte em rede para que essa família possa vir a ser, de fato, a
protagonista qualificada dos cuidados da criança e adolescente.
É importante que a ação profissional não se limite a identifi-
car quem executa a violência, com base na crença de que tratar
individualmente o agressor ou os agressores é a única intervenção
necessária. Tomamos como hipótese que essa ação poderá ser
mais eficiente se for mais ampliada. Dentro dessa perspectiva, os
nexos entre as formas de violência e as relações entre os diversos
papéis que os diferentes membros da família ocupam devem ser
desvelados e desconstruídos. A sobreposição de ocorrências e
fatores de risco presentes nas situações de violências familiares
indica a necessidade de se caminhar para uma abordagem mais
integrada, fugindo do reducionismo de se enxergar apenas a
especificidade de um tipo de maus-tratos (Slep & Heyman, 2001).
A reincidência da agressão também é um desafio para os
serviços e programas de atendimento à violência familiar. Segun-
do um estudo (Terling, 1999) desenvolvido num serviço de prote-
ção à infância, 37% das crianças atendidas voltam ao serviço para
novo atendimento. Em geral, o reingresso no serviço revela casos
de negligência associada a pais com problemas de abuso de subs-

34
tâncias, limitação de competência e uma falta de qualidade de
apoio social.
O autor aponta para a necessidade de pesquisas que
correlacionem os fatores de risco que contribuem para a reinci-
dência. Tais pesquisas tanto podem ajudar na decisão do encerra-
mento do atendimento como também podem oferecer evidência
indireta sobre as áreas onde as intervenções alcançam menos su-
cesso, indicando sugestões para futuros estudos sobre as defici-
ências dos serviços de atenção. Nesse sentido, as pesquisas so-
bre violência contra crianças e adolescentes precisam caminhar
não só na direção de identificar as relações violentas entre famili-
ares, mas também avaliar se políticas e práticas de proteção estão
sendo efetivas.
A qualidade e padronização dos registros de atendimento são
outros aspectos que merecem a ponderação de estudiosos e téc-
nicos. A melhoria desses registros, além de garantir a
comparabilidade, pode representar um mapa para elaboração de
medidas preventivas à violência familiar.
Por último, observa-se que o sucesso de atendimento não se
esgota num serviço ou num conjunto disperso deles. Diante da
complexidade da violência familiar, os profissionais, como técni-
cos e cidadãos, sabem que é preciso caminhar para a constituição
de uma rede integrada que atue não só junto à interrupção da
violência, mas também seja capaz de se voltar para ações que
trabalhem na direção de transformação de estruturas sociais que
causam ou potencializam a violência. Esse processo começa pelo
enfrentamento das normas e valores que legitimam a violência,
passando pela participação dos conselhos que fazem parte do
Sistema de Garantia de Direitos e pela implementação de leis que
protejam as pessoas, até chegar à redução das desigualdades eco-
nômicas e socioculturais.

35
Horizontes e ferramentas para a
construção e análise dos dados
Tomamos como horizonte para a construção e interpretação
dos dados a proposta da triangulação de métodos. Originalmente
defendida por Denzin (1973), essa perspectiva fala da inserção de
múltiplas técnicas, observadores e métodos, visando ampliar as
referências e “olhares” sobre certa realidade social que se busca
investigar. Assim, dialeticamente, são contrastados depoimentos,
observações, análise de textos e de dados estatísticos produzi-
dos pelos e com os agentes de cada serviço/programa estudado.
Nessa proposta, os métodos quantitativos e qualitativos es-
tariam articulados, buscando compreender a extensividade e a
intensividade dos processos sociais. Parte-se do princípio de que
a quantidade é uma dimensão da qualidade do social e que toda
forma de conhecimento é histórica (Minayo & Sanchez, 1993).
Triangulação implica não apenas a articulação de diferentes an-
coragens metodológicas, mas também o diálogo de pesquisadores
de formações científicas diferenciadas (epidemiologistas, pedagogos,
sociólogos, psicólogos, antropólogos, estatísticos e comunicólogos),
realizando uma perspectiva dialógica e um esforço mútuo de comuni-
cação entre os distintos saberes (Deslandes & Assis, 2002). Minayo
e Minayo (2001:20) defendem que a triangulação é fruto de um tra-
balho crítico de “um grupo que coletiviza, cruza e interage com infor-
mações e conhecimentos”. Trata-se de um trabalho que conjuga
diferentes saberes, métodos e disciplinas, mas, sobretudo, exige
diálogo e convivência entre pesquisadores.
O desenho da pesquisa
Considerando a diversidade das experiências que existem hoje
no campo de atenção às famílias que praticam/sofrem violências;
a restrição de tempo; os recursos para a pesquisa e a dimensão
Capítulo 1

36
continental do país, optamos por trabalhar com a dinâmica de
estudo de caso.
O estudo de caso constitui uma modalidade de pesquisa que
se presta à descrição e à comparação (Triviños,1990). Visa à des-
crição detalhada de como se organiza e se relaciona o grupo ou
instituição estudados, assim como à comparação com outras ini-
ciativas semelhantes, para daí extrair um conhecimento que per-
mita, ao mesmo tempo, saber mais sobre experiências específicas
e refletir sobre o campo daquelas práticas.
O estudo de caso opera ainda um duplo movimento. O primei-
ro se volta para a tentativa de compreender, da forma mais
abrangente possível, o grupo ou a organização sob estudo, bus-
cando conhecer de maneira detalhada suas singularidades, seus
membros, a forma de interação e a lógica institucional, ideológica
ou cultural que ancora suas ações e saber ainda como o grupo
sob investigação se correlaciona com o contexto social mais am-
plo. O segundo movimento diz respeito à tentativa de “desenvol-
ver declarações teóricas mais gerais sobre regularidades do pro-
cesso e estruturas sociais” (Becker, 1993, p.118).
Bourdieu (1998) defende que o exercício do estudo de caso
pode ser visto como princípio epistemológico para a pesquisa so-
cial. Segundo ele, constituído o caso, visto como um sistema
coerente de relações, deve-se interrogá-lo sistematicamente para
dele extrair propriedades gerais.
Após mergulharmos completamente na particularidade do caso estudado
sem que nela afoguemos, como faz a idiografia empirista, e realizarmos a
intenção de generalização, que a própria ciência, não pela aplicação de
grandes construções formais e vazias, mas por essa maneira particular de
pensar o caso particular que consiste em pensá-lo verdadeiramente como
tal”. (Bourdieu, 1998: 32-3).
O caso pode ser analisado sob um único referencial teórico
ou pode ser abordado a partir da integração de várias teorias. À
luz de qualquer uma dessas perspectivas, esse desenho de pes-
quisa volta a atenção para a possibilidade de se construir o co-

37
nhecimento a partir da singularidade de um caso ou de um con-
junto restrito de casos (Stake, 2000).
O estudo de um caso, ou de um grupo deles, não permite a
generalização dos resultados para a totalidade de casos. A maior
contribuição dessa modalidade de estudos é explorar situações e
tendências, debatendo, à luz das respostas criativas e singulares
dos grupos ou instituições escolhidas para a pesquisa, quais são
suas influências e resistências frente a um modelo geral de atendi-
mento ou a um contexto social. Contudo, outras formas de genera-
lização podem ser produzidas (Bronfam & Castro, 1997): a) gene-
ralização conceitual ou analítica, quando, a partir do estudo de
realidades específicas, são construídos conceitos aplicáveis a ou-
tros sujeitos e grupos; b) generalização por “tipificações”, isto é,
quando as expressões de pessoas que pertencem a certo grupo
revelam as lógicas culturais, a ordem estabelecida e vigente para o
grupo como um todo.
A análise dos casos aqui apresentados possui um caráter de
estudo exploratório, ou seja, de uma análise das experiências de
atendimento dos serviços e programas1
visando sondar tendênci-
as e posturas. Contudo, esta pesquisa não configura uma avalia-
ção de serviços, o que remeteria a um campo teórico específico e
à utilização de, pelo menos, alguns indicadores de análise de es-
trutura, processo e resultado.
A amostra: a difícil escolha dos serviços e programas
Entre os vários serviços e programas existentes no país que
atendem famílias que vivenciam o problema da violência, quais
escolher para compor o estudo?
Muitas seriam as possibilidades de desenho amostral e mui-
tos os critérios possíveis. Todas as escolhas continham possibili-
dades e limitações. Buscamos compor, a fim de ampliar esse estu-
do exploratório, um conjunto que permitisse um olhar sobre a
1 As iniciativas escolhidas incluíram tanto serviços, com uma estrutura organizacional própria, quanto
programas, que na maioria das vezes constituíam um “braço” de atuação de determinado serviço. A fim de
facilitar a redação, todas as iniciativas estudadas estão referidas ao longo do texto como “serviços”.

38
diversidade regional e sobre o variado leque de experiências exis-
tentes no país.
Assim, optou-se por uma amostra de conveniência composta
por dois serviços: uma organização governamental (OG) e uma
não-governamental (ONG) de cada região do país, perfazendo um
total de dez serviços a serem analisados.
Foi tomado como aspecto de inclusão dos serviços o fato
deles serem considerados como referência de atendimento para a
região onde atuam. Tal escolha, baseada em critérios qualitativos,
se justifica uma vez que pretendíamos analisar experiências que
tivessem um ou mais dos seguintes critérios: a) abordagem
centrada no atendimento às famílias; b) trajetória histórica conso-
lidada; c) continuidade de ação; d) referência para o atendimento
na região. Certamente que muitas das iniciativas que cumprem
tais prerrogativas não puderam ser incluídas no estudo, devido à
restrição de tempo e recursos e ao distanciamento geográfico.
A fim de constituir uma referência mais válida para a eleição
dos programas/serviços de cada região, solicitamos aos conse-
lheiros de direitos das respectivas regiões e a outros membros do
Sistema de Garantia de Direitos, a indicação das organizações
cujo atendimento estivesse voltado para a família com problemas
de violência contra crianças e adolescentes.
Durante as visitas às instituições, observamos que nem todas as
organizações escolhidas, a partir das indicações, realizavam um aten-
dimento integrado, envolvendo a família. Na realidade, muitas centravam
foco no atendimento a crianças e adolescentes vítimas em diversos
âmbitos da vida social, e não especificamente pelo sistema familiar.
A despeito das informações anteriormente obtidas com os
membros do Sistema de Garantia de Direitos das diferentes regi-
ões, constatamos com freqüência que havia um precário conheci-
mento dos profissionais que labutam no Sistema de Garantia so-
bre as reais ações dos serviços. Percebemos, ainda, que a idéia de
incluir a família no atendimento possui sentidos diferentes para
os informantes e para as organizações.

39
Assim, os desafios da definição da amostra transcenderam
os critérios estabelecidos, revelando, a priori, um diagnóstico de
inserção parcial da família no atendimento. Por tais motivos, no
corpo desta pesquisa será comum a nomeação de “serviços que
atendem crianças/adolescentes vítimas de violência” pois foi a
realidade encontrada no trabalho de campo.
Em síntese, a escolha dos serviços no estudo pautou-se pelos
seguintes critérios: diversidade regional; diversidade entre as expe-
riências governamentais e não-governamentais; referência entre as
iniciativas de atenção da região. Neste ponto se ancora o caráter
inédito da proposta, que culminou na experiência obtida no próprio
processo de busca, identificação e análise dos serviços.
Certamente, ao defender tal desenho levamos em conta que
há diferenciação entre o acervo de iniciativas nas regiões, especi-
almente concentradas no eixo Rio-São Paulo. Contudo, ao garan-
tir a inserção das cinco regiões brasileiras pode ser possível tra-
çar um mapa inferencial e exploratório mais ampliado.
O capítulo 2 apresenta uma caracterização dos serviços visitados
e suas principais propostas institucionais. Os nomes e a localidade
das instituições não estão identificados ao longo do texto, para não
ferir preceitos éticos de pesquisa. Apontamos a denominação dada
pelo próprio serviço a sua natureza organizacional, portanto sua
autodenominação. Devido às necessidades da análise, muitas vezes
foi necessária uma descrição mais detalhada do atendimento ofereci-
do pelos serviços. Reconhecemos que algumas dessas descrições,
essenciais à compreensão dos dados, poderão propiciar que profissio-
nais afinados com o sistema de atendimento existente no país identi-
fiquem o serviço a que se está referindo o relato. Tal possibilidade foi
debatida e acordada com os responsáveis pelos dez serviços.
Operacionalização da pesquisa
Como já dito, empreendemos uma abordagem que conjugou as
leituras quantitativas dos dados que caracterizam os serviços/pro-
gramas, como o atendimento por eles prestados e a análise qualitati-
va das experiências e concepções dos sujeitos que deles participam.

40
A construção dos instrumentos de pesquisa foi fruto de re-
flexão coletiva de toda a equipe de pesquisa do CLAVES e do
UNICEF e ainda contou com o apoio de duas consultoras, uma da
área de atendimento e terapias de famílias e outra, da área de
defesa e promoção de direitos da criança e do adolescente.
A coleta de dados de cada região foi de responsabilidade
de dois pesquisadores do CLAVES2
e de um técnico local, mem-
bro do serviço. Os dez técnicos locais, utilizando dois instru-
mentos (um questionário sobre dados de atendimento e outro
sobre a estrutura e condições da organização) viabilizaram a
coleta dos dados quantitativos dos serviços e agendaram os
horários para a visita da equipe do CLAVES aos municípios.
Nesses momentos de visita às instituições, os pesquisadores,
além de supervisionarem o preenchimento dos instrumentos
quantitativos, foram responsáveis pela construção de todos os
dados qualitativos.
A ABORDAGEM QUANTITATIVA privilegiou: identificação da
instituição que acolhe os serviços e dos próprios serviços; insta-
lações físicas e equipamentos; clientela atendida (crianças, ado-
lescentes, familiares, autores de agressões, faixa etária, sexo, tipo
de violência); motivos para a criação dos serviços; formação das
equipes (critérios de seleção, capacitação, carga horária); e
sustentabilidade institucional.
A ABORDAGEM QUALITATIVA focou: significados, valores e
concepções atribuídos pelos profissionais (técnicos e coordenado-
res) e familiares ao atendimento que é oferecido; capacidade de in-
clusão da família; e formas de operacionalização dessa estratégia.
Foi realizada uma sessão de grupo focal com os técnicos de
cada serviço. Com essa técnica, pudemos registrar suas reflexões
sobre: a) proposta do serviço; b) capacidade das famílias de supe-
rarem as vivências e dinâmicas violentas; c) formas de envolvimento
dos familiares no atendimento; d) tipo de atendimento capaz de
2 O Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (CLAVES) é composto por
pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e do Instituto Fernandes Figueira (IFF), unidades da
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

41
ser mais efetivo para a superação de dinâmicas familiares violen-
tas; e) linha teórica ou terapêutica adotada; f) rotina de atendi-
mento; g) abandono dos usuários; h) indicadores de atendimento
bem-sucedido; i) articulações do serviço com a rede de iniciativas
de proteção à criança, adolescente e seus familiares.
Os coordenadores de cada serviço foram ouvidos por meio de
entrevistas semi-estruturadas. Todos os técnicos e coordenado-
res responderam às mesmas questões, com exceção de uma adici-
onal feita aos gestores sobre os critérios para seleção e capacitação
da equipe.
Da mesma forma, a modalidade de entrevistas permitiu o re-
gistro dos depoimentos de um familiar atendido em cada serviço.
Nessas ocasiões realizamos o registro das seguintes temáticas
relacionadas ao atendimento: tempo que freqüenta; descrição da
experiência; tipo de ação que lhe foi dispensada; impressões ge-
rais de sua família e de outras que freqüentam o serviço sobre a
atenção recebida; confiança que deposita no serviço; motivos para
abandono e sugestões para evitá-lo; mudanças observadas nas
relações familiares após o atendimento; e sugestões para melhoria
do atendimento.
O critério de seleção dos familiares foi unicamente o de estar
sendo atendido pelo serviço. Buscamos mesclar tanto informan-
tes há mais tempo vinculados quanto familiares recentemente aten-
didos, compondo um painel das diferentes experiências. Dos 11
entrevistados, a maioria era de mães (apenas um pai). Foi realiza-
da uma entrevista a mais a fim de suprir as sucintas informações
concedidas por uma das entrevistadas. Entre todos os entrevista-
dos, apenas uma mãe foi responsável pela agressão que levou a
criança ao atendimento. Assim, a maioria foi composta de mães
não-agressoras. Como se verá nos capítulos posteriores, essas
mães representam o perfil do familiar tipicamente atendido pelos
serviços em seu cotidiano.
A cada visita procedemos a uma breve observação de campo
que ofereceu dados complementares aos depoimentos. Foram al-
vos de observação: a) ambiente físico/instalações, incluindo as

42
condições de acesso da população usuária à sede do serviço; a
proximidade a outras instituições de atendimento e defesa dos
direitos da criança; as condições das instalações; b) ambiente
relacional, contemplando a relação entre profissionais da equipe;
a forma como os usuários são recebidos; e o contato/interação
entre famílias usuárias.
Totalizando os instrumentos, foram feitas dez entrevistas
com coordenadores, 11 entrevistas com familiares atendidos,
dez sessões de grupo focal, envolvendo 68 técnicos e dez obser-
vações de campo. Além disso, de forma complementar, foi reali-
zada uma entrevista com um técnico responsável por uma ONG
situada na Região Sudeste, com enfoque no atendimento ao au-
tor de agressão, questão considerada crucial para a compreen-
são do atendimento à família. Ainda em termos complementa-
res, uma psicóloga de uma universidade da Região Norte foi en-
trevistada, pelo reconhecimento de sua experiência na área da
violência familiar e seu conhecimento da região. Embora não ci-
tados formalmente, tais dados serviram de enriquecimento da
análise.
A fim de garantir o anonimato dos relatos, as entrevistas
foram identificadas apenas por um código que inclui a categoria
(tec – relativo aos coordenadores e técnicos; fam para designar
um familiar), a natureza dos serviços (OG - organização governa-
mental e ONG – organização não-governamental) e a região (Nor-
deste-NE; Norte-N; Centro-Oeste-CO; Sudeste-SE; e Sul-S). As
regiões estão numeradas de 1 a 5. Desse modo, OG1 e ONG 1 se
referem à mesma região e assim sucessivamente.
Antes do início do trabalho de campo, para cumprir os precei-
tos da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que
regulamenta pesquisas com seres humanos, o projeto de pesqui-
sa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto
Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/FIOCRUZ), tendo
sido o mesmo aprovado pelo referido comitê. Todos os sujeitos
que participaram do estudo, cumprindo recomendações da menci-
onada resolução, leram e assinaram o Consentimento Livre e Es-
clarecido, autorizando a sua participação.

43
A construção da análise – os vários textos que se
entrelaçam
Os depoimentos (provenientes das entrevistas e grupos fo-
cais) foram interpretados segundo os princípios da análise de
conteúdo, a partir de sua modalidade temática. A técnica de
análise temática “consiste em descobrir os ‘núcleos de sentido’
que compõem a comunicação e cuja presença, ou freqüência de
aparição, podem significar alguma coisa para o objetivo analítico
escolhido” (Bardin, 1979:105). Com essa técnica, pode-se cami-
nhar, também, na direção da “descoberta do que está por trás
dos conteúdos manifestos, indo além das aparências do que
está sendo analisado” (Gomes, 2000:74). A análise de conteúdo
foi conduzida basicamente por um recorte interpretativo,
priorizando os aspectos hermenêuticos e preterindo a vertente
quantificadora (Minayo, 1992).
A partir desses princípios, foram percorridos os seguintes
passos de análise: a) leitura flutuante de todos os materiais; b)
identificação e comparação das diferentes idéias e sentidos conti-
dos em cada pergunta; c) descrição dos principais significados
atribuídos pelos sujeitos (núcleos de sentido) nas respostas dos
profissionais e familiares; d) criação de hipóteses interpretativas.
Empreendemos, ainda, uma análise de discurso dos objeti-
vos/propostas documentados nos materiais de divulgação que
foram produzidos pelos serviços e contrastadas tais proposições
com os depoimentos dos técnicos. Esse confronto entre os tex-
tos escritos (documentos) e falados (depoimentos) enfoca alguns
aspectos ideológicos e institucionais (Fairclough,2001).
Os dados quantitativos foram analisados descritivamente por
serem apenas dez os serviços envolvidos no estudo e pela fragili-
dade das informações, especialmente decorrentes de problemas
no registro dos dados, tema a ser abordado ao longo do texto.

45
Propostas institucionais
Este capítulo apresenta uma sucinta caracterização dos servi-
ços a fim de facilitar a compreensão das propostas/objetivos
institucionais de cada um deles. Conforme descrito na metodologia,
por cuidados éticos e para cumprir a garantia de confidencialidade
acordada com os serviços, omitimos seus nomes bem como sua
identificação regional. A menção aos vínculos regionais foi feita
apenas na análise de tendências, sem identificações nominais. A
análise dessas propostas deu-se a partir da ótica dos sujeitos e
do confronto entre os textos produzidos pelos serviços (para di-
vulgação interna ou externa) e os depoimentos dos profissionais.
Tal análise permite: realizar uma leitura transversal das propostas;
traçar algumas tendências e contradições que se evidenciam; e
delinear aspectos da identidade social dos serviços.
No primeiro eixo dessa da análise é focalizada a ótica dos
profissionais sobre as propostas de trabalho, aprofundando sem-
pre que possível as diferenças entre organizações governamentais
e não-governamentais.
No segundo eixo procura-se comparar as propostas que es-
tão descritas em materiais institucionais internos e de divulgação
ao público (folder, cartilhas, boletins, entre outros), com a refle-
xão feita pelos próprios profissionais sobre o propósito do seu
serviço (material das entrevistas e os grupos focais).
A maioria dos serviços visitados tinha material de divulgação ou
informes que continham sua proposta para o atendimento. Quando
o serviço não dispunha desse material, procurou-se identificar a pro-
posta nos documentos internos. Embora designem conceitos dife-
rentes, propostas e objetivos institucionais serão tratados como si-
nônimos, pois este foi o modo como o acervo analisado os retratou.
O breve perfil de cada serviço, apresentado nos quadros 1 a
10 antecedendo a apresentação da proposta institucional, mostra
Capítulo 2

46
algumas fragilidades. Os números de atendimento de famílias são,
via de regra, fragilmente construídos. Há diferentes concepções
sobre atendimento à família e muitas limitações no registro, que
estão refletidas no quantitativo apresentado. Da mesma forma,
muitos serviços que informam atender autores de agressões, na
realidade não possuem tal ação, conforme será discutido nos ca-
pítulos que se seguem.
Proposta de atendimento à criança e sua família na
visão dos profissionais
A maioria dos serviços estudados constituiu-se visando traba-
lhar o problema da violência familiar. Algumas ONGs mencionam,
entretanto, que a proposta do serviço era, inicialmente, prestar aten-
dimento a crianças em “situação de risco” (meninos/as em situação
de rua ou de exploração do trabalho infantil, por exemplo). Como os
relatos de vivência de violência familiar eram uma constante, os ser-
viços precisaram investir nessa área de atuação. Como será visto
adiante na breve caracterização de cada instituição, as organizações
governamentais são, em grande parte, serviços que funcionam no
âmbito do setor de saúde, sejam hospitais ou centros de saúde, que
começaram a organizar um atendimento devido à grande demanda
do dia-a-dia da unidade e à relevância do problema.
Em síntese, as necessidades que motivaram a criação dos
dez serviços de atenção a crianças, adolescentes e suas famílias
com dinâmica de violência foram as seguintes: (a) grande deman-
da de crianças vítimas de violência familiar e social (meninos tra-
balhadores e em situação de rua, seguidos por exploração sexual);
(b) inexistência de locais para o atendimento das crianças/adoles-
centes e famílias, que sofriam violência, indicando a necessidade
de uma atenção especializada; (c) falta de sistematização das ações,
de estudos e pesquisas; (d) pouca resolutividade dos casos aten-
didos; (e) interesse acadêmico de profissionais das instituições,
associado a demandas não atendidas pelo serviço; (f) organização
de grupos multidisciplinares interessados na discussão teórica do
tema; (g) necessidade de se desenvolver metodologia de atendi-
mento e atividades psicoterapêuticas individuais e grupais junto a
crianças, adolescentes e famílias.

47
As propostas de romper com a situação de maus-tratos, ou
pelo menos diminuir sua constância, e a de proteger as crianças/
adolescentes vítimas de violências e da violação de outros direi-
tos constituem os focos de atuação da maioria dos serviços
pesquisados.
Entre os serviços visitados, ainda que a proposta de qua-
se todos mencione a idéia de “reequilíbrio” familiar e a busca
de ruptura das práticas violentas, predomina, na prática, o aten-
dimento centrado primordialmente na criança/adolescente, in-
cluindo, de forma eventual ou mais sistemática, os seus
cuidadores - geralmente a mãe, seja ou não ela a autora da
agressão. Naturalmente há exceções a esse modelo, que bus-
camos retratar no trabalho. Contudo, geralmente, como se
depreende das falas dos entrevistados, a família é restrita ao
envolvimento de “determinado familiar”. A dicotomia entre o
foco de atenção, às vezes, se torna tão evidente que são retra-
tados como entidades distintas:
(....) a gente possa estar conversando com a criança, conversando com a
família, tentando fazer ambos entenderem [a importância de buscar mode-
los não violentos de relacionamento] (tec/ONG 2).
O envolvimento efetivo dos demais familiares é um grande
desafio para os serviços e para a família, como se verá ao longo
do texto. Verificamos poucas, mas importantes exceções a esse
modelo.
Num viés de trabalho mais típico aos serviços de saúde, a
maioria das organizações governamentais menciona como proposta
de atuação prestar atendimento médico, terapêutico e psicossocial
à criança/adolescente e a seus familiares. Dado que alguns des-
ses serviços funcionam dentro de organizações hospitalares, con-
tam com o apoio de outros ambulatórios e especialistas. Um dos
serviços sintetiza a proposta de trabalho da maioria dessas orga-
nizações:
(....) fazer o diagnóstico preciso da situação (...) propor um tratamento
para a criança, para sua família (tec/OG 5).

48
É possível observar o jargão e a lógica de atuação clínica,
típica da área de saúde. O trabalho geralmente busca interromper
o mais imediatamente possível a situação de abuso, acompanhar
eventuais reincidências que retornem ao serviço e, a médio e
longo prazo, promover mudanças no modelo de relacionamento
familiar.
As propostas de atuação dos serviços enfatizam o objetivo
de romper o ciclo de reprodução da violência, ora fazendo menção
à literatura especializada que relata o fato de haver uma grande
probabilidade de crianças que sofrem violência familiar virem a
praticar atos semelhantes contra seus filhos, ora relatando que ao
levantarem a história da família constatam que os pais sofreram
violência na infância e agora praticam-na. Certamente, a interpre-
tação dada à reprodutibilidade de comportamentos violentos na
família irá variar conforme a leitura mais ou menos determinista,
levando ou não em conta a possibilidade de resiliência - o que
certamente influenciará no quanto essa meta de atuação será vis-
ta como realmente possível pelos profissionais.
(....) se nós somos e fomos capazes de construir a violência, somos capa-
zes de construir a não violência, a paz. E o nosso comportamento é que vai
dar referência pra eles (tec/ONG 5).
O trabalho com a auto-estima e a identidade das crianças e
adolescentes também foi proposta da maioria os serviços, especi-
almente das ONGs, indicando o reconhecimento da importância
dessa linha de trabalho psicossocial. Variam, porém, até num mes-
mo serviço, as formas de avaliação das potencialidades da crian-
ça/adolescente e o “diagnóstico” da situação, que por vezes se
apresenta de forma bem pessimista:
(....) eles têm um corpo vazio. Eles não têm identidade. Eles não sabiam o
nome completo, nem como se escrevia, não sabiam o nome do pai e da
mãe, eles nunca tiveram acesso ao registro de nascimento deles. Então
assim, eles não têm nada. Eles não têm identidade nenhuma (tec/ONG 5).
A consciência de gênero e a politização sobre a condição
feminina também são mencionadas como propostas de trabalho

49
por alguns serviços que atendem meninas e enfocam o problema
da exploração sexual.
Promover o apoio jurídico para que as famílias responsabili-
zem os agressores, se julgarem necessário, está incluído na pro-
posta de trabalho de uma minoria dos serviços visitados.
Excepcionalmente, alguns serviços trazem ao debate suas pró-
prias conclusões sobre a necessidade e as possibilidades de tra-
balhar a família de uma forma inclusiva e integrada.
Agentes de um dos serviços visitados (cuja atuação se carac-
teriza em várias frentes, além do trabalho com maus-tratos) sem-
pre incluem a família e as comunidades na atenção dispensada
pelo serviço. Argumentam que a proposta de trabalhar o desen-
volvimento da família é justamente prejudicada pela violência:
(...) enfrentar a violência significa romper com toda essa dinâmica de man-
ter as pessoas meio que reféns de um não desenvolvimento (....) então o
grande objetivo é qualificar e melhorar as relações humanas, especialmen-
te de adulto e criança (tec/ONG 3).
Embora ainda não tenham efetivamente conseguido trabalhar
com as famílias, os profissionais de um outro serviço chegam à
conclusão de que existe a necessidade lógica e estratégica de atuar
na família, dado que a própria eficácia do trabalho que é feito com
as adolescentes que atendem, seja de valorização das meninas, de
protagonismo e de auto-estima, se vê fragilizada quando a família
tem dificuldades de estimular e apoiar seus integrantes.
(....) há uma lacuna de sustentação dessa auto-estima dentro da
família...percebe-se que o que é construído aqui não é sustentado de fato
(...) foi quando a gente começou a questionar, como fazer essa interven-
ção não só direcionada para a adolescente(...) mas também cuidar do es-
paço da família dela, para que o que seja construído não seja destruído lá,
e também de orientar seus pais (tec/ONG 1).
Esses mesmos profissionais, em consenso ao depoimento
dos agentes dos demais serviços, argumentam que há uma gran-

50
de lacuna de organizações que atendam às famílias. Concordam
que um único serviço não poderia tomar para si o atendimento de
todas as demandas que as famílias apresentam (terapêuticas, eco-
nômicas, socioeducativas, de inclusão social, entre outras). As-
sim, procuram estimular a autonomia e a consciência dos direitos
dos familiares com que têm contato para que estes busquem a
rede de serviços públicos, reivindicando seus direitos.
Propostas/Objetivos Institucionais - Leitura de
diferentes “Textos”
Cada serviço enuncia seus objetivos nos materiais de divul-
gação ou nos documentos internos e esses foram problematizados
ou reafirmados nos depoimentos dos profissionais, fornecendo
elementos que subsidiam essa discussão.
Algumas considerações podem ser feitas a respeito desse
eixo de análise. Ao se propor investigar os textos à luz da análise
de discursos, tem-se consciência das limitações metodológicas
ao se deparar com o grande volume de impressos sobre os servi-
ços, o que impede o aprofundamento dos demais aspectos
discursivos. Retomando Fairclough (2001), constata-se que essa
opção não busca formular assertivas do tipo: o que realmente se
oculta por trás dos enunciados das propostas de cada serviço.
Como toda produção discursiva, entende-se que a construção des-
sas propostas embute objetivos concretos e claros, identificados
pelos profissionais que atuam nessa área, mas também objetivos
idealizados que nem sempre correspondem às reais condições de
trabalho das equipes e nem à estrutura oferecida pelos serviços.
Entende-se também que os profissionais são a todo tempo
interpelados pelos questionamentos que fazem a si mesmos, que
as instituições fazem sobre a sua prática e que a prática faz sobre o
enfrentamento do problema da violência. As incertezas, as contra-
dições e as críticas em relação às propostas dos serviços traduzem
de alguma maneira as mudanças que constantemente inquietam
esses atores. Alguns profissionais mostram-se mais ativos frente
às novas demandas que desafiam os serviços, possibilitando a con-
tínua construção e reflexão de novas propostas de atendimento.

51
Em termos de proposição, entendemos que as informações
contidas nos materiais de divulgação sobre os serviços de aten-
ção às vítimas de violência familiar devem ser claras para orientar
corretamente aqueles que buscam esse atendimento. Contudo,
também se indaga se as mensagens sobre a violência em si devem
ser tão explícitas nos materiais de divulgação, pois podem causar
um outro tipo de efeito nas crianças, pais, parentes ou familiares
autores de agressões, que é o medo de se aproximar desses servi-
ços. Exemplos de modelos de materiais de divulgação com lingua-
gem figurativa e ilustrações suaves podem ser consultados, para
que as mensagens sobre a violência, seus danos, suas vítimas e
seus autores sejam recebidas de forma produtiva e solidária.
A fim de tornar a leitura mais dinâmica apresentamos, a se-
guir, dez quadros que sintetizam o perfil e as propostas de cada
serviço.
Quadro 1: Caracterização e confronto entre as propostas ofi-
ciais e os depoimentos dos técnicos da OG1.
Caracterização
Centro vinculado à Secretaria Municipal de Política de Assis-
tência Social. Atende crianças/ adolescentes e famílias envolvidas
em dinâmica de violência familiar, moradoras no município em que
está localizado. Iniciou as atividades em 2002, tendo atendido 43
crianças e adolescentes de ambos os sexos e 6 famílias até o
início de 2003. O atendimento à família é mais dirigido à mãe e
avó. Não faz atendimento ao agressor. Possui sede própria, várias
salas para atendimento, bem equipadas. Tem uma equipe
multidisciplinar de 11 pessoas.
Proposta institucional
O material de divulgação analisado descreve que a proposta
do serviço é o atendimento médico, jurídico e psicossocial às
crianças e adolescentes vítimas de violências e exploração sexual,
e às suas famílias. Ressaltam-se algumas discordâncias:
• Os depoimentos dos profissionais apontam para uma
debilidade dessa proposta no que se refere à capacidade de atendi-
mento aos demais tipos de violência, que não a exploração sexual.

52
• Para um técnico do serviço, a especificidade do atendi-
mento à família não existe no serviço, a despeito de ser uma das
suas concepções. Um outro profissional reconhece essa contradi-
ção e a intenção do serviço de apoiar a família a se “reestruturar”.
ciais e os depoimentos dos técnicos da OG 2.
Caracterização
Centro de saúde mental ligado à Secretaria Municipal de Saú-
de. Atende crianças e adolescentes de ambos os sexos vítimas de
violência familiar, bem como suas famílias. Recebe moradores do
município em que está localizado, sendo também referência para
os municípios vizinhos. Iniciou atividades em 1998, tendo atendi-
do 69 crianças/adolescentes na faixa de 5-17 anos de janeiro de
2000 a junho de 2002. Realizou 256 atendimentos às famílias,
especialmente mães. Não atende o agressor. Tem sede alugada,
dispondo de 3 salas para atendimento. Possui uma equipe
multidisciplinar de 13 pessoas, contando ainda com 8 estagiários.
No documento da proposta de implantação está a necessida-
de de reestruturar um serviço voltado para o atendimento de cri-
anças/adolescentes com transtornos mentais (nos moldes da re-
forma psiquiátrica). Entre os objetivos descritos, destacam-se: re-
alizar ação preventiva do transtorno mental em relação à criança/
adolescente vítima de abuso sexual e maus-tratos; promover aten-
dimento terapêutico aos familiares e/ou responsáveis, visando for-
talecer a rede de apoio sociofamiliar; realizar atendimento que ga-
ranta a permanência da criança/adolescente em seu grupo familiar
e comunidade escolar. Na fala dos profissionais observou-se a
coerência com os objetivos propostos, sobretudo no que se refere
aos casos de transtornos mentais, que constituem a grande maio-
ria da clientela do serviço. Relações entre documentos e depoi-
mentos:
• Embora nos objetivos se inclua o atendimento a víti-
mas de violência sexual e outros maus-tratos, o serviço restringe
esse atendimento somente aos casos que apresentam indícios de
transtorno mental.

53
• Para os profissionais, os membros das famílias são con-
templados no atendimento do serviço.
ciais e os depoimentos dos técnicos da OG 3
Caracterização
Programa de Atendimento à Criança Vítima de Violência que
funciona em um hospital público estadual. Iniciou atividades em 1997,
recebendo pacientes do município em que está situado e municípios
vizinhos. Atendeu 368 vítimas de violência de ambos os sexos, na
faixa etária de 0-12 anos, no período de 2000 a junho de 2002. Fez
77 atendimentos a famílias. Atende também familiares agressores,
mas não registra essa informação em separado. Não possui salas
adequadas para o atendimento. A equipe está composta por 8 pro-
fissionais de diferentes especialidades: assistência social, psicologia
e pediatria. Conta com a equipe de apoio do hospital.
O material institucional caracteriza o serviço a partir de ações
no âmbito da prevenção primária, secundária e terciária. O objeti-
vo documentado é promover atendimento biopsicossocial à víti-
ma de violência e atendimento psicossocial à família e ao agressor,
além da formação de grupo de orientação aos pais. Ressaltam-se
alguns pontos:
• A atuação preventiva do serviço parece se realizar con-
forme explicitam o documento e os depoimentos dos técnicos.
• No que se refere ao atendimento à família e ao agressor
(explicitado no documento), na visão da equipe parece não haver
êxito nessa proposta. Não se sabe se devido à dificuldade de
trazer essa clientela para a dinâmica do atendimento ou à falta de
suporte da equipe.
ciais e os depoimentos dos técnicos da OG 4
Caracterização
Núcleo que atende crianças e adolescentes vítimas de violên-
cia doméstica e suas famílias, inserido em hospital público federal

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