1) O documento discute os impactos de empreendimentos como a mineração no rio Xingu e nas comunidades indígenas que dependem do rio para sua sobrevivência e cultura. 2) Os povos indígenas argumentam que a consulta prévia deve ocorrer antes das decisões sobre seus territórios e direitos, e não após, para que possam influenciar o processo. 3) Há preocupações com os riscos de uma barragem de rejeitos da mineração falhar e contaminar o rio Xingu, afetando as comun

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O licenciamento de Belo Sun e o direito à consulta livre, prévia
e informada
Embora o método a jusante seja o mais seguro dos três métodos de construção mais comuns, a segurança
adicional provavelmente não contrabalança o risco adicional criado pela quantidade excessiva de água que
seria armazenada atrás da barragem. As linhas amarelas indicam o sistema de drenagem interno. Figura do
VOGBR (2016a).
Fonte: Steven, p. 19

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Empreendimentos que causam impactos no rio Xingu, nos peixes, nas plantas, nas tracajás e
animais da água e da terra não são apenas problemas ambientais. Nós somos um povo do rio,
nós somos do Xingu, essa é a nossa vida, essa é nossa cultura. A perda de uma cultura é a perda
de um povo, o Xingu é nossa cultura, é nossa vida. Impactos no nosso rio é impacto na nossa
vida, é um impacto irreversível. O rio é nossa grande preocupação, somos um povo do rio. Essa
é a questão da nossa cultura. Qualidade de vida é a cultura de um povo.
(Ronaldo Juruna na aldeia Paquiçamba
durante uma reunião em outubro
de 2019 com a empresa de
consultoria JGP Gestão Ambiental,
contratada para realização dos Estudos de
Componente Indígena pela
mineradora Belo Sun)

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A vida de nada nem de ninguém
importa mais. O que vale agora
parecem ser só os papéis dos
documentos. Minha palavra, a
palavra das pessoas, não vale mais
nada. Agora, me diz: por acaso é
documento que anda, fala e come?
Pode um documento valer mais
que uma vida?
Fonte: Ermeman. S (2020, p. 03)

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Fonte: JGP Consultoria e
Participações. EIA-CI Terra
Indígena Arara da Volta Grande
do Xingu, 2020. 6

7. Consulta livre,
prévia e informada
Em que etapa ou fase do licenciamento
deveria ocorrer a
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A consulta deve acontecer antes que o governo
tome alguma decisão sobe nossa terra ou
nossos direitos. Só possível fazer consultas
sobre propostas ou ideias, nunca sobre
decisões já tomadas. […] A consulta precisa
ser prévia para ser útil. Em outras palavras, o
resultado da consulta deve servir para
influenciar a decisão e não apenas para
legitimá-la (Protocolo de Consulta Juruna
Yudjá, 2017, p. 21).

8. Fase de início de realização dos
Estudos de Impacto Ambiental
Componente Indígena de Belo Sun
No caso de Belo Sun, o processo de
consulta livre prévia e informada dos
povos de duas Terras Indígenas foi
iniciado após a Suspensão da Licença
de Instalação
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Figura 2. O Projeto de Ouro Volta Grande
proposto seria localizado a 15 quilômetros ao
sul da barragem Belo Monte, que foi concluída
em novembro de 2019. Uma falha na barragem
de rejeitos da mina de ouro resultaria em um
fluxo inicial de inundação de rejeitos de 41,4
quilômetros no provável cenário, com impacto
significativo na terra indígena Arara de Volta
Grande do Xingu. No pior cenário, o fluxo
inicial seria de 98,1 quilômetros ao longo do rio
Xingu. Após o fluxo inicial, processos fluviais
normais transportariam os rejeitos para o rio
Amazonas e o Oceano Atlântico (ver Fig. 1).
Cenários prováveis e piores, com base em
Larrauri e Lall (2018).
Fonte: Emerman, S. (2020, p. 04).

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Figura 13a.
Um mapa geológico sobreposto à
imagem do Landsat mostra possíveis
falhas geológicas com as direções T, R,
X, P e R' nas proximidades do
reservatório de rejeitos (elipse
vermelha). (Comparar com Fig. 2 para
localização.)
Embora a figura tenha sido fornecida
por VOGBR (2016a), não houve
discussão sobre a capacidade das
falhas de atuarem como fontes de
sismicidade que poderiam impactar a
barragem de rejeitos.
Figura do VOGBR (2016a)
Fonte: Ermeman, S (2020, p. 29)

12. Belo Sun não queria cumprir
nosso Protocolo, nosso direito
à consulta e ignorava nossa
existência. Foi nossa luta por
nossos direitos que
suspendeu a licença e
obrigou a realização de nossa
consulta. Se não fosse essa
luta nossa, vocês da empresa
não estariam aqui.
Ronaldo Juruna, Aldeia Furo Seco,
reunião com a empresa de consultoria
JGP.
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13. Nós e os peixes somos parecidos.
Precisamos de água para viver.
Precisamos de qualidade e
quantidade adequada de água
para sobrevivermos, assim como
os peixes, assim como o pacu.
Jailson Juruna (Caboko)
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14. Como mensurar impactos que alteram modos de vida?
Será que vamos assistir ao etnocídio _imposição de
mudança no modo de vida e de suas condições de
reprodução_ dos povos indígenas e ribeirinhos da
Volta Grande do Xingu?
Como apoiar lutas insurgentes de defesa da vida na e
da Volta Grande?
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15. Com o sangue de
quem foram feitos
meus olhos?
Haraway, D (1995, p. 25)
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