O documento descreve um curso sobre gestão do ICMS para lojas revendedoras de veículos usados. O curso abordará tópicos como enquadramento tributário, conceitos de ICMS, emissão de NF-e, compra e venda de veículos usados entre estados, e cálculo da redução da base de ICMS. O objetivo é criar segurança tributária para o setor, estado e consumidores.
10. APRESENTAÇÃO
CONTEÚDODO
CURSO
VANTAGENS
LADO ASSOCIADOS LADO DA SEFAZ
QUEM RECOLHE QUEM PAGA
REGULAMENTA O SETOR
ORIENTA O SETOR
HABILITA O SETOR
PROTEGE-SE DAS MULTAS
CREDITA O SETOR
SIMPLIFICA A ADMINISTRAÇÃO
LADO CONSUMIDORES
PROTEGE O ERÁRIO PÚBLICO
ORIENTA O CONSUMIDOR
LEGALIZA A OPERAÇÃO
INCLUI O CONSUMIDOR
DIMINUI O RISCO DE FRAUDES
DIMINUI O RISCO FISCAL
AUMENTA O GRAU DE ISONOMIA
PROTEGE O MERCADO
EVITA CUSTOS OPERACIONAIS DE
FISCALIZAÇÃO
EVITA FISCALIZAÇÃO PREDATÓRIA
AUMENTA A BASE DE RECOLHIMENTO
QUEM RECEBE
EQUALIZA A NEGOCIAÇÃO
12. APRESENTAÇÃO
CONTEÚDODO
CURSO
VANTAGENS
LADO ASSOCIADOS LADO DA SEFAZ
QUEM RECOLHE QUEM PAGA
REGULAMENTA O SETOR
ORIENTA O SETOR
HABILITA O SETOR
PROTEGE-SE DAS MULTAS
CREDITA O SETOR
SIMPLIFICA A ADMINISTRAÇÃO
LADO CONSUMIDORES
PROTEGE O ERÁRIO PÚBLICO
ORIENTA O CONSUMIDOR
LEGALIZA A OPERAÇÃO
INCLUI O CONSUMIDOR
DIMINUI O RISCO DE FRAUDES
DIMINUI O RISCO FISCAL
AUMENTA O GRAU DE ISONOMIA
PROTEGE O MERCADO
EVITA CUSTOS OPERACIONAIS DE
FISCALIZAÇÃO
EVITA FISCALIZAÇÃO PREDATÓRIA
AUMENTA A BASE DE RECOLHIMENTO
QUEM RECEBE
EQUALIZA A NEGOCIAÇÃO
14. APRESENTAÇÃO
CONTEÚDODO
CURSO
VANTAGENS
LADO ASSOCIADOS LADO DA SEFAZ
QUEM RECOLHE QUEM PAGA
REGULAMENTA O SETOR
ORIENTA O SETOR
HABILITA O SETOR
PROTEGE-SE DAS MULTAS
CREDITA O SETOR
SIMPLIFICA A ADMINISTRAÇÃO
LADO CONSUMIDORES
PROTEGE O ERÁRIO PÚBLICO
ORIENTA O CONSUMIDOR
LEGALIZA A OPERAÇÃO
INCLUI O CONSUMIDOR
DIMINUI O RISCO DE FRAUDES
DIMINUI O RISCO FISCAL
AUMENTA O GRAU DE ISONOMIA
PROTEGE O MERCADO
EVITA CUSTOS OPERACIONAIS DE
FISCALIZAÇÃO
EVITA FISCALIZAÇÃO PREDATÓRIA
AUMENTA A BASE DE RECOLHIMENTO
QUEM RECEBE
EQUALIZA A NEGOCIAÇÃO
15. VANTAGENS
LADO DA
SEFAZ
DIMINUI O
RISCO FISCAL
AUMENTA O GRAU
DE ISONOMIA
PROTEGE O
MERCADO
EVITA CUSTOS
OPERACIONAIS DE
FISCALIZAÇÃO
EVITA
FISCALIZAÇÃO
PREDATÓRIA AUMENTA A BASE
DE RECOLHIMENTO
QUEM
RECEBE
16. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS
18. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS
20. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS
21. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
22. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS
24. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS
26. CONTEÚDODO
CURSO
PARTE 1 – MELHOR
ENQUADRAMENTO:
LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
PARTE 2 - CONCEITOS GERAIS
ICMS – USADO:
COMPETÊNCIA E CONTRIBUINTE
PARTE 3 – DEFINIÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA NFE:
CONSIGNADO – POR
COMISSIONAMENTO OU ESTIMATÓRIO
PARTE 4 – COMPRA E
VENDA DE VEÍCULO USADO
FORA DO ESTADO MT:
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA
PARTE 5 – CÁLCULO DA REDUÇÃO DA
BASE DE CALCULO ICMS – USADO:
DECRETOS E LEIS
PARTE 6 – ENTREGA DA
RELAÇÃO DE LEIS,
CONVÊNIOS E DECRETOS