1. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
À
Prefeitura de Municipal de Passo Fundo
Comissão Permanente de Julgamento e Licitações
[ citar modalidade; exemplo: Tomada de Preços ] nº ______/20__
A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua
_________________________, nº ____, (Bairro/Cidade), através de seu Diretor ou
Representante Legal, (Nome/CI), declara, sob as penas da Lei, que:
a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;
b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública;
c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços,
quer por outro
motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;
d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas na Lei Federal nº
8.666/93 e alterações
posteriores.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
_________________, em _______ de _____________ de 20__.
[ Nome, Cargo e Assinatura do Representante Legal ]
[ Dados da Declarante:
Razão Social e
Carimbo do CNPJ ]