1. A situação do Brasil no panorama
econômico atual.
• Crise européia e Brasil
• Guerra Fiscal
• Guerra Cambial
• Insegurança nas empresas.
2. Os reflexos da crise econômica européia no
Brasil.
• A origem da crise.
• Paises que se encontram em risco.
• O que foi a crise.
• O paralelo entre Brasil e a União Européia.
3. A origem
• Ocorreu na Grécia por volta de 2010 com uma grande
carga de divida internacional pelo descaso do governo.
•Problemas Fiscais.
•Gastaram mais dinheiro do que arrecadaram.
4. Países que se encontram em risco.
• Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - que
formam o chamado grupo dos PIIGS - são os que se
encontram em posição mais delicada dentro da zona
do euro, pois foram os que atuaram de forma mais
indisciplinada nos gastos públicos e se endividaram .
5. O que foi a crise?
• Foi uma elaboração de empréstimos para Portugal e
Grécia para tentar saldar a divida interna desses 2
países.
6. Paralelo entre Brasil e a União Européia
• Houve uma grande vinda de portugueses para o
Brasil, durante a crise.
• A exportação e importação de Brail-UE reduziram-
se e com isso afetando todos os países da
BRIC’S(Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul).
8. Conceito
• “Guerra fiscal é a disputa, entre cidades e
estados, para ver quem oferece melhores
incentivos para que as empresas se instalem
em seus territórios. ”
9. Exemplos
• “ 61% dos municípios paulistas oferecem incentivo a
empresas.”
•“O projeto Nova Luz, oferece às empresas interessadas em se
instalar na antiga "cracolândia" desconto de 50% no IPTU e
abatimento no ISS, que será reduzido para 2%.”
• A Ford, após uma disputa entre os estados da Bahia e do
Rio Grande do Sul, para ver quem oferecia maiores
vantagens fiscais.
10. Os benefícios
• Geração de empregos na região em que a empresa se instala
• Aparente crescimento industrial da região
• Para as empresas os benefícios são grandes, já que, podem
usufruir da mão-de-obra, local, vender para regiões
próximas, insenção de impostos e matéria prima
11. Os prejuízos
• A Usiminas,observou que, apesar do crescimento econômico dos
últimos anos, o Brasil tem sérios problemas de competitividade
• “Isso inibe a produção local e permite que outros países entrem no
Brasil sem passar pelas mesmas dificuldades que nós’’.
• O Brasil em geral, deixa de arrecadar volumosos recursos, em virtude
da disputa
• Pode sofrer restrições ao crédito do ICMS.
12. O STF contra guerra fiscal
• O STF declarou inconstitucionais 23 leis de seis Estados.
• AS LEIS:
• A disciplina de benefício fiscal pressupõe consenso entre os Estados –
artigo 155 da Carta da República.
• Benefícios fiscais do ICMS depende de prévia aprovação em convênio
interestadual, como forma de evitar o que se convencionou chamar
de guerra fiscal.
• É inconstitucional o art. 6º, no que se refere a “benefícios fiscais”
• A concessão de benefício ou de incentivo fiscal relativo ao ICMS sem
prévio convênio interestadual que os autorize viola o art. 155, § 2º,
XII, g da Constituição
20. O que leva a essa insegurança?
• Impostos sobre os lucros das empresas obtidos no
exterior
• Três critérios para os impostos(tributação):
3. Nacionalidade ( Somente nacionais )
4. Residência ( Nacionais e estrangeiros )
5. Fonte ( Fonte produtora e Fonte Pagadora)
• O Brasil só adota dois desses critérios
21. A questão da dupla tributação
• Empresas domiciliadas no Brasil com lucros obtidos
no exterior, fazem acordos com esses países.
• Adoção do o modelo da OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
• Imposto sobre o lucro só para o Estado contratante
• Com exceção quando o lucro for distribuído.
22. A receita federal e a dupla
tributação
• Contra os acordos assinados
• Lucros do Estado através de elevados impostos
• As empresas tentando driblar essas tributações
23. • Centro Educacional Serra dos Órgãos
• Teresópolis, 27 de março de 2012
• Grupo: Álvaro, Andrielle, Geórgia,
Izabella, Mariana e Vitória.
• Turma: 3001
