Projeto de reforma administrativa e modernização do Estado

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Pensando em melhorar ainda mais a vida dos cidadãos, estamos enviando o projeto de uma grande reforma administrativa á ALESE, que resultará em um Estado mais leve, arrojado e moderno. Acompanhe a apresentação e saiba como será a nova estrutura administrativa de Sergipe.

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Projeto de reforma administrativa e modernização do Estado

  1. 1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA • Extinção e fusão de 09 secretarias e equivalentes: Mulheres (SEPM); Articulação Política (SEAPRI); Cultura (SECULT); Turismo (SETUR); Direitos Humanos (SEDHUC); Trabalho (SETRAB), Esporte e Lazer (SEEL), SEDURB e Escritório de Representação em Brasília (ESRESE). • A transformação se dará da seguinte maneira: • SEIDES + SEDHUC + SETRAB + SEPM Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH) • SECC + SEAPRI + ESRESE Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) • SEDURB + SEINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano e Energético (SEINFRA) • SECULT + SETUR Secretaria da Cultura e do Turismo (SECTUR) • SEED +SEEL Secretaria de Estado da Educação e do Desporto (SEED)
  2. 2. ADMINISTRAÇÃO DIRETA • Ficam extintos todos os cargos de Secretário-Adjunto (CCE-13) • Serão criados os cargos de Secretário-Executivo de Estado (CCE-15) nas seguintes secretarias: SEGOV, SECC, SEPLAG, SEFAZ, SEED, SES, SEINFRA, SEIDH e SSP. • Extinção de todas as subsecretarias e equivalentes  SUBPAC (Casa Civil) Absorvidas as atribuições pela SECTUR  SUBSEAM (Casa Civil) Absorvidas as atribuições pela Casa Civil  SUBSEAS (Casa Civil) Absorvidas as atribuições pela Casa Civil  SUBGOV (SEGOV) Absorvidas as atribuições pela SEGOV  OUVIDORIA-GERAL Absorvidas as atribuições pela SEGOV  SUBSEAL (SEPLAG) Absorvidas as atribuições pela SEPLAG  SUDEN Absorvidas as atribuições pela SEDETEC
  3. 3. CORTES DE GASTOS
  4. 4. CUSTEIO CONSOLIDADO TIPO DE DESPESA VALOR MÉDIO MENSAL 2014 % REDUÇÃO ECONOMIA MENSAL OBTIDA ECONOMIA ANUAL OBTIDA Passagens aéreas 744.571,51 20% 148.914,30 1.786.971,61 Reprografia 43.296,06 20% 8.659,21 103.910,54 Locação de veículos administrativos 542.380,90 20% 108.476,18 1.301.714,15 Combustíveis 2.095.292,76 25% 523.823,19 6.285.878,28 Manutenção veicular 513.935,01 15% 77.090,25 925.083,02 Telefonia móvel - 1328 planos de dados 65.138,40 100 u 60.233,40 722.800,80 Mini-modens - 432 unidades 19.794,99 100% 19.794,99 237.539,88 Telefonia fixa (THT) - 585 linhas 30.515,47 100% 30.515,47 366.185,64 TOTAL 4.054.925,10 977.506,99 11.730.083,92
  5. 5. REFORMA DA PREVIDENCIA
  6. 6. MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO • Adicional do Terço:  Extinção, no regime jurídico remuneratório de todos os servidores públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta • Vedada a Incorporação ao(s)  Cargo em comissão  Adicional de função de confiança  Regra de transição: 180 dias, após a publicação da lei, para extinção do direito
  7. 7. MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO • Tempo de Serviço de outro ente ou iniciativa privada:  Não aproveitamento para efeito de triênio e redução de carga horária. • Pensão por Morte:  Impossibilidade de reversão das parcelas dos beneficiários que perderam o direito de percepção da pensão;  Cônjuge separado, beneficiário de pensão alimentícia, não poderá receber a integralidade do salário do ex-cônjuge por ocasião do seu falecimento;  Suspensão do benefício para maiores de 21 anos, em consonância com a Constituição Federal. • Auxílios:  Transferência do auxílio-doença e do salário-maternidade para a esfera administrativa, conforme previsão legal (auxílios facultativos).
  8. 8. REFORMA ADMINISTRATIVA
  9. 9. ECONOMIA GERAL RUBRICA ECONOMIA MENSAL ECONOMIA ANUAL VALOR VALOR REFORMA ADMINISTRATIVA 11.333.314,82 135.999.777,79 CUSTEIO CONSOLIDADO 977.506,99 11.730.083,92 HORAS EXTRAS 311.713,75 3.740.565,00 CONVÊNIOS CODISE 1.284.343,26 17.081.765,36 CEDIDOS E REQUISITADOS 1.537.944,06 20.454.656,00 CARGOS COMISSIONADOS 4.295.665,16 57.132.346,68 GRATIFICAÇÕES POR LOTAÇÃO E EQUIVALENTES 227.524,95 3.026.081,84 TOTAL 19.968.012,99 249.165.276,59

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