O documento discute o que constitui plágio na música. Ele explica que a lei define a quantidade de notas coincidentes necessárias para caracterizar plágio e que os músicos devem registrar suas composições para proteger seus direitos autorais. Exemplos mostram artistas como Rod Stewart e Madonna sendo acusados de plágio por copiar trechos musicais de outras obras sem permissão.
3. Plági sonoro de uma composição
musical
A lei define a partir de quantas notas coincidentes a obra pode ser considerada plagiada.
Para ter os seus direitos autorais garantidos e combater os plagiadores o músico deve
registrar a sua música impressa, na forma de partitura assinada e gravada em CD Demo.
No caso de ser uma composição de letra + música a apresentação impressa deve conter
letra e partitura juntas. Caso tenha uma composição musical (letra + música) registrada
sendo comercializada pode-se acionar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD) para representá-lo na arrecadação dos direitos autorais e dar o devido suporte,
em caso de lesão destes direitos.
No entanto, músicas que já estejam em Domínio Público podem ter novo arranjo, serem
reeditadas como parte de produtos vendidos comercialmente, mas o nome do autor tem
que configurar nos créditos. Sendo uma cópia literal (igual à original) algum arranjo
antigo, as músicas também podem ser comercializadas, usadas como fundo musical de
declamações, desde que nos créditos figure o nome do autor, o arranjo, a banda ou
orquestra.
Se for feito um novo arranjo de música que não esteja em Domínio Público o autor ou seu
representante legal deve receber pelos seus direitos autorais ou fazer uma concessão de
uso da obra por escrito e registrada para que não se configure crime e a pessoa não venha
a sofrer um processo por plágio, ou cópia literal caso haja denúncia."
Fonte: Recanto das letras.
4. Exemplo de plágio na música
“Em 1979 Rod Stewart emplacou um grande sucesso com a música Do Ya Think
I'm Sexy?, uma parceria sua com o baterista Carmine Apicce. Porém o refrão da
música era uma cópia descarada de Taj Mahal, de Jorge Ben, que na época ainda
não havia adotado o Benjor."
Fonte: Palavras domesticadas.
Madona acusada de plágio (vídeo).
"A estrela pop Madonna também foi acusada de alta traição pelo compositor
belga Salvatore Acquaviva. O compositor afirmou que a melodia da canção
Frozen, um musical de sucesso no ano de 1998, foi roubado de seu trabalho Ma
Vie Fout L'camp (My Life's Getting Nowhere). Madonna foi considerada
culpada de plágio, e o tribunal ordenou o cancelamento da canção do estoque."
Fonte: Free legal advice help.
5.
6. O que e plágio ? “O que é plágio?
O direito autoral é a proteção jurídica das formas de expressão originais e criativas,
tanto de simples idéias como de conhecimentos em geral e sentimentos humanos.
A Lei 9.610, de 19/02/98, que regula no país os direitos autorais, quando se refere às
violações destes direitos (artigo 101 e seguintes) não menciona o termo plágio. No
entanto, esta palavra, no imaginário popular e coletivo, carrega consigo um sentido
de que uma obra intelectual foi violada, contrafeita, ou de qualquer forma atingida
por um ato ilícito, desonesto, trazendo para o plagiário uma fácil vantagem
(pecuniária ou de prestígio), roubada de uma criação intelectual bem sucedida e
lucrativa.
A constatação de um plágio é tarefa complexa e de difícil avaliação pelos peritos
judiciais, eis que, além das subjetividades presentes, o direito autoral sempre foi e é
controvertido, pois lida basicamente com a imaterialidade característica da
propriedade intelectual.
Fonte:
GANDERMAN, Henrique. O que é plágio? Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 75,
mar./abr. 2005. p. 36-45.
Postado por Biblio Plágio às terça-feira, junho 29, 2010
