Bahia Políticas Públicas Baixo Sul

1.008 visualizações

Publicada em

Bahia Território de Identidade Baixo Sul

Politicas Públicas Territorializadas

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.008
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
359
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • Lançados os editais de Sondagem e Engenharia Lançamento dos editais de Estudos Urbanísticos e EIA-RIMA dentro das próximas semanas
  • Iniciativas do plano A conexão Salvador-Itaparica é o elemento chave desse plano pelo papel que tem de integrar toda região através do fechamento do “anel viário” do Recôncavo, estabelecendo uma conexão direta da RMS, à Ilha, ao sul do Recôncavo e ao Baixo Sul, possibilitando acesso direto à BR-101 e BR-116
  • Bahia Políticas Públicas Baixo Sul

    1. 1. Juazeiro - FCA BA- 407 BA-052 BR-101 BR-242 Porto de Aratu Porto SulFerrovia Oeste-Leste BR-415 Ferrovia Centro Atlântica Celulose Hidrovia São Francisco FIOL FCA
    2. 2. A ponte, principal peça do plano já vem se tornando realidadeLançado o edital desondagemLançado o edital deprojeto básico PonteLançamento dos Salvador-Itaparicaeditais de estudosurbanísticos e EIA-RIMA dentro daspróximas semanasEdital de concessão aser publicado em 2014
    3. 3. A Ponte será a espinha-dorsal da integração da RMS com o Baixo-Sul e Recôncavo 4
    4. 4. Território de Identidade Baixo Sul 16 municípios População: 359.109 mil habitantes Densidade Demográfica de 47,12 hab/ km² Área Total: 7.695,20 mil km²
    5. 5. AVANÇOS SOCIAIS Baixo SulExtrema Pobreza saiu de38,3% (2000) para 17,7% (2010)Postos de Trabalho Formais20 mil (2000) para 29 mil (2011)
    6. 6. Trabalho e RendaAcréscimo de 79% Baixo Sul 30.48 16.99 2001 2011
    7. 7. FINANÇAS PÚBLICAS Discriminação Valor Posição BahiaEstimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) 61,23 mi 14ºpara 2013Valores orçados da LOA 2013 para o Território 22,2 mi 25ºPIB 2010 2,2 bi 14ºPopulação 2010 359 mil 17ºMunicípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 11/15
    8. 8. Produto Interno Bruto a preços correntes em milhões de reais do Território de Identidade Baixo Sul, 2000 a 2010Agropecuária Indústria Serviços 2000 2010
    9. 9. População por grupo de idade Território de Identidade Baixo Sul ANO 2000 ANO 20100 a 14 anos 60 anos e mais 0 a 14 anos 60 anos e mais
    10. 10. Território de Identidade Baixo Sul e Bahia, 2000 e 2010 Bahia Baixo Sul  13 - Colégios Reformados  2.576 - Alunos municipalizados  Colégios estruturado com móveis e equipamentos escolaresEducação Superior Universidade/Faculdades Privadas oferecem 3.100 vagas UNEB/IFBA oferecem 310 vagas
    11. 11. Educação Baixo Sul
    12. 12. Obras ConcluídasRestauração daBA–883 Jaguaripeentroncamento da BA–0015 Km, R$ 5,7 milhõesBA-120, Gandu – Ibirataia47 Km, R$ 15,19 milhõesCairu – Enseada5 Km, R$1,5 milhõesObra em AndamentoBA-250Piraí do Norte – Gandu20 Km, R$13,8 milhões LEGENDAObras ConcluídasObras em AndamentoLimite MunicípioRodovias
    13. 13. Infraestrutura Baixo Sul
    14. 14. Área de Influência das Cidades Baixo Sul
    15. 15. Fomento ao Turismo Baixo Sul
    16. 16. Investimentos em Agropecuária Baixo SulInvestimentos em AgroindústriaMecanização AgrícolaEspaços de Comercialização (Agricultura Familiar)R$ 8.082 milhões (beneficiando 4.430 famílias)Títulos de terras emitidos1.784Distribuição de Sementes32 toneladasDistribuição de Mudas de Árvores Frutíferas20 mil mudas
    17. 17. Investimentos em Agropecuária Baixo Sul Aquisição de equipamentos para o beneficiamento do dendê R$ 1 mi (751 famílias) 5 casas de farinha 5 agroindústrias 1 casa de mel 12 máquinas agrícolasR$ 1,4 mi (2,5 mil famílias)
    18. 18. Metas para 2015 - Agropecuária Baixo Sul Implantar 4 agroindústrias da agricultura familiar e adequar mais 2 4 projetos produtivos para jovens do campo, povos tradicionais e mulheres Prestar assistência técnica a 600 aquicultores e pescadores Beneficiar 1.100 famílias ribeirinhas (AQUICULTURA) Atender a 1.670 famílias com a produção e distribuição de sementes e mudas Inserir 1.000 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos biocombustíveis
    19. 19. Assistência Técnica Baixo SulTotal de AgricultoresFamiliares no TerritórioAgricultores FamiliaresAtendidos 2000 2010
    20. 20. Aquicultura Baixo SulAquicultura e Pesca2.373.000 - Alevinos distribuídos, beneficiando 2.675Famílias.Aquisição de Barco para Pesca – investimento de1,4 milhões.Peixamento em aguadas publica, comunitárias e depequenos produtores, atendendo a 100 Famílias.
    21. 21. Comunidades Quilombolas Baixo SulAtendimento a 41 comunidades remanescentes de quilombos5.389 famílias com atividades de georeferenciamento ediagnóstico preliminar da situação fundiária das áreas.68 comunidadesno Território 06
    22. 22. Território de Identidade do Baixo Sul, 2001 a 2012 Baixo SulFonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013.
    23. 23. Investimentos em Saúde Baixo Sul
    24. 24. Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2015 Baixo Sul
    25. 25. Saneamento Básico Baixo SulAcréscimo de 67% Acréscimo de 79% 62.520 38.06 37.414 21.28 2000 2010 2000 2010
    26. 26. Segurança Pública Baixo SulRealizado Aquisição de 30 viaturas e locação de 15 veículos. Reformas de delegacias Melhoria da rede física da 33a. CIPM aquisição de equipamentos para as delegacias e para operação policial (armamentos, coletes, escudos balísticos, etc) Implantação de prêmios e gratificações para a atividade policial.Metas para 2015 Aquisição de mais equipamentos. Implantar uma base comunitária.
    27. 27. Atração de Indústrias Baixo Sul
    28. 28. Infovias:Interiorizaçãode Banda Larga
    29. 29. PPA Participativo Baixo Sul EIXO: Inclusão Social e Afirmação de Direito Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015 Aquisição de 30 veículos para as Polícias; Locação de 15 veículos para as Polícias Civil eAparelhamento e melhoria dos Militar; Aquisição de 102 novas armas diversosserviços de segurança pública calibres; Implantar 01 base comunitária de segurança pública(aumento do efetivo, inteligência, Aquisição de 132 Coletes e Escudos Balísticos;equipamentos). Reformas de Delegacias – Invest. R$ 355.000,00; Ofertar 220 vagas de cursos de educação profissionalAmpliar oferta de cursos de para trabalhadores e populações tradicionalmenteeducação profissional de acordo excluídas do acesso à educação profissional / Ofertarcom a realidade vocacional da 440 matrículas em cursos técnicos de nível médioregião, atendendo a todo território, Implantados 02 Centros de Educação Profissional no subsequentes / Ofertar 1.100 matrículas em cursoscom escolas equipadas e Território do Baixo Sul técnicos de nível médio integrada ao ensino médio /estruturadas ( Laboratório, refeição, Ofertar 700 matrículas do Programa Nacional dealojamento, capital humano e Integração Profissional com a Educação Básica - Proejamaterial) no espaço urbano e no Fundamental / Promover a qualificação social ecampo. profissional de 200 estudantesCriação de um centro de referenciaem educação especial no territóriopara oferta de cursos de - -aperfeiçoamento aos profissionaisque atuam em salas multifuncionais.
    30. 30. PPA Participativo Baixo Sul EIXO: Inclusão Social e Afirmação de Direito Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015Promover e facilitar o acesso aprogramas de habitação, em 2.097 unidades habitacionais Meta ainda não territorializadaespecial para comunidades rurais equilombolas. Contemplar 14 municípios do território no FórumFortalecer a implantação de Estadual de Gestores Municipais de Promoção dapolíticas de promoção da igualdade - Igualdade Racial / Promover o desenvolvimentode raça e gênero. socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais - PCT em 5 municípios Realizar qualificação social e profissional de 200 pessoas em situação de privação de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado / Promover 50.358 por ano - atendimento/ano a crianças e adolescentes na rede deImplementar espaços serviços de proteção social / Realizar a qualificaçãoespecializados para recuperação e - social e profissional de 2.600 jovens / Consolidar oressocialização de jovens em programa Projovem Adolescente qualificando a suavulnerabilidade social. oferta no atendimento de 3.100 jovens /Qualificar 760 usuários dos Centros Digitais de Cidadania / Realizar 126 capacitações na área de Tecnologia da Informação - TI /
    31. 31. PPA Participativo Baixo Sul EIXO: Inclusão Social e Afirmação de Direito Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015 Construir 11 unidades de saúde para a Atenção Básica (unidades de saúde da família / unidades satélites); Apoio à Construção de Unidades de Saúde e Ampliar a cobertura do Programa Nacional de Saúde Equipamentos / 21 USF construídas / 668 AgentesEstruturar, expandir e qualificar o Prisional - PNSP para as unidades prisionais / Ampliar a Comunitários de Saúde / Distribuição deinvestimento na atenção básica cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Medicamento R$ 7,5 milhões / 10 ambulâncias /(PSF, CAPS I, II, AD). SAMU 192 para todos os municípios do território / 29,9 mil consultas odontológicas e 8,8 mil cirurgias Construir 1 unidade hematológica e hemoterápica / oftalmológicas (Saúde em Movimento) Implementar o MobilizaSUS em 14 municipios / Qualificar 14 Conselhos Municipais de Saúde /
    32. 32. PPA Participativo Baixo SulEIXO:Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015 Aquisição de equipamentos para o beneficiamento doInstalação de pequenas Implantar 4 agroindústrias da agricultura familiar e dendê (R$ 1 mi - 751 famílias) / 5 casas de farinha / 5agroindústrias para todas as adequar mais 2 / 4 projetos produtivos para jovens do agroindústrias / 1 casa de mel / 12 máquinas agrícolascadeias produtivas. campo, povos tradicionais e mulheres (R$ 1,4 mi - 2,5 mil famílias)Promover a Regularização 1.784 títulos emitidos Meta ainda não territorializadaFundiária. 64.000 animais vacinados contra febre aftosa / ATER a Prestar assistência técnica a 600 mil aquicultores e 7.130 agricultores familiares / distribuição de 2,7 pescadores / Beneficiar 1.100 famílias ribeirinhas / milhões de alevinos através do programa de povoamento Assistir com qualidade a 11.243 agricultores familiares /Universalização da ATER para de aguadas públicas / peixamento (210 mil alevinos) em Atender a 1.670 familias com a produção e distribuiçãoa Agricultura Familiar, Pesca aguadas públicas, comunitárias e de pequenos de sementes e mudas / Atender 340 agricultoresArtesanal e Aquicultura. produtores / 1.784 títulos de terra emitidos / distribuição familiares nas diversas cadeias produtivas / Inserir de 20.000 mudas e 32 ton. de sementes / aquisição de 1.000 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos barcos de pesca biocombustíveis /
    33. 33. PPA Participativo Baixo SulEIXO:Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015Melhoria e manutençãopermanente da malha Execução de serviços de Reconstrução de 1.100 km de Construir e recuperar 30 m de pontes, viadutos erodoviária do território, Pontes e Construção e recuperação de rodovias. passarelas / Recuperar 14,4 km de rodoviasinclusive as estradas vicinais e Investimento de R$ 73 milhões.estaduais.Melhoria e ampliação da Implantar o acesso à internet banda larga em sedescobertura da telefonia fixa e municipais do território / Implantar 8 centros públicos -móvel e da internet banda acessíveis, fixos e móveis, de acesso aos computadoreslarga. e a internet /Criação de Centro de Reforma e manutenção e aquisição de equipamentos de Implantar 3 novos Pontos de Cultura / RequalificarReferência Territorial da 2 pontos de cultura espaços culturaiscultura.
    34. 34. PPA Participativo Baixo Sul EIXO: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento Proposta territorial Planejado no PPA 2012-2015Investir na formação e qualificação de artistas egrupos culturais, com a criação de cursos e -escolas, além da qualificação de agentes deturismo.Criação de um programa de certificação para os Recuperar, requalificar e implantar 12 equipamentos de infraestrutura turística / Classificar aserviços e equipamentos turísticos com selo de rede hoteleira baiana segundo os critérios do Sistema Oficial de Classificação dos Meios dequalidade em turismo sustentável. Hospedagem /
    35. 35. PPA Participativo Baixo Sul EIXO: Gestão Democrática do Estado Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015Apoio técnico e financeiro na Curso de Elaboração de PPA para os Municípios / Realização deformação e capacitação de pessoas Apoio técnico e financeiro para a formação de consórcios cursos e oficinas sobre os temas da Política Territorial no âmbito dona gestão territorial e municipal públicos / Programa de Modernização da Administração Tributária CODETER / Apoio e financiamento para os Consórcios Públicos(servidores públicos e conselheiros e Gestão dos Setores Sociais Básico - PMAT (DESEMBAHIA) nas áreas de planejamento urbano, gestão ambiental, saúde,municipais). resíduo sólido; e aquisição de máquinas e equipamentos.Promover a formação dos agentesde desenvolvimento social,fortalecendo o acompanhamento na - -execução, fiscalização e avaliaçãodos programas sociais do governo.
    36. 36. José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia Obrigado www.seplan.ba.gov.br

    ×