1) O documento descreve o território de identidade do Baixo Sul na Bahia, com informações sobre demografia, economia, infraestrutura, saúde e educação. 2) Foram realizados investimentos em agropecuária, saneamento, educação e saúde na região entre 2000-2012 e há metas planejadas até 2015. 3) O documento também detalha os eixos do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 para a região, incluindo inclusão social, desenvolvimento sustentável e infraestrutura.

2. Juazeiro - FCA
BA- 407
BA-052 BR-101
BR-242
Porto de
Aratu
Porto
Sul
Ferrovia Oeste-Leste BR-415
Ferrovia Centro Atlântica
Celulose
Hidrovia São Francisco
FIOL
FCA

3. A ponte, principal peça do plano
já vem se tornando realidade
Lançado o edital de
sondagem
Lançado o edital de
projeto básico
Ponte
Lançamento dos Salvador-Itaparica
editais de estudos
urbanísticos e EIA-
RIMA dentro das
próximas semanas
Edital de concessão a
ser publicado em 2014

4. A Ponte será a espinha-dorsal da integração da
RMS com o Baixo-Sul e Recôncavo
4

5. Território de Identidade
Baixo Sul
 16 municípios
 População: 359.109 mil habitantes
 Densidade Demográfica de 47,12 hab/ km²
 Área Total: 7.695,20 mil km²

6. AVANÇOS SOCIAIS
Baixo Sul
Extrema Pobreza saiu de
38,3% (2000) para 17,7% (2010)
Postos de Trabalho Formais
20 mil (2000) para 29 mil (2011)

7. Trabalho e Renda
Acréscimo de 79% Baixo Sul
30.48
16.99
2001 2011

8. FINANÇAS PÚBLICAS
Discriminação Valor Posição Bahia
Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas)
61,23 mi 14º
para 2013
Valores orçados da LOA 2013 para o Território 22,2 mi 25º
PIB 2010 2,2 bi 14º
População 2010 359 mil 17º
Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 11/15

9. Produto Interno Bruto a preços correntes em milhões de reais
do Território de Identidade Baixo Sul, 2000 a 2010
Agropecuária Indústria Serviços
2000 2010

10. População por grupo de idade
Território de Identidade Baixo Sul
ANO 2000 ANO 2010
0 a 14 anos 60 anos e mais 0 a 14 anos 60 anos e mais

11. Território de Identidade Baixo Sul e Bahia, 2000 e 2010
Bahia Baixo Sul
 13 - Colégios Reformados
 2.576 - Alunos municipalizados
 Colégios estruturado com móveis e equipamentos
escolares
Educação Superior
 Universidade/Faculdades Privadas oferecem 3.100 vagas
 UNEB/IFBA oferecem 310 vagas

12. Educação
Baixo Sul

13. Obras Concluídas
Restauração da
BA–883 Jaguaripe
entroncamento da BA–001
5 Km, R$ 5,7 milhões
BA-120, Gandu – Ibirataia
47 Km, R$ 15,19 milhões
Cairu – Enseada
5 Km, R$1,5 milhões
Obra em Andamento
BA-250
Piraí do Norte – Gandu
20 Km, R$13,8 milhões
LEGENDA
Obras Concluídas
Obras em Andamento
Limite Município
Rodovias

14. Infraestrutura
Baixo Sul

15. Área de Influência das Cidades
Baixo Sul

16. Fomento ao Turismo
Baixo Sul

17. Investimentos em Agropecuária
Baixo Sul
Investimentos em Agroindústria
Mecanização Agrícola
Espaços de Comercialização (Agricultura Familiar)
R$ 8.082 milhões (beneficiando 4.430 famílias)
Títulos de terras emitidos
1.784
Distribuição de Sementes
32 toneladas
Distribuição de Mudas de Árvores Frutíferas
20 mil mudas

18. Investimentos em Agropecuária
Baixo Sul
Aquisição de equipamentos para o
beneficiamento do dendê
R$ 1 mi (751 famílias)
 5 casas de farinha
 5 agroindústrias
 1 casa de mel
 12 máquinas agrícolas
R$ 1,4 mi (2,5 mil famílias)

19. Metas para 2015 - Agropecuária
Baixo Sul
 Implantar 4 agroindústrias da agricultura familiar e
adequar mais 2
 4 projetos produtivos para jovens do campo, povos
tradicionais e mulheres
 Prestar assistência técnica a 600 aquicultores e
pescadores
 Beneficiar 1.100 famílias ribeirinhas (AQUICULTURA)
 Atender a 1.670 famílias com a produção e distribuição
de sementes e mudas
 Inserir 1.000 agricultores familiares nas cadeias
produtivas dos biocombustíveis

20. Assistência Técnica
Baixo Sul
Total de Agricultores
Familiares no Território
Agricultores Familiares
Atendidos
2000 2010

21. Aquicultura
Baixo Sul
Aquicultura e Pesca
2.373.000 - Alevinos distribuídos, beneficiando 2.675
Famílias.
Aquisição de Barco para Pesca – investimento de
1,4 milhões.
Peixamento em aguadas publica, comunitárias e de
pequenos produtores, atendendo a 100 Famílias.

22. Comunidades Quilombolas
Baixo Sul
Atendimento a 41 comunidades remanescentes de quilombos
5.389 famílias com atividades de georeferenciamento e
diagnóstico preliminar da situação fundiária das áreas.
68 comunidades
no Território
06

23. Território de Identidade do Baixo Sul, 2001 a 2012
Baixo Sul
Fonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013.

24. Investimentos em Saúde
Baixo Sul

25. Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2015
Baixo Sul

26. Saneamento Básico
Baixo Sul
Acréscimo de 67% Acréscimo de 79%
62.520 38.06
37.414 21.28
2000 2010 2000 2010

27. Segurança Pública
Baixo Sul
Realizado
 Aquisição de 30 viaturas e locação de 15 veículos.
 Reformas de delegacias
 Melhoria da rede física da 33a. CIPM
 aquisição de equipamentos para as delegacias e para operação policial (armamentos,
coletes, escudos balísticos, etc)
 Implantação de prêmios e gratificações para a atividade policial.
Metas para 2015
 Aquisição de mais equipamentos.
 Implantar uma base comunitária.

28. Atração de Indústrias
Baixo Sul

29. Infovias:
Interiorização
de Banda Larga

30. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Inclusão Social e Afirmação de Direito
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Aquisição de 30 veículos para as Polícias;
Locação de 15 veículos para as Polícias Civil e
Aparelhamento e melhoria dos
Militar; Aquisição de 102 novas armas diversos
serviços de segurança pública
calibres; Implantar 01 base comunitária de segurança pública
(aumento do efetivo, inteligência,
Aquisição de 132 Coletes e Escudos Balísticos;
equipamentos).
Reformas de Delegacias – Invest. R$
355.000,00;
Ofertar 220 vagas de cursos de educação profissional
Ampliar oferta de cursos de
para trabalhadores e populações tradicionalmente
educação profissional de acordo
excluídas do acesso à educação profissional / Ofertar
com a realidade vocacional da
440 matrículas em cursos técnicos de nível médio
região, atendendo a todo território,
Implantados 02 Centros de Educação Profissional no subsequentes / Ofertar 1.100 matrículas em cursos
com escolas equipadas e
Território do Baixo Sul técnicos de nível médio integrada ao ensino médio /
estruturadas ( Laboratório, refeição,
Ofertar 700 matrículas do Programa Nacional de
alojamento, capital humano e
Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja
material) no espaço urbano e no
Fundamental / Promover a qualificação social e
campo.
profissional de 200 estudantes
Criação de um centro de referencia
em educação especial no território
para oferta de cursos de - -
aperfeiçoamento aos profissionais
que atuam em salas multifuncionais.

31. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Inclusão Social e Afirmação de Direito
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Promover e facilitar o acesso a
programas de habitação, em
2.097 unidades habitacionais Meta ainda não territorializada
especial para comunidades rurais e
quilombolas.
Contemplar 14 municípios do território no Fórum
Fortalecer a implantação de Estadual de Gestores Municipais de Promoção da
políticas de promoção da igualdade - Igualdade Racial / Promover o desenvolvimento
de raça e gênero. socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades
Tradicionais - PCT em 5 municípios
Realizar qualificação social e profissional de 200 pessoas
em situação de privação de liberdade no Sistema
Penitenciário do Estado / Promover 50.358 por ano -
atendimento/ano a crianças e adolescentes na rede de
Implementar espaços
serviços de proteção social / Realizar a qualificação
especializados para recuperação e
- social e profissional de 2.600 jovens / Consolidar o
ressocialização de jovens em
programa Projovem Adolescente qualificando a sua
vulnerabilidade social.
oferta no atendimento de 3.100 jovens /Qualificar 760
usuários dos Centros Digitais de Cidadania / Realizar
126 capacitações na área de Tecnologia da Informação -
TI /

32. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Inclusão Social e Afirmação de Direito
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Construir 11 unidades de saúde para a Atenção Básica
(unidades de saúde da família / unidades satélites);
Apoio à Construção de Unidades de Saúde e
Ampliar a cobertura do Programa Nacional de Saúde
Equipamentos / 21 USF construídas / 668 Agentes
Estruturar, expandir e qualificar o Prisional - PNSP para as unidades prisionais / Ampliar a
Comunitários de Saúde / Distribuição de
investimento na atenção básica cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
Medicamento R$ 7,5 milhões / 10 ambulâncias /
(PSF, CAPS I, II, AD). SAMU 192 para todos os municípios do território /
29,9 mil consultas odontológicas e 8,8 mil cirurgias
Construir 1 unidade hematológica e hemoterápica /
oftalmológicas (Saúde em Movimento)
Implementar o MobilizaSUS em 14 municipios /
Qualificar 14 Conselhos Municipais de Saúde /

33. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Aquisição de equipamentos para o beneficiamento do
Instalação de pequenas Implantar 4 agroindústrias da agricultura familiar e
dendê (R$ 1 mi - 751 famílias) / 5 casas de farinha / 5
agroindústrias para todas as adequar mais 2 / 4 projetos produtivos para jovens do
agroindústrias / 1 casa de mel / 12 máquinas agrícolas
cadeias produtivas. campo, povos tradicionais e mulheres
(R$ 1,4 mi - 2,5 mil famílias)
Promover a Regularização
1.784 títulos emitidos Meta ainda não territorializada
Fundiária.
64.000 animais vacinados contra febre aftosa / ATER a Prestar assistência técnica a 600 mil aquicultores e
7.130 agricultores familiares / distribuição de 2,7 pescadores / Beneficiar 1.100 famílias ribeirinhas /
milhões de alevinos através do programa de povoamento Assistir com qualidade a 11.243 agricultores familiares /
Universalização da ATER para
de aguadas públicas / peixamento (210 mil alevinos) em Atender a 1.670 familias com a produção e distribuição
a Agricultura Familiar, Pesca
aguadas públicas, comunitárias e de pequenos de sementes e mudas / Atender 340 agricultores
Artesanal e Aquicultura.
produtores / 1.784 títulos de terra emitidos / distribuição familiares nas diversas cadeias produtivas / Inserir
de 20.000 mudas e 32 ton. de sementes / aquisição de 1.000 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos
barcos de pesca biocombustíveis /

34. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Melhoria e manutenção
permanente da malha Execução de serviços de Reconstrução de 1.100 km de
Construir e recuperar 30 m de pontes, viadutos e
rodoviária do território, Pontes e Construção e recuperação de rodovias.
passarelas / Recuperar 14,4 km de rodovias
inclusive as estradas vicinais e Investimento de R$ 73 milhões.
estaduais.
Melhoria e ampliação da Implantar o acesso à internet banda larga em sedes
cobertura da telefonia fixa e municipais do território / Implantar 8 centros públicos
-
móvel e da internet banda acessíveis, fixos e móveis, de acesso aos computadores
larga. e a internet /
Criação de Centro de
Reforma e manutenção e aquisição de equipamentos de Implantar 3 novos Pontos de Cultura / Requalificar
Referência Territorial da
2 pontos de cultura espaços culturais
cultura.

35. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para Desenvolvimento
Proposta territorial Planejado no PPA 2012-2015
Investir na formação e qualificação de artistas e
grupos culturais, com a criação de cursos e
-
escolas, além da qualificação de agentes de
turismo.
Criação de um programa de certificação para os Recuperar, requalificar e implantar 12 equipamentos de infraestrutura turística / Classificar a
serviços e equipamentos turísticos com selo de rede hoteleira baiana segundo os critérios do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de
qualidade em turismo sustentável. Hospedagem /

36. PPA Participativo
Baixo Sul
EIXO:
Gestão Democrática do Estado
Proposta territorial Executado até 2012 Planejado no PPA 2012-2015
Apoio técnico e financeiro na Curso de Elaboração de PPA para os Municípios / Realização de
formação e capacitação de pessoas Apoio técnico e financeiro para a formação de consórcios cursos e oficinas sobre os temas da Política Territorial no âmbito do
na gestão territorial e municipal públicos / Programa de Modernização da Administração Tributária CODETER / Apoio e financiamento para os Consórcios Públicos
(servidores públicos e conselheiros e Gestão dos Setores Sociais Básico - PMAT (DESEMBAHIA) nas áreas de planejamento urbano, gestão ambiental, saúde,
municipais). resíduo sólido; e aquisição de máquinas e equipamentos.
Promover a formação dos agentes
de desenvolvimento social,
fortalecendo o acompanhamento na - -
execução, fiscalização e avaliação
dos programas sociais do governo.

37. José Sergio Gabrielli de Azevedo
Secretário de Planejamento da Bahia
Obrigado
www.seplan.ba.gov.br