Pro-cultura RS

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

1

Sistema

2
Sistema Estadual Uniﬁcado de Apoio e Fomento às
Atividades Culturais


2

Legislação

2


3

Legislação
1996

2

Lei nº 10.846
LIC


3

Legislação
1996

2001

2

Lei nº 10.846
LIC
Lei nº 11.598
Lei Bernardo
Lei nº 11.706
FAC


3

Legislação
1996

2001

Lei nº 10.846
LIC
Lei nº 11.598
Lei Bernardo

2010

2

Lei nº 13.490
Pró-cultura RS

Lei nº 11.706
FAC


3

Legislação
1996

2001

Lei nº 10.846
LIC
Lei nº 11.598
Lei Bernardo
Lei nº 11.706
FAC


2010

2012

2

Lei nº 13.490
Pró-cultura RS
Lei nº 13.924
SISAIPE

3

Legislação
1996

2001

Lei nº 10.846
LIC
Lei nº 11.598
Lei Bernardo
Lei nº 11.706
FAC


2010

2012

2013

2

Lei nº 13.490
Pró-cultura RS
Lei nº 13.924
SISAIPE
Lei nº 14.310
Sistema Estadual de Cultura

3

Finalidade

recursos ﬁnanceiros


projetos culturais

4

Diretrizes
Distribuição dos recursos entre os diversos segmentos
culturais e áreas de interesse;
Distribuição dos recursos a projetos culturais das várias
regiões do Estado;
Estímulo a novas iniciativas culturais;
Promoção e facilitação do acesso à cultura pelos
diversos segmentos da sociedade riograndense.


5

www.procultura.rs.gov.br


6

CEPC

Proponente de projetos


registro habilitado junto ao
Cadastro Estadual de
Produtor Cultural

7

CEPC
Pessoas Físicas
- Residir no RS
- Certidões ok


8

CEPC
Pessoas Físicas
- Residir no RS
- Certidões ok

Pessoas Jurídicas
- Sede no RS
- Certidões ok
- Finalidade cultural
- 1 ano de CNPJ


8

CEPC
Pessoas Físicas
- Residir no RS
- Certidões ok

Pessoas Jurídicas
- Sede no RS
- Certidões ok
- Finalidade cultural
- 1 ano de CNPJ

Prefeituras Municipais
- Sede no RS
- Certidões ok


8

CEPC


9

CEPC
Espaço do Proponente


10

Mecanismos


11

Mecanismos

mecanismo de fomento indireto
que oferece benefício ﬁscal para
as empresas que patrocinem os
projetos culturais aprovados


11

Mecanismos



mecanismo de fomento direto
que disponibiliza os recursos
ﬁnanceiros diretamente para os
proponentes de projetos
selecionados através de editais
11

Incentivo Fiscal
Diretrizes


12

Apresentação de projetos

Projetos são apresentados por demanda espontânea e
devem ser classificados:
I - Projetos vinculados a datas fixas (antecedência mínima de 180 dias);
II - Construção e Restauro;
III - Produção de cinema em longa-metragem;
IV - Projetos não vinculados a datas fixas;
O projeto classificados em II, III e IV só definem as datas de realização após
aprovação e captação mínima.


13

Inscrição de projeto

Formulário eletrônico
para preenchimento
online com
consistência de
informações/valores e
anexos


14

Tramitação de projetos

SAT

CEC

Setor de Análise Técnica

Conselho Estadual de
Cultura

Composta por servidores da
SEDAC, responsável pela
análise global do projeto em
todos os aspectos técnicos e
ﬁnanceiros


Composta por 2/3 da sociedade
civil, responsável pela avaliação
do mérito, relevância e
oportunidade

15

Benefício Fiscal
O valor patrocinado é 100% incentivado.


16

Benefício Fiscal
Exemplo:
Valor do patrocínio R$ 100.000,00 =
Benefício Fiscal R$ 100.000,00


16

Benefício Fiscal
Exemplo:

“Contrapartida” do Patrocinador = repasse ao FAC
+5% construção e restauração ou
+25% demais projetos


16

Benefício Fiscal
Exemplo:

“Contrapartida” do Patrocinador = repasse ao FAC
+5% construção e restauração ou
+25% demais projetos
Exemplo:
Valor do patrocínio R$ 100.000,00 +
Repasse FAC R$ 5.000,00 ou R$ 25.000,00


16

Apropriação
Conforme os saldos devedores de ICMS de cada período de apuração:

Valor do ICMS a recolher
0
50.000
50.000
100.000
100.000
200.000
200.000
400.000
400.000
-

Percentual
20%
15%
10%
5%
3%

Adicional
0
2.500
7.500
17.500
25.500

Para saldo superior a 400.000, aplicar a tabela ou 3% sobre o saldo
devedor, valendo o que for maior.

17

Concessão 2008 - 2013
Valor Liberado

Limite

R$ 40.000.000

R$ 30.000.000

R$ 20.000.000

R$ 10.000.000

R$ 0
2008

2009

2010

2011

2012

2013
18

Repasse FAC 2011 - 2013
Repasse FAC

R$ 7.000.000

R$ 3.500.000

R$ 0
2011

2012

2013
19

Distribuição por regiões


20

Indicadores 2011-2013

Apresentados

Aprovados

Captados

Vigencia

1.100
825
550
275
0
2010-2013

21

Mecanismos



mecanismo de fomento direto
que disponibiliza os recursos
ﬁnanceiros diretamente para os
proponentes de projetos
selecionados através de editais
22

Fomento Direto
Diretrizes


23

Apresentação dos Projetos

Projetos são apresentados durante período de inscrição definido em
cada Edital.

Cada Edital define as condições de participação, perfil do projeto,
valor do projeto (poderá financiar até 100%) e quesitos de avaliação.


24

Inscrição dos Projetos

Apresentação online
com consistência das
condições de
participação do
proponente


25

Seleção dos Projetos

SAT

CJ

Setor de Análise Técnica

Comissão Julgadora

Composta por servidores da
SEDAC, responsável pela fase
de habilitação e
acompanhamento

Composta por indicações do CEC,
CODIC/FAMURS e SEDAC, sendo 4
titulares e suplentes de cada,
responsável pela avaliação/pontuação.


26

Editais Lançados

R$ 10.000.000

R$ 10.000.000

2012/2013

2013/2014

R$ 880.000

2010/2011

27

Editais Lançados

1 Edital
31 projetos

R$ 10.000.000

R$ 10.000.000

2012/2013

2013/2014

R$ 880.000

2010/2011

27

Editais Lançados

1 Edital

7 Editais

31 projetos

+ 150 projetos

R$ 10.000.000

R$ 10.000.000

2012/2013

2013/2014

R$ 880.000

2010/2011

27

Editais Lançados

1 Edital

7 Editais

7 Editais

31 projetos

+ 150 projetos

em andamento

R$ 10.000.000

R$ 10.000.000

2012/2013

2013/2014

R$ 880.000

2010/2011

27

Fontes de Recursos


28

Fontes de Recursos

Repasse dos
patrocinadores
da LIC


28

Fontes de Recursos

Repasse dos
patrocinadores
da LIC


Recursos
Orçamento
Governo do
Estado

28

Fontes de Recursos

Repasse dos
patrocinadores
da LIC


Recursos
Orçamento
Governo do
Estado

Ações Especiais

28

Conceitos
orientação por ﬁnalidades
compreendendo todas as etapas do processo criativo
independentemente da área e segmento cultural

orientação por produtos
compreendendo bens e serviços culturais
considerando a especiﬁcidade de áreas e segmentos culturais
orientação por processo
compreendendo o trabalho colaborativo
considerando a importância de transferência de
tecnologia entre os agentes culturais

29

Editais 2013/2014

orientação por ﬁnalidades
1) Desenvolvimento da Economia da Cultura para
sociedade civil
4 milhões
2) Desenvolvimento da Economia da Cultura para
prefeituras
1 milhão


30

Editais 2013/2014

orientação por produtos
3) RS Polo Audiovisual – Histórias do Sul
1,26 milhão
4) RS Polo Audiovisual – Finalização de longas-metragem
1 milhão
5) FAC de Modernização de Museus para prefeituras
800 mil
6) FAC das Artes
1,6 milhão

31

Editais 2013/2014

orientação por processo
7) Processos Culturais Colaborativos
500 mil


32

Demanda de Projetos

Contemplados

Apresentados

597

214

Projetos

33

Distribuição regional


34

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