O documento discute o problema das farmácias vendendo medicamentos falsos no Brasil e os riscos para a saúde causados por esses medicamentos. Ele fornece recomendações para como os consumidores podem se proteger, como só comprar medicamentos em farmácias conhecidas, exigir nota fiscal e verificar datas de validade. Também lista os órgãos responsáveis por fiscalizar e punir os criminosos envolvidos.

1. FARMÁCIAS ESTÃO VENDENDO REMÉDIOS FALSOS EM TODO O
BRASIL...QUEM VAI FISCALIZAR E PUNIR OS CRIMINOSOS QUE
ESTÃO EXECUTANDO ESSAS AÇÕES DESEMANAS E PROVOCANDO
MORTES DE MUITOS BRASILEIROS? É MUITO FORTE A IDEIA DE
IMAGINAR UMA PESSOA COM UMA DOENÇA GRAVE TOMAR UM
MEDICAMENTO FALSIFICADO E NADA RESOLVENDO!!!
REMÉDIOS FALSIFICADOS
Como Se Prevenir
Informações fornecidas pelo Ministério da Saúde '
Na hora de comprar medicamentos, o que fazer para se proteger de falsificações?
Você tem acompanhado as denúncias pela imprensa e sabe que há verdadeiras quadrilhas de
falsificadores de medicamentos agindo no país, colocando em risco a saúde da população. A
imprensa também tem mostrado as ações do Ministério da Saúde e da polícia para investigar e
punir os criminosos, tirando de circulação os medicamentos falsos. Foi também aprovada, com
urgência, uma nova lei que endurece as punições: falsificar medicamentos, agora, pode dar até 30
anos de prisão. No entanto, você continua precisando comprar medicamentos. Esta cartilha pode
lhe ajudar a se proteger, tirar suas dúvidas e agir com mais segurança. Fique atento às
recomendações e defenda sua saúde.

2. SÓ TOME MEDICAMENTOS POR RECEITA DO SEU MÉDICO. Nada de seguir conselhos de vizinhos,
de pessoas da família ou de balconistas de farmácia ou drogaria. Você pode ter surpresas com doses
erradas, efeitos imprevistos ou até agravar uma doença por tomar um medicamento errado e sem
efeito.
Só compre medicamentos em farmácias e drogarias, de preferência aquelas que você já conhece.
NUNCA COMPRE MEDICAMENTOS EM FEIRAS E CAMELÔS. Muita atenção com promoções e liquidações:
preços muito baixos podem indicar que o medicamento tem origem duvidosa, nenhuma garantia de
qualidade ou até mesmo pode ser produto roubado.
EXIJA SEMPRE A NOTA FISCAL da farmácia ou drogaria. Nela deve constar, além do nome do
medicamento, o número do lote.
GUARDE COM VOCÊ a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo
usado. Eles são seu comprovante, em caso de irregularidade, para você poder dar queixa.
SE O MEDICAMENTO FALHAR, PROCURE IMEDIATAMENTE SEU MÉDICO.
Se o medicamento que sempre foi eficaz deixar de fazer efeito de repente ou se a pessoa que está
usando o medicamento piorar, recorra ao médico. Ele vai corrigir o tratamento da doença e pode mandar
o medicamento suspeito para ser testado pela Vigilância Sanitária.
Na hora da compra, VERIFIQUE
SEMPRE na embalagem do
medicamento:
Se consta a data de validade do
produto. (1)
Se o nome do produto está bem
impresso e pode ser lido
facilmente. (2)
Se não há rasgos, rasuras ou
alguma informação que tenha sido
apagada ou raspada.
Se consta o nome do farmacêutico
responsável pela fabricação e o
número de sua inscrição no
Conselho Regional de Farmácia.
O registro do farmacêutico
responsável deve ser do mesmo
estado em que a fábrica do
medicamento está instalada.
Se consta o número do registro do
medicamento no Ministério da
Saúde.

3. SOROS E XAROPES DEVEM
VIR COM LACRE.
Isso é obrigatório para todos os
medicamentos líquidos.
A BULA NÃO PODE SER UMA CÓPIA XEROX.
Se a bula do medicamento não for original, não aceite o produto.
NÃO COMPRE medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que se soltam
facilmente ou estejam apagados e borrados.
CASO VÁ APLICAR UMA INJEÇÃO na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e
verifique tudo o que foi dito acima. Só depois disso peça para fazer sua aplicação, que deve ser
supervisionada pelo farmacêutico.
SE VOCÊ COSTUMA USAR UM MEDICAMENTO e já o conhece bem, ao comprar uma nova caixa não deixe
de verificar:
Se a embalagem que você está acostumado a ver mudou de cor, de formato ou se o tamanho
das letras no nome do produto foi alterado;
Se o sabor, a cor ou a forma do produto mudou.
PEÇA AJUDA AO FARMACÊUTICO responsável pela farmácia ou drogaria para identificar os ítens acima.
É possível que você tenha dificuldades porque a posição das informações (validade, lote etc.) na
embalagem varia de um produto para outro: às vezes na tampa, às vezes no fundo ou na lateral das
caixas.
Verifique se o profissional que está lhe atendendo é o farmacêutico.
O nome dele deve estar escrito em uma placa, pregada em local visível na farmácia ou drogaria. Este
profissional deve identificar-se.
DISQUE SAÚDE
0800-61 1997
EM CASO DE SUSPEITA OU DIFERENÇA ENCONTRADA, faça o seguinte:
Ligue grátis para o Disque Saúde (0800-61 1997) e peça orientação;

4. Entre em contato com a Secretaria de Saúde local - Coordenação de Vigilância Sanitária e conte
o que aconteceu;
Procure as Delegacias de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, da Polícia Federal, e faça
sua denúncia;
Ligue para o serviço de atendimento ao cliente do laboratório que fabrica o medicamento
suspeito. A maioria dos laboratórios tem esse serviço e o número do telefone, com chamada
grátis, vem impresso na caixa do produto.
Os laboratórios sérios têm tanto interesse quanto você em descobrir e punir os falsificadores.
RESPONDENDO ÀS 10 PRINCIPAIS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO
O Disque Saúde tem atendido milhares de chamadas de gente do país todo. Resumimos aqui algumas
das perguntas que mais têm aparecido e suas respostas. Veja se elas podem lhe ajudar a se orientar.
1) As farmácias e drogarias são obrigadas a receber de volta os medicamentos suspeitos?
Não existe uma lei clara sobre isso, tratando só de farmácias e drogarias. Mas o Código de Defesa do
Consumidor prevê que qualquer pessoa que compre seja o que for, ao ficar insatisfeita, pode apresentar
a nota fiscal (com o nome do medicamento e o número do lote) e exigir o dinheiro de volta. Ou um outro
produto no mesmo valor. Se tiver problemas, ligue para o PROCON local.
2) Quem tiver algum problema de saúde por tomar medicamento falso deve fazer o quê?
Quem deve ser responsabilizado por isso?
Deve procurar imediatamente o seu médico ou o serviço de saúde mais próximo de casa, para corrigir o
tratamento.
O caso deve ser denunciado à polícia e Vigilância Sanitária de sua cidade, que vão investigar quem são
os responsáveis diretos e indiretos pela falsificação. Não é possível acusar imediatamente o laboratório,
a farmácia ou a drogaria, que às vezes também foram vítimas de criminosos falsificadores. Mas, se o
fabricante, o distribuidor ou o vendedor tiverem conhecimento do caso e não tomarem providências,
também serão responsabilizados.
3) Quais os perigos de um medicamento falso para a saúde do paciente?
Variam muito, dependendo do tipo de falsificação. Se o medicamento tiver sido diluído ou enfraquecido,
a doença que deveria estar sendo tratada permanece ou piora. Em alguns casos, isso pode significar
risco de vida. Mudanças na fórmula do produto aumentam as chances de intoxicação, prejudicando
principalmente os rins e o fígado, no caso de medicamentos de uso permanente. Mesmo quando as
drogas são legítimas, se forem cargas roubadas de laboratórios ou amostras grátis reembaladas pelas
quadrilhas, perdem-se todas as garantias de higiene e conservação dos medicamentos.
4) Há mais riscos de adquirir medicamentos falsos comprando envelopes avulsos, fora das
caixas?
Sim. Principalmente porque você não tem como conferir o número do lote, que deve ser o mesmo dentro
e fora, no envelope e na caixa.
5) Se um produto que não está na lista dos medicamentos falsificados não fizer efeito, o que
devo fazer?
Na dúvida, ligue para o médico, que poderá receitar outro medicamento.
Em relação à suspeita sobre o produto que não funcionou, você ou o médico devem entrar em contato
com o Disque Saúde (0800 61 1997), com o serviço de Vigilância Sanitária da cidade ou com a Delegacia
de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, da Polícia Federal. Eles podem investigar e providenciar
o teste do medicamento.
6) Quais são os tipos mais comuns de falsificação?
Elas vão desde a raspagem da frase "venda proibida" (no caso das amostras grátis ou medicamentos
distribuídos pela rede SUS) até a mistura dos medicamentos líquidos com água ou outro diluidor.
Também é comum a retirada de pílulas das cartelas e sua colocação em frascos, para evitar o controle

5. de validade. Já foram encontrados casos de produtos totalmente falsos, sem efeito, feitos de substâncias
baratas, como a farinha, moldadas na forma do medicamento.E também produtos diferentes do que diz
o rótulo da embalagem ou em quantidade menor.
7) Algum medicamento pode ser considerado totalmente seguro?
Os falsificadores ganham espaço por causa do hábito brasileiro de tomar maedicamentos por conta
própria. Afinal, todo medicamento tem um potencial de risco: seja por doses exageradas, seja por doses
menores, que só fortalecem a doença.
A maioria dos medicamentos tem contra-indicações. É preciso levar em conta idade, peso, alergias e
outras doenças, por exemplo. Por isso, sempre é arriscado tomar medicamento sem orientação médica e
sem necessidade.
8) E os medicamentos distribuídos pelos hospitais? Também são fiscalizados?
Sim. Há uma série de documentos, testes e laudos que os hospitais têm que exigir antes de comprar os
medicamentos e que devem ser checados ao receber a encomenda; seja de laboratórios, distribuidores
ou importadores. Quem não cumprir a lei pode ter o hospital fechado e ir parar na cadeia. Nas
concorrências públicas para compra de medicamentos, só podem concorrer empresas licenciadas pelo
Ministério da Saúde.
9) Existe algum controle sobre o que as farmácias e drogarias compram?
Sim. Elas só podem comprar medicamentos de fabricantes e distribuidoras com autorização legal para
isso. O farmacêutico responsável pela loja tem obrigação de examinar todos os medicamentos
comprados, fugindo dos produtos ditos de bonificação, porque estes, a princípio, são produtos suspeitos.
Em caso de dúvida, a farmácia ou drogaria tem a obrigação de parar de vender o medicamento e avisar
imediatamente a Vigilância Sanitária.
10) Como se controla o que sai de laboratórios, fábricas e distribuidores?
Sempre que solicitados, os fabricantes devem apresentar à Vigilância Sanitária uma lista de
distribuidores, atacadistas e varejistas autorizados a vender seus medicamentos. São obrigados a
informar ao Ministério da Saúde e à polícia quais os locais onde estão sendo vendidos cada um de seus
lotes, para que se possa seguir as pistas, em caso de qualquer problema. Também devem informar os
nomes de seus propagandistas que recebem os produtos, em que quantidade e o número dos lotes
distribuídos.
Os distribuidores são obrigados a manter a lista das farmácias, drogarias e hospitais aos quais
venderam, especificando o número dos lotes e quantidades negociadas. Em caso de roubo de carga ou
queixa de consumidores que chegue até eles, têm de comunicar o fato imediatamente à Vigilância
Sanitária e à polícia.
COMO FALAR COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
A fiscalização dos laboratórios e controle dos medicamentos é de competência das coordenações
estaduais e municipais de Vigilância Sanitária, ligadas às Secretarias de Saúde e independentes do
Ministério da Saúde.
Há uma Coordenação de Vigilância Sanitária em cada uma das capitais dos estados brasileiros e também
no Distrito Federal. Confira a seguir os telefones, caso você precise fazer uma denúncia ou tenha uma
suspeita para ser investigada.
ACRE
Rio Branco
Tel.: (068) 223-1582
ALAGOAS
Maceió
Tel.: (082) 223-3102
AMAPÁ
Macapá
Tel.: (096) 223-0334
AMAZONAS
Manaus
Tel.: (092) 663-4663 Ramal: 211

6. BAHIA
Salvador Tel.: (071) 336-5344
CEARÁ
Fortaleza
Tel.: (085) 231-6060 Ramal: 21
DISTRITO FEDERAL
Brasília
Tel.: (061) 325-4812
ESPÍRITO SANTO
Vitória
Tel.: (027) 227-0717
235-1546
GOIÁS
Goiânia
Tel.: (062) 291-5005
MARANHÃO
São Luis
Tel.: (098) 246-5500
MATO GROSSO
Cuiabá
Tel.: (065) 644-2297
313-2281 / 313-2284
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
Tel.: (067) 726-4077 Ramal: 215
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Tel.: (031) 248-6100
PARÁ
Belém
Tel.: (091) 223-3339
224-4011 Ramal: 283
PARAÍBA
João Pessoa
Tel.: (083) 241-2958
PARANÁ
Curitiba
Tel.: (041) 333-3434
PERNAMBUCO
Recife
Tel.: (081) 412-6260 / 412-6261
412-6268 / 412-6000
PIAUÍ
Teresina
Tel.: (086) 221-9799
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Tel.: (021) 240-2007 / 240-5118
RIO GRANDE DO NORTE
Natal
Tel.: (084) 211-4497 / 211-2828
211-4328 / 221-1522
Ramal: 213
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre
Tel.: (051) 227-3933
Ranal: 219
RONDÔNIA
Porto Velho
Tel.: (069) 223-3260
Ranal: 3261
RORAIMA
Boa Vista
Tel.: (095) 623-2771
Ramal: 206
SANTA CATARINA
Florianópolis
Tel.: (048) 223-0822 / 222-9277
SÃO PAULO
São Paulo
Tel.: (011) 256-2355 / 256-2747
257-7611 Ramais: 112 / 113
SERGIPE
Aracajú
Tel.: (079) 241-6878
241-6576

7. TOCANTINS
Palmas
Tel.: (063) 218-1774 / 218-1700
Você também pode procurar o PROCON no seu estado.
ACRE
Rio Branco
Tel.: (068) 223-3950
Ramal: 2023
ALAGOAS
Maceió
Tel.: (082) 326-6845
326-6640
Ramal: 30
AMAZONAS
Manaus
Tel.: (092) 233-3292
633-8122
BAHIA
Salvador
Tel.: (071) 321-2439
321-4228
CEARÁ
Fortaleza
Tel.: (085) 252-1158
454-2025
DISTRITO FEDERAL
Brasília
Tel.: (061) 347-3851
274-3141
ESPÍRITO SANTO
Vitória
Tel.: (027) 223-5349
222-5111
GOIÁS
Goiânia
Tel.: (062) 225-5035
229-4542
MARANHÃO
São Luis
Tel.: (098) 231-0770
231-0021
MATO GROSSO
Cuiabá
Tel.: (065) 322-6843
624-3505
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
Tel.: (067) 384-4323
724-4105
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Tel.: (031) 295-3366
295-4843
PARÁ
Belém
Tel.: (091) 223-2613 / 223-2597
PARAÍBA
João Pessoa
Tel.: (083) 241-6171
241-3465
PARANÁ
Curitiba
Tel.: (041) 362-1512
362-1225
PERNAMBUCO
Recife
Tel.: (081) 423-3504
423-7257
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Tel.: (021) 232-6222
232-5836
RIO GRANDE DO NORTE
Natal
Tel.: (084) 212-2569

8. 212-1218
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre
Tel.: (051) 225-0247
225-0307
RONDÔNIA
Porto Velho
Tel.: (069) 224-4738
224-5129
RORAIMA
Boa Vista
Tel.: (095) 623-1357 / 623-1949
SANTA CATARINA
Florianópolis
Tel.: (048) 216-1531
216-1517
SÃO PAULO
São Paulo
Tel.: (011) 3105-5440
3105-6339
SERGIPE
Aracajú
Tel.: (079) 224-4497
224-1171
TOCANTINS
Palmas
Tel.: (063) 215-2052
218-1840
Colaboraram:
Abifarma
Conselho Federal de Farmácia
Conselho Federal de Medicina
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto Noel Nutels
PROCON-SP