1) Professores se reuniram com prefeito e procuradora para discutir reajuste salarial.
2) A procuradora informou que o município não pode conceder reajuste maior que 6,41% devido à situação financeira difícil.
3) Os professores questionaram sobre recursos da educação e planejamento para outras atividades, demonstrando insatisfação com a valorização da categoria.
1. Aos 10/04/2015(dez de abril de dois mil e quinze) às 13h reuniram-se no
prédio da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão” de Taquaraçu de
Minas, Profissionais da Educação da Escola Municipal “Raimundo das Chagas
Quintão”(Centro), Escola Municipal “Carlos Sá” (Engenho) e Núcleo Infantil
Professora Maria Lúcia Costa e Silva(Centro), Secretária Municipal de
Educação Sra Cleonice Aparecida Marçal Passos, Prefeito Municipal Sr
Hiarbas Ferreira Silva, Procuradora do Município Dra Margarida Rosa Sérgio
Araújo para parecer referente ao repasse do reajuste de 8,8% proposto no dia
31/03/2015 mediante pedido do executivo de prazo de 60 dias para resposta do
pagamento do piso nacional de 13,1% . A procuradora deu boas vindas e em
seguida passou a palavra para o Prefeito Municipal o Sr Hiarbas que após
cumprimentar, informou que a situação financeira do município está difícil
demais. Em seguida a Dra Margarida relatou que conforme combinado reuniu
com o setor contabil, foi tentado aumento de 8,8%, mas não existe
possibilidade, sob pena do Prefeito estar infringindo a Lei de responsabilidade
fiscal, o município não tem como arcar com um índice maior, disse que
continua pedindo um prazo de 60 dias e até então fica o reajuste de 6,41% . A
professora Maria de Gloria perguntou sobre os recursos reservados pela
gestora para cumprir o reajuste salarial. A sra Cleonice comunicou que o
recurso guardado do FUNDEB é para diversos fins, inclusive não foi pago
transporte de dezembro de 2014, existia dividas, relatou que não se guarda
dinheiro da educação, o recurso para pagar retroativo acaba, como pagará o
reajuste, afirmou também que extratos estão à disposição de todos. A
professora Fátima perguntou a presidente do Conselho do FUNDEB quanto a
existência de recursos. A presidente do FUNDEB sra Glória comunicou que o
Conselho não teve acesso a todos os documentos. A sra Cleonice comunicou
que o parecer e outras situações em relação ao parecer reprovado do FUNDEB
será analisado. A sra Cleonice explicou que a distribuição do recurso
R$400.000,00 será analisada. A professora Érica perguntou sobre os 25%. A
sra Cleonice comunicou que o valor da folha de pagamento muda, sobre os
25% somente o contador poderá explicar. A Dra Margarida relatou que o valor
do FUNDEB não veio valor diferenciado para pagar funcionário. A Dra
Margarida informou que a Sra Juliene não repassou informações sobre os 25%
e outros, o contador tem condições de apresentar planilhas, acessória contábil,
mudou e prejudicou o município. A professora Fabiana perguntou sobre o
prazo de 60 dias, inclusive vereadores disseram que não existe necessidade
de deslocar até Brasilia. Em resposta Dra Margarida concordou e disse que se
necessário irá. A professora Vanessa informou que percebe-se que ocorreu
uma ruptura da gestão de Juliene para Cleonice, considera que é relevante unir
todos e esclarecer. A professora Gisele mencionou que os Profissionais da
Educação são dedicados, preocupados com a vida escolar dos alunos, atuam
no dia a dia escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam muito tempo
diário para realizar atividades escolares, porém é perceptível que não ocorreu
planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros, mas ocorreu
2. planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta por vir, com
propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes fins, mas não
tem para valorizar servidores. Ressaltou que a valorização do Profissionais
escolares é importante, lidam diariamente com a vida intelectual do alunos,
promovem muito mais que mediação de fórmulas, contribuem para a formação
dos cidadãos do futuro, a arte de ensinar é valiosa. Érica questionou que todas
as nossas colocações são levadas para o lado político, cada vez que todos
comparecem nesta reunião, ficaram mais desanimados, a situação agrava. A
professora Gisele ressaltou que a fala da professora Erica retrata bem o
sentimento de todos os servidores, considera que é importante ouvir os
profissionais e valorizar, porque uma gestão municipal preocupada com seus
Munícipes inclui aqueles que lutam pela eliminação do analfabetismo,
universalização do acesso das crianças e adolescentes educação formal e
alcançar uma educação de qualidade para todos, neste patamar, os
profissionais necessitam ser reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos
fundamentais para a melhoria da educação do Município está a valorização dos
Profissionais. Reconhecer a importância do Professor é valorizar o ser humano
e a educação como base da sociedade. A sra Margarida disse que a
valorização dos profissionais pode vir de outras maneiras, como forma de
incentivo como cursos e outros, continuou perguntando aos profissionais se
aceitam o percentual apresentado pela proposta que é de 6,41% e aguardar o
prazo de 60 dias para o piso nacional de 13%. A professora Maria da Gloria
respondeu que a categoria irá realizar uma Assembléia e posteriormente
haverá um parecer. A Sra Cleonice deixou claro que conduzira os trabalhos
que já formam planejados pela secretária anterior para o ano de 2015. Nada
mais havendo a tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, lavrei a
presente Ata, que após aprovada, vai assinada por mim e demais presentes.
Taquaraçu de Minas, 10/04/2015. Em tempo. A procuradora disse que respeita
e valoriza a classe dos professores, tentou de todas as formas intermediar o
possível acordo, que atendesse a classe e estivesse ao alcance do poder
executivo dentro dos limites fiscais previstos em lei e que não acredita que
possa ser dado o caráter político a essa tentativa de negociação. A professora
Jozimar comunicou que a carta de retratação de maneira nenhuma desfez as
ofensas a classe de professoras, apenas confirmou, professores após carta
ofensiva, tem sido ofendidos, chacoteados, alvo de comentários em ruas e
esquinas, que percebemos que administração não apóia os professores. A sra
Erica solicitou esclarecimentos sobre a relação entre o reajuste de 8,8% para a
classe do magistério ´para outros servidores. A Dra Margarida, em resposta a
professora Jozimar, relatou que compreende as queixas relatadas pela
pprofessora e respeita o sentimento da mesma aqui externado, mas ao ler a
referida carta não contatou que houve uma tentativa frustada de retratação, ao
que parece na referida carta o Sr Prefeito deixa claro o respeito que possui
pela classe e tenta demonstrar que está aberto a negociações. A sra jozimar
solicitou que as cartas enviadas sejam anexadas a ata. As professoras Fátima,
3. Aucione e Marlene, pediram para ausentar antes de assinar para cumprir sua
tarefa de lecionar, foram para a escola. Em resposta a professora Erica, para
atender aos esclarecimentos da ilustre professora, a procuradora requereu que
o pedido fosse feito por escrito, por meio de oficio para que possa esclarecer
as duvidas com devido embasamento legal. Taquraçu de Minas, 10/04/2015.
Aos 10/04/2015(dez de abril de dois mil e quinze) às 10h40min reuniram-se no
prédio da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas Profissionais da
Educação da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão”(Centro),
Escola Municipal “Carlos Sá” (Engenho) e Núcleo Infantil Professora Maria
Lúcia Costa e Silva(Centro), Secretária Municipal de Educação Sra Cleonice
Aparecida Marçal Passos, Prefeito Municipal Sr Hiarbas Ferreira Silva,
Procuradora do Município Dra Margarida Rosa Sérgio Araújo para parecer
referente ao repasse do reajuste de 8,8% proposto no dia 31/03/2015 mediante
pedido do executivo de prazo de 60 dias para resposta do pagamento do piso
nacional de 13,1% . A procuradora deu boas vindas e em seguida passou a
palavra para o Prefeito Municipal o Sr Hiarbas que após cumprimentar,
informou que a situação financeira do município está difícil demais. Em
seguida a Dra Margarida relatou que conforme combinado reuniu com o setor
contabil, foi tentado aumento de 8,8%, mas não existe possibilidade, sob pena
do Prefeito estar infringindo a Lei de responsabilidade fiscal, o município não
tem como arcar com um índice maior, disse que continua pedindo um prazo de
60 dias e até então fica o reajuste de 6,41% . A professora Maria de Gloria
perguntou sobre os recursos reservados pela gestora para cumprir o reajuste
salarial. A sra Cleonice comunicou que o recurso guardado do FUNDEB é
para diversos fins, inclusive não foi pago transporte de dezembro de 2014,
existia dividas, relatou que não se guarda dinheiro da educação, o recurso para
pagar retroativo acaba, como pagará o reajuste, afirmou também que extratos
estão à disposição de todos. A professora Fátima perguntou a presidente do
Conselho do FUNDEB quanto a existência de recursos. A presidente do
FUNDEB sra Glória comunicou que o Conselho não teve acesso a todos os
documentos. A sra Cleonice comunicou que o parecer e outras situações em
relação ao parecer reprovado do FUNDEB será analisado. A sra Cleonice
4. explicou que a distribuição do recurso R$400.000,00 será analisada. A
professora Érica perguntou sobre os 25%. A sra Cleonice comunicou que o
valor da folha de pagamento muda, sobre os 25% somente o contador poderá
explicar. A Dra Margarida relatou que o valor do FUNDEB não veio valor
diferenciado para pagar funcionário. A Dra Margarida informou que a Sra
Juliene não repassou informações sobre os 25% e outros, o contador tem
condições de apresentar planilhas, acessória contábil, mudou e prejudicou o
município. A professora Fabiana perguntou sobre o prazo de 60 dias, inclusive
vereadores disseram que não existe necessidade de deslocar até Brasilia. Em
resposta Dra Margarida concordou e disse que se necessário irá. A professora
Vanessa informou que percebe-se que ocorreu uma ruptura da gestão de
Juliene para Cleonice, considera que é relevante unir todos e esclarecer. A
professora Gisele mencionou que os Profissionais da Educação são
dedicados, preocupados com a vida escolar dos alunos, atuam no dia a dia
escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam muito tempo diário para
realizar atividades escolares, porém é perceptível que não ocorreu
planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros, mas ocorreu
planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta por vir, com
propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes fins, mas não
tem para valorizar servidores. Ressaltou que a valorização do Profissionais
escolares é importante, lidam diariamente com a vida intelectual do alunos,
promovem muito mais que mediação de fórmulas, contribuem para a formação
dos cidadãos do futuro, a arte de ensinar é valiosa. Érica questionou que todas
as nossas colocações são levadas para o lado político, cada vez que todos
comparecem nesta reunião, ficaram mais desanimados, a situação agrava. A
professora Gisele ressaltou que a fala da professora Erica retrata bem o
sentimento de todos os servidores, considera que é importante ouvir os
profissionais e valorizar, porque uma gestão municipal preocupada com seus
Munícipes inclui aqueles que lutam pela eliminação do analfabetismo,
universalização do acesso das crianças e adolescentes educação formal e
alcançar uma educação de qualidade para todos, neste patamar, os
profissionais necessitam ser reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos
fundamentais para a melhoria da educação do Município está a valorização dos
Profissionais. Reconhecer a importância do Professor é valorizar o ser humano
e a educação como base da sociedade. A sra Margarida disse que a
valorização dos profissionais pode vir de outras maneiras, como forma de
incentivo como cursos e outros, continuou perguntando aos profissionais se
aceitam o percentual apresentado pela proposta que é de 6,41% e aguardar o
prazo de 60 dias para o piso nacional de 13%. A professora Maria da Gloria
respondeu que a categoria irá realizar uma Assembléia e posteriormente
haverá um parecer. A Sra Cleonice deixou claro que conduzira os trabalhos
que já formam planejados pela secretária anterior para o ano de 2015. Nada
mais havendo a tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, lavrei a
presente Ata, que após aprovada, vai assinada por mim e demais presentes.
5. Taquaraçu de Minas, 10/04/2015. Em tempo. A procuradora disse que respeita
e valoriza a classe dos professores, tentou de todas as formas intermediar o
possível acordo, que atendesse a classe e estivesse ao alcance do poder
executivo dentro dos limites fiscais previstos em lei e que não acredita que
possa ser dado o caráter político a essa tentativa de negociação. A professora
Jozimar comunicou que a carta de retratação de maneira nenhuma desfez as
ofensas a classe de professoras, apenas confirmou, professores após carta
ofensiva, tem sido ofendidos, chacoteados, alvo de comentários em ruas e
esquinas, que percebemos que administração não apóia os professores. A sra
Erica solicitou esclarecimentos sobre a relação entre o reajuste de 8,8% para a
classe do magistério ´para outros servidores. A Dra Margarida, em resposta a
professora Jozimar, relatou que compreende as queixas relatadas pela
pprofessora e respeita o sentimento da mesma aqui externado, mas ao ler a
referida carta não contatou que houve uma tentativa frustada de retratação, ao
que parece na referida carta o Sr Prefeito deixa claro o respeito que possui
pela classe e tenta demonstrar que está aberto a negociações. A sra jozimar
solicitou que as cartas enviadas sejam anexadas a ata. As professoras Fátima,
Aucione e Marlene, pediram para ausentar antes de assinar para cumprir sua
tarefa de lecionar, foram para a escola. Em resposta a professora Erica, para
atender aos esclarecimentos da ilustre professora, a procuradora requereu que
o pedido fosse feito por escrito, por meio de oficio para que possa esclarecer
as duvidas com devido embasamento legal. Taquraçu de Minas, 10/04/2015.
6. Se necessitar de Paralisação
A professora representando a categoria, comunicou
que no dia 13/04/2015 enviarão uma circular informativa aos pais sobre a
paralisação à partir do dia 14/04/2015 , ficando suspensas as atividades
escolares até parecer do reajuste, uma vez que é direito dos servidores o
repasse salarial, não desejam prejudicar nenhum aluno, pelo contrário, os
Profissionais da Educação são dedicados, preocupados com a vida escolar dos
alunos, atuam no dia a dia escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam
muito tempo diário para realizar atividades escolares, porém é perceptível que
não ocorreu planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros,
mas ocorreu planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta
por vir, com propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes
fins, mas não tem para valorizar servidores. Acreditam na parceria dos pais
nesta jornada, a categoria não gostaria de paralisar as atividades escolares.
7. Ressaltou que a valorização do Profissionais escolares é importante, lidam
diariamente com a vida intelectual do alunos, promovem muito mais que
mediação de fórmulas, contribuem para a formação dos cidadãos do futuro, a
arte de ensinar é valiosa, é importante ouvir os profissionais e valorizar, porque
uma gestão municipal preocupada com seus Munícipes inclui aqueles que
lutam pela eliminação do analfabetismo, universalização do acesso das
crianças e adolescentes educação formal e alcançar uma educação de
qualidade para todos, neste patamar, os profissionais necessitam ser
reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos fundamentais para a melhoria
da educação do Município está a valorização dos Profissionais. Reconhecer a
importância do Professor é valorizar o ser humano e a educação como base da
sociedade,
Nada mais havendo a
tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, secretária a do’c, lavrei a
presente Ata, que aprovada, vai assinada por mim e demais presentes.
Taquaraçu de Minas, 10 de abril de 2015.
A representante da categoria da Educação perguntou qual é o parecer
referente ao reajuste salarial dos Profissionais da Educação, conforme
acordado no dia 31/03/2015, na reunião que ocorreu no prédio da Prefeitura
Municipal às 10h, onde a Dra Margarida Rosa Sérgio Araújo pediu um
prazo de uma semana para verificação no setor contábil e outros para o
repasse do reajuste de 8,8%. Prosseguiu dizendo que a carta de retratação
enviada aos pais não esclareceu o disposto na carta enviada denegrindo os
Profissionais da Educação, portanto esperam que o Prefeito Municipal
juntamente com a Secretária Municipal de Educação enviem outra carta de
retratação mais clara.
A professora Gisele questionou o investimento de dinheiro na festa e não
aconteceu o mesmo com relação ao aumento sa