Ata 10 de abril prefeitura 2015

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Ata 10 de abril prefeitura 2015

  1. 1. Aos 10/04/2015(dez de abril de dois mil e quinze) às 13h reuniram-se no prédio da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão” de Taquaraçu de Minas, Profissionais da Educação da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão”(Centro), Escola Municipal “Carlos Sá” (Engenho) e Núcleo Infantil Professora Maria Lúcia Costa e Silva(Centro), Secretária Municipal de Educação Sra Cleonice Aparecida Marçal Passos, Prefeito Municipal Sr Hiarbas Ferreira Silva, Procuradora do Município Dra Margarida Rosa Sérgio Araújo para parecer referente ao repasse do reajuste de 8,8% proposto no dia 31/03/2015 mediante pedido do executivo de prazo de 60 dias para resposta do pagamento do piso nacional de 13,1% . A procuradora deu boas vindas e em seguida passou a palavra para o Prefeito Municipal o Sr Hiarbas que após cumprimentar, informou que a situação financeira do município está difícil demais. Em seguida a Dra Margarida relatou que conforme combinado reuniu com o setor contabil, foi tentado aumento de 8,8%, mas não existe possibilidade, sob pena do Prefeito estar infringindo a Lei de responsabilidade fiscal, o município não tem como arcar com um índice maior, disse que continua pedindo um prazo de 60 dias e até então fica o reajuste de 6,41% . A professora Maria de Gloria perguntou sobre os recursos reservados pela gestora para cumprir o reajuste salarial. A sra Cleonice comunicou que o recurso guardado do FUNDEB é para diversos fins, inclusive não foi pago transporte de dezembro de 2014, existia dividas, relatou que não se guarda dinheiro da educação, o recurso para pagar retroativo acaba, como pagará o reajuste, afirmou também que extratos estão à disposição de todos. A professora Fátima perguntou a presidente do Conselho do FUNDEB quanto a existência de recursos. A presidente do FUNDEB sra Glória comunicou que o Conselho não teve acesso a todos os documentos. A sra Cleonice comunicou que o parecer e outras situações em relação ao parecer reprovado do FUNDEB será analisado. A sra Cleonice explicou que a distribuição do recurso R$400.000,00 será analisada. A professora Érica perguntou sobre os 25%. A sra Cleonice comunicou que o valor da folha de pagamento muda, sobre os 25% somente o contador poderá explicar. A Dra Margarida relatou que o valor do FUNDEB não veio valor diferenciado para pagar funcionário. A Dra Margarida informou que a Sra Juliene não repassou informações sobre os 25% e outros, o contador tem condições de apresentar planilhas, acessória contábil, mudou e prejudicou o município. A professora Fabiana perguntou sobre o prazo de 60 dias, inclusive vereadores disseram que não existe necessidade de deslocar até Brasilia. Em resposta Dra Margarida concordou e disse que se necessário irá. A professora Vanessa informou que percebe-se que ocorreu uma ruptura da gestão de Juliene para Cleonice, considera que é relevante unir todos e esclarecer. A professora Gisele mencionou que os Profissionais da Educação são dedicados, preocupados com a vida escolar dos alunos, atuam no dia a dia escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam muito tempo diário para realizar atividades escolares, porém é perceptível que não ocorreu planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros, mas ocorreu
  2. 2. planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta por vir, com propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes fins, mas não tem para valorizar servidores. Ressaltou que a valorização do Profissionais escolares é importante, lidam diariamente com a vida intelectual do alunos, promovem muito mais que mediação de fórmulas, contribuem para a formação dos cidadãos do futuro, a arte de ensinar é valiosa. Érica questionou que todas as nossas colocações são levadas para o lado político, cada vez que todos comparecem nesta reunião, ficaram mais desanimados, a situação agrava. A professora Gisele ressaltou que a fala da professora Erica retrata bem o sentimento de todos os servidores, considera que é importante ouvir os profissionais e valorizar, porque uma gestão municipal preocupada com seus Munícipes inclui aqueles que lutam pela eliminação do analfabetismo, universalização do acesso das crianças e adolescentes educação formal e alcançar uma educação de qualidade para todos, neste patamar, os profissionais necessitam ser reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos fundamentais para a melhoria da educação do Município está a valorização dos Profissionais. Reconhecer a importância do Professor é valorizar o ser humano e a educação como base da sociedade. A sra Margarida disse que a valorização dos profissionais pode vir de outras maneiras, como forma de incentivo como cursos e outros, continuou perguntando aos profissionais se aceitam o percentual apresentado pela proposta que é de 6,41% e aguardar o prazo de 60 dias para o piso nacional de 13%. A professora Maria da Gloria respondeu que a categoria irá realizar uma Assembléia e posteriormente haverá um parecer. A Sra Cleonice deixou claro que conduzira os trabalhos que já formam planejados pela secretária anterior para o ano de 2015. Nada mais havendo a tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, vai assinada por mim e demais presentes. Taquaraçu de Minas, 10/04/2015. Em tempo. A procuradora disse que respeita e valoriza a classe dos professores, tentou de todas as formas intermediar o possível acordo, que atendesse a classe e estivesse ao alcance do poder executivo dentro dos limites fiscais previstos em lei e que não acredita que possa ser dado o caráter político a essa tentativa de negociação. A professora Jozimar comunicou que a carta de retratação de maneira nenhuma desfez as ofensas a classe de professoras, apenas confirmou, professores após carta ofensiva, tem sido ofendidos, chacoteados, alvo de comentários em ruas e esquinas, que percebemos que administração não apóia os professores. A sra Erica solicitou esclarecimentos sobre a relação entre o reajuste de 8,8% para a classe do magistério ´para outros servidores. A Dra Margarida, em resposta a professora Jozimar, relatou que compreende as queixas relatadas pela pprofessora e respeita o sentimento da mesma aqui externado, mas ao ler a referida carta não contatou que houve uma tentativa frustada de retratação, ao que parece na referida carta o Sr Prefeito deixa claro o respeito que possui pela classe e tenta demonstrar que está aberto a negociações. A sra jozimar solicitou que as cartas enviadas sejam anexadas a ata. As professoras Fátima,
  3. 3. Aucione e Marlene, pediram para ausentar antes de assinar para cumprir sua tarefa de lecionar, foram para a escola. Em resposta a professora Erica, para atender aos esclarecimentos da ilustre professora, a procuradora requereu que o pedido fosse feito por escrito, por meio de oficio para que possa esclarecer as duvidas com devido embasamento legal. Taquraçu de Minas, 10/04/2015. Aos 10/04/2015(dez de abril de dois mil e quinze) às 10h40min reuniram-se no prédio da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas Profissionais da Educação da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão”(Centro), Escola Municipal “Carlos Sá” (Engenho) e Núcleo Infantil Professora Maria Lúcia Costa e Silva(Centro), Secretária Municipal de Educação Sra Cleonice Aparecida Marçal Passos, Prefeito Municipal Sr Hiarbas Ferreira Silva, Procuradora do Município Dra Margarida Rosa Sérgio Araújo para parecer referente ao repasse do reajuste de 8,8% proposto no dia 31/03/2015 mediante pedido do executivo de prazo de 60 dias para resposta do pagamento do piso nacional de 13,1% . A procuradora deu boas vindas e em seguida passou a palavra para o Prefeito Municipal o Sr Hiarbas que após cumprimentar, informou que a situação financeira do município está difícil demais. Em seguida a Dra Margarida relatou que conforme combinado reuniu com o setor contabil, foi tentado aumento de 8,8%, mas não existe possibilidade, sob pena do Prefeito estar infringindo a Lei de responsabilidade fiscal, o município não tem como arcar com um índice maior, disse que continua pedindo um prazo de 60 dias e até então fica o reajuste de 6,41% . A professora Maria de Gloria perguntou sobre os recursos reservados pela gestora para cumprir o reajuste salarial. A sra Cleonice comunicou que o recurso guardado do FUNDEB é para diversos fins, inclusive não foi pago transporte de dezembro de 2014, existia dividas, relatou que não se guarda dinheiro da educação, o recurso para pagar retroativo acaba, como pagará o reajuste, afirmou também que extratos estão à disposição de todos. A professora Fátima perguntou a presidente do Conselho do FUNDEB quanto a existência de recursos. A presidente do FUNDEB sra Glória comunicou que o Conselho não teve acesso a todos os documentos. A sra Cleonice comunicou que o parecer e outras situações em relação ao parecer reprovado do FUNDEB será analisado. A sra Cleonice
  4. 4. explicou que a distribuição do recurso R$400.000,00 será analisada. A professora Érica perguntou sobre os 25%. A sra Cleonice comunicou que o valor da folha de pagamento muda, sobre os 25% somente o contador poderá explicar. A Dra Margarida relatou que o valor do FUNDEB não veio valor diferenciado para pagar funcionário. A Dra Margarida informou que a Sra Juliene não repassou informações sobre os 25% e outros, o contador tem condições de apresentar planilhas, acessória contábil, mudou e prejudicou o município. A professora Fabiana perguntou sobre o prazo de 60 dias, inclusive vereadores disseram que não existe necessidade de deslocar até Brasilia. Em resposta Dra Margarida concordou e disse que se necessário irá. A professora Vanessa informou que percebe-se que ocorreu uma ruptura da gestão de Juliene para Cleonice, considera que é relevante unir todos e esclarecer. A professora Gisele mencionou que os Profissionais da Educação são dedicados, preocupados com a vida escolar dos alunos, atuam no dia a dia escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam muito tempo diário para realizar atividades escolares, porém é perceptível que não ocorreu planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros, mas ocorreu planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta por vir, com propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes fins, mas não tem para valorizar servidores. Ressaltou que a valorização do Profissionais escolares é importante, lidam diariamente com a vida intelectual do alunos, promovem muito mais que mediação de fórmulas, contribuem para a formação dos cidadãos do futuro, a arte de ensinar é valiosa. Érica questionou que todas as nossas colocações são levadas para o lado político, cada vez que todos comparecem nesta reunião, ficaram mais desanimados, a situação agrava. A professora Gisele ressaltou que a fala da professora Erica retrata bem o sentimento de todos os servidores, considera que é importante ouvir os profissionais e valorizar, porque uma gestão municipal preocupada com seus Munícipes inclui aqueles que lutam pela eliminação do analfabetismo, universalização do acesso das crianças e adolescentes educação formal e alcançar uma educação de qualidade para todos, neste patamar, os profissionais necessitam ser reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos fundamentais para a melhoria da educação do Município está a valorização dos Profissionais. Reconhecer a importância do Professor é valorizar o ser humano e a educação como base da sociedade. A sra Margarida disse que a valorização dos profissionais pode vir de outras maneiras, como forma de incentivo como cursos e outros, continuou perguntando aos profissionais se aceitam o percentual apresentado pela proposta que é de 6,41% e aguardar o prazo de 60 dias para o piso nacional de 13%. A professora Maria da Gloria respondeu que a categoria irá realizar uma Assembléia e posteriormente haverá um parecer. A Sra Cleonice deixou claro que conduzira os trabalhos que já formam planejados pela secretária anterior para o ano de 2015. Nada mais havendo a tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, vai assinada por mim e demais presentes.
  5. 5. Taquaraçu de Minas, 10/04/2015. Em tempo. A procuradora disse que respeita e valoriza a classe dos professores, tentou de todas as formas intermediar o possível acordo, que atendesse a classe e estivesse ao alcance do poder executivo dentro dos limites fiscais previstos em lei e que não acredita que possa ser dado o caráter político a essa tentativa de negociação. A professora Jozimar comunicou que a carta de retratação de maneira nenhuma desfez as ofensas a classe de professoras, apenas confirmou, professores após carta ofensiva, tem sido ofendidos, chacoteados, alvo de comentários em ruas e esquinas, que percebemos que administração não apóia os professores. A sra Erica solicitou esclarecimentos sobre a relação entre o reajuste de 8,8% para a classe do magistério ´para outros servidores. A Dra Margarida, em resposta a professora Jozimar, relatou que compreende as queixas relatadas pela pprofessora e respeita o sentimento da mesma aqui externado, mas ao ler a referida carta não contatou que houve uma tentativa frustada de retratação, ao que parece na referida carta o Sr Prefeito deixa claro o respeito que possui pela classe e tenta demonstrar que está aberto a negociações. A sra jozimar solicitou que as cartas enviadas sejam anexadas a ata. As professoras Fátima, Aucione e Marlene, pediram para ausentar antes de assinar para cumprir sua tarefa de lecionar, foram para a escola. Em resposta a professora Erica, para atender aos esclarecimentos da ilustre professora, a procuradora requereu que o pedido fosse feito por escrito, por meio de oficio para que possa esclarecer as duvidas com devido embasamento legal. Taquraçu de Minas, 10/04/2015.
  6. 6. Se necessitar de Paralisação A professora representando a categoria, comunicou que no dia 13/04/2015 enviarão uma circular informativa aos pais sobre a paralisação à partir do dia 14/04/2015 , ficando suspensas as atividades escolares até parecer do reajuste, uma vez que é direito dos servidores o repasse salarial, não desejam prejudicar nenhum aluno, pelo contrário, os Profissionais da Educação são dedicados, preocupados com a vida escolar dos alunos, atuam no dia a dia escolar com eficiência e responsabilidade, dedicam muito tempo diário para realizar atividades escolares, porém é perceptível que não ocorreu planejamento para o setor educacional na parte contábil e outros, mas ocorreu planejamento por exemplo para a Festa de Muladeiros que esta por vir, com propaganda já disponível na rede social, tem recursos para estes fins, mas não tem para valorizar servidores. Acreditam na parceria dos pais nesta jornada, a categoria não gostaria de paralisar as atividades escolares.
  7. 7. Ressaltou que a valorização do Profissionais escolares é importante, lidam diariamente com a vida intelectual do alunos, promovem muito mais que mediação de fórmulas, contribuem para a formação dos cidadãos do futuro, a arte de ensinar é valiosa, é importante ouvir os profissionais e valorizar, porque uma gestão municipal preocupada com seus Munícipes inclui aqueles que lutam pela eliminação do analfabetismo, universalização do acesso das crianças e adolescentes educação formal e alcançar uma educação de qualidade para todos, neste patamar, os profissionais necessitam ser reconhecidos, acreditam que dentre os objetivos fundamentais para a melhoria da educação do Município está a valorização dos Profissionais. Reconhecer a importância do Professor é valorizar o ser humano e a educação como base da sociedade, Nada mais havendo a tratar, eu Renilde Aparecida Mendonça Ferreira, secretária a do’c, lavrei a presente Ata, que aprovada, vai assinada por mim e demais presentes. Taquaraçu de Minas, 10 de abril de 2015. A representante da categoria da Educação perguntou qual é o parecer referente ao reajuste salarial dos Profissionais da Educação, conforme acordado no dia 31/03/2015, na reunião que ocorreu no prédio da Prefeitura Municipal às 10h, onde a Dra Margarida Rosa Sérgio Araújo pediu um prazo de uma semana para verificação no setor contábil e outros para o repasse do reajuste de 8,8%. Prosseguiu dizendo que a carta de retratação enviada aos pais não esclareceu o disposto na carta enviada denegrindo os Profissionais da Educação, portanto esperam que o Prefeito Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Educação enviem outra carta de retratação mais clara. A professora Gisele questionou o investimento de dinheiro na festa e não aconteceu o mesmo com relação ao aumento sa

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