1. Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho
Uma proposta de trabalho
Junho 2007
Junho
2007

2. Empreendedorismo
Proposta
de
trabalho
Qualificação Desburocratização

3. Empreendedorismo
Proposta
de
trabalho
Qualificação Desburocratização

4. Visão
• Qualificação do trabalhador
Mercado de
Fator chave de acesso ao
trabalho
mercado de trabalho
Fundamental fazer
diagnóstico

5. Diagnóstico do mercado de trabalho
O que precisamos saber
Quais ocupações Em que quantidade Onde
Status Atual

6. Diagnóstico do mercado de trabalho
Mobilização
Fundação
Prefeituras
SEADE
Comissões
Municipais
de Emprego
Prefeitura
Questionário Comunidade

7. Diagnóstico do mercado de trabalho
Papel da SERT: antecipação de tendências
Novas fontes de energia Meio ambiente
Mecanização Tecnologia de informação

8. Diagnóstico do mercado de trabalho
Plano Estadual de Qualificação - PEQ
Plurianual
• Recursos:
– FAT
– Orçamento do
Estado
– Outros Onde e quanto aplicar

9. Qualificação
Instituições envolvidas
• 1- SEADE
– Diagnóstico
• 2- Centro Paula Souza
Aplicação Certificação
– 136 escolas Certificadores oficiais de forma a garantir
– 33 FATECs a qualidade do processo de transmissão
Replicar modelo para outras entidades
• 3- Fundação Padre Anchieta
– Apoio Didático
• 4- FUNDAP
– Avaliação
– Medir resultados Fundação do Desenvolvimento Administrativo Público

10. Qualificação
Fazendo acontecer
• 204 PATs - Postos de Atendimento ao Trabalhador
Mercado de
Oferta Demanda trabalho
Termômetro Diagnóstico
da procura
Empresa Universidades
Google
Google
do
do
Emprego
Emprego
PAT´S Outros

11. • Estimular o empreendedorismo
• Parceria com o Sebrae
Empreendedorismo
Proposta
de
trabalho
Qualificação Desburocratização
• É complemento
fundamental

12. Empreendedorismo com desburocratização
• Simplificação do processo
Redução do tempo de
abertura de empresa de
150 para 15 dias
Fonte: O Estado de S. Paulo, 31 de Maio de 2007

13. Empreendedorismo com desburocratização
• 2 - Simplificação do processo
Federal
Estadual
Municipal
Cadastro Único Recolhimento Único
Meta
Dez/2007
Assembléia: aprovação 645 Prefeituras: dedicação
de Lei Geral Estadual na redação da Lei Municipal

14. Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual
• Receita até R$ 36.000,00/ano
• 2,6 milhões de beneficiados no Estado de São Paulo
• 3,5 milhões incluindo as pessoas ocupadas
• Carga tributária 4% (PF + PJ)
Eliminar obrigações
acessórias é fundamental
Fonte: O Estado de S. Paulo, 02 de Junho de 2007

15. Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual
• O que é necessário para fazer acontecer
• Abertura e fechamento instantâneos da
empresa unicamente no Município
• Recibo ao invés de nota fiscal
• Inscrição na Previdência Social
• Recolhimento único com carga reduzida
Inclusão social e
Acesso ao crédito
econômica

16. Empreendedorismo com desburocratização
MEI – Microempreendedor Individual
• Linha de crédito orientado
– Banco do Povo
• Fundo de R$ 60 milhões
• Instituição envolvida: Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima

17. Empreendedorismo com desburocratização
Suporte ao empreendedor
www.desatarono.sp.gov.br

18. Visão
Federal
Legislativo
Estadual
Municipal
Mobilização
Executivo

19. Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho
Uma proposta de trabalho
Junho 2007
Junho
2007