2. 1. A Constituição da República determina, no seu artigo 11º,
nºs. 1 e 2:
• 1 – A Bandeira Nacional símbolo da soberania da República,
Nacional,
da independência, da unidade e integridade de Portugal é a
adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de
Outubro de 1910.
• 2 – O Hino Nacional é A Portuguesa.
3. Bandeira Nacional
A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo
Provisório formado na sequência do 5 de Outubro de 1910.
Por Decreto de 15-10-1910, o Governo nomeou uma comissão, a que foi integrada por
personalidades como Columbano Bordalo Pinheiro, Abel Botelho e João Chagas.
Poucos dias depois, em 29 de
Outubro, a comissão apresenta
um primeiro projecto, que
correspondia à bandeira hasteada
no 5 de Outubro, com a
importante diferença de a
disposição das cores vir agora
invertida em relação àquela, com
a cor verde junto à tralha.
Quanto às armas, a comissão
propôs a esfera armilar, «padrão
eterno do nosso génio
aventureiro», e o escudo branco
com quinas azuis «da fundação
da nacionalidade».
O projecto final é aprovado pelo
Governo em 29 de Novembro de
1910.
http://www.presidencia.pt/?idc=44
4. A Bandeira Nacional está dividida em duas partes por uma linha vertical.
A primeira parte é verde e constitui 2/5 da bandeira.
A segunda parte é vermelha e constitui 3/5 da bandeira.
No centro da linha vertical encontra-se um escudo com 7 castelos e 5 quinas a
azul..
azul
À volta do escudo existe a esfera armilar a amarelo
amarelo.
•As 5 quinas Simbolizam os 5 reis mouros derrotados por D. Afonso
Henriques na batalha de Ourique.
•Os 5 pontos brancos Representam as 5 chagas de Cristo.
dentro de cada quina
Simbolizam as localidades fortificadas que D. Afonso
•Os 7 castelos
Henriques conquistou aos Mouros.
Representa o mundo que os navegadores portugueses
•A esfera armilar
descobriram nos séculos XV e XVI e os povos com quem
trocaram ideias e comércio.
5. A Etiqueta da Bandeira
1. Ao ar livre, a bandeira iça-se ao nascer do sol e deve arriar-se
ao pôr-do-sol.
2. Deve ser içada com determinação e arriada com cerimónia.
3. Deve ser içada diariamente, desde que o tempo o permita, e
em todos os feriados nacionais e datas comemorativas, nos
edifícios públicos e de entidades nacionais - nos próprios
edifícios ou perto deles.
4. Se é transportada com outra bandeira em desfiles ou paradas,
a bandeira nacional é levada à direita da outra.
5. Se é transportada com outras bandeiras em desfiles ou
paradas, a bandeira nacional é levada à frente da linha formada
pelas outras bandeiras ou estandartes.
6. Nenhuma outra bandeira deve estar mais alta do que a
bandeira nacional.
7. Quando é colocada numa janela ou noutro local semelhante, a
parte verde deve estar à esquerda do observador.
8. Quando for colocada sem mastro junto a um orador deve
estar atrás e por cima da sua cabeça.
http://www.presidencia.pt/archive/doc/dl15087.pdf
http://www.presidencia.pt/?idc=44
6. HINO NACIONAL - A PORTUGUESA
O Hino Nacional é o outro símbolo nacional definido pelo artigo 11º
da Constituição. Com música da autoria de Alfredo Keil e letra de
Henrique Lopes de Mendonça, A Portuguesa foi composta no
rescaldo emocional do Ultimatum e tornou-se a marcha dos
revoltosos do 31 de Janeiro. Certamente por esse motivo, foi proibida
pelo regime monárquico. A revolução de 5 de Outubro acabaria por
recuperá-la e, logo em 17 de Novembro (1910), o Ministério da
Guerra determinava que, sempre que se executasse o hino A
Portuguesa, todos os militares presentes, quando fardados, fizessem
continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de
pé, em ambos os casos, até ao final da execução.
Contudo, a aprovação da versão oficial só viria a dar-se em 1957,
através da resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário
do Governo, 1ª série, nº 199, de 4-9-1957. Em consequência, foi
elaborada a versão para grande orquestra sinfónica, da autoria de
Frederico de Freitas, e, a partir desta, a versão para grande banda
marcial, pelo major Lourenço Alves Ribeiro, inspector das bandas
militares.
http://www.presidencia.pt/?idc=43
7. "A PORTUGUESA"
Heróis do mar, nobre Povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!
Letra de Henrique Lopes de Mendonça.
Música de Alfredo Keil.
8. Busto da
República
Busto da República da Busto da República de Simões de Almeida
autoria de Francisco Santos
Busto da República – Em 1910 realizou-se um concurso promovido pela Câmara Municipal de Lisboa para a
realizou-
criação de um busto da República Portuguesa. Foi vencedora a proposta de Francisco Santos, sendo as
propostas de Costa Mota (sobrinho) e de Júlio Vaz premiadas com o 2º e 3ºprémios, respectivamente .
Porém, mais tarde este busto acabou por ser preterido pelo de Simões de Almeida (sobrinho), já que este
último acabou por ser profusamente difundido em medalhas e moedas da propagandística oficial.
http://www.parlamento.pt/VisitaVirtual/Paginas/PPerdidosBustoRepublica.aspx
9. OS PRESIDENTES: OUTRAS PERSONALIDADES:
(1911-
Manuel de Arriaga (1911-1915) Afonso Costa
Teófilo Braga (1915) Machado Santos
(1915-
Bernardino Machado (1915-1917) Brito Camacho
Sidónio Pais (1917-1918)
(1917- José Relvas
(1918-
Canto e Castro (1918-1919) Cândido dos Reis
(1919-
António José de Almeida (1919-1923)
…
(1923-
M. Teixeira Gomes (1923-1925)
Bernardino Machado (1925-1926)
(1925-
http://www.centenariorepublica.pt/escolas/personalidade-republica/A
10. Manuel de Arriaga
(1840-1917)
O 1º Presidente da República eleito
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e foi professor de
Inglês do Ensino Liceal.
Filiado no Partido Republicano Português, foi deputado por este
partido durante o regime monárquico, distinguindo-se na luta
contra as instituições monárquicas e contra a corrupção.
Após a implantação da República, foi eleito Presidente da República,
tendo tomado posse em Agosto de 19111911.
O seu mandato foi muito agitado e cheio de dificuldades, destacando-
se as divergências entre os diferente partidos republicanos, que
entretanto se formaram, e o clima de grande agitação social
marcado por greves, tumultos e insegurança.
Em Janeiro de 1915, a instabilidade política e social leva Manuel de
Arriaga a dissolver o parlamento e a permitir a ditadura de
Pimenta de Castro.
A oposição a esta situação conduziu a uma revolução em Maio de 1915
que repôs a ordem democrática e o forçou a demitir-se Ao
demitir-se.
abandonar a presidência, Manuel de Arriaga dedicou-se à
redacção das suas memórias.
11. Teófilo Braga
(1843-1923)
Tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra e doutorou-se
em 1868. Foi professor catedrático e investigador. A sua obra
publicada, cerca 360 trabalhos, constitui uma verdadeira
enciclopédia da História da Literatura Portuguesa.
Destacado militante do Partido Republicano Português, assumiu,
durante a monarquia, os cargos de Vereador da Câmara
Municipal de Lisboa e de membro do Directório do Partido
Republicano Português (PRP), de que era presidente quando
se deu a revolução do 5 de Outubro.
Muito respeitado no País e no estrangeiro, foi escolhido para chefe do
Governo Provisório, com funções de Presidente da República.
Foi o seu governo que adoptou a Bandeira Nacional (29 de
Novembro de 1910) e A Portuguesa como hino nacional.
A 14 de Maio de 1915, foi eleito Presidente da República (2º
presidente). Assumiu as funções de Chefe de Estado de forma
simples e despretensiosa, retomando as suas actividades de
investigador quando concluiu o mandato
mandato.
12. Bernardino Machado
(1851-
(1851-1944)
Estudou Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra onde se
doutorou e foi professor.
Filiou-se no Partido Regenerador (monárquico) mas desiludido com a
monarquia aderiu à Maçonaria e ao Partido Republicano Português, que
pouco depois o elegeu para o seu Directório.
Depois da Revolução do 5 de Outubro de 1910, foi ministro dos Negócios
Estrangeiros do Governo Provisório, embaixador de Portugal no Brasil e
chefe de governo.
A 6 de Agosto de 1915 foi eleito Presidente da República Nessa qualidade
República.
enfrentou o golpe de Sidónio Pais a quem se recusou entregar os seus
poderes presidenciais. Encarcerado e banido do País só regressou no final
de 1919.
Voltou a assumir a chefia do Governo em 1921, mas apenas por dois meses.
No dia 11 de Dezembro de 1925 foi de novo eleito Presidente da
República. Desempenhava o cargo de Presidente da República quando
República.
rebentou o Movimento de 28 de Maio de 1926 que implanta a ditadura
Militar.
13. Sidónio Pais
(1872-
(1872-1918)
Aderiu aos ideais republicanos nos finais do século XIX e pertenceu, por um
curto período, à Maçonaria.
Com a Implantação da República em 1910, foi eleito deputado à Assembleia
Nacional Constituinte, ministro do Fomento e ministro das Finanças.
A partir de 1916 assume-se como figura principal de contestação ao Governo
e encabeça o golpe de estado de 5 de Dezembro de 1917, do qual saiu
vitorioso após três dias de duros confrontos.
Destituído Bernardino Machado do cargo de Presidente da República,
Sidónio Pais toma posse como 1º ministro, acumulando as pastas de
Ministro da Guerra e de Ministro dos Negócios Estrangeiros; pouco
depois assumiu as funções de Presidente da República.
Começou assim um regime ditatorial que os seus apoiantes designaram
como República Nova.
O país, no entanto, continuou atormentado por todo o tipo de problemas. O
desaire da Batalha de La lys, em Abril de 1918, em que morreram
tantos militares portugueses agravou o descontentamento.
Depois de uma tentativa falhada, foi morto a tiro na Estação do Rossio por
Rossio,
José Júlio da Costa, a 14 de Dezembro de 1918.
14. Desenvolveu uma brilhante carreira de oficial da Armada
Canto e Castro Portuguesa e nunca escondeu a sua simpatia pelos ideais
(1862 - 1934.) monárquicos. A sua intervenção na vida política inicia-se
durante a ditadura de Sidónio Pais como secretário de estado
da Marinha.
Após o assassinato deste é eleito Presidente da República
Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de
1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela
Constituição de 1911.
Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa
fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não
abrandou, muito antes pelo contrário.
Após um período de grande agitação das camadas laborais, Canto e
Castro tenta renunciar ao seu mandato mas as intervenções
de António Maria da Silva, António José de Almeida, Costa
Júnior, Jacinto Nunes e Domingos Leite Pereira, fazem-no
desistir do seu propósito.
Até ao fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919 merecem
1919,
realce a visita do Presidente do Brasil, o tratado de paz de
Versalhes assinado em 28 de Junho, por Afonso Costa pela
parte portuguesa e a criação da Confederação Geral de
Trabalhadores em 13 de Setembro.
15. Licenciou-se em Medicina na Universidade de Coimbra. Ainda estudante
António José de Almeida aderiu ao Partido Republicano Português e passou a defender
(1866-1929) publicamente os seus ideais, distinguindo-se desde logo como grande
orador. Em 1890, publicou no jornal académico O Ultimatum um artigo
que ficou famoso e a que deu o título Bragança, o último. Por causa
deste texto, considerado pelo tribunal um insulto ao rei, foi condenado a
três meses de cadeia.
Exerceu medicina em São Tomé e Príncipe até 1904 e quando regressou
dedicou-se de corpo e alma à política, como dirigente do Partido
Republicano Português. A sua eloquência arrebatava multidões e em
1908 voltou a ser preso por ter participado nos preparativos da revolução
que fracassou. Recuperada a liberdade continuou a lutar pela causa da
República e veio a ser um dos conspiradores que desencadearam o 5 de
Outubro.
No novo regime assumiu desde logo o cargo de Ministro do Interior do
Governo Provisório e foi por várias vezes ministro e deputado. Em 1911
liderou uma cisão partidária. Fundou o Partido Evolucionista, o mais
moderado dos que então surgiram, e o jornal República de que foi
director.
Em 1919, foi eleito Presidente da República e cumpriu o cargo até ao fim do
mandato, que terminou em1923, ao contrário do que aconteceu com
todos os outros presidentes da 1ª República.
16. Manuel Teixeira Gomes
(1870-1841) Frequentou o seminário e o curso de medicina e
relacionou-se com figuras importantes da cultura
literária da época. Colaborou com revistas e jornais,
nomeadamente O Primeiro de Janeiro e Folha
Nova.
Em Abril de 1911 foi nomeado para o cargo de
embaixador de Portugal em Inglaterra. Depois de
uma breve passagem por Madrid, também como
embaixador, e de ter representado o país na
Sociedade das Nações, em 1922 regressou a
Portugal.
No dia 6 de Agosto de 1923 foi eleito Presidente da
República,
República mas o seu mandato só durou 2 anos
pois, as permanentes convulsões políticas e sociais
demitir-
levaram-no a demitir-se no dia 11 de Dezembro de
1925.
1925. Justificou a demissão alegando que desejava
dedicar-se exclusivamente à literatura.
Ao longo da sua vida escreveu várias obras literárias
entre as quais Cartas sem Moral Nenhuma. Agosto
Azul. Sabrina Freire. Desenhos e Anedotas de João
de Deus. Gente Singular. Cartas a Columbano.
Novelas Eróticas. Regressos. Miscelânea. Maria
Adelaide. Carnaval Literário.
17. Afonso Costa Foi professor universitário e exerceu advocacia;.
(1871-1937)
O legislador da 1ª República Em 1900, foi pela primeira vez eleito deputado pelo Partido
Republicano Português. Os seus dotes de orador foram
reconhecidos e muitos dos seus discursos ficaram célebres.
Em 1908 envolveu-se na tentativa de revolução, tendo sido preso
por algum tempo.
Com a Implantação da República assumiu o cargo de Ministro da
Justiça tendo sido responsável por um importante conjunto de
leis como a da Separação da Igreja do Estado, as Leis da
Família e as do Registo Civil.
Em 1911 foi o líder de uma cisão do Partido Republicano
Português, fundando o Partido Democrático e o jornal O
Mundo. .
Assumiu o cargo de Presidente do Ministério (1º Ministro) em três
períodos: Janeiro de 1913 a Fevereiro de 1914; Novembro de
1915 a Março de 1916; Abril de 1917 a Dezembro de 1917.
Em 1914 defendeu a participação de Portugal na 1ª Guerra
Mundial.
Em 1917, durante a ditadura de Sidónio Pais foi preso durante 110
dias. Quando saiu da prisão, exilou-se em Paris onde morreu
em 1937
18. António Maria Azevedo Machado Santos Manuel de Brito Camacho
(1875-1921) (1862-1934)
Licenciou-se em medicina e ingressou no Exército
Fez carreira na Armada. Fez parte do grupo que Português onde fez uma carreira como médico militar que
organizou a Revolta de 28 de Janeiro de 1908 e em o levaria a Coronel.
Junho do mesmo ano, aderiu à Carbonária, Em 1902 abandonou a medicina e dedicou-se
organização secreta de que de tornou destacado exclusivamente ao jornalismo e à política. Fundou em 1906
dirigente. o periódico A Lucta, que se tornou no mais influente jornal
Na noite de 4 de Outubro de 1910, conseguiu republicano.
sublevar o regimento de Infantaria 16. Assumiu o Nas eleições realizadas depois do regicídio foi eleito
comando dos revolucionários que se barricaram na deputado pelos republicanos e teve um papel muito
Rotunda em Lisboa. Depois da vitória foi importante na preparação do 5 de Outubro de 1910 sendo o
aclamado como fundador da República, elo de ligação entre republicanos e militares, dada a sua
promovido a Capitão de Mar-e-Guerra e eleito ligação ao exército.
deputado para a Assembleia Constituinte. Foi um dos protagonistas da cisão do Partido Republicano
Pouco depois da instauração da República, Português liderando a facção mais à direita do novo Partido
incompatibilizou-se com os governantes e as da União Republicana.
acções que desenvolveu conduziram ao seu Passou a desenvolver uma intensa acção jornalística e
assassinato em 1921. política assumindo-se como o principal opositor dos
sucessivos governos formados pelo Partido Democrático.
19. José Mascarenhas Relvas Carlos Cândido dos Reis
(1858-
(1858-1929) (1852-
(1852-1910)
Pertencia à aristocracia mas aderiu ao Partido Fez carreira militar e aderiu ao Partido Republicano
Republicano Português e dedicou grande parte Português, tendo sido eleito deputado pelo círculo de
da vida a divulgar os seus ideais políticos. Lisboa.
Tornou-se membro da Carbonária e foi um dos
Em 1909, foi eleito membro do Directório do
principais dirigentes da Revolução do 5 de Outubro.
partido e participou activamente nos
Nas vésperas da data prevista, quando outros oficiais
acontecimentos do 5 de Outubro. Foi ele que às 9
também comprometidos propuseram um adiamento,
horas de manhã, depois da rendição dos
Cândido dos Reis recusou e impôs a sua vontade,
monárquicos, se debruçou na varanda dos Paços
declarando: “A Revolução não será adiada. Sigam-me
do Concelho para proclamar ao País a vitória da
se quiserem. Havendo um só que cumpra o seu
revolução e a Implantação da República.
dever, esse único, serei eu”.
No novo regime assumiu a pasta das Finanças do Na madrugada de 5 de Outubro, em plena acção
Governo e foi embaixador de Portugal em revolucionária e face às notícias de que o golpe falhara
Madrid. Cândido dos Reis acabou por se suicidar.
Afastou-se então da actividade política, Apesar de não ter assistido à vitória da Revolução em
regressando apenas para assumir em 1919 o cargo que tanto se empenhara, o Almirante Cândido dos
de Chefe do Governo por dois meses . Reis passou à história como um dos responsáveis pela
Implantação da República.
20. Bibliografia:
OLIVEIRA MARQUES, António H. de, História de Portugal, vol. III, Lx, 3ª ed., Palas Editores, 1986
SERRÃO, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Porto, Livraria Figueirinhas
Netgrafia:
Personalidades da República in: http://www.centenariorepublica.pt/escolas/personalidade-republica/A,
consulta em Abril de 2010
Símbolos in: http://www.centenariorepublica.pt/escolas/s%C3%ADmbolos-da-rep%C3%BAblica/bandeira-
nacional e http://www.centenariorepublica.pt/escolas/s%C3%ADmbolos-da-rep%C3%BAblica/o-hino-nacional
consulta em Abril de 2010
Trabalho elaborado no âmbito da Comemoração dos 100 anos da República na ESMA
Responsável:
Mª Adelaide Nascimento