O documento apresenta um portal informativo do deputado federal Paulo Pimenta do PT do Rio Grande do Sul. O portal destaca sua atuação no Congresso Nacional, projetos de lei, prêmios recebidos e presença nas redes sociais, principalmente no Twitter.
More than Just Lines on a Map: Best Practices for U.S Bike Routes
Jornal pimenta
1. I N F O R M AT I V O D O D E P U TA D O F E D E R A L PAU LO P I M E N TA - P T / R S - 2 0 1 1
MANDATO CONECTADO, FAÇA PARTE!
paulopimenta.com.br
Novo portal do
deputado federal
Paulo Pimenta.
Mais moderno e
interativo. Acesse e
faça parte do
mandato que mais
Faz Acontecer pelo
Rio Grande do Sul.
twitter.com/deputadofederal
facebook.com/deputadofederal
PIMENTA:
ATUAÇÃO FORTE
NA DEFESA DOS
INTERESSES DO
Mais de 20 mil seguidores e um dos twitters
POVO GAÚCHO
políticos mais influentes do Brasil. A opinião Mais uma ferramenta para você
e o forte posicionamento do deputado acompanhar diariamente o mandato
Pimenta sobre os temas mais importantes do transparente do deputado Pimenta.
país. Curta as páginas dos projetos de lei
do deputado Pimenta no Facebook.
Paulo Pimenta
www.
PAULOPIMENTA
.com.br
30 perfis, divididos por cidades e categorias
profissionais para estar, cada vez, mais próximo do
gaúchos e de suas principais reivindicações. MANDATO
CONECTADO
INTERAGINDO, SE FAZ ACONTECER!
2. 2 11
Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS
PAULO PIMENTA: PIMENTA NA MÍDIA
O MAIS VOTADO DO PT/RS
Reconhecido como o também um grande aliado
deputado que mais Faz do governador Tarso Genro.
Acontecer pelos gaúchos, “Pela primeira vez, temos a
Pimenta foi o mais votado possibilidade de colocar o
do PT no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul no
nas eleições de 2010. Foram mesmo ritmo de
153.072 mil votos, reflexo desenvolvimento do Brasil.
da atuação de Pimenta no Queremos para nosso
parlamento, que tem como Estado o Brasil de Lula que
principal objetivo o desen- TARSO GENRO, ABIGAIL PEREIRA, deu certo, que criou 15
volvimento do RS, PAULO PIMENTA E BETO GRILL
milhões de empregos; que
melhorando a vida daqueles retirou mais de 20 milhões
que mais precisam. crescimento de nossas cidades, tirando do papel obras de brasileiros da linha da
“Esse é o desafio do consideradas fundamentais para os gaúchos, e ao mesmo tempo pobreza absoluta; e que tem
nosso mandato, fazer da criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida de nossa um programa para cada
política um instrumento população”, garante Pimenta. Um dos principais defensores do área essencial do nosso
para promover o Governo Lula e da Presidente Dilma no Congresso, Pimenta é país”, enfatiza Pimenta.
TRAJETÓRIA
DE CONQUISTAS
E REALIZAÇÕES
Natural de Santa Maria, Pimenta iniciou sua
luta no Movimento Estudantil na década de 1980. É
jornalista e técnico agrícola, formado pela UFSM. Foi
vereador em Santa Maria 1988/1992 - 1992/1996,
deputado estadual em 1998, vice-prefeito de Santa
Maria em 2000 e deputado federal 2002/2006,
2006/2010, 2010/2014.
Na Câmara dos Deputados, Pimenta ganhou
projeção nacional ao assumir como relator da CPI do
Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já
realizado até hoje no legislativo federal sobre o
assunto. Foi também relator da CPI da Violência
Urbana (2009) e Presidente da Comissão de
Legislação Participativa (2010), porta de entrada da
participação popular e dos movimentos sociais na
Câmara.
Atualmente, é o coordenador da Bacnada
Gaúcha no Congresso Nacional e único membro
titular do PT/RS a integrar o Parlamento do Mercosul.
JORNAL INFORMATIVO DO MANDATO
FEDERAL DO DEPUTADO PAULO PIMENTA
Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel (MTB 14.264) Gabinete Brasília/DF Porto Alegre/RS Santa Maria/RS
Textos: Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes, Augusto Guterres Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Avenida Protásio Alves, 74, Sala 202 Avenida Rio Branco, 858
Fotos: Agência Câmara, Augusto Guterres, Caco Argemi Anexo IV, Gabinete 552, CEP 70160-900 Bairro Rio Branco, Cep: 90410-004 Centro, Cep: 97010-420
Matérias de arquivo da Assessoria de Imprensa do
Bambam, Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes
Diagramação: Lucas Machado
Fone: 61 3215.5552 Fone: 51 3227.7300 Fone/Fax: 55 3217.6770 Mandato Federal do deputado Paulo Pimenta
dep.paulopimenta@camara.gov.br ptcoragem@gmail.com paulopimenta.sm@gmail.com
paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br
3. 10 3
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PROJETOS DE LEI DO MANDATO BRASILEIROS DE VALOR 2011
O deputado Pimenta agentes indutores para
PL 7400/2010 PL 697/2003 recebeu, em São Paulo, o
prêmio Brasileiros de Valor
alcançarmos o "Brasil que
Queremos".
2011 – Por um Brasil Ético e A premiação não teve
Obriga o DNIT a vistoriar anualmente as rodovias federais, Permite a movimentação de conta vinculada do Fundo de
apontando seus problemas, para os quais serão tomadas Eficiente - da entidade não- caráter comercial e os
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de
medidas reparadoras urgentes ou de curto e médio prazo, a fim parcela das taxas e mensalidades do ensino superior
governamental Pensamento vencedores foram
de lhes assegurar satisfatórias condições de tráfego e maior Nacional das Bases escolhidos por uma
SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Trabalho, de Empresariais (PNBE). comissão julgadora formada
segurança de trânsito
Administração e Serviço Público (CTASP) Segundo a organização, “o por coordenadores da
SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Viação e Transportes, evento valoriza ações de e n t i d a d e n ã o
aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania em diversos governamental Pensamento
Cidadania (CCJC). Este projeto tramita em caráter conclusivo,
pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas PL 3345/2004 segmentos da sociedade”.
Pimenta foi incluído na
Nacional das Bases
Empresariais. Conforme um
pelas comissões designadas para analisá-lo
Estabelece incentivos, por meio de deduções no Imposto de categoria Políticos de Valor e dos membros do orgão, o
Renda da Pessoa Jurídica, à contratação de empregados com foi o único deputado empresário José Roberto
mais de 40 anos de idade gaúcho na lista da 19ª Romeu Roque, a entidade
PL 6412/2009 SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Finanças e edição da premiação. A
ATUAÇÃO DE PIMENTA NO
CONGRESSO É DESTAQUE NACIONAL valoriza pessoas que lutam
Tributação (CFT) atuação de Pimenta no pela ética em todos os
Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por Parlamento foi considerada justo”, metas do Projeto Brasil 2022 do PNBE. segmentos da sociedade.
assinatura, assegurando ao consumidor uma real política de “fundamental” para O PNBE é formado por empresários de todo o Brasil e tem “Possuímos um histórico de
livre mercado, em que impere a concorrência saudável, o foco construção de um país cidadania e organizar um
como base a luta pelo aprofundamento da democracia, da ética,
nas necessidades do cliente e a busca pela melhor qualidade dos
serviços
PEC 416/2005 “economicamente forte”, desenvolvimento e amplo exercício dos direitos da cidadania no prêmio idôneo é um serviço
“ambientalmente Brasil. Desde sua fundação, o PNBE acredita que as ações que de utilidade pública à
SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Cria o Sistema Nacional de Cultura no Brasil, a partir da sustentável” e “socialmente transmitem valores e princípios de cidadania são importantes população”, explica Roque.
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) implantação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e
das formas de participação democrática e descentralizada dos
PEC 499/2010
produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada
das três esferas de governo. PIMENTA @DEPUTADOFEDERAL
UM DOS MAIS INFLUENTES
Inclui a Perícia Oficial Criminal como um órgão da Segurança
SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJC), está pronta para votação em Plenário EM HARVARD DO TWITTER NO BRASIL
Pública. A perícia oficial criminal é imprescindível à segurança
pública, pois se trata de função complexa que exige O d e p u t a d o Pa u l o
qualificação, formação específica e especialização Pimenta esteve entre uma
SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Constituição
PL 4863/2009 restrita comitiva de
parlamentares convidados
e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade para participar do Seminário
de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino que discutiu o “Brasil no
Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Século 21”, na Universidade
PL 1071/2011 IFETS, Escolas Técnicas Federais - ETFs, Escolas Agrotécnicas de Harvard, Estados Unidos. Pimenta aparece no topo da lista dos parlamentares
Federais - EAFs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Segundo a Universidade, brasileiros mais influentes no Twitter, de acordo com dados do
Torna hediondo o homicídio de policiais ou agentes Federais e de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica Pimenta foi relacionado para site Tweetrank. Conforme o portal, “a influência é medida a
penitenciários SITUAÇÃO - Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de integrar a lista dos tomadores de decisão dos partir da interação com outros twitters, menções, retweets e
Administração e Serviço Público (CTASP) participantes por pertencer a próximos anos” e que o freqüência de tweets”.
SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e
“um seleto grupo de líderes simpósio Brasil e o Século 21 Um dos pioneiros no uso do Twitter no Congresso
Justiça e de Cidadania (CCJC )
brasileiros – atuais e futuros – buscava contribuir de Nacional, Pimenta faz parte desta rede social desde março de
provenientes dos principais maneira significativa para
PL 5743/2005 setores da sociedade e que este processo. O
2009. Na época, era tão raro ainda o uso do Twitter no Brasil
que Pimenta não teve dificuldades para criar o
PL 5444/2009 Classifica o vinho como alimento natural, promovendo a
terão papéis de destaque no r e c o n h e c i m e n t o @deputadofederal. Hoje, Pimenta possui mais de 20 mil
Brasil na próxima década”. internacional é mais uma seguidores. Atualmente, o Twitter possui mais de 300 milhões
expansão da comercialização da produção gaúcha no mercado
Aumenta a pena de reclusão de dois terços até o dobro para o nacional e internacional, possibilitando a consolidação
No convite, a Universidade demonstração de prestígio de usuários em todo mundo, segundo levantamento do site
tráficante de crack definitiva e sustentada desta tradicional cadeia produtiva de Harvard destacava que o ao trabalho e à liderança que Twopcharts.com.
SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e
mundo globalizado “exige o deputado Pimenta
SITUAÇÃO - Aprovada na Comissão de Desenvolvimento diálogo permanente entre os desempenha no Parlamento Siga @deputadofederal Paulo Pimenta no twitter
Justiça e de Cidadania (CCJC ) Econômico, Indústria e Comércio, aguarda parecer da CCJC principais brasileiros Brasileiro. e fique por dentro das ações do mandato.
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4. 4 9
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RS FORTE: ISTO É FAZER ACONTECER APOIO DA SOCIEDADE NÃO AO
‘’AI 5 DIGITAL!’’
Coordenador da
Bancada Gaúcha do
internet pública para o
estado; além de R$ 1 bilhão
AGILIZARÁ TRAMITAÇÃO DE
Congresso Nacional, o
deputado federal Paulo
de investimentos em
projetos sociais do Governo PROJETOS NO CONGRESSO
Pimenta tem conquistado Federal. A Federação das O deputado federal
apoio de várias entidades e Associações de Municípios Pimenta protocolou mais
segmentos da sociedade do do Rio Grande do Sul uma iniciativa legislativa
RS à elaboração de uma (Famurs), Federação das para ampliar a participação
pauta comum de pleno desenvolvimento do Rio Grande na próxima década. Indústrias do Rio Grande do popular no Parlamento
reivindicações para o Estado Entre as prioridades de grandes investimentos para o Estado Sul (FIERGS) e Assembléia Brasileiro. Autor do Projeto
junto ao Governo Federal. estão a segunda ponte do Guaíba; a inclusão do carvão nos leilões Legislativa foram algumas Cidadão Digital, que
São obras fundamentais que de energia; federalização da RST 470, 118 e trecho da BR 101 sul entidades que já declararam possibilita à sociedade a Defensor de uma
devem ser priorizadas e entre Osório e Mostardas; pavimentação da BR 392 entre a região apoio à proposta do apresentação de internet livre, o deputado
contar com a união de todos das missões e região central; recursos para viabilização de um anel deputado Pimenta por uma proposições ao Congresso federal Paulo Pimenta
os gaúchos para garantir o de fibra ótica para constituição de uma rede de banda larga de pauta comum para o RS. pela internet, Pimenta tem participado das
submeteu agora à NOVAS TECNOLOGIAS APROXIMAM inúmeras ações que
PONTE DO GUAÍBA, BR 116, BR 448 apreciação da Câmara
proposta que permite aos
CIDADÃOS DO PODER PÚBLICO. combatem o Projeto de
Lei 84/99, conhecido
Esperada há décadas aplicação de mais R$ 115 cidadãos manifestarem encaminhados pela própria sociedade civil, com o objetivo de como AI 5 Digital. Pela
pelos gaúchos, a construção milhões para a continuidade apoiamento a projetos tornar mais rápida a tramitação dessas iniciativas. proposta, passam a ser
da segunda ponte do dessa obra, que fica consideradas criminosas
todas as pessoas que, por
Guaíba é considerada vital
ao desenvolvimento do
localizada na região
metropolitana.
ENTENDA COMO FUNCIONARÁ exemplo, realizarem
Estado. Para garantir que o
Governo Federal realize a
“Havia indícios de um
possível cancelamento de
A PARTICIPAÇÃO POPULAR download de músicas,
vídeos e filmes na
obra, o deputado federal algumas licitações de internet. Além disso,
Paulo Pimenta convocou rodovias e a paralisação de Sociedade por meio de associações Após a autenticação mantém um histórico
uma reunião da Bancada obras em andamento no Rio e entidades encaminhará pela CLP o projeto
, com os dados de
Gaúcha, Fiergs e Federasul Grande do Sul. Nos unimos e as sugestões à Comissão de será disponibilizado navegação de cada
com o ministro dos os resultados já começam a no site da Câmara dos internauta. “O AI 5 Digital
Legislação Participativa (CLP)
Transportes, Paulo Sérgio luta agora é para que a obra seja entregue antes da Copa de 2014. a p a r e c e r. J u n t o s , n ó s Deputados para início da além de ser uma violação
Passos. Na audiência, o gaúchos, somos mais fortes, à p r i v a c i d a d e
BR 116 – (Guaíba / Pelotas) – Faltam pequenos ajustes a coleta de apoios digitais
ministro assegurou que a temidos e mais representará um
serem resolvidos com o Tribunal de Contas da União (TCU).
nova ponte do Guaíba sairá respeitados”, declarou o retrocesso em nosso país.
Vencida essa etapa, Paulo Passos informou que a licitação será
do papel e será realizada coordenador da Bancada Para garantir legitimidade ao A internet rompe com a
lançada e as obras iniciarão.
com recursos privados. A Gaúcha, Paulo Pimenta. estrutura tradicional de
BR 448 – (Rodovia do Parque) – O ministro garantiu a processo, o Centro de Informática
comunicação e poder, por
da Câmara (Cenin) vai cruzar Ao atingir meio centésimo isso muitos se sentem
CARVÃO MINERAL: R$ 7 BI PARA METADE SUL os dados entre as subscrições,
que serão feitas pela internet, em
do eleitorado nacional,
assim como assinatura de
ameaçados e querem
controlar a rede”, critica
apoio às propostas com a base 10% dos parlamentares, Pimenta. Em audiência
Na cerimônia de abertura oficial da A atividade carbonífera é a principal
Expointer 2011, o deputado Pimenta fonte geradora de empregos e renda em
de cadastro da Receita a proposição adquire pública sobre o tema na
Federal, para evitar sistemas Câmara dos Deputados,
entregou em mãos para a Presidente Dilma dezenas de municípios gaúchos. rito especial para tramitar
Rousseff manifesto em favor dos "robôs" de votação Pimenta solicitou o
Autorizada a participação do carvão nos de forma mais rápida
investimentos do carvão mineral na arquivamento do projeto.
leilões, há previsão de investimentos na
Metade Sul do RS. No documento, Especialistas consideram
ordem de R$ 7,5 bilhões e milhares de
Pimenta sustenta que a independência o texto do AI 5 Digital
empregos serão criados nas regiões
energética do Rio Grande do Sul passa ultrapassado e
produtoras do Estado. O carvão mineral
!
A proposta assegura o uso da tribuna
pelos investimentos em usinas térmicas a
carvão e a inclusão desse recurso nos
representa, após o pré-sal, a maior fonte
de energia fóssil do Brasil. De acordo com
FIQUE por até 20 minutos, sem interrupção,
incompatível com o
ambiente livre e
próximos leilões de energia do Governo estudos técnicos, o RS possui a maior POR DENTRO ao representante legal da entidade que democrático da internet e
Federal. O deputado reforça ainda que,
PARTICIPE E FAÇA sugeriu o projeto, cidadão ou deputado também se mobilizam
reserva do país, (89, 25%) de um total de
com o avanço da tecnologia, as emissões 32 bilhões de toneladas. SC responde por ACONTECER indicado para defesa da proposição para que a Câmara não
de gases foram reduzidas e controladas. aprove a proposta.
10,41% e o PR por 0,32%.
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5. 8 5
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PISO SALARIAL DOS POLICIAIS FIM DA TARIFA BÁSICA APÓSEE
I
No relatório da CPI da
Violência Urbana (2010),
65% perderam a vida
fazendo "bico" para DE TELEFONIA FIXA ES PROJ
ETO
Pimenta dedicou um complementar a renda Ao longo de seu (71,4%) foram relacionadas
capítulo específico à familiar, e atualmente 11% mandato, Pimenta tem tido à proposta do fim da tarifa
valorização dos profissionais estão afastados por uma atuação marcante em básica de telefonia fixa.
de segurança pública, onde problemas psicológicos. defesa do consumidor “O Congresso precisa
define como fundamental a Pimenta tem um brasileiro. Foi o pioneiro em responder à sociedade e
implantação de um piso histórico de conquistas denunciar "o massacre do compreender que essa é
nacional para os policiais. “A junto aos policiais. No teleatendimento", uma prioridade da nossa
remuneração é fator Governo Olívio, atuou de fomentando o debate sobre população. É inadmissível
indispensável à garantia de HISTÓRICO DE LUTAS maneira decisiva na a regulamentação dos aceitarmos um modelo
uma polícia de qualidade e PELOS POLICIAIS regulamentação do serviços de Call Center´s no onde o parlamento não se
em tempo integral”, diz pagamento das horas extras país. A luta do deputado CUSTO DA TARIFA deixa pautar pela
Pimenta, autor de De acordo com a Associação Nacional das Entidades e na integralização dos gaúcho resultou no decreto É DE R$ 40 sociedade” critica Pimenta.
requerimentos para que a Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros 222% de risco de vida Nº 6.523, assinado pelo Para participar da
PEC 300 seja votada. Militares do Brasil, do total de policiais mortos no país em 2009, exigidos pela categoria. Presidente Lula em 2008, para que seja posto em votação o projeto de lei que põe fim à mobilização contra o fim da
que implementou as novas tarifa básica de telefonia fixa, que custa em média R$ 40. Pela tarifa básica de telefonia
BOLSA FORMAÇÃO regras do teleatendimento
(Serviço de Atendimento ao
proposta, as prestadoras de serviço em regime público cobrarão
do assinante apenas pelos pulsos e minutos efetivamente
fixa, é preciso ligar para o
0800 619 619. A ligação é
Preocupado com os Para Pimenta, Consumidor - SAC). utilizados. Pimenta teve acesso a dados do 0800 da Câmara que gratuita. “O congresso tem
mais de 13 mil policiais inviabilizar o reingresso dos Agora, Pimenta está revelam que em 2010 foram mais de 500 mil ligações em todo o o dever de atender esse
militares gaúchos que policiais no projeto mobilizando uma luta Brasil solicitando aos parlamentares a priorização da votação desejo da sociedade”,
recebem a Bolsa Formação, representa “uma punição dentro da Câmara Federal desse projeto. Em 2011, do total de 334 mil ligações, 238 mil enfatiza Pimenta.
Pimenta tem intercedido para milhares de famílias
junto ao Ministério da gaúchas”. O deputado
Justiça para que a portaria
109, que impede aos atuais
beneficiários do programa a
PIMENTA E SECRETÁRIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, REGINA MIKI
lembra que a Bolsa
Formação foi instituída para
garantir um complemento
LUTA PELA VIDA! CANAIS
AVULSOS
renovação da Bolsa, seja reunião com Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina financeiro aos policias até a No mundo, cerca de 1,3
DE TV POR
ASSINATURA
revertida. O deputado
formalizou sua posição em
Miki, onde também foram discutidos os critérios de execução da
Bolsa Formação.
implantação definitiva do
piso para a categoria.
milhão de pessoas morrem
vítimas de acidentes de
trânsito por ano, mais de 50
pela Esse projeto do
luta
deputado Pimenta
VIDA
milhões ficam feridas e o determina a oferta e
PEC DOS JORNALISTAS gasto com saúde pública
para esses casos é de
opção de contratação de
canais avulsos no serviço
Autor da proposta que o STF pretende
aproximadamente 100 de televisão por
restabelece o diploma de desregulamentar todas as
bilhões de dólares. assinatura, assegurando
jornalismo, o deputado
Pimenta trabalha para que
profissões, exceto as
ciências médicas,
No Brasil, são 60 mil dever de todo o cidadão ao consumidor uma real
mortes por ano, embora a política em que impere a
a PEC dos Jornalistas seja engenharias e o direito.
estimativa seja o dobro em concorrência saudável.
votada durante o segundo “Nenhuma decisão dos
virtude de só serem essa realidade, a Organização Mundial da Saúde sugere como ‘‘A legislação tem que
semestre desse ano. No poderes deve desestimular
consideradas, para fins de medida estratégica a ser adotada para reduzir a violência no beneficiar o consumidor,
Congresso Nacional, as pessoas a buscar uma
estatísticas, as vítimas que trânsito a restrição da publicidade de cerveja. por isso combatemos
Pimenta esta à frente de melhor condição
perdem suas vidas no local Pimenta coordena o projeto chamado “Luta pela Vida”, uma prática corriqueira
u m g r u p o d e intelectual. É de
do acidente. Os feridos são com a iniciativa de lei 703/2011, que estabelece parâmetros a do mercado de televisão
parlamentares favoráveis à conhecimento de todos os
cerca de 500 mil, sendo que serem observados pelos anunciantes de cerveja, como não dirigir por assinatura, que é a
necessidade do diploma. esforços que estão sendo
140 mil ficam com lesões a propaganda aos jovens; não inferiorizar quem não beba; não venda casada, mascarada
“Jornalismo não é realizados no âmbito das
para o resto da vida, e as relacionar o consumo à condução de veículos; e estabelecer nos chamados pacotes
opinião, logo, não é políticas educacionais no
despesas médico- horários para veiculação desses comerciais. “São medidas fechados. O consumidor
exercício de liberdade de Brasil, e a decisão do STF
h o s p i t a l a r e s , singelas, mas que vão salvar muitas vidas”, garante Pimenta. Em se vê obrigado a pagar
expressão, não se tratando vem justamente em
previdenciárias, entre 1996, a lei 9.294 estabeleceu normas semelhantes à publicidade por programações que
de direito fundamental direção contrária, ao
outras, aqui em nosso país de cigarros. Após 15 anos, conforme dados do Ministério da não lhe interessam,
previsto na Constituição”, O deputado também ressalta que o posicionamento da incentivar a não
são de R$ 40 bilhões Saúde, o percentual de fumantes no Brasil, que entre a década de porque não há alternativa
contesta Pimenta a decisão Corte contribuiu para o enfraquecimento da educação no país, qualificação dos nossos
anualmente. 1980 e 1990 era de aproximadamente 30%, hoje apresenta de aquisição avulsa”,
do STF. já que o ministro Gilmar Mendes deixou claro que, por analogia, jovens”, critica Pimenta.
Para transformar índice de 15,5%. critica Pimenta.
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6. 6 7
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PIMENTA, O DEPUTADO
QUE FAZ ACONTECER
O trabalho destacado do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tem consolidado o
parlamentar gaúcho como uma das principais lideranças políticas do país. Reconhecido como o
deputado que “Faz Acontecer”, na Câmara Federal, Pimenta ganhou projeção nacional ao
assumir a relatoria da CPI do Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já realizado, até
hoje, no legislativo brasileiro sobre o assunto.
Foi também relator da CPI da Violência Urbana (2009) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa
(2010), porta de entrada da participação popular e dos movimentos sociais na Câmara. Mais votado do PT no Rio
Grande do Sul, com 153 mil votos, Pimenta foi considerado um dos parlamentares mais atuantes, em pesquisa
realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), órgão que avalia o desempenho dos
políticos frente às questões mais relevantes para o Brasil.
ICHA
Foi o único deputado gaúcho a receber o prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente -
da entidade não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), na categoria Políticos de Valor.
Recentemente, Pimenta assumiu mais dois grandes desafios em sua carreira política: estar no comando da F PA
Bancada Gaúcha do Congresso Nacional e ser membro titular do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
M R
LIÉ FAZECER
O que representa ser o federais e o Governo do E T
deputado federal mais Estado, fortalece o nosso ACON
votado do PT gaúcho? mandato. Por outro lado, ter
a oportunidade de
Paulo Pimenta - Sei que coordená-la, naturalmente, Governador Tarso Genro, graduação superior. Defendo o fim da burocracia do Congresso, população brasileira. Para
essa votação impõe desafios é uma honra, uma grande também participei, em lidero também na Câmara um movimento chamado “Luta pela isso, estamos à frente de um
e responsabilidades ainda responsabilidade. 2005, da criação da Vida!”, com o objetivo de reduzir os acidentes e o número de movimento que pede a
maiores. No terceiro Universidade Federal do vítimas no trânsito. Abordamos também de forma constante Presidenta Dilma que o novo
mandato como deputado E quais as marcas que Pampa (Unipampa), nas temas como o da segurança pública e o combate às drogas. ministro indicado para o
federal, tenho a mesma considera as mais regiões da fronteira, Supremo Tribunal Federal
dedicação que sempre importantes de sua campanha e sul do nosso E na área do direto do consumidor? seja publicamente a favor da
coloco em cada atividade atuação parlamentar? Estado; e da expansão do Lei da Ficha Limpa. A
que faço, porém, mais ensino técnico profissional Esse também é um dos temas principais de nosso mandato. No mobilização que iniciou na
experiente, acredito que Paulo Pimenta - Nossas por todo Rio Grande do Sul. Congresso, fui o pioneiro no debate público sobre a internet no dia 7 de
posso contribuir ainda mais ações estão focadas no No norte do Estado, regulamentação dos Call Center´s no país. Nossa luta contra o setembro já recolheu mais
para o desenvolvimento de desenvolvimento de viabilizamos o Cesnors, uma “massacre do teleatendimento”, estratégia usada pelas empresas de 150 mil assinaturas.
nosso país. Minha reeleição propostas em áreas extensão da Universidade para “cansar” o consumidor nos atendimentos por telefone, Juntamente com
reflete o reconhecimento da fundamentais para nosso Federal de Santa Maria. resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em representantes do
sociedade ao trabalho que país, como saúde, 2008. Essa legislação prevê multas de até R$ 3 milhões às Movimento de Combate à
venho realizando ao longo educação, segurança E quanto aos seus empresas concessionárias do serviço público, como telefonia, tv Corrupção Eleitoral,
dos últimos anos. pública e infra-estrutura. projetos de lei, como por assinatura. O decreto foi mais um passo para fortalecer o entreguei ao Secretário-
Transformar a vida da Nos meus primeiros tem atuado? consumidor nessa relação desigual com as empresas. Geral da Presidência da
população, especialmente mandatos, lideramos a República, Gilberto
daquelas que mais mobilização para que a BR- Paulo Pimenta - Nossas E suas iniciativas em favor da Ficha Limpa? Carvalho, uma placa como
necessitam, é a função mais seja federal, estadual ou municipal, já fez em nome do interesse 158, que liga a região propostas têm a finalidade símbolo de nosso
importante e gratificante de público? Essa é a prestação de contas que a sociedade espera. central do Rio Grande do Sul de garantir justiça social, Paulo Pimenta - A Lei da Ficha Limpa é um marco na história do compromisso com a Lei da
um representante público. aos países do Mercosul, distribuição de renda, nosso país. A mobilização da sociedade brasileira em torno de Ficha Limpa. Para se somar à
Nesse contexto, existe uma Qual a importância de estar no comando da Bancada fosse concluída. A obra geração de empregos e uma política mais transparente foi algo incrível. Aprovamos a lei campanha, basta apoiar o
pergunta que deve ser feita e Gaúcha do Congresso Nacional? estava parada há mais de 30 preparação de nossos jovens em tempo recorde no Congresso Nacional, entretanto o Supremo movimento pela internet, no
é essa a pergunta que faço anos. Sensibilizamos o para o futuro e o mercado Tribunal Federal ainda vai julgar sua constitucionalidade. site: www.avaaz.org.br,
quando se oportuniza uma Paulo Pimenta - A Bancada Gaúcha, pela qualidade de seus governo do Presidente Lula, de trabalho. Sou autor do comunidade de mobilização
discussão sobre política e deputados e senadores, é muito respeitada dentro do Parlamento e a rodovia foi entregue à projeto de lei que reduziu os E quais as expectativas quanto ao julgamento? online que leva a voz da
políticos. O que você, Brasileiro. O fato de ter um papel institucional, de interlocução comunidade gaúcha em juros para os estudantes que sociedade civil para política
detentor de um mandato, com os ministérios, de fazer a mediação entre os deputados 2008. Ao lado do utilizaram o Fies para Paulo Pimenta - Confiamos que o STF vai acolher o desejo da global.
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