Délio José Prates do Amaral Advogado, contador, membro-fundador da Transparência Capixaba e tesoureiro da OAB-ES  Linhares...
Ética nas relações entre o público e o privado e o combate à corrupção
<ul><li>A pergunta é:  </li></ul><ul><li>E essa combinação é possível? </li></ul>
SIM!
Um sim de quem acredita em  transformações progressivas  e  verifica  que elas estão acontecendo. Exemplos: Lei da Ficha L...
Antes de começar... <ul><li>“ Os tempos de máxima opressão [se trocarmos por decepção temos um quadro bem similar ao de no...
 
As principais vertentes da ética no pensamento ocidental <ul><li>Ética Prática  – Peter Singer </li></ul><ul><li>Fins deve...
Ética nas atitudes pessoais <ul><li>O valor das atitudes e do exemplo. </li></ul>
Um outro título possível quando se fala de ética <ul><li>“ O ponto cego no olhar adentro é o avesso do olho de lince no ol...
Corrupção no Cotidiano: alguns exemplos <ul><li>–  O que você tem a ver com a corrupção? </li></ul><ul><li>–  Campanha da ...
O problema é sério...
 
 
 
 
<ul><li>Ética na Web: 53.000.000 páginas </li></ul><ul><li>Cidadania na Web: 24.200.000 páginas </li></ul><ul><li>Direitos...
Ética é uma coisa fácil de resolver? Sim. Algumas vezes é. Corrupção é algo sempre  errado .
<ul><li>Ética é uma coisa fácil de resolver? </li></ul>Mentir, por exemplo, nem sempre é errado. O caso do judeu, do amigo...
Uma pergunta e uma definição <ul><li>Uma pergunta provocativa : será que a corrupção é um fenômeno presente apenas nos gra...
E o que eu tenho a ver com isso? <ul><li>Vejam as seguintes ações e condutas comportamentais ilegais e/ou anti éticas pres...
O problema da punição <ul><li>A diferença é que aqui pune-se menos. Há casos notórios no mundo. E muito corrupto na cadeia...
É difícil, é demorado, é coletivo <ul><li>Reduzir a corrupção, no entanto, não é tarefa fácil; não é tarefa rápida, não é ...
A corrupção compensa? <ul><li>Por isso qualquer tipo de corrupção compensa. As chances de dar errado são pequenas.  </li><...
Por que combater a corrupção? <ul><ul><li>Fere os direitos da cidadania </li></ul></ul><ul><ul><li>Fere o princípio republ...
Alguns números da corrupção: <ul><li>Estimativas da ONU apontam para US$ 1 trilhão/ano do total de  US$ 2 trilhões movimen...
Por causa disso... <ul><li>A ONU tem uma Convenção contra a corrupção  </li></ul><ul><li>e uma Convenção de combate ao cri...
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O papel da educação <ul><li>O papel da educação na construção de uma sociedade cidadã e ética é dos mais valorosos. </li><...
 
É possível então? Acabar com a corrupção? <ul><li>Basta olhar para a história. Os exemplos estão todos à nossa disposição....
Quase terminando... <ul><li>“ A injustiça social ainda precisa ser combatida. O mundo não vai melhorar sozinho.”  </li></u...
Bibliografia bem básica <ul><li>ABBAGNANO, Nicola.  Dicionário de Filosofia . 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. </li...
Contatos <ul><li>Délio José Prates do Amaral </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Celular: 9273.0078 </li><...
<ul><li>Obrigado a todos pela atenção e participação </li></ul>
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  1. 1. Délio José Prates do Amaral Advogado, contador, membro-fundador da Transparência Capixaba e tesoureiro da OAB-ES Linhares-ES, de agosto de 2011
  2. 2. Ética nas relações entre o público e o privado e o combate à corrupção
  3. 3. <ul><li>A pergunta é: </li></ul><ul><li>E essa combinação é possível? </li></ul>
  4. 4. SIM!
  5. 5. Um sim de quem acredita em transformações progressivas e verifica que elas estão acontecendo. Exemplos: Lei da Ficha Limpa, Portal da Transparência, controles externos sobre o Judiciário e o Ministério Público, Conselho Estadual de Ética Pública, Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  6. 6. Antes de começar... <ul><li>“ Os tempos de máxima opressão [se trocarmos por decepção temos um quadro bem similar ao de nosso país] são aqueles em que quase sempre se fala de causas grandiosas. Em tais épocas, é necessário ter coragem para falar de coisas pequenas e mesquinhas como a comida e a moradia dos que trabalham”. </li></ul><ul><li>Bertold Brecht. </li></ul>
  7. 8. As principais vertentes da ética no pensamento ocidental <ul><li>Ética Prática – Peter Singer </li></ul><ul><li>Fins devem levar em consideração os meios. Tem algo da ética utilitarista </li></ul>Ética Consequencialista – Jeremy Bentham e J. S. Mill Evita princípio geral. Estuda cada caso. O melhor resultado possível.
  8. 9. Ética nas atitudes pessoais <ul><li>O valor das atitudes e do exemplo. </li></ul>
  9. 10. Um outro título possível quando se fala de ética <ul><li>“ O ponto cego no olhar adentro é o avesso do olho de lince no olhar afora” </li></ul><ul><li>Eduardo Giannetti </li></ul><ul><li>no livro Auto-engano </li></ul>Vamos falar mal dos outros...
  10. 11. Corrupção no Cotidiano: alguns exemplos <ul><li>– O que você tem a ver com a corrupção? </li></ul><ul><li>– Campanha da CGU </li></ul><ul><li>- Propaganda </li></ul>http://www.youtube.com/watch?v=hblBL1KTTfw http://www.youtube.com/watch?v=Kk_7oW7OM8M http://www.youtube.com/watch?v=C2x6uTYWXBE Vídeo Vídeo Vídeo
  11. 12. O problema é sério...
  12. 17. <ul><li>Ética na Web: 53.000.000 páginas </li></ul><ul><li>Cidadania na Web: 24.200.000 páginas </li></ul><ul><li>Direitos Humanos na Web: 17.200.000 páginas </li></ul><ul><li>PARA COMPARAR: </li></ul><ul><li>Dinheiro na Web: 166.000.000 páginas </li></ul><ul><li>Sexo na Web: 405.000.000 páginas </li></ul><ul><li>pesquisa feita no Google dia 02/08/2011 </li></ul>
  13. 18. Ética é uma coisa fácil de resolver? Sim. Algumas vezes é. Corrupção é algo sempre errado .
  14. 19. <ul><li>Ética é uma coisa fácil de resolver? </li></ul>Mentir, por exemplo, nem sempre é errado. O caso do judeu, do amigo e do membro da SS nazista. Não.
  15. 20. Uma pergunta e uma definição <ul><li>Uma pergunta provocativa : será que a corrupção é um fenômeno presente apenas nos grandes escândalos que aparecem na mídia envolvendo políticos e empresários, ou seja, restrita às elites e ao poder? Será que podemos nos autodeclarar como imunes à bandalheira e à imoralidade? </li></ul><ul><li>Uma definição simples : a corrupção é todo ação que “quebra”uma regra estabelecida (norma, lei, etc) em benefício individual ou de um determinado grupo em detrimento do interesse coletivo. </li></ul>
  16. 21. E o que eu tenho a ver com isso? <ul><li>Vejam as seguintes ações e condutas comportamentais ilegais e/ou anti éticas presentes no dia a dia: </li></ul><ul><ul><li>Comprar produtos piratas; colar em provas; furar filas; sonegar impostos; votar num candidato apenas por que lhe prestará um favor; contrabandear mercadorias; aceitar e obter cargo público proveniente de concurso público forjado; participar de licitações viciadas; aceitar pagar algum serviço mais barato sem nota fiscal; pagar propina ao “guardinha” para não ser multado etc </li></ul></ul>As microcorrupções acima, se disseminadas na sociedade, acabam por legitimar a macrocorrupção que tanto nos deixa indignados.
  17. 22. O problema da punição <ul><li>A diferença é que aqui pune-se menos. Há casos notórios no mundo. E muito corrupto na cadeia. Há uma preocupação crescente com o tema. Instituições multilaterais estão montando redes de vigilância. Estudos de casos ajudam a construir táticas de investigação e ação para proteger o interesse comum. </li></ul>
  18. 23. É difícil, é demorado, é coletivo <ul><li>Reduzir a corrupção, no entanto, não é tarefa fácil; não é tarefa rápida, não é tarefa individual. É difícil, demorado e coletivo. </li></ul><ul><li>Precisamos de auditoria, precisamos de controle social e transparência, precisamos de participação e precisamos de punição. </li></ul><ul><li>Somos um país pouco auditado, com pouca transparência e controle social e com pouca punição. </li></ul>
  19. 24. A corrupção compensa? <ul><li>Por isso qualquer tipo de corrupção compensa. As chances de dar errado são pequenas. </li></ul><ul><li>Toda pessoa que vai cometer uma ato desse – de corrupção – faz instintivamente um cálculo de custo benefício. </li></ul>
  20. 25. Por que combater a corrupção? <ul><ul><li>Fere os direitos da cidadania </li></ul></ul><ul><ul><li>Fere o princípio republicano (igualdade de todos perante a lei) </li></ul></ul><ul><ul><li>Subverte os padrões éticos e morais da sociedade </li></ul></ul><ul><ul><li>Causa perda de investimentos sociais </li></ul></ul><ul><ul><li>Causa perda da eficiência e eficácia econômica da sociedade </li></ul></ul>
  21. 26. Alguns números da corrupção: <ul><li>Estimativas da ONU apontam para US$ 1 trilhão/ano do total de US$ 2 trilhões movimentados pelo crime organizado </li></ul><ul><li>Pesquisa do Professor Marcos Fernandes (FGV-SP) aponta perda de R$ 300 bilhões para o Brasil (2002-2006). </li></ul><ul><li>Estudo mais recente da FIESP apontou </li></ul><ul><li>custo anual de R$ 72 bilhões. </li></ul>
  22. 27. Por causa disso... <ul><li>A ONU tem uma Convenção contra a corrupção </li></ul><ul><li>e uma Convenção de combate ao crime </li></ul><ul><li>organizado transnacional. </li></ul><ul><li>A OEA e União Africana têm </li></ul><ul><li>convenções contra a corrupção. </li></ul><ul><li>A OCDE tem convenção contra a corrupção. </li></ul>
  23. 28. Combater a GRANDE e.... a pequena <ul><li>A tolerância a pequenas transgressões à lei, leva a grande corrupção. </li></ul><ul><li>A pena de não combatermos a corrupção, seja privada ou pública é vivermos no pais: </li></ul><ul><li>INGANA </li></ul><ul><li>Impostos ingleses e serviços ganenses. </li></ul>
  24. 29. O papel da educação <ul><li>O papel da educação na construção de uma sociedade cidadã e ética é dos mais valorosos. </li></ul><ul><li>Povo educado dificilmente se deixa enganar por promessas vãs. </li></ul>
  25. 31. É possível então? Acabar com a corrupção? <ul><li>Basta olhar para a história. Os exemplos estão todos à nossa disposição. O que fomos capazes de construir ao longo dessa maravilhosa e dolorosa experiência humana nos permite pensar assim. </li></ul>Claro!
  26. 32. Quase terminando... <ul><li>“ A injustiça social ainda precisa ser combatida. O mundo não vai melhorar sozinho.” </li></ul><ul><li>Eric Hobsbawm ao final de sua autobiografia Tempos interessantes: uma vida no século XX </li></ul>no entanto...
  27. 33. Bibliografia bem básica <ul><li>ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia . 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. </li></ul><ul><li>ASHLEY, Patrícia Almeida (coord.). Ética e responsabilidade nos negócios . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. </li></ul><ul><li>FABRIZ, Daury Cesar . Bioética e direitos fundamentais . Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. </li></ul><ul><li>LIPOVETSKY, Gilles. A Era do Vazio . São Paulo: Manole, 2005. </li></ul><ul><li>PEGORARO, Olinto. Ética dos maiores mestres através da história . Petrópolis: Vozes, 2006. </li></ul><ul><li>SINGER, Peter. Ética prática . São Paulo: Martins Fontes, 2002. </li></ul><ul><li>___________. Vida ética . São Paulo: Ediouro, 2002. </li></ul>
  28. 34. Contatos <ul><li>Délio José Prates do Amaral </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Celular: 9273.0078 </li></ul>
  29. 35. <ul><li>Obrigado a todos pela atenção e participação </li></ul>

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