O documento discute as tentativas frustradas de implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Cachoeira do Sul no Rio Grande do Sul. Entrevistas com representantes do governo municipal, Emater e sindicato rural identificaram que a falta de articulação entre os aplicadores do programa e os produtores rurais geraram os maiores impasses, impedindo a operacionalização do PAA no município.
1. UERGS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Mercados Institucionais e articulação de agentes locais: as tratativas para
implantação do PAA em Cachoeira do Sul.
Carima Atiyel ¹, Guilherme Fardin ¹, Gisele Guimarães ², Taiany Schieresz ¹
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei pela lei 10.696 de 2 de
julho de 2003, objetiva a aquisição e distribuição de alimentos para assegurar o acesso à
pessoas que encontram-se em situação de insegurança alimentar, operando nas seguintes
modalidades: formação de estoque, regulador de preço, doação, incentivo à produção e
aquisição de alimentos (Ministério do Desenvolvimento Social).
O presente trabalho objetiva promover reflexões a cerca das tentativas de implantação
do referido programa no Município de Cachoeira do Sul, localizado no centro do Estado do Rio
Grande do Sul e possuidor de público beneficiário potencial para o PAA. No entanto várias
tentativas foram feitas pela Prefeitura e pelo Sindicato Rural, resultando na não
operacionalização do programa.
Buscando identificar as causas da não implantação do Programa no Município, foram
entrevistados representantes da Prefeitura, Emater e Sindicato Rural a cerca das tentativas e
dificuldades para a concretização do Programa. Os resultados apontam para diferentes
explicações: das quais a falta de articulação entre os aplicadores do programa e os produtores
geram os maiores impasses.
¹ Acadêmicos do curso de Tecnologia em Agroindústria – UERGS – Unidade de Cachoeira do Sul
² Professora orientadora – UERGS – Unidade de Cachoeira do Sul