Mapa de circulação proibição de giros rua 13 de maio e rua dos palmares
Diagnóstico financeiro municipal 2009
1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO JANEIRO 2009
FINANÇAS
RESTOS A PAGAR / 2008 ....................................... 54.982.964,10
DIRETA ....................................... 31.311.287,64
INDIRETA ....................................23.671.658,46
Fundo Mun. de Saúde ...................... 4.404.544,91
Fundo Muni. da Assistência Social .. 2.210.881,50
Outras Indiretas ...............................17.056.232,05
RESTOS A PAGAR / EXERCÍCIOS ANTERIORES ...... 8.794.513,85
DIRETA ....................................... 8.313.033,99
INDIRETA ....................................... 481.479,86
DÍVIDA FUNDADA ................................................. 109.890.514,78
CONTRATOS ........................... 14.122.757,19
INSS .......................................... 89.740.134,72
FGTS ........................................... 6.027.622,87
PRECATÓRIOS ........................................................ 63.965.848,08
NO TJPE ............................ 58.281.565,66
DESCONTO NO ICMS ........ 5.684.282,42
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO ...................... 87.432.686,42
CÍVEIS ................................ 80.233.478,59
TRABALHISTAS ...................7. 209.207,83
PARCELAMENTO COM JABOATÃOPREV ..................4.537.267,07
Além de R$ 5.668.108,88 de 2008
CONVÊNIOS SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS .......... 22.373.791,98
Pendências Convênios
TOTAL GERAL DA DÍVIDA .......... 351.977.568,28
Para liquidar esta dívida, considerando a taxa média de investimento do
município, se levaria aproximadamente 13 anos sem investir
PROVIDÊNCIAS
SUSPENDER PAGAMENTO A FORNECEDOR
RENEGOCIAR A DÍVIDA
INDIVIDUALIZAR O FGTS
AUDITAR OS VALORES APRESENTADOS NOS PRECATÓRIOS
RENEGOCIAR COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS
REAVALIAR OS PROCESSOS JUDICIAIS
PAGAR O PARCELAMENTO DA JABOATÃOPREV
SUSPENDER A INADIMPLÊNCIA JUDICIALMENTE
2. EDUCAÇÃO
115 ESCOLAS NA REDE MUNCIPAL 44 EM CASAS ALUGADAS
59.000 ALUNOS MATRICULADOS PARA 2009
30.000 ALUNOS FORA DA ESCOLA
33% DOS ALUNOS EVADIDOS E REPROVADOS
50% DOS ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE SÉRIE
100% DAS ESCOLAS COM P0ROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA
25 ESCOLAS A SEREM RECUPERADAS POR EXIGÊNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
70% DO ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM PAGAMENTO DE
PESSOAL
3.776 SERVIDORES – 2.912 EFETIVOS E 864 CONTRATATADOS
INEXISTÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES
SAÚDE
REDE SAÚDE
74 Unidades de Saúde da Família - 44 NECESSITAM DE REFORMA
14 Unidades Básicas de Saúde - 4 SÃO EM CASAS ALUGADAS E ESTÃO
SEM FUNCIONAR
Todas as POLICLÍNICAS precisam ser reparadas
Não existem Hospitais, Maternidade e Serviços de Pronto Atendimento
Municipais
Não existe definição de fluxo e protocolo de atendimento
SISTEMA ADMINISTRATIVO
2.105 CONTRATADOS + 1.700 EFETIVOS/CONCURSADOS =
40 Contratados não foram localizados
3.805
116 Veículos - 56 QUEBRADOS
16 Veículos e 26 Motos alugados
Não existe controle do recolhimento do lixo hospitalar
3. ASSISTENCIA SOCIAL
BOLSA FAMÍLIA
+ 10.000 Cadastros manuais para serem incluídos no Sistema
23.724 Famílias agendadas para o Cadastro manual até dezembro de 2009
3.000 Famílias com o benefício bloqueado por falta de atualização de dados
1.500 Famílias aguardando visita domiciliar para atualização de dados
O SISTEMA JÁ ESTÁ ONLINE, E EM 6 DIAS ESTÁ GARANTIDO:
Prazo de 22 dias para inclusão de todos os cadastros manuais
Atendimento médio de 300 pessoas/dia
800 benefícios desbloqueados
Distribuição das visitas domiciliares nos CRAS