"Calçadas de São Luís" é a comunicação de resultados preliminares da pesquisa que investiga os aspectos que impedem a mobilidade pedonal e a acessibilidade das pessoas. O trabalho foi apresentado no 11º ENEPEA em Campo Grande-MS.

1. Calçadas de São Luís
Universidade Estadual do Maranhão Barbara Irene Wasinski Prado

3. O Problema da abstração
do espaço público: entre o
meio-fio e o lote
Profa. Dra. Barbara Irene Wasinski Prado
Instituto de Estudos da Paisagem

4. • Obstáculos
• Falta de projeto
• Desrespeito literal
•
•
Plantações aleatórias
Simples inexistência
?Calçadas e
Passeios?

5. O Problema da abstração do espaço público: entre
o meio-fio e o lote
• Princípio moral “funciona como regra de argumentação para a
decisão racional de questões morais”, ele é interno ao individuo.
• Princípio da democracia, que é externo ao individuo, se aplica
quando todos os possíveis atingidos podem dar o seu assentimento,
na qualidade de participantes de discursos racionais, sendo este o
exercício e uma garantia originária da liberdade subjetiva de ação
que dá por resultado a forma jurídica,
• A forma jurídica é a previsão de uma liberdade subjetiva de ação
debatida e acompanhada de uma coação.
Com Habermas, o paradoxo da
legitimidade decorrente da
legalidade se desfaz.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia; entre facticidade e validade – Volume I.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. p. 145

6. O Problema da abstração do espaço público: entre
o meio-fio e o lote
• Normas morais regulam relações interpessoais e conflitos entre
pessoas naturais, que se reconhecem reciprocamente como
membros de uma comunidade concreta e, ao mesmo tempo, como
indivíduos insubstituíveis. Eles se dirigem a pessoas individuadas
através de sua história de vida (Habermas, 2003, p.147).
• Normas jurídicas regulam relações interpessoais e conflitos entre
atores que se reconhecem como membros de uma comunidade
abstrata, criada através das normas do direito (Habermas, 2003, p.
147)

7. Normas morais regulam relações interpessoais e conflitos entre
pessoas naturais ...
“os sujeitos, individualistas em decorrência de seu estado natural,
não consideram a perspectiva de uma segunda pessoa e , sendo
assim, sua própria liberdade só possui obstáculos
fáticos” (Habermas inspirado em Hobbes).
Hobbes presumia que todos se encontram em um estado natural
antes da celebração do contrato social, o que compreenderia uma
significação de uma relação social apoiada no principio da
reciprocidade.
Reflexão:
Não seria essa (a de Hobbes) a condição observável na cultura indígena que
alimenta o comportamento brasileiro, ou o comportamento dos motoristas no
transito, de alguns grupos de motociclistas, de alguns grupos de
trabalhadores, dos eleitores nas votações?
Talvez precisemos revisitar Hobbes, apesar de Habermas, para estudar
melhor o que acontece entre o meio-fio e o lote.

8. Aspectos em pesquisa
Culturais Urbanísticos
Arquitetônicos Paisagísticos
Universidade Estadual do Maranhão Barbara Irene Wasinski Prado

9. Método
Metodologia
Análise da Paisagem
Barbara Irene Wasinski Prado
Universidade Estadual do Maranhão

10. Categorias de Análise
Resumo
• Fluxo pedonal Acessível
• Fluxo pedonal Livre
• Fluxo pedonal com barreiras
transponíveis apenas para
pessoas sem necessidades
especiais
• Fluxo pedonal inacessível
• Fluxo pedonal impossível
Barbara Irene Wasinski Prado
Universidade Estadual do Maranhão

11. Observação
Percurso de Pesquisa

12. Fluxo pedonal livre
Fluxo pedonal c/barreiras Mapeamento
Fluxo pedonal inacessível

13. arquitetônica

14. vegetação

15. urbanístico

16. Culturais
As imagens
falam mais
que as
palavras

17. Culturais
Trangressão (Transgressões)
Deliberada?
LEI Nº 4.590 DE 11 DE JANEIRO DE 2006
Universidade Estadual do Maranhão Barbara Irene Wasinski Prado

18. Lei
4.590/2006
Art. 2º. Para efeito desta Lei, adota-se as seguintes definições:
I - muro: a obra de alvenaria de tijolo cerâmico de concreto ou pedra, destinada a
fechar um imóvel;
II - calçada ou passeio: a faixa em geral sobrelevada, pavimentada, ladeando
logradouro ou circundando edificações, destinada exclusivamente ao trânsito de
pedestres;
III - infrator: todo aquele que não dá cumprimento às normas dispostas nesta Lei.
Art. 8°. A construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos
terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou
possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente,
observada a legislação em vigor.
III - a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que
prejudique a livre circulação dos pedestres;
Art. 10. Os passeios deverão estar em paralelo ao nivelamento longitudinal das vias,
sendo vedada a execução de degraus, soleiras e demais obstáculos que dificultem ou
impeçam o livre trânsito de pedestres e deficientes físicos ou pessoas com mobilidade
reduzida;

19. Há que se dizer que sim, pois arquitetos aprendem como construir
Arquitetos/as

20. Serviços de Poda e Coleta de Lixo
O Poder público precisa fazer cumprir suas próprias leis, mas tem acatado concessionárias em ilegalidades.
Serviços de Força e Energia Elétrica Serviços Públicos

21. Motoristas sabem que é proibido estacionar sobre a calçada e que o ato é punível com multa e pontos na carteira
Motoristas

22. Resultados Parciais
Trangressão
• Deliberada Sim;
• Não Local (comparação em São Paulo e Campo Grande);
• Em todas as classes socio-econômicas;
• Em bairros planejados e em espontâneos;
• Nas capitais e no interior;
• ...
Porque ??????
Barbara Irene Wasinski Prado
Universidade Estadual do Maranhão

23. SÃO LUÍS conforme Censo IBGE – 2010
1.011.943 habitantes – 883.700 domicílios – 444.716 c/ calçadas
78.060 habitantes com mais de 60 anos
58.890 habitantes com mobilidade restrita
211.136 habitantes com deficiência visual (de grave a total)
Estado da Arte: Temos 348.086 habitantes ou 34,39% da população
com dificuldades físicas de locomoção

24. Futuro
Propostas que podem resultar da pesquisa:
• Novos parâmetros urbanísticos e paisagísticos para o IBGE
• Calçada como indicador de IDH
• Plano de requalificação das calçadas de São Luís
Novos agentes de pesquisa:
01 bolsista BIC/FAPEMA em setembro/2012
01 bolsista BIC/UEMA em novembro/2012
Barbara Irene Wasinski Prado
Universidade Estadual do Maranhão