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Diplomática em resvista un b virtual

  1. 1. PERFIL IMPERDÍVEL André Porto Ancona Lopez Análise completa de um documento digitalNESTA EDIÇÃOAnálise Diplomática eTipológica no Processo deAutorização para Inclusão deProdução Acadêmica ao AcervoDigital do RepositórioInstitucional da Universidade deBrasília – UnBAPRENDIZAGEMConheça o blog MÃE e o UNB VIRTUALe saiba como eles podem ajudar VOCÊ 1° EDIÇÃO 2° SEMESTRE – 2012 EXEMPLAR DE ASSINANTE VENDA PROIBIDA
  2. 2. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠ q 1
  3. 3. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠SUMÁRIO1. Proposta do Trabalho........................................................................... nº 022. Discussão Conceitual............................................................................ nº 033. O Repositório....................................................................................... nº 044. Plataforma do Site................................................................................ nº 055. Direitos Autorais e Termo de Autorização............................................. nº 066. Documento Analisado.......................................................................... nº 077. Análise Diplomática e Tipológica do Documento................................... nº 098. Discussão do Trabalho.......................................................................... nº 119. Referências Bibliográficas..................................................................... nº 12EXPEDIENTE:MATRIZDiplomática e Tipologia DocumentalANO: 2º Semestre de 2012EDITOR CHEFEAndré Porto Ancona LopezSUCURSALArquivo PessoalEQUIPE DE TRABALHOArmando Weiler Neto – Mat. 10/0093558Danielle Ventura – Mat. 09/0092631Lucas Leal de Souza – Mat. 10/0130429BLOGURL: www.unbvirtual.blogspot.com.br 2
  4. 4. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠O GRUPO ARQUIVO PESSOAL,responsável pela elaboração do Blog EQUIPEUnB Virtual O grupo pretende apresentar o(www.unbvirtual.blogspot.com) processo de trabalho do Repositóriopropõe estudar, em suas publicações informando os parâmetros legais quee mais especificamente no seu envolvem a temática e os processostrabalho final, os aspectos que técnicos envolvidos na atividade, asenvolvem a análise diplomática e ferramentas de pesquisa e alimentaçãotipológica dos documentos de conteúdo, bem como analisar odisponibilizados e ou gerados no documento Termo de Autorização doambiente virtual do Portal da UnB Autor aplicando os ensinamentos da(www.unb.br). Tendo em vista a disciplina Diplomática e Tipologiaamplitude do universo de Documental do Departamento dedocumentos e serviços oferecidos Arquivologia da Universidade depelo portal, para o trabalho final Brasília, haja vista o Repositório serdelimitou-se o objeto de estudo na uma ferramenta importantíssima poranálise do Repositório Institucional estar amplamente acessível, proporcionando maior visibilidade eda UnB impacto da produção científica da(http://repositorio.bce.unb.br), instituição.identificando e analisandodiplomática e tipologicamente oTermo de Autorização paradisponibilização de produçãoacadêmica, bem como fazer umaanálise do processo de inclusão deobra no acervo digital da BCE, bemcomo dos aspectos que envolvem osdireitos de propriedade intelectual eacesso aos documentos por partedos usuários. 3
  5. 5. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠DISCUSSÃOCONCEITUALA diplomática era tida como atividade da Luciana Duranti, uma das mais respeitadaspaleografia e se propunha a analisar de estudiosas sobre diplomática, explica eforma direta e simples os documentos diferencia elementos externos e internos dahistóricos. Com o passar dos anos e a seguinte maneira, “Los elementos externosiminente necessidade de se criar uma ciência de la forma documental se considera queque observasse não só o caráter externo do son lós que constituyen él carácter materialdocumento, mas que fosse afundo num de documento y su aparecia externa”, ouestudo sobre todo o documento e quais seja, a forma como vemos o documento, eeram suas relações futuras com as lista como elementos internos todos lóatividades, acabou se criando a diplomática componentes de su articulacion intelectual:conhecida nos moldes de hoje , ela acabou se el modo de presentación del contenido deldistanciando da paleografia e se tornou uma documento, o las partes que determinam elnova ciência afim de propor ideias novas com tenor del conjunto”, de forma sucinta, amoldes e enfoques diferentes para analise. qualidade intelectual e subjetiva que cadaEnquanto a paleográfica continuo a se documento traz consigo.preocupar apenas com as características A DIPLOMÁTICA se preocupa em estudar o documentoexternas da forma documental, como : escrito, não importando para tanto o suporte em que elesuporte, linguagem, escrita e signos se apresenta, e todos os demais documentos que versem sobre qualquer pessoa e/ou instituição. Luciana Duranti,especiais, a diplomática mergulhava a fundo aborda como objetivo do estudo da diplomática adas formas documentais e analisava até seguinte citação: “Sin embargo, el objeto de lamesmo o contexto de criação do documento, diplomática no es cualquier documento escrito que seagora aparecia então o estudo dos estudie, sino solamente documento archivístico, es dicir um documento creado o recibido por uma pessoa física oelementos internos. jurídica en el curso de uma actividad práctica.” 4
  6. 6. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Histórico da DIPLOMÁTICAT rabalhando em outra mão de analise temos a análise tipológica, que é outro tipo de analise de documento que também o destrincha de maneira a estudar melhor o documento elegido. Tal analise teve sua inicialização em meados da década de 80 e foi resultado de um grupo de trabalho de arquivistas municipais de Madrid. Tem por exemplos de analise o modelo dos arquivistas de Madrid e o modelo proposto por Lopez, que levam ao extremo a analise dequalquer documento. Com uma visão um pouco diferente dos citados anteriormente, Belloto traz aideia de uma analise tipológica respeitando 2 pontos de partida, o da diplomática e o da arquivística, eos explica da seguinte maneira, se a analise tipológica partir da diplomática a decodificação dodocumento se torna elemento inicial, e se a analise partir da arquivística a entidade produtora passa aser então o elemento inicial. Ambos esquemas estudando pela Belloto chegarão a um ponto comumentre o documento e sua função.O REPOSITÓRIOFoi criado em 2008 e iniciou suas atividades em 2009, a gestãodo Repositório Institucional da UnB fica a cargo do setor deGerenciamento da Informação Digital (GID), localizado no 2ºandar da biblioteca Central da UnB (BCE), e sua estrutura écomposta por bibliotecários da BCE. Existe em trâmite na reitoriada universidade a aprovação de uma Resolução que instituirá umcomitê que ficará responsável pela gestão repositórioinstitucional.As obras que compõem o acervo do repositório são em suamaioria incluídos na base de dados pelos próprios bibliotecários,que através de instrumentos de coleta como o Curriculum Lates, eparceria com o CNPQ, recuperam listas de autores, docentes epesquisadores da Universidade de Brasília, bem como de suaprodução intelectual e suas licenças de uso e disponibilização aoacesso público. 5
  7. 7. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠ O Repositório foi implantado através do software DSpace, desenvolvido peloMassachusetts Institute of Technology (MIT) em parceria com a Hewlett-Packard Labs(HP), para armazenamento, preservação e disseminação de materiais em formato digital. ODSpace vem sendo utilizado pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia desde 2002.Desde esta época, o IBICT vem desenvolvendo pesquisas para o uso do E-prints e doDSPACE. Estes softwares permitem atribuir o embargo a conteúdos depositados eigualmente o tempo para que a restrição expire automaticamente. Ao longo desse período de embargo, caso haja necessidade, os leitoresque tiveram acesso aos metadados do conteúdo embargado e em seguidadepararam-se com a restrição, podem, automaticamente, por meio de ummecanismo disponível, solicitar uma cópia ao autor do conteúdo, e o autor,poderá autorizar o envio de uma cópia eletrônica do seu trabalho ao usuário solicitante. Esseprocesso constitui o chamado fair use (uso justo) de conteúdos embargados. 6
  8. 8. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠DIREITOS AUTORAISO desenvolvimento de repositórios institucionais tem O Copyleft permite o uso, alteração, cópia eacontecido no contexto de universidades e institutos distribuição da obra sem autorização específica dode pesquisa, de iniciativas de outra natureza em autor. O Creative Commons permite apenas o usoinstituições governamentais. Os repositórios de sua obra, dentro do limite da licença,institucionais convivem com o problema da falta de obrigando a utilização do modelo depolítica institucional para gerenciar o auto- licenciamento nas redistribuições do mesmoarquivamento pelo autor. A cópia apropriada, mesmo original, de cópias ou de versões derivadas. Estamediante a licença de utilização de material licença permite ao autor em vez de se utilizar o:intelectual, common license/creative license, de “todos os direitos reservados”, utilizar “algunsdireitos autorais ainda possui obstáculos ao acesso direitos reservados”, conforme atendam melhoraberto (VIANA, 2009). E como geralmente a seus interesses. A vantagem é que os direitos doinstituição é quem financia a pesquisa e a produção autor são protegidos e ao mesmo tempo ficam porde trabalhos científicos, aumenta a chance de se instrumento jurídico válido, permitido o acesso ajustificar a crença de que a propriedade intelectual cultura como também a democracia dadestes trabalhos pertence à instituição financiadora. informação para uso dos interessados (BRANCOO livre acesso por parte dos usuários da base JR., 2009).institucional justifica o fim a que foi criado odocumento, ou seja, especificamente para a Nesse viés, o Repositório Institucional da UnBfinalidade referente à instituição ou temática de seu somente inclui em seu acervo os trabalhos queinteresse. E para os respectivos autores este pode ser possuem licença pública de uso dos documentos.um motivo para à aceitação da prática atual do Os autores concedem à Universidade de BrasíliaAcesso Livre a sua propriedade intelectual em suas uma licença Não-Exclusiva (Termo deobras liberaria para ser publicadas e disponibilizadas Autorização do Autor) para arquivar e tornar acessível e distribuir eletronicamente, através doem repositórios. 7
  9. 9. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠seu repositório institucional, os seus documentos emformato digital. Com a concessão desta licença, osdocentes, discentes e investigadores continuam a retertodos os seus direitos de autor. Os documentosdisponibilizados no Repositório poderão serlicenciados pelo Creative Commons. Para maioresinformações sobre esta licença, consulte o sítiowww.creativecommons.org.br.Quando não são localizadas as devidas licenças, aequipe do repositório entra em contato com o autorsolicitando a devida autorização por meio do Termo deAutorização disponível no site do repositório, estedocumento é devolvido preenchido pelo autor outitular dos direitos (editoras) em meio digital e / oufísico, juntamente com a obra em anexo e sua guardatanto eletrônica quanto física é de responsabilidade doSetor de Gerenciamento da Informação Digital (GID). DOCUMENTO ANALISADO O Documento analisado é o “Termo de Autorização do Autor” para inclusão de produção acadêmica (artigos de periódicos, livros e capítulos de livros, teses e dissertações de docentes, trabalhos apresentados em eventos) para disponibilização no acervo digital do Repositório Institucional da UnB. 8
  10. 10. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Termo de Autorização doAutor Através deste documento, a Biblioteca Central da UnB fica autorizadaa disponibilizar a obra gratuitamente por meio de licença Pública CreativeCommons, bem como fica isenta da responsabilidade pelo direito autoraldo documento, pois no termo de autorização está explícito que a obracontinua protegida por Direito Autoral e/ou por outras leis aplicáveis. Eque qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pelalegislação autoral é proibido. Portanto, além de entregar o Termo deAutorização, o autor deve encaminhar em formato de arquivo digital, aobra produzida, preenchendo os metadados relacionados à indexação dodocumento para pesquisa dosusuários na base de dados(que passam pelo crivo dasrespectivas comunidades deassuntos do repositório). Éimportante ressaltar que nãoé emitido nenhum documentode recibo ao autor, o quemuitas vezes o repositório fazé encaminhar um e-mail como link da obra e algumasinformações adicionais. 9
  11. 11. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Análise Diplomática e Tipológica do DocumentoDocumento “Formulário de Autorização do Autor” - Repositório Institucional - UnB 10
  12. 12. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Análise Diplomática: Análise Tipológica: • Espécie Documental: Formulário; • Fundo: Fundação Universidade de Brasília. • Gênero: Textual; – FUB. • Suporte: Papel; • Produtor Arquivístico: Setor de • Formato: Folha A4; Gerenciamento da Informação Digital (GID) Vinculado a Biblioteca Central da • Forma: Original; Universidade de Brasília – BCE. • Signos Especiais: Logotipo do Repositório • Função Arquivística: Prova de autorização Institucional – UnB; de publicação e disponibilização de • Função: Autorizar a BCE disponibilizar a trabalho acadêmico (obs. Este é só o Obra de professor, docente ou pesquisador da UnB. formulário, para exercer função Arquivística deve estar devidamente • Trâmite: Preenchido e entregue pelo autor na BCE, 2º andar (Setor de Gerenciamento preenchido e recebido pela BCE). da Informação Digital – GID). O Documento • Denominação: Termo de Autorização de fica sob a guarda do setor e não é entregue Autoridades para Inclusão de trabalho nenhum tipo de recibo ao interessado; acadêmico no repositório Institucional da • Emissor do documento: o autor ou Unb. detentor de direito autoral sobre trabalho • Tipo Arquivístico Completo: Termo de acadêmico; Autorização de Disponibilização de Obra e Declaração de Obra Original. (obs. Este é só o formulário, para ser considerado Tipo Arquivístico Completo deve estar devidamente preenchido e recebido pela BCE). • Tipo Arquivístico Simplificado: Termo de Autorização do Autor. (obs. Este é só o formulário, para ser considerado Tipo Arquivístico Simplificado deve estar devidamente preenchido e recebido pela BCE). 11
  13. 13. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Discussão / Resultados / Conclusão O trabalho apresentado é uma analise tipológica e diplomática no repositório institucional da UnB, mais especificamente no termo de autorização para disponibilização de produção acadêmica. O grupo focou em fazer uma analise sobre o repositório institucional e apresentar o trâmite existente dentro da instituição para um pedido de inserção de material acadêmico, analisando para tanto o formulário de pedido. Para a analise, usamos como base teórica vários autores, estudados e analisados ao decorrer do semestre, como: Luciana Duranti, André Lopes e Grupo Arquivistas Municipais de Madrid. O grupo priorizou o estudo no repositório pela sua peculiaridade quanto ao trâmite e burocracia existente em seus processos. Ao término do trabalho, o julgamos de grande valia a todos do grupo, pelo fato do mesmo nos ter cobrado uma alta dose de estudo e dedicação. Julgamos, analisamos e aplicamos as diferentes analises que aprendemos durante as aulas do semestre no nosso documento de estudo, tirando dele várias dúvidas e as transformando (depois de muitos debates) em aprendizado. O trabalho foi bem orientado não deixando margem para futuras reclamações, e graças à sempre boas aulas, amigos, textos e blogs, não demandou nenhum esforço desproporcional ao necessário. Conseguimos chegar a um resultado muito bom com o trabalho e conseguimos assimilar bem o que foi passado e proposto no trabalho e também durante o semestre letivo, mérito também do grupo que a qualquer dúvida levantada a debatia até atingir um ponto comum e suficiente a todos. Ao decorrer do trabalho (e consequentemente do semestre) fomos conhecendo-nos melhor como grupo e como amigos de sala, sempre dispostos a ajudar uns aos outros sempre que fosse preciso, e agora no fim vemos que valeu a pena todo o esforço e dedicação empregada. 12
  14. 14. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠ PERFIL André Porto Ancona LopezAndré Porto Ancona Lopez é professor da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília, ondeleciona, entre outras disciplinas, Diplomática e Tipologia Documental para o curso de graduação em Arquivologia eMetodologia de pesquisa para o Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, do qual é o atual coordenador.Especializou-se na organização de arquivos pelo IEB/ECA-USP após ter se graduado em História pela FFLCH-USP.Seu mestrado em História Social (USP) foi publicado sob o título Tipologia documental de partidos e associaçõespolíticas brasileiras (Ed. Loyola, 1999). Doutorou-se em 2001 pela FFCLH-USP, com o trabalho "As razões e os sentidos:finalidades da produção documental e interpretação de conteúdos na organização arquivística de documentosimagéticos". Publicou, pelo Arquivo do Estado de São Paulo, em 2002, o livro Como descrever documentos de arquivo:elaboração de instrumentos de pesquisa.Sua experiência arquivística inclui passagens por várias instituições, entre as quais o Centro de Documentação doMovimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), o Arquivo de Negativos da Prefeitura de São Paulo (SMC-DPH) e oArquivo do Município de Amparo, do qual foi diretor. Entre 2001 e 2009 foi professor convidado do curso deespecialização em Arquivos do IEB/ECA-USP, responsável pela disciplina de descrição.Foi professor junto ao departamento de História da Universidade Estadual de Maringá por mais de dez anos.Atualmente desenvolve junto ao CNPq, como projeto de produtividade, pesquisa relacionada à discussão daorganicidade arquivista de documentos fotográficos e participa do grupo de trabalho do Conselho Internacional deArquivos sobre arquivos fotográficos e audiovisuais (ICA-PAAG).Coordena, junto à Rede Ibero-americana de Ensino Arquivístico Universitário, blog destinado a amparar as ações decomunicação de tal rede. Como modo de incrementar o intercâmbio científico, as atividades atuais do pesquisadorestão sendo difundidas nos seguintes blogs: Blog Diplomática e Tipologia Documental(http://diplomaticaetipologia.blogspot.com/) - direcionado para os alunos de graduação; Blog Metodologia em Ciênciada Informação (http://metodologiaci.blogspot.com/) - focado em pesquisas de pós-graduação; Blog DigifotoWeb(http://digifotoweb.blogspot.com/) - relacionado à pesquisa sobre documentos fotográficos; Blog Ibero-americano deEnsino Arquivístico Universitário (http://bieau.blogspot.com/) - voltado para a RIBEAU. 13
  15. 15. www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠Referências Bibliográficas BELLOTTO, H. L. Como fazer análise tipológica e análise diplomática de documento arquivo. São Paulo: arquivo do estado, imprensa oficial, 2002. BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. Disponível em: <http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos-dgz.html>. Acesso em: 10 ago. 2009. GRUPO ARCHIVEROS MUNICIPALES DE MADRID. Tipologia documental municipal 2. Arganda del Rey: Ayuntamiento da arganda del Rey, 1992. LOPEZ, A. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/ Loyola, 1999. LOPEZ, A. P.A. Diplomática e Tipologia Documental – UnB (Blog Internet). Brasília: André Porto Ancona Lopez. Disponível em: <http://www.diplomaticaetipologia.blogspot.com.br/>. Acesso em: 28/02/2013. NETO, Armando Weiler; PEREIRA, Ludmila Schmaltz; SANTOS, Dulcineide Camargo. Direitos autorais em repositórios institucionais digitais. Brasília: IBP, 2009. VIANA, C. L. M.; MÁRDERO ARELLANO, M. A.; SHINTAKU, M. Repositórios institucionais em ciência e Tecnologia: uma experiência de customização do Dspace. Disponível em: http://www.comiteitajai.org.br/dspace/bitstream/123456789/143/1/viana358.pdf. Acesso em: 27/11/2009. 14

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