Jornal sindicato

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  1. 1. VOZ DO SERVIDOR Informativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público MunicipalFILIADO Araranguá, Ano 1 - 1º Edição Saiba de tudo o queConheça as metas aconteceu em umda atual gestão ano de atuaçãoPágina 10 Página 3
  2. 2. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDORPalavra do Presidente Editorial Quando nossa diretoria as- caminhando. Obrigado por confiarsumiu o Sindicato, tínhamos clara- nessa equipe que conduz o sindica-mente nossos objetivos: reestruturar to.o Sindicato, revendo a sua filosofia É com orgulho que apresen-de organizar e defender os interess- to a todos os sócios e para a comu-es dos Trabalhadores públicos Mu- nidade em geral a prestação de con-nicipais. A situação encontrada no tas bem como as principais açõesSindicato era complicada em decor- realizadas nesse período pela novarência de anos de uma adminis- gestão. Contudo, esse informativotração obsoleta. é mais uma contribuição para ins- Deparamo-nos com uma trumentalizar o acompanhamento Atual diretoriasérie de problemas, mas fomos daquilo que concretizamos nessaalém; toda a diretoria se empenhou pequena caminhada até então. Há um ano que a nova di- há mais de 15 anos sem escritura e consideradas como profissionais dapara, juntos, renegociarmos as dívi- Diretoria retoria assumiu a gestão do sindi- muito mais. educação, para efeito de aplicaçãodas com os credores, traçarmos me- Luíz Gonçalves Vieira cato. Neste curto espaço de tempo, O saldo na conta corrente da lei do piso.tas que com coerência, responsabi- (Vice-presidente) muitas foram as lutas desenvolvidas era de R$ 132,77. Segundo docu- Acabou a humilhante situ-lidade e ética, aos poucos estamos Schirle de Souza para alterar o quadro de total aban- mento da contadoria, deveria haver ação de haver colegas ganhandoconquistando. Fernando Espíndula (Secretária) dono em que encontramos o sindi- um saldo de mais de R$35.000,00 na menos de um salário mínimo. Inú- O desafio é grande. Nossa Presidente Glauber J. B. Soares cato e as reivindicações da categoria. conta caixa do sindicato. meras reivindicações de cada setor (Tesoureiro)vontade de lutar é maior e nos mo- Por falta de lutas, temos Em apenas um ano, pagamos estão sendo conquistadas e outras Paulo Ricardo da Silva um dos piores salários da região sul todas as contas , salvamos a sede de estão próximas.tiva a cada dia para continuarmos (Diretor de comunicação) do Estado. Chegamos ao absurdo ir a leilão e temos a propriedade do É por todas estas lutas que o de termos colegas de trabalho com terreno social (Menino Jesus de pra- sindicato recuperou a confiança da vencimento inferior a um salário ga) garantida. Convencemos o Pla- categoria e de pouco mais de 500ÍNDICE mínimo, algo inadmissível nos dias no de Saúde a manter o convênio associados que tinha; hoje já são atuais. com o sindicato e refinanciamos a 774.2- Palavra do Presidente 6.a- Reuniões setoriais Pegamos o sindicato com a dívida com o mesmo a fim de garan- Entretanto, estamos apenas3- Editorial 6.b- Vale alimentação sede penhorada, com dívidas cor- ti-lo. Conquistamos o cumprimento no início. Muito mais deverá vir4- Um ano de Atuação 6.c- Bolsa de estudos respondentes a dezenas de cheques da Lei do Piso para os profissionais como fruto da nossa unidade e mo-4.a- Ação administrativa 9.a- Prêmio assiduidade sem fundo na rua, com dívidas, da educação em 2011 e 2012. As bilização.4.b- Ações políticas 9.b- Recuperação do terreno para a sede social terreno social na Lagoa da Serra auxiliares de ensino passaram a ser4.c - Ninguém recebendo menos que um Salário Mín- 9.c- Assédio moralimo 10- Metas Apoio4.d - Alteração do Plano de Carreira 10- Site e Facebook5 - Conquistas 11 - O que já alcançamos5.a- Piso dos profissionais da educação 12- Prestação de contas5.b- Licença maternidade5.c- Maior reposição salarial da região da AMESC eAMREC 2
  3. 3. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDORUm ano de atuação Conquistas Piso dos profissionais da auxiliar de ensino, a quemAção administrativa educação não queriam aplicar a lei. Após muitos anos Estamos entrandoLogo que assumimos o sindicato fomos nos interando de lutas, os profissionais com quase duzentas açõesdo funcionamento burocrático da entidade. Procura- da educação finalmente judiciais para buscar osmos auxílio em outros sindicatos que nos ajudaram a viram seus anseios de ter valores correspondentesentender o funcionamento administrativo. Algumas um piso salarial garanti- ao período em que a Leimedidas foram tomadas: Fim do empréstimo de di- do em Lei, o que adveio não foi aplicada. A pró-nheiro aos sócios, criação da conta exclusiva para rece- através de Lei n. 11.738/08. xima luta será a correçãobimentos dos convênios, pagamentos somente à vista, Ocorre que em Araranguá dos salários conforme es-desconto em folha, cheque e agora contamos também Recepção do Sindicato a Prefeitura não cumpriu tabelece a Lei do Piso.com cartão de crédito na máquina de crédito do sindi- a Lei, sob o argumentocato. Aquisição da licença de software do programa de que era inconstitucio- Licença MaternidadeProsind Caixa para controle da contabilidade diária nal. do sindicato. Com essas medidas pagamos de todas as Depois de que o Uma reivindicaçãodívidas da entidade. STF julgou a lei válida, ini- antiga das servidoras ciamos uma grande luta públicas foi conquistadaAções políticas para a aplicação da Lei do no último acordo coletivo Piso, em Araranguá, fruto através da Lei 3086/2012. de muitas mobilizações e A Ampliação da LicençaRecuperação do Terreno da Lagoa da Serra. (Processo: reuniões de negociação, gestação de quatro para004.96.007289-3) conseguimos avançar no seis meses já é uma reali-A atual diretoria recuperou o terreno do Sindicato que cumprimento da Lei, in- dade graças a atuação daestava perdido. O Presidente Fernando Espíndula, jun- Reunião sobre a Data-base clusive para as colegas entidade sindical.tamente com o seu vice Luiz Gonçalves, orientado pelo que ocupam o cargo deadvogado do sindicado Dr. Douglas Mattos, por meiodo diálogo, resolveram o impasse junto a família e oherdeiro do terreno. Alteração no Plano de CarreiraNinguém ganhando menos que um Salário Mín- Aos poucos estamos alterando o plano de carreira do Maior reposição salarial da região Trabalhador Municipal. Já é realidade o novo Nívelimo e Referência salarial do Auxiliar de Serviço Gerais, da AMESC e AMREC Auxiliar de Topógrafo, Borracheiro, Gari, Lavador/Lu-Trabalhamos firme para que não exista mais tra- Na última data base o sindicato conseguiu brificador, Lixeiro, Operário, Operário de Tubulação,balhadores municipais recebendo menos que o salário da Operador de ETA (SAMAE),Vigia e Zelador de Ce- ssionais 7,37% de reposição salarial aos Trabalhadores dos profimínimo no vencimento base. Essa vitória, concretizada mitério. Mais uma vitória dos Trabalhadores. s do Pisono mês de dezembro, foi conseguida graças a persistên- Reuniõe Municipais. Sendo 5,47% de inflação e mais ocia do Sindicato, que mantém de forma imparcial um Educaçã 1,9% de ganho real., sendo a maior reposição salarial das prefeituras da região. 5bom diálogo com a administração. 4
  4. 4. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR Conquistas Vale Alimentação Já é realidade o Decreto 5487 que regulam- enta o vale alimentação para os Trabalhadoes Pú- blicos Municipais. É o primeiro passo para que esse Reuniões Setoriais benefício seja estendido para todos os demais. Com o objetivo de discutir e encaminhar as reivindi- Bolsa de estudo cações específicas de cada setor da nossa categoria, a diretoria do sindicato já promoveu diversas reuniões Obras O sindicato conquistou o direito de estudo por segmento. Nos reunimos com os vigias, motor- aos servidores de nível fundamental e médio. A lei istas, funcionários da área da saúde, SAMAE, edu- complementar 137/2012 já está em vigor e é o começo cação e etc. Fizemos, pela primeira vez na história do para que gradativamente o número de bolsas de es- Vale alimentação Sindicato, o levantamento das reivindicações de cada tudos sejam ampliadas para que mais trabalhadores setor e já estamos negociando com a administração possam cursar uma faculdade. municipal a implantação das mesmas. Educação Dissídio C Saúde oletivo SAMAEAdministração Apoio Obras Reuniões setoriais e do Dissídio Coletivo
  5. 5. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR Conquistas Prêmio assiduidade preendendo esforços para, já em 2012, termos uma sede social, onde os associados poderão realizar even- Foi criado no último acordo coletivo entre o tos esportivos, culturais, religiosos, familiares e sociais. sindicato e admnistração, o prêmio assiduidade no valor de R$ 50,00. Essa é mais uma garantia que não Assédio Moral existia e que nos anos seguintes serão motivo de luta para ampliação. A ocupação e o exercício de alguma funçãoTerreno da Lagoa da Serra regularizado num cargo público, seja em cargo efetivo, comissiona- do ou temporário, está previsto no artigo 37, da Con- Recuperação do terreno para a sede social stituição Federal e em outras Leis. Para cada cargo, a lei estabelece as suas funções. Nenhum servidor pode Há aproximadamente 15 anos atrás, o sindicato ser forçado a exercer função não prevista em Lei. O adquiriu um terreno de um hectare na Lagoa da Serra. uso de ameaça, pressão, chantagem ou coisas do gêne- Porém, o estado de abandono era tão grande, que o Juiz ro, caracteriza abuso de autoridade, que pode se trans- de Araranguá até negou um pedido de escrituração do formar até em crime a contra a administração pública, terreno em nome do sindicato. passível de ser denunciada ao Ministério Público. A Nesses duzentos dias, a diretoria do sindicato diretoria do Sindicato irá denunciar qualquer assédio procurou os antigos proprietários, convenceu-os a as- moral praticado contra algum associado. A pessoa que sinarem uma autorização e levou o referido documen- exerce algum cargo de chefia na administração pública to ao Juiz. No dia 10/11/2011, o Juíz de Araranguá, no não tem o direito de humilhar, por exemplo, com gri- processo 004.96.007289-3, reconhecendo a seriedade tos, perseguição, ameaças ou qualquer ato que desonre dos nossos documentos e o nosso esforço, autorizou o funcionário público. passar a escritura do terreno para o sindicato. Recuperamos a propriedade que foi adquirida A maioria dos sindicatos da nossa região pos- com as nossas contribuições sindicais. Estamos em- suem carros próprios. Ficava de fora o Sindi- cato dos Servidores Municipais. Agora, essa realidade mudou. Informamos que a entidade acaba de adquirir com recursos próprios um Distribuição e sorteio de brindes de veículo para o uso nos trabalhos diários. Páscoa e de Natal para os associadosApoio 8 9
  6. 6. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDORMetas O que já alcançamos ( Propostas no Jonal da Eleição para o Sindicato* ) () Nossa gestão: Será de unidade e transparência, () Plano de saúde: Hoje dá direitos apenas às consul- com objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores, tas. Queremos que seja mais completo, como já existe O sindicado quer garantir alteração do usando sempre o diálogo, bom senso nas negociações e nas outras prefeituras. Que a relação seja direta entre os as prestações de contas trimestrais aos servidores; servidores e o médico, dentro dos direitos do plano, semNível e Referência salarial para categorias que em Criamos o site e o Facebook para publicar precisar de autorização do Sindicato para usá-lo;decorrência do ano eleitoral não puderam ob- nossas ações Já está sendo encaminhadoter a concretização desse pleito. Queremos a mes-ma garantia para Auxiliar e Técnico de Enfer- () Salários: Defendemos a reposição das perdas da in- () Informativo: O sindicato terá um jornal informati-magem, Auxiliar Administrativo, Telefonista, flação. Queremos a volta do anuênio. Queremos ganhos vo, que circulará de tempos em tempos, aberto para osDigitador, Motorista, Operador, Mecânico, Ele- maiores que a inflação; servidores poderem se manifestarem e para informá-lostricista, Padeiro, entre outros - bem como a revisão Com o Dissídio Coletivo tivemos um aumento sobre o andamento das reinvidicações;do plano de carreira do SAMAE e Prefeitura. Estamos maior que a inflação Este é o próprio informativoimplantando o novo Plano de Saúde dos Trabalhadoresconforme Art.11 da Lei 3073, bem como viabilizando a () Insalubridade: Estamos recebendo menos que o () Criar departamento de Esporte e Cultura: Realizarcompra de uma sede social para os trabalhadores Públi- devido. Tem que ser realizado novo levantamento dos eventos esportivos e culturais , bem como a realização do graus de insalubridade nos diversos setores, onde presta- baile anual dos servidores e construir a sede social paracos Municipais conforme garantido no ultimo acordo mos serviço. O sindicato tem que participar, indicando uso dos servidores e de sua família;coletivo Art.21 lei 3073. Realizaremos também uma re- um profissional de confiança dos servidores, na medição Já foram garantidos 80 mil reais para a Sedevisão do laudo pericial das condições de trabalho bem dos graus de insalubridade; socialcomo exigir da prefeitura que pague a insalubridade so- A empresa já foi contratada e começará a fazerbre o salário base imediatamente. novos laudos das condições ambientais do trabalho () Assesoria jurídica: Reforçar a assesoria jurídicaAlém disso, queremos também a reforma e jardinagem para a defesa pessoal do servidor e coletiva das categori-da sede com pintura e construção da calçada. () Plano de carreira: Precisa ser elaborado junto com as; os servidores, pois é a lei mais importante para a cate- Atendimento todas as quintas-feiras na sede goria. O anuênio precisa voltar, bem como a progressão do SindicatoApoio funcional, a promoção por merecimento e etc; Já está sendo mudado aos poucos. O ano () Convênio com Lojas: Realizar convênios com mais eleitoral dificulta as ações lojas e pretadores de serviços aumentando o desconto oferecido aos servidores; () Salário mínimo: É inadmissível que ainda haja al- Há disponível no Sindicato aos filiados o guém ganhando menos que um salário mínimo. Isso irá cartão Master Farma com vários estabelecimentos acabar e queremos que sejam pagas as diferenças atrasa- credenciados das, nem que tenhamos que ir para a justiça; Ninguém mais recebe menos que o salário () Folha de pagamento: Negociar o retorno da folha Site e Facebook mínimo impressa e disponibilizar a impressão no Sindicato; Já disponível no Setor Pessoal mediante solici- () Servidor da Saúde: Por estarem permanentemente tação Visando uma melhor aproximação do Sindicato com os Servidores, a diretoria di- expostos a bactérias, vírus, dentre outras coisas, defen- sponibilizou uma página no Facebook www.facebook.com/sindicatopma e o site demos a luta nacional pela redução de jornada; () Refeitório Municipal: Queremos que a prefeitura www.sindma.com.br ( Sindicato dos Municipários de Araranguá ), onde é possível Legislação Federal construa um refeitório para os servidores e implantar o obter a folha de pagamento, legislação trabalhista, prestação de contas, Plano de Car- vale refeição. reira e tudo o que se refere a atuação do sindicato. () SAMAE: Elaborar e aprovar o Plano de carreira para Vale-alimentação já implantado parcialmente Entre e navegue, a casa é sua. os trabalhadores do SAMAE; Já está sendo mudado aos poucos. O ano * Metas publicadas em 29/04/11 no jornal a Nossa Força, www.sindma.com.br - www.facebook.com/sindicatopma 1 0 1 1 eleitoral dificulta as ações Nossa voz - Chapa 2.
  7. 7. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDORPrestação de Contas Como o Sindicato está agora Atitudes administrativas Saldo atual Contas Aprovadas Para equilibrar as contas do Sindicato, foram criadas as Contas convênio e Conta banco, a partir de março Conta convênio Ao contrário de como era na gestão anterior, no dia 29 de junho de 2012, o conselho fiscal juntamente com o contador do sindicato apresentaram as contas referentes ao exercício 05/2011 a 04/2012. A Prestação de de 2012; R$ 4 .425,20 Contas Anual foi aprovada em Assembléia ordinária conforme o Art.14 §3 do estatuto. Função da Conta convênio: Movimentar o fluxo proveniente da arrecadação do plano de saúde São Conta BancoComo o Sindicato foi encontrado José, ConvCard e outros ( Feira de Páscoa ). R$ 16,078,15 Função da Conta banco: Movimentar a arrecadação proveniente da mensalidade sindical, a fim de man- ter a estrutura do sindicato. Imposto Sindical Arrecadado da PMA, Dívidas Assumidas da Gestão Anterior Total de Dívidas Assumidas e Pagas Câmara e SAMAE R$ 90.089,43 Também foi adquirido a licença do software Prosind R$ 35.716,55 Acordo Judicial Mercado Big Bem: para fazer o controle das contas diárias do sindicato. R$ 44.000,00 Conta Caixa Plano de Saúde São José: (Furo de saldo de caixa) R$ 14.530,56 R$ -35.536,87 Total de dinheiro em caixa da Gestão Atual R$ 20.503,35 Chocolates Do Parke: R$ 22.747,23 Furo de caixa da Conta banco Elaine Bittencourt ( Advogada ): (02/05/2011) R$ 3.092,32 Attus Vigilância: R$ -2.882,77 R$ 184,32 Valor encontrado na Conta Membros do Conselho Fiscal Novas Aquisições Visão Serviços Contábeis: banco (02/05/2011) R$ 1.835,00 Celular Claro: R$ 132,37 Nós membros do Conselho Fiscal Caixa de som LL Audio P. Multiuse Adriano R. de Carvalho R$ 1.600,00 Conselho Fiscal da (Obras) R$ 528,00 Notebook: Total de dívidas do caixa atual diretoria temos Simone Z. S. de Oliveira R$ 2.100,00 R$ -38.287,27 orgulho em partici- (Aux. de Ensino) Isabel Pirolla M. Barboza par desta gestão que (Educação) Notebook Acer Aspire trata com coerência Suplentes Conselho Fiscal R$ 1.450,00 e reponsabilidade os Elizabete Vieira Total de dívidas da Gestão Anterior bens do sindicato. (Serviços Gerais) Carro Renault Logan ( ver página 8 ) Izaura de Fátima M. Pereira R$ 29.900,00 R$ 128.376,70 (Saúde) Janaína S. Machado 1 2 1 3 (Educação)
  8. 8. Sindicalize-se MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA DEFESA DE DIREITOS ASSESSORIA JURÍDICA CONVÊNIOS PLANO DE SAÚDE E DENTISTAS Não fique só, fique sócio Seu sindicato trabalhando por vocêSindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Araranguá Av. Coronel João Fernandes, Nº 436 - Centro - CNPJ: 80.990.534/0001-41 Fone: (48) 3524-0718 - Site: www.sindma.com.br CEP 88900-000 ARARANGUÁ, SANTA CATARINA _

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