1. VOZ DO SERVIDOR
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal
FILIADO
Araranguá, Ano 1 - 1º Edição
Saiba de tudo o que
Conheça as metas aconteceu em um
da atual gestão ano de atuação
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2. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR
Palavra do Presidente Editorial
Quando nossa diretoria as- caminhando. Obrigado por confiar
sumiu o Sindicato, tínhamos clara- nessa equipe que conduz o sindica-
mente nossos objetivos: reestruturar to.
o Sindicato, revendo a sua filosofia É com orgulho que apresen-
de organizar e defender os interess- to a todos os sócios e para a comu-
es dos Trabalhadores públicos Mu- nidade em geral a prestação de con-
nicipais. A situação encontrada no tas bem como as principais ações
Sindicato era complicada em decor- realizadas nesse período pela nova
rência de anos de uma adminis- gestão. Contudo, esse informativo
tração obsoleta. é mais uma contribuição para ins-
Deparamo-nos com uma trumentalizar o acompanhamento
Atual diretoria
série de problemas, mas fomos daquilo que concretizamos nessa
além; toda a diretoria se empenhou pequena caminhada até então. Há um ano que a nova di- há mais de 15 anos sem escritura e consideradas como profissionais da
para, juntos, renegociarmos as dívi- Diretoria retoria assumiu a gestão do sindi- muito mais. educação, para efeito de aplicação
das com os credores, traçarmos me- Luíz Gonçalves Vieira cato. Neste curto espaço de tempo, O saldo na conta corrente da lei do piso.
tas que com coerência, responsabi- (Vice-presidente) muitas foram as lutas desenvolvidas era de R$ 132,77. Segundo docu- Acabou a humilhante situ-
lidade e ética, aos poucos estamos Schirle de Souza para alterar o quadro de total aban- mento da contadoria, deveria haver ação de haver colegas ganhando
conquistando. Fernando Espíndula (Secretária) dono em que encontramos o sindi- um saldo de mais de R$35.000,00 na menos de um salário mínimo. Inú-
O desafio é grande. Nossa Presidente Glauber J. B. Soares cato e as reivindicações da categoria. conta caixa do sindicato. meras reivindicações de cada setor
(Tesoureiro)
vontade de lutar é maior e nos mo- Por falta de lutas, temos Em apenas um ano, pagamos estão sendo conquistadas e outras
Paulo Ricardo da Silva um dos piores salários da região sul todas as contas , salvamos a sede de estão próximas.
tiva a cada dia para continuarmos (Diretor de comunicação)
do Estado. Chegamos ao absurdo ir a leilão e temos a propriedade do É por todas estas lutas que o
de termos colegas de trabalho com terreno social (Menino Jesus de pra- sindicato recuperou a confiança da
vencimento inferior a um salário ga) garantida. Convencemos o Pla- categoria e de pouco mais de 500
ÍNDICE mínimo, algo inadmissível nos dias no de Saúde a manter o convênio associados que tinha; hoje já são
atuais. com o sindicato e refinanciamos a 774.
2- Palavra do Presidente 6.a- Reuniões setoriais Pegamos o sindicato com a dívida com o mesmo a fim de garan- Entretanto, estamos apenas
3- Editorial 6.b- Vale alimentação sede penhorada, com dívidas cor- ti-lo. Conquistamos o cumprimento no início. Muito mais deverá vir
4- Um ano de Atuação 6.c- Bolsa de estudos respondentes a dezenas de cheques da Lei do Piso para os profissionais como fruto da nossa unidade e mo-
4.a- Ação administrativa 9.a- Prêmio assiduidade sem fundo na rua, com dívidas, da educação em 2011 e 2012. As bilização.
4.b- Ações políticas 9.b- Recuperação do terreno para a sede social terreno social na Lagoa da Serra auxiliares de ensino passaram a ser
4.c - Ninguém recebendo menos que um Salário Mín- 9.c- Assédio moral
imo 10- Metas Apoio
4.d - Alteração do Plano de Carreira 10- Site e Facebook
5 - Conquistas 11 - O que já alcançamos
5.a- Piso dos profissionais da educação 12- Prestação de contas
5.b- Licença maternidade
5.c- Maior reposição salarial da região da AMESC e
AMREC
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3. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR
Um ano de atuação Conquistas
Piso dos profissionais da auxiliar de ensino, a quem
Ação administrativa educação não queriam aplicar a lei.
Após muitos anos Estamos entrando
Logo que assumimos o sindicato fomos nos interando
de lutas, os profissionais com quase duzentas ações
do funcionamento burocrático da entidade. Procura-
da educação finalmente judiciais para buscar os
mos auxílio em outros sindicatos que nos ajudaram a
viram seus anseios de ter valores correspondentes
entender o funcionamento administrativo. Algumas
um piso salarial garanti- ao período em que a Lei
medidas foram tomadas: Fim do empréstimo de di-
do em Lei, o que adveio não foi aplicada. A pró-
nheiro aos sócios, criação da conta exclusiva para rece-
através de Lei n. 11.738/08. xima luta será a correção
bimentos dos convênios, pagamentos somente à vista,
Ocorre que em Araranguá dos salários conforme es-
desconto em folha, cheque e agora contamos também
Recepção do Sindicato a Prefeitura não cumpriu tabelece a Lei do Piso.
com cartão de crédito na máquina de crédito do sindi-
a Lei, sob o argumento
cato. Aquisição da licença de software do programa
de que era inconstitucio- Licença Maternidade
Prosind Caixa para controle da contabilidade diária
nal.
do sindicato. Com essas medidas pagamos de todas as
Depois de que o Uma reivindicação
dívidas da entidade. STF julgou a lei válida, ini- antiga das servidoras
ciamos uma grande luta públicas foi conquistada
Ações políticas para a aplicação da Lei do no último acordo coletivo
Piso, em Araranguá, fruto através da Lei 3086/2012.
de muitas mobilizações e A Ampliação da Licença
Recuperação do Terreno da Lagoa da Serra. (Processo:
reuniões de negociação, gestação de quatro para
004.96.007289-3)
conseguimos avançar no seis meses já é uma reali-
A atual diretoria recuperou o terreno do Sindicato que
cumprimento da Lei, in- dade graças a atuação da
estava perdido. O Presidente Fernando Espíndula, jun- Reunião sobre a Data-base clusive para as colegas entidade sindical.
tamente com o seu vice Luiz Gonçalves, orientado pelo
que ocupam o cargo de
advogado do sindicado Dr. Douglas Mattos, por meio
do diálogo, resolveram o impasse junto a família e o
herdeiro do terreno. Alteração no Plano de Carreira
Ninguém ganhando menos que um Salário Mín- Aos poucos estamos alterando o plano de carreira do Maior reposição salarial da região
Trabalhador Municipal. Já é realidade o novo Nível
imo e Referência salarial do Auxiliar de Serviço Gerais, da AMESC e AMREC
Auxiliar de Topógrafo, Borracheiro, Gari, Lavador/Lu-
Trabalhamos firme para que não exista mais tra- Na última data base o sindicato conseguiu
brificador, Lixeiro, Operário, Operário de Tubulação,
balhadores municipais recebendo menos que o salário da
Operador de ETA (SAMAE),Vigia e Zelador de Ce- ssionais 7,37% de reposição salarial aos Trabalhadores
dos profi
mínimo no vencimento base. Essa vitória, concretizada
mitério. Mais uma vitória dos Trabalhadores. s do Piso
no mês de dezembro, foi conseguida graças a persistên- Reuniõe Municipais. Sendo 5,47% de inflação e mais
o
cia do Sindicato, que mantém de forma imparcial um Educaçã 1,9% de ganho real., sendo a maior reposição
salarial das prefeituras da região.
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bom diálogo com a administração.
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4. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR
Conquistas Vale Alimentação
Já é realidade o Decreto 5487 que regulam-
enta o vale alimentação para os Trabalhadoes Pú-
blicos Municipais. É o primeiro passo para que esse
Reuniões Setoriais benefício seja estendido para todos os demais.
Com o objetivo de discutir e encaminhar as reivindi-
Bolsa de estudo
cações específicas de cada setor da nossa categoria, a
diretoria do sindicato já promoveu diversas reuniões Obras
O sindicato conquistou o direito de estudo
por segmento. Nos reunimos com os vigias, motor-
aos servidores de nível fundamental e médio. A lei
istas, funcionários da área da saúde, SAMAE, edu-
complementar 137/2012 já está em vigor e é o começo
cação e etc. Fizemos, pela primeira vez na história do
para que gradativamente o número de bolsas de es- Vale alimentação
Sindicato, o levantamento das reivindicações de cada
tudos sejam ampliadas para que mais trabalhadores
setor e já estamos negociando com a administração
possam cursar uma faculdade.
municipal a implantação das mesmas.
Educação
Dissídio C
Saúde oletivo
SAMAE
Administração
Apoio
Obras
Reuniões setoriais e do Dissídio Coletivo

5. VOZ DO SERVIDOR VOZ DO SERVIDOR
Conquistas
Prêmio assiduidade preendendo esforços para, já em 2012, termos uma
sede social, onde os associados poderão realizar even-
Foi criado no último acordo coletivo entre o tos esportivos, culturais, religiosos, familiares e sociais.
sindicato e admnistração, o prêmio assiduidade no
valor de R$ 50,00. Essa é mais uma garantia que não Assédio Moral
existia e que nos anos seguintes serão motivo de luta
para ampliação. A ocupação e o exercício de alguma função
Terreno da Lagoa da Serra regularizado
num cargo público, seja em cargo efetivo, comissiona-
do ou temporário, está previsto no artigo 37, da Con-
Recuperação do terreno para a sede social stituição Federal e em outras Leis. Para cada cargo, a
lei estabelece as suas funções. Nenhum servidor pode
Há aproximadamente 15 anos atrás, o sindicato ser forçado a exercer função não prevista em Lei. O
adquiriu um terreno de um hectare na Lagoa da Serra. uso de ameaça, pressão, chantagem ou coisas do gêne-
Porém, o estado de abandono era tão grande, que o Juiz ro, caracteriza abuso de autoridade, que pode se trans-
de Araranguá até negou um pedido de escrituração do formar até em crime a contra a administração pública,
terreno em nome do sindicato. passível de ser denunciada ao Ministério Público. A
Nesses duzentos dias, a diretoria do sindicato diretoria do Sindicato irá denunciar qualquer assédio
procurou os antigos proprietários, convenceu-os a as- moral praticado contra algum associado. A pessoa que
sinarem uma autorização e levou o referido documen- exerce algum cargo de chefia na administração pública
to ao Juiz. No dia 10/11/2011, o Juíz de Araranguá, no não tem o direito de humilhar, por exemplo, com gri-
processo 004.96.007289-3, reconhecendo a seriedade tos, perseguição, ameaças ou qualquer ato que desonre
dos nossos documentos e o nosso esforço, autorizou o funcionário público.
passar a escritura do terreno para o sindicato.
Recuperamos a propriedade que foi adquirida
A maioria dos sindicatos da nossa região pos-
com as nossas contribuições sindicais. Estamos em-
suem carros próprios. Ficava de fora o Sindi-
cato dos Servidores Municipais. Agora, essa
realidade mudou. Informamos que a entidade
acaba de adquirir com recursos próprios um Distribuição e sorteio de brindes de
veículo para o uso nos trabalhos diários. Páscoa e de Natal para os associados
Apoio
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Metas O que já alcançamos ( Propostas no Jonal da Eleição para o Sindicato* )
() Nossa gestão: Será de unidade e transparência, () Plano de saúde: Hoje dá direitos apenas às consul-
com objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores, tas. Queremos que seja mais completo, como já existe
O sindicado quer garantir alteração do usando sempre o diálogo, bom senso nas negociações e nas outras prefeituras. Que a relação seja direta entre os
as prestações de contas trimestrais aos servidores; servidores e o médico, dentro dos direitos do plano, sem
Nível e Referência salarial para categorias que em
Criamos o site e o Facebook para publicar precisar de autorização do Sindicato para usá-lo;
decorrência do ano eleitoral não puderam ob-
nossas ações Já está sendo encaminhado
ter a concretização desse pleito. Queremos a mes-
ma garantia para Auxiliar e Técnico de Enfer- () Salários: Defendemos a reposição das perdas da in- () Informativo: O sindicato terá um jornal informati-
magem, Auxiliar Administrativo, Telefonista, flação. Queremos a volta do anuênio. Queremos ganhos vo, que circulará de tempos em tempos, aberto para os
Digitador, Motorista, Operador, Mecânico, Ele- maiores que a inflação; servidores poderem se manifestarem e para informá-los
tricista, Padeiro, entre outros - bem como a revisão Com o Dissídio Coletivo tivemos um aumento sobre o andamento das reinvidicações;
do plano de carreira do SAMAE e Prefeitura. Estamos maior que a inflação Este é o próprio informativo
implantando o novo Plano de Saúde dos Trabalhadores
conforme Art.11 da Lei 3073, bem como viabilizando a () Insalubridade: Estamos recebendo menos que o () Criar departamento de Esporte e Cultura: Realizar
compra de uma sede social para os trabalhadores Públi- devido. Tem que ser realizado novo levantamento dos eventos esportivos e culturais , bem como a realização do
graus de insalubridade nos diversos setores, onde presta- baile anual dos servidores e construir a sede social para
cos Municipais conforme garantido no ultimo acordo
mos serviço. O sindicato tem que participar, indicando uso dos servidores e de sua família;
coletivo Art.21 lei 3073. Realizaremos também uma re-
um profissional de confiança dos servidores, na medição Já foram garantidos 80 mil reais para a Sede
visão do laudo pericial das condições de trabalho bem dos graus de insalubridade; social
como exigir da prefeitura que pague a insalubridade so- A empresa já foi contratada e começará a fazer
bre o salário base imediatamente. novos laudos das condições ambientais do trabalho () Assesoria jurídica: Reforçar a assesoria jurídica
Além disso, queremos também a reforma e jardinagem para a defesa pessoal do servidor e coletiva das categori-
da sede com pintura e construção da calçada. () Plano de carreira: Precisa ser elaborado junto com as;
os servidores, pois é a lei mais importante para a cate- Atendimento todas as quintas-feiras na sede
goria. O anuênio precisa voltar, bem como a progressão do Sindicato
Apoio funcional, a promoção por merecimento e etc;
Já está sendo mudado aos poucos. O ano () Convênio com Lojas: Realizar convênios com mais
eleitoral dificulta as ações lojas e pretadores de serviços aumentando o desconto
oferecido aos servidores;
() Salário mínimo: É inadmissível que ainda haja al- Há disponível no Sindicato aos filiados o
guém ganhando menos que um salário mínimo. Isso irá cartão Master Farma com vários estabelecimentos
acabar e queremos que sejam pagas as diferenças atrasa- credenciados
das, nem que tenhamos que ir para a justiça;
Ninguém mais recebe menos que o salário () Folha de pagamento: Negociar o retorno da folha
Site e Facebook mínimo impressa e disponibilizar a impressão no Sindicato;
Já disponível no Setor Pessoal mediante solici-
() Servidor da Saúde: Por estarem permanentemente tação
Visando uma melhor aproximação do Sindicato com os Servidores, a diretoria di- expostos a bactérias, vírus, dentre outras coisas, defen-
sponibilizou uma página no Facebook www.facebook.com/sindicatopma e o site demos a luta nacional pela redução de jornada; () Refeitório Municipal: Queremos que a prefeitura
www.sindma.com.br ( Sindicato dos Municipários de Araranguá ), onde é possível Legislação Federal construa um refeitório para os servidores e implantar o
obter a folha de pagamento, legislação trabalhista, prestação de contas, Plano de Car- vale refeição.
reira e tudo o que se refere a atuação do sindicato. () SAMAE: Elaborar e aprovar o Plano de carreira para Vale-alimentação já implantado parcialmente
Entre e navegue, a casa é sua. os trabalhadores do SAMAE;
Já está sendo mudado aos poucos. O ano * Metas publicadas em 29/04/11 no jornal a Nossa Força,
www.sindma.com.br - www.facebook.com/sindicatopma 1
0 1
1 eleitoral dificulta as ações Nossa voz - Chapa 2.

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Prestação de Contas Como o Sindicato está agora
Atitudes administrativas Saldo atual
Contas Aprovadas Para equilibrar as contas do Sindicato, foram criadas
as Contas convênio e Conta banco, a partir de março Conta convênio
Ao contrário de como era na gestão anterior, no dia 29 de junho de 2012, o conselho fiscal juntamente com
o contador do sindicato apresentaram as contas referentes ao exercício 05/2011 a 04/2012. A Prestação de
de 2012; R$ 4 .425,20
Contas Anual foi aprovada em Assembléia ordinária conforme o Art.14 §3 do estatuto. Função da Conta convênio: Movimentar o fluxo
proveniente da arrecadação do plano de saúde São Conta Banco
Como o Sindicato foi encontrado
José, ConvCard e outros ( Feira de Páscoa ). R$ 16,078,15
Função da Conta banco: Movimentar a arrecadação
proveniente da mensalidade sindical, a fim de man-
ter a estrutura do sindicato. Imposto Sindical Arrecadado da PMA,
Dívidas Assumidas da Gestão Anterior Total de Dívidas Assumidas e Pagas Câmara e SAMAE
R$ 90.089,43 Também foi adquirido a licença do software Prosind R$ 35.716,55
Acordo Judicial Mercado Big Bem: para fazer o controle das contas diárias do sindicato.
R$ 44.000,00 Conta Caixa
Plano de Saúde São José: (Furo de saldo de caixa)
R$ 14.530,56 R$ -35.536,87 Total de dinheiro em caixa da Gestão Atual
R$ 20.503,35
Chocolates Do Parke:
R$ 22.747,23 Furo de caixa da Conta banco
Elaine Bittencourt ( Advogada ):
(02/05/2011)
R$ 3.092,32
Attus Vigilância: R$ -2.882,77
R$ 184,32
Valor encontrado na Conta Membros do Conselho Fiscal Novas Aquisições
Visão Serviços Contábeis: banco (02/05/2011)
R$ 1.835,00
Celular Claro:
R$ 132,37 Nós membros do Conselho Fiscal Caixa de som LL Audio P. Multiuse
Adriano R. de Carvalho
R$ 1.600,00 Conselho Fiscal da (Obras) R$ 528,00
Notebook: Total de dívidas do caixa atual diretoria temos Simone Z. S. de Oliveira
R$ 2.100,00 R$ -38.287,27 orgulho em partici- (Aux. de Ensino)
Isabel Pirolla M. Barboza
par desta gestão que (Educação) Notebook Acer Aspire
trata com coerência
Suplentes Conselho Fiscal
R$ 1.450,00
e reponsabilidade os Elizabete Vieira
Total de dívidas da Gestão Anterior bens do sindicato. (Serviços Gerais) Carro Renault Logan ( ver página 8 )
Izaura de Fátima M. Pereira
R$ 29.900,00
R$ 128.376,70
(Saúde)
Janaína S. Machado
1
2 1
3 (Educação)

8. Sindicalize-se
MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
DEFESA DE DIREITOS
ASSESSORIA JURÍDICA
CONVÊNIOS
PLANO DE SAÚDE E DENTISTAS
Não fique só, fique sócio
Seu sindicato trabalhando por você
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Araranguá
Av. Coronel João Fernandes, Nº 436 - Centro - CNPJ: 80.990.534/0001-41
Fone: (48) 3524-0718 - Site: www.sindma.com.br
CEP 88900-000
ARARANGUÁ, SANTA CATARINA
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