O documento descreve os diferentes tipos de sinais de segurança, incluindo sinais de perigo, proibição, obrigação, emergência, incêndio e obstáculos. Fornece detalhes sobre as cores, formas e pictogramas usados em cada tipo de sinal para alertar as pessoas sobre possíveis riscos e direcioná-las para a segurança.

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Sinais de perigo
Sinais proibição
Sinais de obrigação
Sinais de emergência
Sinais de incêndio
Sinais de obstáculos

3. Os sinais inseridos nesta categoria alertam para uma situação, objecto
ou acção susceptível de originar dano ou lesão pessoal, ou nas
instalações.
Os sinais de Perigo devem possuir as seguintes características:
- Forma triangular;
- Pictograma negro sobre fundo amarelo, margem negra (a cor amarela
deve cobrir pelo menos 50% da superfície da
placa).

4. Os sinais inseridos nesta categoria alertam para impedir que um
determinado comportamento susceptível de colocar em risco
a segurança de um indivíduo. Os sinais de proibição devem possuir as
seguintes características:
- Forma circular;
- Pictograma negro sobre fundo branco, margem e faixa (diagonal
descendente da esquerda para a direita, ao longo do
pictograma, a 45º em relação à horizontal) vermelhas (a cor vermelha
deve cobrir pelo menos 35% da superfície da placa).

5. Os sinais incluídos nesta categoria visam prescrever um determinado
comportamento. Os sinais de obrigação devem
possuir as seguintes características:
- Forma circular;
- Pictograma branco sobre fundo azul, (a cor azul deve cobrir pelo menos
50% da superfície da placa).

6. Os sinais incluídos nesta categoria visam indicar, em caso de perigo as
saídas da emergência, o caminho para o posto de socorro ou local onde
existem dispositivos de salvação. As seguintes características sinais de
emergência:
Forma rectangular ou quadrada;
Pictograma branco sobre fundo verde (a cor - Pictograma branco sobre
fundo verde ( a cor verde deve cobrir pelo
menos 50% da superfície da placa).

7. Os sinais inseridos nesta categoria visam indicar, em caso de incêndio, a
localização dos equipamentos de combate a
incêndio à disposição do utilizador. Os sinais relativos ao material de combate a
incêndios devem possuir as seguintes
características:
- Forma rectangular ou quadrada;
- Pictograma branco sobre fundo - Forma rectangular e quadrada.
- Pictograma branco sobre fundo vermelho(a cor vermelha deve cobrir pelo
menos 50% da superfície da placa).

8. Todos os obstáculos ou locais perigosos que tenham potencial para
causar acidente devem estar convenientemente
sinalizados por dispositivos adequados. A sinalização de obstáculos e
locais perigosos (vãos, buracos; desníveis, etc.) deve ser
efectuada por intermédio de faixas de cor vermelho e branco ou amarelo
e negro, alternadas com superfícies sensivelmente iguais e
uma inclinação de cerca de 45º. Estas faixas devem circundar, a
totalidade do obstáculo ou local perigoso.

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