Rima final-06 09-2011_itc

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  1. 1. RIMARELATÓRIO DEIMPACTOAMBIENTALPORTO SUL
  2. 2. Sumário1 Apresentação......................................07 2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas ................................ 39 2.2.9 Biota Aquática: Cetáceos e Quelônios .............. 391.1 O que é o empreendimento Porto Sul? ...................... 09 2.2.10 Bioindicadores ................................................... 401.2 Onde ficará o Porto Sul? .......................................... 10 2.2.11 Unidades de Conservação ................................. 401.3 Caracterização do Empreendimento ......................... 11 2.3 Meio Socioeconômico.......................................... 421.4 Qual a importância do Porto Sul? ............................ 15 2.3.1 População .......................................................... 42 2.3.2 Atividades Produtivas ........................................ 491.5 Conheça a história do Porto Sul ............................. 16 2.3.3 Indígenas e Quilombolas ................................... 561.6 Áreas de Influência do Empreendimento .................. 18 2.3.4 Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico .. 581.7 Alternativas Tecnológicas e Locacionais ................... 22 2.3.5 Interação Social - Diálogo, Mediação e Pactuação com a Sociedade .............................. 612 Diagnóstico Ambiental ........................25 Avaliação de Impactos Ambientais2.1 Meio Físico ........................................................... 27 3 e Medidas Mitigadoras ................... 65 2.1.1 Características Climáticas ................................. 27 2.1.2 Recursos Hídricos .............................................. 28 Programas de Controle e 2.1.3 Oceanografia ..................................................... 28 4 Monitoramento .............................. 91 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira .................................... 292.2 Meio Biótico......................................................... 30 2.2.1 Flora .................................................................. 30 5 Conclusões ..................................... 99 2.2.2 Fauna Terrestre: Mamíferos ............................. 33 2.2.3 Fauna Terrestre: Aves ....................................... 34 6 Glossario ....................................... 103 2.2.4 Fauna Terrestre: Répteis e Anfíbios .................. 35 2.2.5 Biota Aquática: Plâncton ................................... 36 2.2.6 Biota Aquática: Bentos...................................... 37 7 Equipe Técnica .............................. 115 2.2.7 Biota Aquática: Peixes....................................... 38
  3. 3. RELATÓRIO DEIMPACTO APRESENTAÇÃO 1.1 O que é o empreendimento 1AMBIENTAL Porto Sul? APRESENTAÇÃOPORTO SUL Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta O Porto Sul é um empreendimento concebido no Plane- os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto jamento Estratégico do Estado da Bahia e corresponde ao Sul e tem como objetivo esclarecer a população sobre o em- extremo leste da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sendo preendimento, sua localização e função na economia regio- o seu porto no Oceano Atlântico. Esta Ferrovia articula este nal, os impactos ambientais a ele associados e as medidas porto marítimo com as regi- previstas para amenizar ou evitar os impactos negativos e ões produtivas do oeste da potencializar os impactos positivos. Bahia e o Brasil Central. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impac- O Porto Sul foi concebido to Ambiental são documentos essenciais para que o órgão como um moderno porto em ambiental, neste caso o IBAMA, analise e tome uma decisão mar aberto, ou seja, tem sua técnica sobre a concessão da Licença Prévia (LP). O processo área de cais avançada e longe de licenciamento envolve ainda a Licença de Instalação (LI) - da praia, o que confere mais para construção e a Licença de Operação (LO) - para funcio- flexibilidade para aproximação namento. Para evolução deste processo e o cumprimento de das embarcações e para im- todas as suas etapas é fundamental o cumprimento das Me- plantação de modernos equi- didas Mitigadoras - suavizadoras dos impactos negativos, pamentos de carga e descargaFoto aérea daregião. assim como dos Programas Socioambientais previstos e das ocupando o mínimo da faixaFonte: Hydros condicionantes exigidas pelo IBAMA. da orla.Orienta, 2011. Este relatório está organizado Em terra, o Porto Sul em cinco partes. a primeira contará com uma Zona de A- parte apresenta as principais poio Logístico (ZAL), para ar- características do empreendi- mazenagem e movimentação Desenho esquemá- mento. A segunda parte con- de carga, operações de alfândega e fiscalização sanitária tico da Ferrovia tem o diagnóstico ambiental dentro de um perímetro planejado e contornado por uma Leste-Oeste. grande faixa de preservação ambiental. Fonte: Hydros da área onde ele será instala- do. A terceira parte descreve A área do empreendimento contará ainda com aproxi- os impactos positivos e negati- madamente 1.800ha destinados a Área de Preservação Am- vos considerados e suas medi- biental que se localizará entre a Lagoa Encantada e a praia. das mitigadoras previstas. A Essa área é destinada à preservação, visa o pleno atendi- quarta parte apresenta os pro- mento da perspectiva ambiental segundo os novos parâme- gramas de controle e monito- tros de competitividade exigidos no mercado internacional. ramento previstos. A quinta O objetivo é que o Porto Sul se consolide como um em- parte faz referência à Audiên- preendimento competitivo, sustentável e promotor do de- cia Pública. senvolvimento, de forma a se harmonizar com o contexto regional. 9 9
  4. 4. 1 1.2 Onde ficará o Porto Sul? RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL O Porto Sul se localizará na Costa Leste do Brasil, no litoral norte do município de Ilhéus-BA, entre as localidades de Aritaguá, Sambaituba e Ponta da Tulha. Localização do Porto Sul. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 10
  5. 5. RELATÓRIO DEIMPACTO 1.3 Caracterização do Empreendi-  Píeres de carregamento de carga diversas (minério de ferro, soja, clínquer, fertilizante, etanol e outros 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃOPORTO SUL mento granéis sólidos) – Porto Público;  2 quebra-mares (terminal da BAMIN e Porto Públi- O Porto Sul é um empreendimento constituído por um co); Porto Público e um Terminal de Uso Privativo que compreen-  2 canais de acesso e 2 bacias de evolução (terminal de um conjunto de áreas e instalações: da BAMIN e Porto Público);  Porto Público - Constituído por terminais para arma-  Ponte de acesso e píer para embarque provisório e zenamento e movimentação de cargas diversas, edi- seu respectivo quebra-mar temporário, os quais se- ficações administrativas e operacionais e Zona de rão utilizados durante a fase de instalação do empre- Apoio Logístico (ZAL) onde existem pátios de arma- endimento. zenamento de cargas e minério;  Terminal de Uso Privativo (TUP) - Destinado a ex- O Porto Público está pre- portação de minério de ferro da Bahia Mineração visto para operar com uma (BAMIN); capacidade nominal de ex- portação de 75 (setenta e cinco milhões de toneladas As estruturas portuárias situadas em áreas terrestres e por ano) e de importação de marítimas encontram-se listadas abaixo: 5 (cinco milhões de tonela- Áreas terrestres das por ano). Incluída nesta capacidade está a previsão  Peras (4) e Ramais Ferroviários (4) de movimentação de miné-  Viradores de vagões para as cargas de minério de rio de ferro, clínquer, soja, ferro (2) etanol e fertilizantes, além  Pátios de estocagem para minério de ferro (2 pátios, de outros granéis sólidos. sendo um deles do terminal da BAMIN e um do Por- Ilustração de to Público), etanol (1), fertilizante (1), clínquer (1), Minério de Ferro Carregamento de Navio por Meio soja (1) e outros granéis sólidos (1); A capacidade de movimentação de minério de ferro nas de Equipamento  Transportadores de correia (CTs) – 7,9 km terminal instalações do retroporto do Porto Público é de 25 milhões do Tipo Dual Liner da BAMIN e 49 km no Porto Público de toneladas por ano em base seca, numa primeira fase, e  Acessos principais, acessos internos, edificações de de 50 milhões de toneladas numa segunda fase. apoio e administrativas A área destinada para as instalações é de 127 ha, suficien- te para atender a futuras ampliações dos pátios, caso aplicá- Áreas marítimas vel. Foi previsto um pátio com comprimento da ordem de  Ponte de acesso aos píeres de carregamento; 800 m e capacidade estática de estocagem das instalações próxima de 1.500.000 toneladas, quantidade suficiente para  Píer de carregamento de minério de ferro – terminal a operação por pelo menos 15 dias. da BAMIN; 11 11
  6. 6. 1 RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL Plano de Ocupação do Porto Sul Fonte: Hydros Orienta, 2011. 12
  7. 7. RELATÓRIO DEIMPACTO Clínquer retroporto do Porto Público mantenha uma área de armaze- namento de 133 ha, para uma capacidade estática de 1AMBIENTAL No Porto Público há a previsão de um retroporto para clín- APRESENTAÇÃO 180.000 toneladas, a partir de uma demanda estimada dePORTO SUL quer com área de 69 ha para instalação de silos verticais de 3,0 (três milhões de toneladas por ano). estocagem. A capacidade estática de estocagem prevista será de 360.000 t para uma demanda anual de 7,5 (sete e No tocante ao minério de ferro da BAMIN, o projeto meio milhões de tonelada por ano), numa primeira fase, com considera que toda sua produção oriunda da Mina de Caetité capacidade de expandir para 8 (oito milhões de toneladas (originalmente de 19,5 milhões de toneladas por ano e, nu- por ano). ma segunda fase, 45 milhões de toneladas por ano) será car- regada em vagões, transportada pela ferrovia até o terminal Soja da BAMIN, sendo embarcada em navios no Porto Sul. Não há No caso das instalações para soja, o Porto Público prevê previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de en- ocupar uma área de 101 ha destinada á implantação de 8 trega de produtos. silos de estocagem com capacidade da ordem de 50.000 O Terminal deverá receber, em média, cerca de quatro toneladas cada um e capacidade total de estocagem de composições ferroviárias por dia, cada uma constituída de 400.000 toneladas para uma demanda anual de 3 (três mi- 140 vagões com capacidade de 111 t (cento e onze tonela- lhões de toneladas) numa primeira fase, com capacidade de das) de minério por vagão, totalizando uma capacidade de expandir para 4 (quatro milhões de toneladas). 15.540 t por composição e um montante de 62.160 t de mo- Etanol vimentação diária de minério de ferro. O etanol é a única carga líquida a granel prevista para o Porto Público e Porto Sul. Considerando-se uma capacidade MÃO DE OBRA máxima de recebimento e embarque de 3,0 (três milhões de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial de 2,3 (dois  Fase de Instalação milhões trezentas mil toneladas por ano, as instalações ocu- Para a fase de instalação do terminal da BAMIN, cuja du- parão uma área de 79 ha para que sejam instalados os tan- ração total prevista é de 48 meses após emissão da respecti- ques de armazenamento, perfazendo uma capacidade total va LI, prevê-se a mobilização de 1.120 trabalhadores no pico de 280.000 toneladas de etanol armazenado. das obras, que ocorrerá no 7º trimestre (entre os meses de Fertilizante 16 e 18). Quanto à escolaridade, estima-se que, do total de mão de obra mobilizada para a construção do TUP BAMIN, O sistema de recebimento de fertilizantes pelo Porto Pú- 8% será composto por profissionais com nível superior com- blico está projetado para atender a uma demanda de até 1,0 pleto, 15% com ensino médio completo e 77% com ensino (um milhão de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial fundamental completo. de 0,7 (setecentas mil toneladas por ano). O fertilizante será recebido neste Terminal, enquanto as demais cargas serão Considera-se que o percentual de trabalhadores da pró- escoadas por este Terminal. pria região seja de 60% do efetivo total. Outros Granéis Sólidos Objetivando manter uma reserva estratégica para o ar- mazenamento de outros granéis sólidos, há a previsão que o 13 13
  8. 8. PORTO SUL (TUP Bamin + Porto Público) HISTOGRAMA TRIMESTRAL DE MÃO DE OBRA1 2500 RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL 2000 1500 1000 500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 MOI 30 198 268 305 368 405 430 475 495 518 433 370 400 358 235 115 63 15 MOD 100 353 383 675 873 1205 1330 1375 1415 1513 1138 1130 1230 1093 745 365 188 45 TOTAL MOI + MOD 130 550 650 980 1240 1610 1760 1850 1910 2030 1570 1500 1630 1450 980 480 250 60 Histograma de Mão de obra para Implantação – Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. Já a instalação do Porto Público, com início simultâneo às  Fase de Operação obras de instalação do terminal da BAMIN, terá duração to- Para a fase de operação, o terminal da BAMIN contratará tal prevista de 54 meses após a emissão da respectiva LI. 414 pessoas (contabilizando a mão de obra BAMIN alocada Estima-se a mobilização de 1440 trabalhadores no pico das obras, que ocorrerá no 13º. trimestre de obras (entre os me- nas operações ferroviárias), sendo que parte deste contin- gente trabalhará em regime de turno. ses 25 e 27). Em termos de nível de escolaridade, estima-se que o Porto Estima-se que o Porto Público contará com um quadro de pessoal para etapa de operação proporcionalmente seme- Público mantenha os mesmos percentuais apresentados pa- ra o terminal da BAMIN, quais sejam, cerca de 8% composto lhante ao quadro de pessoal apresentado pelo terminal da BAMIN, excetuando-se os trabalhadores dedicados às opera- por profissionais com nível superior completo, 15% com en- sino médio completo e 77% com ensino fundamental com- ções ferroviárias. O quadro de pessoal total do Porto Público na etapa de operação será de 1300 pessoas, sendo 910 alo- pleto. cados na operação do empreendimento, 260 nas atividades de manutenção e 130 nos serviços administrativos. 14
  9. 9. RELATÓRIO DEIMPACTO 1.4 Qual a importância do Em Ilhéus e região, além dos benefícios gerados com o em- prego, a melhoria de renda e os impostos gerados pelos ser- 1AMBIENTAL Porto Sul? viços logísticos, o Porto Sul poderá estabelecer relação com APRESENTAÇÃOPORTO SUL a indústria de computadores e com o turismo. Com a inser- O Porto Sul exercerá o papel de um dos mais importantes ção internacional do Porto Sul, uma maior frequência de vo- polos logísticos do leste do Brasil, articulando a Região do os será viável para a região, tornando a cidade de Ilhéus Você sabia? Litoral Sul a um conjunto de economias ao longo do eixo da mais conhecida globalmente. Assim, a indústria de computa- Biocombustíveis Ferrovia de Integração Oeste Leste, permitindo complemen- dores e o turismo de alto padrão poderão amadurecer e am- são combustí- tariedades, especialmente na área de comércio e serviços e pliar suas conexões com os serviços logísticos fomentados veis feitos a de formação de cadeias produtivas de alto valor. pelo Porto. partir de mate- Através da BR-101 e da navegação entre portos, a área de riais como a influência do Porto Sul alcança os polos de celulose de Euná- mamona, a ca- polis e Mucuri, na região Extremo Sul. na, dentre ou- tros produtos No oeste do Estado da Bahia e na emergente fronteira agrí- de origem bio- cola do Brasil Central, o empreendimento permitirá maior lógica que pos- competitividade das dinâmicas cadeias de grãos, carnes, al- suem alta ener- godão e biocombustíveis. gia e no mo- No Semi-árido da Bahia, considerando o cruzamento da Fer- mento de sua rovia Oeste-leste com a BR-116 e a hidrovia do São Francis- queima produ- co, o Porto Sul ampliará o valor das jazidas minerais do esta- zem baixa polui- do, especialmente o minério de ferro, as rochas ornamentais ção. e as matérias-primas cerâmicas. Os polos agroindustriais do Sul e Baixo Sul, também serão beneficiados com a articulação da BR-101 com o novo Porto. Através da articulação da Ferrovia de Integração Oeste Leste com a Ferrovia Centro-atlântico, nas proximidades de Bru- mado, a área de influência do Porto Sul pode atrair cargas do Noroeste de Minas Gerais, do Nordeste da Bahia e do Baixo São Francisco. A integração externa abre horizontes de intercâmbio direto com o mercado global, na medida em que a região passa a ter um equipamento logístico moderno e de alta capacidade. Esta integração permite o desenvolvimento de cadeias pro- dutivas com base em comércio exterior, atuando em elos de agregação de valor, a partir da importação e exportação, envolvendo também insumos domésticos. Ferrovia Leste-Oeste e Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. 15 15
  10. 10. 1 1.5 Conheça a História do Porto Sul No final do século XX e começo do século XXI, a amplia- ção da produção de grãos no oeste baiano e a oportunidade RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL de ampliação da exploração de minérios, em particular do PORTO SUL  Ilhéus/Bahia - Um século de história portuária no Brasil ferro, gerou grande pressão pela ampliação de infraestrutura e logística, articulando o Estado da Bahia, principalmente em A história portuária de Ilhéus teve início na década de seu eixo oeste-leste. 1920, quando se iniciou a construção do primeiro porto, lo- Neste sentido o Estado da Bahia passou a trabalhar pa- calizado na Foz do Rio Cachoeira, que ficou cerca de meio ra viabilizar a implantação de um modal ferroviário entre a século, sob a administração da Companhia Industrial de I- região do Estado do Tocantins, em um dos cruzamentos da lhéus S/A. Esse porto tinha por finalidade escoar a produção Ferrovia Norte Sul, com um porto no litoral sul do estado da das lavouras de cacau da região. Bahia, em Ilhéus, o qual passou a denominar-se Porto Sul. Na década de 1940 foram iniciadas discussões sobre a Durante este processo, iniciaram-se as A articulação do Porto Sul necessidade de construção de um novo porto no município negociações com a Bahia Mineração que alte- com a Ferrovia de Integração de Ilhéus. Em 1956 foi projetado o porto de Campinho, na rou seu projeto original de minerioduto, ligan- Oeste Leste compõe o projeto Baía de Camamu, como o porto oficial de Brasília. No início do Caetité a um terminal marítimo no litoral da IIRSA – “Integração da In- dos anos 70 foi inaugurado o Porto de Malhado - o primeiro da Bahia, procurando a utilização da Ferrovia fra Estrutura Sul Americana”, porto em mar aberto no Brasil. Em 1977 foi criada a Compa- Oeste-leste e integrando-se definitivamente em conjunto com a FCO - Fer- nhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, que passou a ad- ao projeto Porto Sul, com o qual contribuiria rovia Centro Oeste brasileira, ministrar o antigo Porto de Ilhéus, cujo patrimônio foi incor- ainda, responsabilizando-se pela construção alcançando um dos portos porado ao novo Porto do Malhado. da ponte de acesso marítimo. peruanos, no Oceano Pacífico, conforme planejado pelo Pro- Em 2007, o governo estadual, apoiado  Porto Sul/ Ilhéus – Um projeto de integração da infra- fessor Vasco Neto. pelo governo federal, consolidou o Porto Sul estrutura Sul Americana como um empreendimento público e privado, fundamental ao desenvolvimento regional, com importância A partir de um projeto de Ferrovia, idealizada na déca- estratégica nacional e internacional. da de 1950, com o objetivo de ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, entre o Peru e o litoral da Bahia, foi concebida a O Complexo Logístico Porto Sul e a Ferrovia de Integra- implantação de um porto em Campinho, na baía de Cama- ção Oeste Leste passaram a ser enquadrados como um em- mu. Como parte do projeto, na década de 1960, foi proposta preendimento de interesse local, regional, estadual e nacio- a implantação da BR 030, que ligaria Brasília ao Porto de nal, comprometido com o desenvolvimento sustentável do Campinho, até hoje não concluída. Brasil e com sua articulação com a América Latina. Vista do Porto de Ilhéus em Malhado. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 16
  11. 11. RELATÓRIO DEIMPACTO De Ponta da Tulha para Aritaguá O Complexo Porto Sul, constituído de um Porto Público, as- sociado ao Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração - 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃO Os primeiros estudos para a identificação da melhor área BAMIN teve iniciados seus projetos de engenharia e estudosPORTO SUL para implantação do Complexo Porto Sul selecionou a área para fins de licenciamento ambiental, de forma independen- de Ponta da Tulha, em função das boas condições de acessi- te. Estes estudos indicaram que Ponta da Tulha apresentava bilidade rodo-ferroviária, grande disponibilidade de terras uma fragilidade ambiental que poderia inviabilizar a implan- planas para expansão da área portuária, em terra e profundi- tação do empreendimento. Por essa razão, o IBAMA apontou dade adequada para implantação do porto, em mar. A partir a necessidade de identificação de uma nova área. Os resul- dessa avaliação, o Governo Estadual, através do Decreto nº tados dos novos estudos recomendaram a implantação do 10.917 de 20/02/08, alterado pelo Decreto n. 11.003 de Porto Sul no sítio Aritaguá. O novo sítio, com 4,83 mil ha, foi 09/04/08, declarou de Utilidade Pública, para fins de desa- declarado de utilidade pública (Decreto 12.724 de 11 de abril propriação, uma área relativamente próxima à costa. de 2011), para implantação das atividades portuárias, man- tendo a área de Ponta da Tulha para preservação ambiental da região e proteção dos ecossistemas naturais. Os estudos necessários ao pro- cesso de licenciamento ambien- tal (Licença Prévia) foram reali- zados ponderando de forma integrada as repercussões da implantação do Porto Sul e do Terminal da Bahia Mineração. Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul - Decreto nº 12.724/2011. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 17 17
  12. 12. 1 1.6 Áreas de influência do empreendimento RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL As áreas de influência do empreendimento Porto Sul foram definidas a partir da identificação preliminar de uma região onde poderão ocorrer os principais impactos ambientais, nos meios físico, biótico e socioeconômico, associados às etapas de implanta- ção e operação do empreendimento. Estas áreas foram definidas conforme quadro abaixo: ÁREA DE INFLUÊNCIA CONCEITO Corresponde à região que será ocupada pelo Porto Sul, onde devem ocorrer im- pactos socioambientais diretos, resultantes das etapas de implantação Área Diretamente Afetada - ADA (construção) e operação (funcionamento) do empreendimento, com alterações nos meios físico, biótico e socioeconômico. Ex. perda de vegetação, relocação de comunidades, dentre outras. Corresponde às comunidades situadas nas imediações da Área Diretamente Afe- tada que sofrerão interferências significativas, seja pela proximidade física, seja Área de Entorno do Empreendimento - AEE pelas relações sociais e produtivas que mantêm na Área Diretamente Afetada. Não está definida por poligonal em razão da dificuldade de se precisar os limites territoriais dessas comunidades. Corresponde à região próxima da Área Diretamente Afetada, onde também serão percebidos impactos diretos, decorrentes das atividades desenvolvidas no interior Área de Influência Direta - AID ADA e do seu entorno, abrangendo possíveis aumentos da concentração popula- cional, contaminação de mananciais, pressão na demanda de saneamento básico, dentre outras. Corresponde à região no entorno da Área de Influência Direta onde se espera a ocorrência de impactos indiretos vinculados à implantação e operação do empre- Área de Influência Indireta - AII endimento. Ex. aumento dos fluxos migratórios advindos de outros municípios, alterações dos usos das águas, dentre outras. 18
  13. 13. MEIO FÍSICO (ar, rochas e solos, água) Área Diretamente Afetada Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: PORÇÃO TERRESTRE: Consistiu na ampliação dos trechos de bacias hidrográficas dos rios Almada e Iguape, próximos à AID, incluindo a Lagoa Corresponde ao terreno que será ocupado pelo Encantada, a drenagem de afluentes da margem esquerda do rio Almada e o trecho do rio Almada situado a montante empreendimento. da localidade de Castelo Novo. PORÇÃO MARINHA: PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta da píeres de atracação e de serviços, os próprios Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundidade píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o que- de 30 metros para Leste, além de uma zona de 500m no entorno da Área Diretamente Afetada da área de descarte do bra-mar, as bacias de manobra de embarcações material dragado. e as áreas afetadas por plumas de material dra- gado e as bacias de atracação. Também con- templa a área pretendida para o descarte do material dragado e zona de ocorrência das plu- mas de descarte do material dragado.Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Situada no baixo curso do rio Almada, entre a localidade de Castelo Novo e a foz do rio, bem como um trecho do baixo curso da Bacia do rio Iguape, que drena para o rio Almada nas proxi- midades da sua foz. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 metros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 metros. Tambem foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado, que inclui a área estimada do espalhamento das plumas de descarte do material dragado. 19
  14. 14. MEIO BIÓTICO (seres vivos) Área Diretamente Afetada Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: PORÇÃO TERRESTRE: Corresponde à região onde será construído o Foram contempladas as matas bem conservadas próximas à região da Ponta da Tulha, vegetação existente a Oeste da empreendimento. Lagoa Encantada, remanescentes florestais situados a Oeste da Área de Influência Direta e o trecho de relevo aciden- tado situado ao sul da Área de Influência Direta. PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos PORÇÃO MARINHA: píeres de atracação e de serviços, os próprios Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o que- da Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundi- bra-mar, as bacias de manobra de embarcações dade de 30 metros para Leste, além de um raio de 500m no entorno da AID da zona de descarte do material dragado. e as bacias de atracação e as áreas previstas para a incidência das plumas de dragagem e descarte de material. Área pretendida para o descarte do material dragado e a área prevista para o espalhamento das plumas de descarte do material dragado Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Contempla a planície de inundação da margem direita do rio Almada, a partir da localidade de Castelo Novo, zonas com vegetação a Oeste da área do projeto e zona com relevo acidentado, que pode ser utilizada como área de refúgio tem- porário pela fauna nos topos de morros e encos- tas, na área situada ao sul da Área Diretamente Afetada. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 me- tros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 me- tros. Também foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado.20
  15. 15. MEIO SOCIOECONÔMICO (sociedade humana) Área Diretamente Afetada Área de Influência IndiretaDefinida pelo terreno onde será implantado o empreendimento, a poligonal designa-da, além dos territórios próximos ao empreendimento, ou das infraestruturas e aces- Envolve os municípios de Uruçuca, Barro Preto, Itajuípe, Coaraci e Itacaré.sos projetados para a implantação e operação do Porto Sul. Também compreende as Os estudos de Uso e Ocupação do Solo, Atividade Pesqueira e Patrimônioáreas previstas para a implantação da ponte de acesso, bacia de atracação, quebra- Arqueológico utilizaram a AII definida para o Meio Físico .mares, canal de aproximação, além das áreas previstas para o descarte do materialdragado e zonas de espalhamento das plumas de dragagem e descarte do materialdragadoÁrea de Entorno do Empreendimento Corresponde à zona situada no entorno da Área de Diretamente Afetada, onde poderão ocorrer impactos no uso e ocupação do solo, contami- nação de mananciais e atmosféricas, mudanças na dinâmica produtiva, adensamento popula- cional, dentre outras alterações. Esta área re- quer tratamento diferenciado. Comunidades da Área de Entorno do Empreen- dimento: Condomínio Verdes Mares, Barramares, Condo- mínio Paraíso do Atlântico, Loteamento Joia do Atlântico, Loteamento Vilas do Atlântico-Vila Isabel, Vila Juerana, Aritaguá, Vila Vidal de São João, Carobeira, Fazenda Porto, Acampamento Novo Destino, Castelo Novo, Ribeira das Pedras, Vila Olímpio, Vila Campinhos, Pedras e Castelo Novo . Área de Influência Direta Composta pelos municípios de Ilhéus e Itabuna. Entretanto, em função de suas características específicas, os estudos de Uso e Ocupação do Solo, Atividade Pesqueira e Patrimônio Arqueo- lógico, utilizaram a Área de Influencia Direta definida para o Meio Físico. 21
  16. 16. 1 1.7 Alternativas Tecnológicas e Estes aspectos levaram o Porto Sul ao litoral sul da Bahia, no entorno da sede municipal de Ilhéus, onde foram avalia- RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO Locacionais das diferentes alternativas. Após estudos sucessivos, que AMBIENTAL PORTO SUL contemplaram alternativas como: Península de Maraú (1), Distrito Industrial de Ilhéus (3), Porto de Malhado(4) e Sul de A definição pela melhor alternativa locacional para im- Olivença (5), as discussões se concentraram sobre duas al- plantação do Porto Sul considerou tanto a política de des- ternativas na planície do rio Almada (2): Ponta da Tulha e centralização da economia adotada pelo Governo do Estado, Aritaguá. como e principalmente, aspectos técnicos relacionados a: 1) condições do relevo, que direcionam o traçado da ferrovia e O aprofundamento dos estudos ambientais nestas duas impõem restrições a implantação do retro-porto; 2) a pro- últimas áreas evidenciaram a fragilidade ambiental da área fundidade marinha, na região próxima a costa; 3) as condi- de Ponta da Tulha, ao mesmo tempo em que indicaram a ções ambientais locais, entre outras. viabilidade do sítio Aritaguá. Pontos Favoráveis de Ponta da Tulha em relação a Aritaguá:  Menor risco de desenvolvimento de processos erosivos, assoreamen- Localização das to e processos geomecânicos; Áreas Alternati- vas para a Im-  Menor interferência com o uso e ocupação do solo (relocação de pes- plantação do soas). Porto Fonte: Hydros Orienta, 2011. Pontos Favoráveis de Aritaguá, em relação a Ponta da Tulha:  Menor complexidade do sistema hídrico;  Maiores facilidades para o controle da qualidade das águas e emis- sões atmosféricas;  Menor interferência em Áreas de Preservação Permanente (APPs);  Menor conectividade entre remanescentes de vegetação;  Menor complexidade dos ecossistemas;  Menor exigência ecológica de espécies que habitam a poligonal;  Não apresenta recifes de coral;  Apresenta barreiras naturais (morros) que reduzem a exposição de comunidades a contaminantes aéreos e hídricos;  Apresenta um menor grau de interferência na atividade pesqueira e na paisagem. 22
  17. 17. RELATÓRIO DEIMPACTO 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃO ALTERNATIVAS TECNOLÓGICASPORTO SUL O projeto conceitual do empreendimento incorpora uma série de tecnologias que têm como principal objetivo o con- trole do desempenho ambiental de todos os processos inter- nos, tanto na fase de implantação, quanto na de operação. No conjunto, todas as tecnologias previstas nos processos internos do porto buscam efetividade no controle de possí- veis fontes de contaminação do ar, da água, do solo e conse- quentes impactos sobre os ecossistemas e as comunidades. Além do controle de possíveis fontes de contaminação, o projeto foi pensado de modo a minimizar possíveis interfe- rências na acessibilidade às comunidades e no tráfego ter- restre e marítimo, visando o mínimo de perturbações em relação a outros usuários da região. Com o refinamento da avaliação ambiental, está prevista a inclusão de novas técnicas voltadas para o aumento da eficiência e eficá- Ilustração de cia dos controles operacionais nas Pátio e esteiras de transporte e fases de implantação e operação do do Descarregador empreendimento. de Navio Tipo Shipunloader Ecossistema é o conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos, que caracterizam um determinado lugar. 23 23
  18. 18. RELATÓRIO DEIMPACTO INTRODUÇÃO As temperaturas mínimas observadas em Ilhéus ocor- 2AMBIENTAL rem nos meses de junho e julho, quando atingem valores DIAGNÓSTICOPORTO SUL Este diagnóstico, apresentado na íntegra nos volumes pouco abaixo de 20° C. Nos meses de dezembro a abril e em AMBIENTAL do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), considerou os meios setembro acontecem as temperaturas mais elevadas. físico (solo, água, ar), biótico (flora, animais aquáticos e ter- A média mensal da umidade relativa do ar em Ilhéus restres) e socioeconômico (cultura, política, economia, sítios varia entre cerca de 80% a 86%, sendo os meses de dezem- arqueológicos e patrimônio histórico) das áreas de influência bro a março os que apresentam os menores valores e o mês do empreendimento. de maior umidade relativa é julho. O diagnóstico permite que o ambiente onde está pre- A velocidade média anual dos ventos em Ilhéus é de 2,8 vista a localização do Porto Sul, seja conhecido, tornando m/s, com variação pouco significativa durante o ano. O mês possível a avaliação dos impactos ambientais decorrentes que apresenta valor médio mais elevado é novembro e os das atividades de instalação e operação do porto, além de meses que apresentam valores médios menores são feverei- possibilitar a definição de medidas mitigadoras e compensa- ro e março. tórias mais eficazes. 2.1 Meio Físico 2.1.1 Características Climáticas A área de implantação do projeto Porto Sul está locali- zada na faixa litorânea, sob a influência terra/mar e com chuva bem distribuída ao longo do ano. O clima nas áreas de influência do empreendimento pode ser classificado como quente e úmido, influenciado pela sua localização, ao nível do mar, com chuva bem distri- buída durante o ano. A precipitação (chuvas) anual varia em torno dos 1.500 mm a 2.100 mm. Com os períodos mais chu- vosos concentrados entre os meses de fevereiro e março, e os menos chuvosos entre agosto e setembro. A temperatura Periodicidade das chuvas em Ilhéus. média de 24,3° C. Não se identifica um período predominan- Fonte: Fonte de dados Hidroweb. temente seco. 27
  19. 19. 2 2.1.2 Recursos Hídricos 2.1.3 Oceanografia RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL O regime dos recursos hídricos superficiais é caracte- Foram realizados estudos sobre a temperatura da água do PORTO SUL rizado pela produção elevada (superior aos 450 mm/ano) mar, salinidade e densidade da água, regime de marés e regime de marcadamente regular, sem períodos de estiagens defini- correntes. Estes estudos apresentaram os seguintes resultados: dos, que dão origem a cursos d’água perenes e áreas ala- Na região mais próxima ao Porto Sul, observam-se temperatu- gadas principalmente nas partes mais baixas das bacias ras na superfície da água próximas a 28°C. No inverno, a tempera- hidrográficas. tura superficial do mar na região mais próxima ao futuro porto encontra-se entre 25°C e 26°C, em média 2°C mais baixa do que no Este regime hídrico é condicionado principalmente período de verão. por fatores físicos como: A maré medida em Ilhéus e, por extensão, as marés do litoral Baixa altitude do rio Almada, exutório principal da central da Bahia, podem ser classificadas como semidiurnas isto é, área, que resulta numa reduzida energia disponível para o o período da maré é de aproximadamente 12 horas, ocorrendo escoamento. duas preamares e duas baixamares em 24 horas. Influência variada de marés no regime fluvial do rio No período de sizígia (marés altas), as médias variam entre 11 Almada, ao longo do limite norte e trecho leste da AID. cm e 201 cm e, no período de quadratura (marés baixa), entre 66 cm e 146 cm. O trecho do rio Almada ao longo da AID escoa Formação aquífera são de- sobre formação aquífera (depósitos quaterná- As estatísticas de ondas disponíveis mostram a relação direta pósitos de água localizados rios) com elevada capacidade armazenamento entre a direção e a velocidade dos ventos e a direção, altura e perí- no sub-solo. e permeabilidade importante. odo das ondas na região costeira do Estado da Bahia. Observa-se que, durante o outono e o inverno, são comuns ondas dos setores O relevo é fortemente controlado pelas ocorrências Leste-Sudeste, com alturas médias de 1,5 m e período médio de geológicas e define marcadas variações das características 6,5 s. Durante a primavera e o verão, as ondas Norte-Nordeste hidrogeológicas, principalmente nas sub-bacias onde es- alcançam alturas médias de 1,0 m e períodos médios de 5,0 s, do- tão previstos as principais intervenções de infraestrutura. minantes na costa. No que diz respeito ao nível de contaminação No entanto, em situações de ventos persistentes de sudeste, Hidrogeologia é o ramo da das águas, os ecossistemas continentais (rio mais comuns no período de inverno, as ondas podem alcançar Geologia que estuda o arma- Almada, Lagoa Encantada e riachos na ADA e mais de 2m de altura e ter períodos entre ondas de 10 e 14 s. zenamento, circulação e dis- na AII) mostraram no geral, boa qualidade, Localmente, as correntes possuem direção predominante de tribuição da água na zona com algumas ocorrências pontuais elevadas nordeste-sudoeste e rumam em ambos os sentidos com velocida- saturada das formações geo- de metais como ferro e cobre na água ou no des médias da ordem de 0,2m/s. Em eventos extremos podem al- lógicas. sedimento. O oxigênio dissolvido do rio Alma- cançar velocidades próximas a 1m/s na superfície, devido ao arras- da tende a ser reduzido e os nutrientes eleva- to do vento. dos, em função principalmente da existência de fontes Na região oceânica ao longo da região de influência do empre- pontuais de lançamento de esgotos pelas comunidades endimento as correntes são influenciadas pela Corrente do Brasil ribeirinhas. Na ADA as águas apresentaram boa qualidade, e, embora pouco estudadas, têm direção predominante variando com exceção dos corpos d’água sob influência do lixão de entre Sul e Sudoeste, com velocidades entre 0,3 e 0,7 m/s. Itariri. 28
  20. 20. RELATÓRIO DEIMPACTO 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira um crescimento da praia na área do Porto Sul, se estenden- do em direção ao sul caracterizado pela formação de um 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICO Em função da construção do porto de Ilhéus se identifi- saliente com uma área aproximada de 472.000 m². AMBIENTALPORTO SUL ca um processo já estabelecido de erosão no trecho entre a foz do rio Almada e a foz do rio Itaipé a norte, de aproxima- Com a formação deste saliente espera-se um efeito de damente 40 metros em 40 anos. erosão na praia ao norte do Porto Sul, que poderá se esten- der por mais de uma dezena de quilômetros. Já o modelo de transporte de sedimento ao longo da costa norte neste trecho do litoral indica uma direção predo- O monitoramento contínuo da linha de costa associado minante de sul para norte na região de Aritaguá e de norte a estudos detalhados a partir da modelagem matemática para sul próximo ao porto de Ilhéus em Malhado. permitirá identificar as melhores alternativas de gerencia- mento costeiro e de contenção dos processos erosivos veri- As modelagens realizadas com o objetivo de avaliar os ficados. efeitos da implantação do Porto Sul na linha de costa, indi- cam que a construção do porto em Aritaguá deverá provocarLitoral deAritaguá.Fonte: HydrosOrienta, 2011. 29
  21. 21. 2 2.2 Meio Biótico São encontrados ainda poucos remanescentes de Mata Atlântica (floresta ombrófila), alguns situados em RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL Unidades de Conservação da região, como Área de Prote- PORTO SUL 2.2.1 Flora ção Ambiental – APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Dentre as espécies existentes nestes fragmentos, desta- cam-se a sucupira, a maçaranduba, o arapati, a gindiba, os A Área de Influência Direta é marcada pela forte pre- louros, o embiruçu, a juerana, a biriba, a sapucaia , o vi- sença de cabruca (cultivo de cacau sombreado por espécies nhático, o pau-d’óleo e o jatobá. arbóreas). Na área de estudo, as cabrucas podem ser encon- tradas de diversas formas, sendo em sua maior parte cultiva- Associadas às áreas litorâneas são en- das por meio da utilização intensiva de herbicidas e o roça- contrados estuários, manguezais, áreas úmi- Estuário é a região de de- mento, o que impede a colonização de espécies herbáceas, das e restingas de grande importância quan- sembocadura de um rio arbustivas e plântulas, alterando o estabelecimento destas to à biodiversidade. no mar, na qual se encon- plantas na área. Na região estudada o bioma Mata A- tram condições ecológicas tlântica se apresenta oito diferentes tipologi- próprias. as de cobertura vegetal (aspectos da vege- tação de um lugar), com os seguintes percentuais de co- As cabrucas cumprem algumas funções ecológicas Mata Atlântica, bertura: floresta ombrófila corresponde a 4,9%; área an- sendo importantes para a composição da paisagem (redução da frag- tropizada (afetada pela atividade humana) - 32,47%, área mentação da mata) e para a biodiversidade. de vegetação herbácea - 14,52% e vegetação arbóreo- arbustiva - 17,95%; restinga - 0,72%; manguezais - 0,05%; áreas alagáveis - 5,68; e cabruca - 55,1% . Sub-bosque de- senvolvido da floresta ombró- fila, na área diretamente afe- tada – ADA. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 30
  22. 22. Figura 26: Fitofisionomias e cobertura do solo na Área de Influência Direta. 31Fonte: HydrosOrienta, 2011.
  23. 23. 2 A cabruca, na Área de Influência Indireta, especialmen- te na região mais a Oeste (interior), abriga significativa par- Para as áreas com marcada interferência humana, co- nhecidas popularmente como capoeiras, a florística corres- RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL cela de espécies de mata atlântica e as famílias botânicas de ponde ao estágio inicial de regeneração de floresta ombrófi-AMBIENTAL PORTO SUL maior ocorrência indicam que estas são áreas de cabruca la. antiga. Observar que, apesar das áreas de cabruca e floresta As áreas de restinga e manguezal da ADA estão antropi- ombrófila apresentarem essa relevância ecológica, estas es- zadas, com implantação de núcleos urbanos e agricultura tão muito abaixo dos parâmetros relatados para áreas pre- diversificada, restando poucos exemplares botânicos típicos servadas, indicando alto grau de alteração humana no local. destas áreas. Destacam-se como mais conservadas as áreas situadas em topos de morros e restritas às reservas legais das proprieda- A fisionomia da restinga encontrada na ADA é do tipo des agrícolas, onde estão abrigadas remanescentes significa- secundária, correspondentes àquela resultante dos proces- tivos de floresta atlântica, inclusive com a presença do pal- sos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da mito, espécie considerada ameaçada de extinção. vegetação primária, por ações antrópicas ou causas naturais. As áreas alagáveis apresentam espécies típicas destes ambientes, como aninga, ninféas, taboas, salvinia, baronesa, feto do brejo, junco e orelha d’água. Em alguns locais, estas áreas apresentam inundações temporárias, sendo utilizadas nos períodos secos, como pasto. Destacam-se as aninga as- sociadas às áreas do rio Almada situadas na Área de Influên- cia Direta do empreendimento. Foram também observadas zonas de vegetação associadas a áreas e utilizadas como pastagem de bovinos (búfalos domesticados) Conclui-se que, o local escolhido para implantação do projeto, em Aritaguá, apesar de estar situado numa região que abriga remanescente de mata atlântica, apresenta diver- sidade biológica e riqueza de espécies mais reduzidas do que as encontradas na Área de Infleência Direta e na Área de (A)Mata (B)Cabruca Influência Indireta, quando comparado como a região de (C)Mosaico Ponta da Tulha. Ressalva-se, entretanto que, algumas medi- (D)Restinga arbustiva das preventivas e suavisadouras (mitigadoras) de impacto (E)Restinga devem ser adotadas, quando da implantação do projeto, arbórea. Fonte: Hydros para que as áreas próximas sejam minimamente impactadas. Orienta, 2011. Você Sabia? A florística estuda composição de espécies de plantas de uma região. 32
  24. 24. RELATÓRIO DEIMPACTO 2.2.2 Fauna Terrestre: Mastofauna (Mamíferos) Os estudos identificaram uma predominância de mamí- feros diversificada, com raras espécies de importância para a 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICOPORTO SUL conservação. Essa é uma característica comum em ambien- AMBIENTAL As 46 espécies de mamíferos identificadas nas áreas de tes alterados. Foram encontrados: a paca, em mata de uma influência do empreendimento estão integradas à 7 ordens e fazenda na qual o dono não permite caça, o caetitu, cujo 10 famílias. Destas, 16 espécies foram identificadas apenas registro foi restrito ao único fragmento identificado como pela literatura e não foram contabilizadas em cálculos para Floresta Ombrofila, em estagio médio de regeneração e o análise ecológica e das 30 confirmadas, 10 (33%) foram de macaco-prego, próximo da reserva legal de uma fazenda. A animais de médio e grande porte, 5 (17%) de pequeno porte presença do macaco-prego passa a dar importância ao frag- não voadores (pequenos roedores e marsupiais) e 15 (50%) mento devido à sua inserção na categoria da IUCN (espécie de pequeno porte voadores (morcegos). criticamente em perigo de extinção) e também de acordo Na Área Diretamente Afetada e na Área de Influência com a Instrução Normativa 03/03. Direta, em função do alto grau de alteração, poucas espécies Entre os morcegos, houve predominância de espécies de mamíferos foram identificadas. que se alimentam de frutas. Foi detectada a presença de uma espécie de morcego hematófago (que se alimenta de sangue), além de relatos de sua agressão aos bovinos, indi- cando provável alteração ambiental alterando seu compor- tamento.Ambiente terres-tre.Fonte: Hydros/Orienta, 2011. Morcego (mamífero voa- dor). Fonte: Hydros/ Orienta, 2011. 33
  25. 25. 2 2.2.3 Fauna Terrestre: Avifauna (Aves) Os urubus-de-cabeça-preta foram as aves mais abun- dantes nos ambientes perturbados e/ou abertos (cabruca, RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL áreas antropizadas e restinga). Essa é a espécie de urubuAMBIENTAL A avifauna da Área Diretamente Afetada é predominan- PORTO SUL mais comum nas áreas abertas e habitadas de qualquer temente composta por espécies com baixa exigência em re- região do Brasil, sendo pouco freqüente em ambientes lação à integridade ambiental, que são facilmente observa- florestados. das em outras áreas da região. Os estudos identificaram 141 espécies, revelando a biodiversidade da avifauna. A fitosio- O xexéu foi a espécie mais abundante na floresta, nomia predominante na região de estudo (Cabruca), man- segunda mais abundante na cabruca e terceira mais abun- tém vegetação de maior altura nas áreas de cultivo, o que dante nos ambientes antropizados amostrados. Entretan- permite a manutenção de espécies que utilizam o estrato to, os registros dessa espécie indicaram menor freqüência mais alto da vegetação, especialmente as que se alimentam na restinga. Trata-se de espécie comum no litoral sul do de frutas e sementes arbóreas. Por outro lado, as espécies Estado e de fácil registro, por possuir viva coloração ama- que dependem do sub-bosque são de ocorrência mais rara. relo e preto e canto alto. Costuma utilizar bordas de matas Foram identificadas espécies e apresentam elevada plasticidade nutricional, tratando-se tipicamente florestais, como de espécie onívora (que se alimenta de vegetais e ani- chorozinho-de-boné e inham- mais). bu-chororó estiveram pouco distribuídas na área. Outras espécies identificadas em Ari- taguá foram a garça-branca- grande e o pica-pau-de- cabeça-amarela. Galbula ruficau- da_anilhado. Fonte: Hydros / Orienta, 2011. Garça-branca- grande. Destacam-se: Fonte: Hydros / Orienta, 2011.  10 espécies endêmicas do Bioma Mata Atlântica;  Uma espécie listada como “Vulnerável” em nível na- cional e global -(chorozinho-de-boné);  Uma espécie listada como “Em perigo” de extinção em nível nacional e global - beija-flor-canela;  Duas espécies cinegéticas (aquelas permitidas para o exercício da caça) - o xexéu e a perdiz; Fitofisionomia é a aparência da vegetação na paisagem.  21 (vinte e um) espécies de estimação;  Duas espécies de origem exótica do território nacio- nal. 34
  26. 26. RELATÓRIO DEIMPACTO 2.2.4 Fauna Terrestre: Herpetofauna 2AMBIENTAL (Répteis e Anfíbios) DIAGNÓSTICOPORTO SUL AMBIENTAL Em Aritaguá foram registradas 47 espécies de anfí- Das espécies de repteis registradas, 5 foram de lagartos bios anuros, distribuídos em 10 famílias e 9 espécies de rep- e 4 de serpentes, número reduzido quando comparado ao teis em 6 famílias. Entre os anfibios, 5 espécies foram regis- encontrado para ponta da Tulha (33 espécies, 17 de lagartos tradas apenas por bibliografia. Quatorze espécies foram ex- e 15 de serpentes). clusivas para a Ponta da Tulha e sete espécies foram exclusi- Todas as espécies registradas são comuns no estado da vas de Aritaguá, embora sejam espécies comuns para a regi- Bahia e foram também registradas em Ponta da Tulha. Entre ão e possivelmente ocorram em ambas as localidades. as muitas espécies esperadas de serpentes, que ocorreriam Entre as espécies encontradas, destaca-se a ocorrência nessa região, estão aquelas que têm sido registradas para o da rãzinha-do-chão-da-mata, perereca-de-folhagem e rã- ambiente de cabruca e que são, também, de importância crioula. As demais espécies podem ser consideradas espécies médica, como a jararaca e a surucucu. O mais completo tra- comuns e menos preocupantes quanto à conservação balho sobre as serpentes dos cacauais do sul da Bahia indica (exceto uma espécie de perereca, espécie conhecida apenas 51 espécies para as cabrucas da região de Ilhéus. no sudeste do Brasil). Figura 32: Rãzinha-do-chão-da- Figura 33: Perereca-de-folhagem. Figura 34: Rã-crioula. mata. Fonte: HydrosOrienta, 2011. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 35

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