1. Plano de Governo
COLIGAÇÃO JUNTOS POR PASSO FUNDO
PPS, PCdoB, DEM, PV, PSD, PHS, PRTB, PRP, PMN, PRB, PPL e PSDB
2. A nova dinâmica da economia de
Passo Fundo
Passo Fundo vem sendo submetida nas últimas décadas à
uma nova dinâmica econômica, em função da mudança da
sua matriz produtiva com o fortalecimento recente do setor
industrial, através da instalação de indústrias
processadoras de alimentos e do setor metal-mecânico.
Destaca-se também a expansão da construção civil e do
setor de serviços educacionais e de saúde como atividades
que também tem sido estratégicas e dinamizadoras da
nossa economia.
3. Novos desafios para a gestão da cidade
Apesar do novo dinamismo econômico a cidade de Passo
Fundo carece de investimentos públicos que venham
melhorar as condições de vida das pessoas,
principalmente no que concerne a sua infraestrutura
urbanística.
A cidade nos últimos anos não sofreu qualquer maior
intervenção efetiva na sua infraestrutura urbana por parte
da gestão pública.
4. A economia de Passo Fundo está crescendo, enquanto a
sua infraestrutura urbanística está estagnada,
envelhecida e obsoleta por falta de planejamento urbano
e ambiental.
Uma cidade não pode crescer sem que a sua
infraestrutura urbanística acompanhe este processo de
crescimento econômico.
5. Transformação urbanística
Passo Fundo precisa urgentemente passar por uma
radical “transformação urbanística”, e cujo planejamento
urbano esteja fundamentado na noção de cidade
sustentável, onde as ações de gestão pública possam
ser concretamente orientadas pelos princípios da
sustentabilidade socioambiental.
6. Cidade sustentável
O novo e necessário conceito urbano de cidade
sustentável passa a ser a meta perseguida pela nova
gestão pública que tem muito claro os sérios desafios
urbanos e ambientais impostos pela nova dinâmica de
crescimento econômico do nosso município.
7. “Cuidar da cidade é cuidar das pessoas”
Considerando este principio de gestão pública Passo
Fundo precisa:
1) Promover o desenvolvimento econômico sustentável;
2) Tornar a cidade mais humana e justa;
3) Cuidar de quem mais precisa.
8. Ações a serem implementadas
1) Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
da Cidade com o objetivo de constituir um grupo de representantes
de diversos segmentos sociais e econômicos do município, que
debaterão e formularão propostas relevantes do ponto de vista
socioeconômico e ambiental, visando por meio do planejamento
urbano tornar Passo Fundo uma cidade sustentável.
2) Criação do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia: visa
tornar a nossa cidade um polo científico e tecnológico que
potencialize a competitividade dos diversos setores que compõem a
nossa matriz produtiva. A ideia é transformar nossa cidade em uma
tecnopólis, por meio de parcerias com universidades e instituições
pesquisa.
9. 3) Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que
priorizará a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental. Além
disso, por meio da parceria com instituições de pesquisa e com a
iniciativa privada, será incentivado o uso de energias alternativas e
tecnologias limpas de baixo custo para uso da população.
4) Elaboração de um estudo técnico-urbanístico da cidade
visando efetuar um diagnóstico das nossas necessidades e
disfunções urbanas visando ações efetivas que promovam um
melhoramento estrutural do nosso sistema viário e do transporte de
massa, bem como do uso do solo do município.
10. 5) Revitalização do patrimônio histórico e da biblioteca
municipal visando criar espaços culturais de valorização da nossa
cultura e da nossa história. Paralelamente deve-se promover o
embelezamento urbano da cidade de modo a torná-la mais atrativa,
mais limpa e mais harmônica por meio da implantação de projetos
paisagísticos em canteiros, praças e parques da cidade.
6) Programa “Vou de Bici”: o objetivo é estimular o transporte por
bicicleta por meio da implantação de sistemas ciclo viários e
estações de bicicletas. A ideia é promover um conceito de
mobilidade urbana sustentável, que combate o sedentarismo,
reduz os engarrafamentos e a poluição ambiental nas áreas
centrais da cidade
11. 7) Projeto de Reestruturação da Guarda Municipal visando o
aprimoramento das ações preventivas de segurança pública em nossa
cidade por meio da ampliação do número de seguranças e de mais
viaturas, aumentando ás áreas de cobertura e garantindo uma maior
vigilância em todos os bairros da cidade.
8) Efetuar a melhoria nas condições de saúde à população através da
Ampliação do Atendimento 24 horas por meio de investimentos que
permitam a ampliação da estrutura ambulatorial no pronto atendimento
do Hospital Municipal Dr. César Santos.
9) Ampliar a oferta de medicamentos indispensáveis às pessoas
carentes, bem como os horários de atendimento nos locais de
distribuição.
12. 10) Implantar programas assistenciais que visem melhorar a
qualidade do idoso em nossa cidade através da criação de unidades
de Centros-Dia para o Atendimento e Atenção aos Idosos nas
áreas de saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais,
lazer e apoio sócio familiar.
• 11) Criação do Centro de Referência da Mulher em um único
espaço público disponibilizando a informação sobre as políticas
públicas de atendimento à mulher e articulando as políticas de saúde,
educação, assistência social, habitação, trabalho e renda para as
mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
13. 12) Desenvolver um Programa de Formação de Docentes, de
forma continuada e sistemática, objetivando a valorização e a
qualificação permanente dos professores com o objetivo de melhorar
o desempenho dos alunos e os indicadores da Prova Brasil.
13) Programa Escola de Tempo Integral: Implantar a proposta das
escolas de tempo integral especialmente em localidades do
município que são caracterizadas pela vulnerabilidade
socioeconômica.
14) Melhorar as condições físicas e pedagógicas das escolas
municipais construindo novas salas de aula, bibliotecas e
laboratórios de informática, e garantindo os materiais didáticos
adequados ao aperfeiçoamento dos processos de ensino-
aprendizagem.
14. 15) Programa Nenhuma Família sem Casa: Este programa tem por
objetivo proporcionar acesso à moradia digna as famílias carentes de
Passo Fundo. A nova administração criará lotes urbanos com
infraestrutura para a construção de unidades habitacionais priorizando
as famílias com renda de até três salários mínimos para obtenção dos
benefícios do referido programa.
16) Programa de Regularização Fundiária de Áreas Degradadas e
Ocupadas Desordenadamente e sem Infraestrutura. O objetivo
deste programa é transformar os loteamentos irregulares em bairros
estruturados com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e
serviços públicos.
15. A Coligação Juntos Por Passo Fundo
agradece:
Coordenação do Plano de Governo:
Profº Ginez de Campos.
Economista e Doutor em Sociologia Política.
OBS: Agradecemos a todos que colaboraram com suas ideias e
propostas apresentadas no Seminário de Planejamento do Plano
de Governo.