Projeto Político EleitoralUM OUTRO SÃO LOURENÇO É POSSÍVEL – PSOL/SLM – Eleições 2012Resumo.        O Partido Socialismo e...
 Promoção, junto ao Conselho Tutelar municipal, de campanhas de divulgação e projetos políticos     sociais, direcionados...
Meio Ambiente:    Defender os princípios do Ecosocialismo: Síntese do equilíbrio entre Desenvolvimento Sustentável     (e...
Desenvolvimento Social:    Implantação de uma Secretária municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária, para o...
Poder Popular:    Defesa dos princípios orientadores do modo de produção e vida socialistas. Balizador de um modelo     d...
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Apresentação do projeto político eleitoral do Partido Socialismo e Liberdade, na eleição majoritária municipal de 2012 em São Lourenço da Mata - Pernambuco - Brasil

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  1. 1. Projeto Político EleitoralUM OUTRO SÃO LOURENÇO É POSSÍVEL – PSOL/SLM – Eleições 2012Resumo. O Partido Socialismo e Liberdade, na cidade de São Lourenço da Mata apresenta uma alternativapolítica para as eleições municipais, que se dão no ano de 2012. Essa projeto, intitulado, UM OUTRO SÃOLOURENÇO É POSSÍVEL, apresenta o Jornalista, ANDRÉ JUSTINO, como candidato a Prefeito dacidade. Essa candidatura reivindica o anseio popular de mudança, não só do poder executivo municipal, mastambém do modelo de cidade que foi edificada nos últimos 50 anos, visando à construção de outro perfilmunicipal, pautado pelos princípios que norteiam a Democracia Participativa, como formato de gestãopública. O projeto UM OUTRO SÃO LOURENÇO É POSSÍVEL, apresenta um programa político paracidade articulado em 50 pontos. Baseado em cinco eixos principais, destacados em: 1)Educação; 2)Saúde;3)Meio Ambiente; 4)Desenvolvimento Social e 5)Poder Popular. Esse programa é fruto um profundoconhecimento da realidade municipal, adquirida no intimo do cotidiano da cidade, somado a um permanentedebate com diversas personalidades e atores sociais de destaque nos bairros e comunidades locais. Aspropostas apresentadas observam as relações existentes entre os problemas sociais locais e nacionais, cientede que ambas são um conjunto das mazelas trazidas por um sistema humanamente excludente, além de sócioe ambientalmente insustentável. Com esse programa, a candidatura majoritária do PSOL, representada por ANDRÉ JUSTINO, paraa cidade de São Lourenço da Mata, assume um compromisso público de construir tais propostascoletivamente, com a participação e interferência direta da população no aprimoramento, execução efiscalização dessas ações. Edificando assim as bases de uma vida socialmente democrática, economicamentejusta e ambientalmente sustentável, para a realização dos sonhos e felicidade das pessoas.PROGRAMA UM OUTRO SÃO LOURENÇO É POSSÍVELANDRÉ JUSTINO Prefeito – 2012Educação:  Defesa e garantia da manutenção de uma educação pública, gratuita e de qualidade;  Cobrar ao governo federal o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação pública. Cobrar do governo estadual um investimento local na educação qualificada e profissionalizante, para o desenvolvimento social e econômico da cidade e região;  Realização de auditoria pública nas contas municipais, referentes à Secretária de Educação, nos anos de 2004 até 2012. Com destaque para compra de material de expediente, fardamento e merenda escolar, material de infraestrutura predial e contratos de pessoal, lotados na secretária;  Fomento e estimulo ao desenvolvimento das atividades propositivas e de fiscalização do Conselho Municipal de Educação.  Criar um fórum municipal para valorização e defesa de políticas de Educação Infantil, Fundamental e EJA de caráter independente e consultivo. Integrado ao Conselho Municipal de Educação;
  2. 2.  Promoção, junto ao Conselho Tutelar municipal, de campanhas de divulgação e projetos políticos sociais, direcionados a educação e proteção infantil e adolescente, custeados por recursos públicos municipais;  Educação pública nos níveis infantil e fundamental em tempo integral. Lugar de criança e adolescente é na creche ou escola, sendo contemplados com atividades, para além da grade habitual, com inclusão do ensino de sociologia, de música, o resgate da cultura afrodescendente e indígena, estimulo e desenvolvimento desportista e ensino profissionalizante nas escolas;  Gestão democrática na rede municipal de ensino. Eleições diretas para diretores e vice-diretores nas escolas de nível fundamental e envolvimento comunitário na vida escolar;  Realização de seminário com os profissionais em educação da rede municipal, visando à colaboração, por um Estatuto do Magistério municipal e que nesse documento seja planejado o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (PCRM);  Valorização do professor municipal. Estimulo a formação continuada e pagamento integral do Piso Nacional do Magistério.Saúde:  Investimento público na saúde pública. Por uma saúde universalizada, eficiente e de qualidade;  Cobrar do governo federal o aperfeiçoamento da Emenda Constitucional 29. O investimento em saúde pública deve ser ajustado, acompanhando a variação positiva do Produto Interno Bruto, garantido o preceito constitucional da lei, quanto à previsibilidade orçamentária. Cobrar do governo estadual a aplicação de programas, investimentos locais e repasses financeiros, pelo fortalecimento das políticas públicas de saúde, além da gestão compartilhada do SUS;  Realização de auditoria pública nas contas municipais, referentes à Secretária de Saúde, nos anos de 2004 até 2012. Com destaque para compra de material de expediente, equipamentos, medicamentos e refeição hospitalar, material de infraestrutura predial e contratos de pessoal, lotados na secretária;  Fomento e estimulo ao desenvolvimento das atividades propositivas e de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, com destaque para o Fundo Municipal de Saúde;  Criar um fórum municipal para valorização e defesa de políticas para saúde pública, de caráter independente e consultivo. Integrado ao Conselho Municipal de Saúde;  Gestão Democrática nas unidades de saúde municipal. Eleição direta para diretoria do Hospital Petronila Campos e para os gestores locais dos Postos de Saúde Comunitária;  Desenvolvimento e investimento em campanhas e projetos de cunho educativo, no tocante a diminuição de riscos e mortalidade, principalmente de doenças evitáveis e materno infantil. Fortalecer a cobertura do atendimento domiciliar, através dos Agentes de Saúde Comunitária e de Combate a Endemias;  Cobertura nos Postos de Saúde Comunitária de especialidades clínicas, garantindo atendimento popular para tratamento de baixa complexidade hospitalar: Pediatria, Oftalmologia, Ginecologia, Cardiologia e profissionais de saúde bucal;  Tornar o Hospital Petrolina Campos, além de maternidade, um centro de especialidades clínicas, comtemplando o atendimento médico e o tratamento clínico;  Realização de seminário com os profissionais de saúde da rede municipal, visando planejamento e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Saúde (PCCV-Saúde).
  3. 3. Meio Ambiente:  Defender os princípios do Ecosocialismo: Síntese do equilíbrio entre Desenvolvimento Sustentável (econômico, social e ambiental) e o modo de produção e vida Socialista (planejamento sócio econômico);  Realização de auditoria pública nos contratos municipais, referentes à coleta e acomodação do lixo, concessões dos permissionários de transporte alternativo, contratos de infraestrutura para calçamento de ruas, construção de muros de arrimo, iluminação pública, entre outros, além dos contratos de pessoal, que se refiram ao ordenamento público e ambiental, em consonância com a futura Secretária de Desenvolvimento Social e Economia Solidária;  Promoção e desenvolvimento democrático de um Centro Popular de Atenção Socioambiental e Infraestrutural, para planejar e deliberar sobre políticas públicas ambientais, na zona urbana e rural de São Lourenço da Mata;  Promover um programa de saneamento público municipal em parceria com a Secretária de Saúde, conveniado com os governos federal e estadual, visando o esgotamento sanitário de todos os bairros da cidade;  Desenvolvimento de projetos de coleta seletiva em escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em Condomínios Habitacionais em parceria com moradores e/ou agentes consercionários e Associações Comunitárias locais;  Parceria com Associações de Catadores, cooperativas e empresas de reciclagem, para acondicionamento do lixo coletado de forma seletiva. Diminuição gradativa, rumo ao fim do uso da área de “lixão”, através da adoção de tecnológica para extrair do lixo suas potencialidades energéticas e produtivas;  Inclusão de representação municipal no Comitê da Bacia do Capibaribe. Revitalização das margens e do Rio Capibaribe, qualificando e explorando sustentavelmente suas potencialidades socioeconômicas. Integrando e estimulando a economia popular, junto aos moradores de áreas ribeirinhas e que retira do rio o sustento familiar, em parceria com a futura Secretária de Desenvolvimento Social e Economia Solidária.  Explorar de forma racional o potencial turístico da zona rural da cidade, com destaque a qualificação sustentável de toda área da barragem de Tapacurá, a Reserva de Pau Brasil, localizada também nessa área, o desenvolvimento de um projeto turístico com foco educacional e de resgate histórico, com o “Circuito municipal dos engenhos, mercados e igrejas”;  Planejamento da mobilidade urbana em São Lourenço da Mata. Municipalização e reordenamento do trânsito local, restruturação da feira municipal (mercados de São Lourenço e Tiúma, além do Pátio da Feira), liberação das calçadas ao passeio público, planejamento para políticas de acessibilidade nas áreas estratégicas municipais, revitalização do calçadão, implantação de ciclovias em toda extensão da Avenida Belmino Correia e PE 05, em parceria com o governo do estado;  Inclusão de matérias escolares na rede de ensino municipal, referente ao conhecimento da história e geografia da cidade de São Lourenço da Mata e de Educação Ambiental. Realização de cursos de aperfeiçoamento histórico/geográfico da cidade e de línguas, para jovens que queiram desempenhar a função de Guias Turísticos.
  4. 4. Desenvolvimento Social:  Implantação de uma Secretária municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária, para o planejamento de plataformas e programas socioeconômicos, nas áreas urbanas e rurais. Tendo foco principal o estimulo a formalização profissional, micro e pequenos negócios, estimulo ao crédito popular, agricultura e pecuária familiar;  Apoio e aperfeiçoamento das políticas de combate da extrema pobreza. Desenvolvimento e apresentação de um projeto pela Responsabilidade Socioambiental, que apresente metas municipais de redução gradativa das desigualdades sociais locais;  Planejamento e auditoria do déficit habitacional da cidade, visando à elaboração de um programa de reforma urbana local, em parceria com o governo federal e estadual;  Desenvolver junto ao futuro Centro Popular de Atenção Socioambiental e Infraestrutural, políticas públicas para a requalificação urbana do comércio local, em parceria com o SEBRAE, garantindo a formalização dos negócios e o planejamento social dos pequenos comerciantes;  Auditoria nos contratos referente ao transporte público municipal, em particular nas empresas de ônibus. Realização de estudo de impacto socioeconômico e ambiental, sobre o transporte alternativo, visando realizar um debate público, com as demais prefeituras da Região Metropolitana, governo de Pernambuco e o Consorcio Grande Recife, quanto à inclusão planejada desse modelo de transporte no sistema SEI;  Implantação de políticas culturais que tornem a cidade de São Lourenço da Mata um polo diversificado da cultural popular. Fomento pela realização de festividades típicas: No carnaval, com desfile de blocos, Ursos, maracatus, caboclinhos, além do estimulo a diversidade musical brasileira, com realizações descentralizadas em polos específicos. Na páscoa, total apoio de infraestrutura a tradicional encenação da Paixão de Cristo. No São João, realização de um Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, disposição de uma programação típica do São João pernambucano, com atrações locais e em palhações nos bairros. Nas festividades municipais de agosto, apoio na infraestrutura das comemorações religiosas e populares;  Planejamento de políticas especifica para a juventude, em parceria com a Secretaria de Educação. Desenvolvimento de programas permanentes nas escolas, centros e associações comunitárias, coletivos organizados de jovens, pastorais e igrejas, Conselho Tutelar, pela abordagem de temas e debates relativos à sexualidade e o uso de drogas. Visando ainda o estimulo educacional, desportista, cultural e profissional dos jovens;  Fomentar projetos de inclusão social das minorias. Política pública de saúde e orientação jurídica especifica para as mulheres. Acessibilidade nos órgãos públicos municipais, além do passeio público, para a pessoa portadora de necessidades especiais. Garantias pelo direito à expressão e liberdade religiosa. Estimulo ao desenvolvimento cultural étnico, seja afrodescendente ou indígena.  Realização de um debate público local sobre o real impacto socioeconômico da realização da Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em território municipal. Auditoria dos contratos e concessões da área, visando avaliar os reais benefícios da realização desses eventos em São Lourenço da Mata.  Pleitear de alteração do Plan-master da Cidade da Copa, incluindo a construção de uma ponte que ligue o bairro de Penedo à Cidade da Copa. Além de inclusão de uma linha de transporte público complementar que contemple o trajeto entre centro de São Lourenço à Cidade da Copa, beneficiando a população da cidade no traslado em dias de eventos esportivos e no percurso até o campus universitário e reduto empresarial, para estudos e trabalho respetivamente.
  5. 5. Poder Popular:  Defesa dos princípios orientadores do modo de produção e vida socialistas. Balizador de um modelo de gestão participativa e regidos pelo controle social e democracia direta;  Estimulo objetivo à participação popular na vida pública, realizando reuniões nas comunidades promovendo debates, sobre participação e controle social;  Apoio à construção de coletivos sociais: Grêmios Estudantis, Núcleos de Mulheres, Coletivos de Negros, Grupos da Terceira Idade, Associações Comunitárias, Cooperativas Profissionais, Centro de Amendoinzeiros, Bordadeiras, Pescadores, Posseiros, entre outros;  Apoio e estimulo a construção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;  Realização de Conferências Municipais, democráticas e de caráter deliberativos, abordando problemáticas especificas dos grupos sociais e das comunidades de São Lourenço da Mata;  Realização de plenárias populares orçamentárias, para o planejamento e prestações de conta participativos sobre as finanças municipais, anualmente;  Construção de um Congresso Popular Municipal, com objetivo de planejar, discutir, e deliberar sobre um Estatuto Participativo da Cidade;  Promover projetos de prestação de contas públicas e regulares da Câmara Municipal, quanto às finanças do Poder Legislativo da cidade;  Cooperar com a Promotoria de Justiça local, na apuração e solução de irregularidades, do ponto de vista, social e administrativa;  Apoio e solidariedade incondicional as lutas sociais, dos excluídos do sistema de mercado, visando sua superação, em escala municipal, estadual, federal e internacional.São Lourenço da Mata28 de Junho de 2012

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