Artigo stedile feab

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Artigo stedile feab

  1. 1. Junho 1997 Revista Adusp A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA: OS DESAFIOS DE TODA SOCIEDADE João Pedro Stedile Fotos: Flávio CraveiroQ ueremos expor algumas reflexões e Os pensadores clássicos caracterizavam a existên- idéias de como vemos o problema cia de um problema agrário nas sociedades capitalis- agrário atual. Cremos que, ao contrá- tas do século passado ao perceber que a concentração rio do que a burguesia sempre defen- da propriedade da terra, originária dos resquícios do deu e inclusive algumas correntes de feudalismo e da oligarquia rural, se transformou em pensamento de esquerda aceitavam, o obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivasproblema agrário no Brasil não está resolvido. E por no campo e na indústria. Dessa forma, as elites, asisso mesmo assume, a partir da pouca importância da burguesias industriais recém-chegadas ao poder, apopulação rural, um significado ainda maior para a partir da revolução francesa, compreenderam a mag-solução dos problemas econômicos e sociais de nossa nitude deste problema agrário, da concentração dasociedades dependentes. propriedade como uma trava ao desenvolvimento 30
  2. 2. Revista Adusp Junho 1997mesmo do capitalismo, e trataram de buscar uma so- Da mesma forma, no mesmo período, sob o climalução sensata. Propuseram a distribuição, a democra- de democratização da vitória da resistência italiana, otização da propriedade da terra, e chamaram esse novo governo de coalizão implantou uma lei de refor-processo de reforma agrária. ma agrária sobre os resíduos de latifúndios atrasados Revisando as experiências históricas de como essa no Sul da Itália.burguesia industrial impôs o processo de Reforma Agrá- Graças a esses processos de reforma agrária, seria, seria possível enumerar distintas fases progressivas. abriu espaço para o desenvolvimento das forças pro- 1ª Fase: Depois das Revoluções Burguesas - No sé- dutivas nesses países, se criou um amplo mercado in-culo passado, depois das revoluções burguesas, em terno, e houve avanços do desenvolvimento capitalis-praticamente todos os países da Europa Ocidental, se ta com democratização da propriedade da terra.levaram ao extremo processo de reforma agrária. E se Nesse mesmo período, houve outras experiênciasimplantou uma estrutura de pequenas e médias pro- de reformas agrárias radicais, chamadas revolucio-priedades, que perduram até nossos dias. nárias, porque foram iniciativas das massas. A mais Nos Estados Unidos, como parte da vitória da po- significativa foi a reforma agrária mexicana, feita aopulação do Norte frente ao latifúndio escravista do calor da revolução de 1910-20 que, a partir de seuSul, se implantou uma lei de colonização do Oeste, caráter radical e violento, não atravessou os limitesque estabelecia um tamanho de propriedade máxima do capitalismo.de mais ou menos 100 acres (89 hectares) por família, Houve muitas outras reformas agrárias nos paísesque funcionou como uma espécie de reforma agrária do hemisfério norte, mas já no marco da transição dosobres as terras públicas, garantindo um acesso mais sistema econômico capitalista ao socialismo. Essas re-democrático a todos os que quiseram trabalhar a ter- formas agrárias se caracterizaram não somente pelara, de forma familiar. distribuição da terra entre os camponeses, sendo que 2ª Fase: Depois da Primeira Guerra Mundial - O também representaram a nacionalização da terra e aestouro da primeira revolução proletária do mundo, instituição da propriedade social dos meios de produ-na Rússia, sob o lema de terra, pão e liberdade, foi o ção agrícola, e a eliminação das diferenças sociais nogrito de alerta às outras burguesias européias que ain- campo. Assim ocorreram as reformas agrárias chama-da não haviam implantado a reforma agrária. E com das socialistas na Rússia (1918 adiante), China (1949),o medo de que se repetisse a revolução russa em seus Cuba (1960), Oeste da Europa (depois da Segundapaíses, no período de 1917-20, se implantaram leis de Guerra Mundial), Coréia do Norte (1956), Vietnã, etc.reforma agrária em praticamente todos os países da Mas isto não é objeto destes comentários e, por isso,Europa Oriental, inclusive na Iugoslávia. não nos propomos aprofundar sobre seus lucros. 3ª Fase: Depois da Segunda Guerra Mundial -Com a derrota do Japão na segunda guerra mundial, e O problema agrário e aso domínio armado norte-americano em praticamente elites do Terceiro Mundotoda a Ásia, se abriu espaço para que se realizassemna Ásia, também reformas agrárias claramente capita- Ao contrário dos países centrais, onde as burgue-listas. Sob a ordem das forças armadas intervencionis- sias nacionais se obrigaram a democratizar a proprie-tas do General Mac Arthur, se desenvolveram imedia- dade da terra, como forma de estimular o desenvolvi-tamente depois da Segunda Guerra Mundial, leis de mento das forças produtivas, ainda que capitalistas,reforma agrária bastante radicais, aplicadas no Japão. nos países dependentes do hemisfério Sul as elites lo-Depois da vitória da China Popular (1949), os Estados cais, totalmente dominadas pelo colonialismo e peloUnidos implantaram suas mesmas leis de reforma imperialismo, adotaram outras formas de desenvolvi-agrária na província autônoma de Taiwan, e posterior- mento capitalista.mente, depois da Guerra da Coréia (1953-56) se apli- Precisamente o modelo de desenvolvimento capi-cou a reforma agrária na Coréia do Sul. talista adotado pelas elites dependentes se baseou na 31
  3. 3. Junho 1997 Revista Aduspexistência da grande propriedade latifundiária, que caso do Brasil, são 32 milhões de pessoas que passampassou a se dedicar aos produtos de exportação que fome todos os dias, de um total de 150 milhões, e ou-interessavam aos países centrais. tros 65 milhões se alimentam, segundo a Organização Por isso, em nossos países se fortaleceu a grande Mundial de Saúde, abaixo das necessidades mínimas.propriedade latifundiária, porque ao colonialismo, • O êxodo rural forçado e a migração para re-antes e depois do imperialismo, só interessava a mão- giões de fronteiras com outros países. Os campone-de-obra e matérias-primas agrícolas baratas. E não se ses já não têm futuro em seus lugares de residência epreocuparam em desenvolver o mercado interno e são obrigados a migrar para cidades ou para outrasmuito menos as forças produtivas locais. Nesses qua- regiões distantes;dros, a partir do desenvolvimento capitalista depen- • O modelo tecnológico adotado nas agriculturasdente, os problemas sociais somente se agravaram periféricas segue uma lógica unicamente consumistanos últimos séculos. de produtos agroindustriais produzidos por empre- Hoje pode-se dizer que o problema agrário, como sas transnacionais. E não têm nenhuma relação comvinham nos clássicos, desde o clima, condições de solo,o nascimento do capitalis- O modelo tecnológico adotado de nossos países. É um mo-mo, persiste na maioria dos delo tecnológico deslocadopaíses periféricos e ainda nas agriculturas periféricas mecanicamente dos paísesmais na América Latina. segue uma lógica unicamente centrais, e estão trazendo Como se caracteriza o consumista de produtos enormes conseqüências, in-processo agrário em nossas controláveis, tanto para ossociedades? Poderíamos ca- agroindustriais produzidos por recursos naturais disponí-racterizar sua existência, empresas transnacionais. E não veis, quanto para a sobrevi-descrevendo resumidamen- têm nenhuma relação com o clima, vência do homem, assimte a presença dos seguintes como para o aumento per-fenômenos econômicos e condições de solo, de nossos países. manente da produtividadesociais. por hectare; • Alta concentração da propriedade da terra. O la- • Temos também o problema da concentração dotifúndio é a forma predominante e controla a maioria capital industrial e comercial que domina o comérciodas terras em nossos países; e industrialização dos produtos agrícolas. Está con- • A má utilização da terra e demais recursos natu- centrado geograficamente em regiões mais desenvol-rais. Como a propriedade está concentrada na oligar- vidas do país e em mãos oligopólicas de empresasquia rural, que não necessariamente necessita de toda transnacionais. Afetando, supostamente, o desenvol-a terra para acumular, grande parte dessas terras se vimento agrícola, já que hoje em dia a maioria dos ali-mantém improdutiva, quase inutilizadas; mentos passa por processos industriais. • O que é produzido na terra. As linhas de pro- Essas são características do que ocorre no meio ru-dução adotadas nas terras mais férteis de nossos ral de nossos países periféricos, e que determinampaíses não se dedicam a cultivos destinados à ali- que se continue existindo um problema agrário fun-mentação de nossos povos, sendo que, melhor se damental. Problema agrário que tem um caráter dedestinam ao monocultivo de exportação, que inte- classe. Existe e afeta a população pobre, os trabalha-ressa aos países centrais, ou à produção de maté- dores; mas para as elites colonizadas, para as burgue-rias-primas vinculadas à grade agroindústria multi- sias locais que somente pensam em ganância, de fatonacional; não há mais problema agrário porque, a partir de to- • O resultado das características anteriores é de dos esses problemas assinalados, elas ainda logramque em quase todos os países periféricos, a fome é co- obter ganâncias com a produção agropecuária. E semum e afeta elevada percentagem da população. No há ganâncias, não há problema agrário. 32
  4. 4. Revista Adusp Junho 1997 O agravamento do problema agrário E mais, a implantação de uma reforma agrária na com as políticas econômicas neoliberais atualidade não se limita a combater a concentração da propriedade, dos “resquícios feudais”, sendo que O problema agrário existe e tem suas raízes no mo- uma reforma agrária terá que combater todas as ca-delo de desenvolvimento capitalista adotado historica- racterísticas assinaladas acima, com parte do proble-mente por nossas elites colonizadas e dependentes. ma agrário, e nessa medida, se transforma não em so-Mas, na última década se agravou ainda mais, com a lução do desenvolvimento capitalista, sendo que exigeadoção das políticas econômicas chamadas neoliberais. trocas estruturais profundas de nossas economias, O que significam essas políticas para a agricultura que a burguesia nacional não quer e não tem neme o meio rural? Significam um agravamento do pro- vontade nem capacidade de impulsioná-las.blema agrário. Porque a adoção do modelo neoliberal Nessa medida, ainda que por um lado, o neolibera-representa a submissão completa das elites nacionais lismo aumentou os problemas econômicos e sociais dosque abandonaram totalmente projetos de desenvolvi- países dependentes, por outro lado aprofundou as con-mento nacional e se submeteram à vontade do capital tradições de classe, que nos levarão a que a propostafinanceiro, e do capital estrangeiro, em nossos países. de reforma agrária é na realidade uma proposta de tro- Toda a política econômica se baseia na abertura cas da economia, de trocas dos laços de dependência.dos mercados para as mercadorias industriais e agrí- Uma proposta de liberação nacional de nossos povos.colas dos países centrais e controladas por empresastransnacionais. Por outro lado representa uma forma 0 Movimento Sem Terrade exportação de nossa riqueza, já não mais atravésde grandes plantas industriais, ou de matérias primas O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrabaratas, sendo que agora através de elevados tipos de (MST) existe na prática há mais de 15 anos. Na nossainteresses pagos ao capital financeiro, que absorve de evolução histórica, tivemos um primeiro período denossos países pelo pagamento de royalties. Ou disfar- 1979-1983, de retomada das lutas massivas pela terra,çado por tipos de câmbios irreais. quando ocorriam ocupações e mobilizações em muitas A agricultura de nossos países está sendo destruí- regiões do país, mas isoladas entre si. Em alguns luga-da. E orgulhosamente, a burguesia dominada se van- res, a imprensa já alcunhava essas ocupações comogloria ao decidir que agora a agricultura pesa muito parte do movimento sem-terra. Mas foi somente de-pouco no PIB nacional, e que a população rural é mi- pois de um longo processo de mútuo conhecimento, denoritária no país. Como séculos de modernidade. articulação entre as lideranças dessas lutas localizadas,Quando, na realidade, representam séculos de maior que se constitui formalmente como um movimento na-miséria e pobreza. E sobretudo, de abandono de cional, com a realização de um Encontro Nacional dosqualquer projeto de desenvolvimento autônomo, na- Sem-Terra, em janeiro de 1984, em Cascavel (PR), comcional e ao serviço das maiorias. a participação de representantes de 16 Estados. Mas, ainda que por um lado, o neoliberalismo vai Nessa formalização como um movimento socialdestruir a autonomia de nossas agriculturas, se pouco organizado em nível nacional, contribuíram para sualhe importa o destino das amplas maiorias da população constituição três vertentes sociais-ideológicas: o tra-rural. Por outro lado, a proposta de reforma agrária, da balho pastoral da Igreja Católica, através da CPT, eresolução do problema agrário, agora mais do que nun- da Igreja Luterana (no Sul do País), que vinham reali-ca está voltado para um problema nacional, um proble- zando há anos um trabalho de conscientização, ani-ma de classe. E ao contrário do que sucedeu na Europa mação e articulação dos camponeses. Uma segundae nos Estados Unidos, onde foram as burguesias nacio- vertente, foram as lideranças do então nascente sindi-nais quem resolveram o problema agrário, na América calismo combativo, das oposições sindicais, que recu-Latina e no Terceiro Mundo o problema agrário somen- perando os sindicatos das mãos dos pelegos, percebe-te poderá ser resolvido agora pelas forças populares. ram que a forma de organização sindical, vertical, 33
  5. 5. Junho 1997 Revista Aduspmunicipalista, extremamente formal e burocratizada, rava aplicar alguns princípios que estão na base deera um entrave ao desenvolvimento da luta pela terra. nosso movimento e que possibilitaram nosso cresci-E a terceira vertente, eram os lutadores sociais que mento social, nossa unidade política e a construção demilitavam em diferentes organismos, e que viam a lu- um movimento social nacional, apesar das dimensõesta pela reforma agrária uma luta também contra a di- continentais de nosso país e das enormes dificuldadestadura militar e pela redemocratização do país. que isso resulta. Procurou-se nesses anos todos apli- car na forma organizativa os seguintes princípios: A confluência dessas vertentes levou a que se consti-tuísse em movimento social, autônomo, como a melhor • Vinculação permanente com as massas. Não éforma de seguir organizando os trabalhadores rurais, possível organizar um movimento social sem um tra-para conquistar a terra e avançar na reforma agrária. balho permanente de base e de enraizamento nas massas, na nossa base social; Desafios organizativos • Lutas de massa. Nunca nos iludimos com as boas vontades do governo ou autoridades de plantão. A O MST nascia com essa vocação. De ser um movi- Reforma Agrária somente avançaria com luta, e so-mento de massa, que realizava lutas de massa, através bretudo com lutas de massa, em que o povo se envol-de diversas formas como: ocupações de prédios públi- vesse no maior número possível. Não há outro cami-cos, etc. Mas não bastava vontade de lutar. Era neces- nho de mudança social, sem que o povo esteja organi-sário saber enfrentar os muitos desafios que as oligar- zado e mobilizado. As negociações com o governo sãoquias rurais impunham e sua força, que há tantos necessárias e importantes, mas elas fazem parte deanos vinham impedindo a realização de uma verda- uma correlação de forças. E a correlação de forças sódeira reforma agrária no país. se altera favoravelmente ao povo se este povo lutar e Preocupados com esse enorme desafio histórico, demonstrar sua força. Fazer negociações sem mobili-desde o início o MST procurou resgatar as experiên- zação popular é perder o jogo antecipadamente;cias de outros movimentos e da luta pela terra em ge- • Divisão de tarefas. Todas as atividades dentro doral. Sabia-se que a luta e as conquistas somente se ob- movimento sempre foram realizadas pelo maior nú-tinham fazendo. Que não adiantava seguir cartilhas mero possível de pessoas, e na forma de comissões;ou manuais. Por isso, nunca houve manuais, procu- • Direção coletiva. Todas as instâncias do movimen-rou-se desde o início, aprender com nossa própria ex- to, desde as comissões de base, dentro de um acampa-periência. No entanto, buscou-se na experiência his- mento, até as instâncias nacionais são exercidas coleti-tórica de outros movimentos camponeses do Brasil, vamente na forma de colegiado, sem distinção de po-ensinamentos acumulados pela classe. De certa for- der. E onde haja divisão de responsabilidades;ma, o MST sempre se considerou como herdeiro das • A disciplina. Nenhuma organização social, porLigas Camponesas, que foram a organização similar menor que seja, nem mesmo um time de futebol, fun-mais parecida que existiu nas décadas de 50 e 60. Ou- ciona se não houver um grau de disciplina, que é, navimos as lideranças históricas das ligas, procurou-se essência, a existência de regras coletivamente discuti-aprender o máximo de seus erros e acertos. E buscou- das e respeitadas pelos indivíduos que quiserem fazerse, também, entender e aprender com as experiências parte delas. Por isso, sempre tivemos claro que o cres-de outros movimentos camponeses da América Lati- cimento do MST dependeria de métodos de trabalhona. Em diversos países latino-americanos, os campo- que incorporassem a disciplina, o respeito às decisõesneses eram, ou ainda são, maioria em suas sociedades coletivas, como princípio organizativo fundamental;e sempre desenvolveram lutas históricas. Deles, tam- • Formação de quadros. Nenhuma organizaçãobém procurou-se aprender. poderá ter sucesso se não preparar seus próprios qua- Da soma de nossas origens com o que aprendemos dros. Ou seja, se não preparar com estudo e capacita-da experiência dos demais, foi possível colocar em ção, seus membros, para lutarem a fim de alcançar osprática no MST um processo organizativo que procu- objetivos sociais da organização; 34
  6. 6. Revista Adusp Junho 1997 • Por último, sempre procurarmos desenvolver a 140 mil famílias. Mas avançamos também na constru-mística. Não como forma alienada, mas como uma li- ção de uma nova proposta de reforma agrária, vincu-turgia que ajudasse a motivar nossa base, animá-la e lada aos interesses de toda a população e não somen-conscientizá-la, através de símbolos de nossa cultura, te dos sem-terra. Uma reforma agrária que signifiquede nossos valores, de que é necessário lutar. E de que a quebra pelas raízes do problema agrário. Uma pro-é possível haver uma sociedade diferente, uma socie- posta de reforma agrária que represente igualdadedade mais justa e fraterna. social, justiça no campo e desenvolvimento econômi- co sob controle dos trabalhadores. Desafios da reforma agrária Sem embargo, o maior avanço que temos obtido foi no processo de conscientização de toda a socieda- Avançamos nas conquistas reais. Durante oito de. Em nosso último Congresso Nacional, realizadoanos foram mais de 1.200 latifúndios conquistados da em julho de 1995, levantamos a bandeira “A Reformaburguesia, que permitiram o assentamento de mais de Agrária é Uma Luta de Todos”. Nossa estratégia é conscientizar os trabalhadores da cidade, a po- pulação em geral, os pobres em especial, de que a reforma agrária não é corporativa, não é de interesse somente dos pobres do campo. Que a reforma agrária é um meio fundamen- tal para resolver a maioria dos problemas que os pobres da cidade enfrentam, como a fome, o desemprego, a violência, a marginalidade, a falta de educação, o transporte e a moradia. Aos poucos, os trabalhadores urbanos vão compreendendo esse caráter. E hoje podemos avançar ainda mais, e dizer-lhes que a reforma agrária somente será possível, não por vontade de um governo pressionado, mas que somente será realidade no marco da luta contra o neoli- beralismo, contra o imperialismo, contra a de- pendência do capital. E que somente é possível desenvolver com um novo modelo de desenvol- vimento nacional. Nacional no sentido que atenda a todos os brasileiros. Popular, no senti- do que atenda as necessidades básicas de todo o povo, e não somente de uma minoria, como é a proposta do neoliberalismo. Estamos, hoje, nesse esforço. Estamos con- vencidos de que no Brasil, na América Latina e nos países de Terceiro Mundo somente é possível alcançar a reforma agrária com pro- fundas mudanças econômicas e sociais feitas por todo o povo organizado. João Pedro Stedile é um dos líderes do Movimen- to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 35

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