Este documento discute os desafios de se desenvolver indicadores ambientais para medir o desenvolvimento sustentável. A tarefa é complexa pois requer integrar informações físicas, econômicas e sociais de diversas disciplinas. Além disso, conceitos como capital natural e sustentabilidade ainda estão em debate. Instituições como o IBGE do Brasil vêm trabalhando para melhorar os sistemas de informações ambientais e indicadores, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

2. Indicadores ambientais
para uma globalização
sustentável
Mas nem os registros administrativos, nem
empresas, nem cidadãos estão preparados para
responder sobre impactos causados ao meio
ambiente e, ao perguntarmos aos ecossistemas
sobre estes impactos, eles nos oferecem
respostas em sua própria “linguagem” que
ainda estamos distantes de saber ouvir e
compreender adequadamente.
Passados dez anos da Rio-92, o debate acerca Todo indicador, toda informação estatística
de indicadores ambientais parece ainda tão constitui, antes de tudo, uma síntese de grande
vigoroso quanto inconcluso. Não foram pequenos abstração. E são abstrações na forma de cifras
os esforços de cada país participante e da cuja inteligibilidade e, logo, utilidade, depende
comunidade internacional como um todo, no de familiaridade com o fenômeno mensurado e
sentido de definir e produzir informações com o modo e escala em que é medido. Um
adequadas a orientar ações relativas ao meio indicador que agrega, por exemplo, a produção
social medida em unidades monetárias, é algo
ambiente e ao desenvolvimento sustentável, e os
absolutamente abstrato, mas muito objetivo,
avanços foram consideráveis. Ocorre que a
passados centenas de anos das sociedades
perspectiva de ação imposta pelos problemas
monetizadas. Mas é objetivo também por se
ambientais sugere uma abordagem ampla e
referir a mercadorias normalmente comerciali-
extremamente diversificada e um horizonte tem-
zadas. Coisa muito diversa é medir e construir
poral de referência absolutamente inauditos.
indicadores sintéticos que incorporem paisa-
Assim, o tamanho e a complexidade da tarefa
gem, qualidade de ar, reservas naturais, danos
faz com que as conquistas pareçam sempre
ambientais, saúde e outros que tais. Trata-se de
menores que os desafios (re)colocados.
justapor, condensar e integrar aspectos que são
Afinal, o que se requer são informações que, ao objeto de múltiplas disciplinas, que muitas vezes
mesmo tempo, retratem praticamente toda a ativi- utilizam diferentes sistemas de medida e que,
dade humana e seu impacto sobre condições de principalmente, ainda são de valoração social
ambiência nos seus múltiplos aspectos. Mais que extremamente difícil por conta tanto da
isso, as informações devem ainda permitir inferên- ignorância humana sobre a dinâmica ecológica
cias sobre as necessidades das gerações futuras. como do fato de estarmos ainda nos primórdios
As dificuldades tornam-se ainda maiores do processo histórico (econômico, social e
porque, no caso das estatísticas sociais, as prin- político) que definirá a extensão e a profundi-
cipais fontes são os registros administrativos e dade do compromisso com as gerações humanas
as pesquisas domiciliares, onde o informante do futuro.
responde às perguntas do entrevistador, enquan- Enquanto o universo da produção de
to no caso das estatísticas econômicas as estatísticas econômicas e sociais dispõe de um
principais fontes são, novamente, os registros aparato conceitual, metodológico e de melhores
administrativos e as respostas das empresas, práticas desenvolvido ao longo de décadas e
unidades produtivas ou órgãos públicos. objeto de um trabalho mundial de harmonização
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3. com vistas à maior comparabilidade, as defini- nível além do qual a depleção não deve ser
ções conceituais, viabilidade, aplicabilidade e permitida. É evidente que não há consenso
funcionalidade dos inúmeros indicadores ambi- sobre quais níveis críticos considerar.
entais e do desenvolvimento sustentável propos- Também a disputa entre mensurações físicas
tos são reiteradamente criticados, revistos e e sócio-econômicas admite uma posição
postos à prova. Nesse sentido são todos novos, intermediária. Embora seja evidente a dificul-
como nova é a temática do meio ambiente e, por dade em integrar ambos os aspectos, trata-se de
isso, pagam tributo à imprecisão e fluidez do uma construção (mais do que técnica, histórica)
próprio conceito de desenvolvimento sustentável. indispensável. Assim, cabe avançar tanto o
Tornou-se ponto de controvérsia a própria desenvolvimento de indicadores e índices
idéia de valoração de recursos naturais e ambientais quanto o desenvolvimento de contas
serviços ambientais e, logo, a ênfase em físicas e ambientais e sistemas integrados,
mensurações físicas ou a elaboração de medidas consolidando, através de aplicações práticas as
monetárias. A discussão se desdobra ainda entre alternativas mais úteis e viáveis. Nos trabalhos
privilegiar indicadores associados ao que se para a elaboração do novo manual da ONU
denominou sustentabilidade fraca ou aqueles sobre contas ambientais (SEEA) é proposta
associados a sustentabilidade forte. Na hipótese uma contabilidade ambiental híbrida, confron-
fraca da sustentabilidade admite-se uma grande tando informações física sobre o uso dos
capacidade de substituição entre “capital recursos com informações em termos físicos e
natural” e manufaturado de maneira que os monetárias sobre o processo econômico de
recursos naturais podem ser valorados confor- produção.
me se manifesta a preferencia do consumidor.
Cabe lembrar que quaisquer que sejam as
Em outras palavras, supõe-se que qualquer uso
abordagens conceituais e os métodos seguidos, é
dos recursos naturais possa ser reposto por
necessária a coleta e sistematização de um
fontes alternativas de igual valor. Na hipótese
vasto conjunto de informações. E sua produção
forte da sustentabilidade, considera-se a
não pode prescindir da colaboração de diversas
substituição limitada e, com base em pesquisas
instituições. Algumas em razão da sua
ecológicas, avaliam-se os custos relativos a
“padrões de uso” ou de “sustentabilidade” de competência específica e outras historicamente
diferentes “funções ambientais” e os custos engajadas no estudo das questões ambientais.
para troca ou reformulação das atividades O Brasil tem participado ativamente deste
econômicas, de sorte que se evite a depleção ou esforço, quer internamente, através de orga-
degradação do meio. nismos públicos, universidades, instituições
Muitos autores tomam posição entre os dois privadas e organizações não governamentais,
extremos das hipóteses fraca e forte de quer externamente, colaborando com diversas
sustentabilidade. Aceitam que na prática as iniciativas e organismos internacionais.
economias no presente dependem de consumir O Instituto Brasileiro de Geografia e
algum nível de recursos não renováveis. Por Estatística – IBGE, na qualidade de instituição
outro lado, permitir que todas as fontes não oficial de estatística, tem procurado responder
renováveis sejam consumidas rapidamente seria às funções que lhe são atribuídas neste campo,
irresponsável. A alternativa conceitual tem sido inclusive no sentido da construção de um
trabalhar com a idéia de um certo “nível sistema nacional voltado a organização e
crítico” de recursos ambientais, ou seja, um consolidação de informações ambientais.
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4. De fato, enquanto em todo o mundo, científico da biodiversidade original, informa-
Instituições Nacionais de Estatística buscam ção indispensável para construção de muitos
aproximação com a cartografia em função das indicadores de impacto ambiental.
possibilidades abertas pelo desenvolvimento da O IBGE tem participado também dos
tecnologia de geo-referenciamento de dados e trabalhos da Comunicação Nacional Brasileira
da geografia, ciências biológicas, física e de Gases de Efeito Estufa, coordenado pelo
química, em função das demandas colocadas Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e
pela produção de informações ambientais, o assumiu a responsabilidade de ser o depositário
Brasil conta, desde 1936 quando foi criado o das informações do inventário brasileiro das
IBGE, com essas atribuições reunidas numa emissões de gases do efeito estufa.
única instituição que tradicionalmente dedica-se Coordena também a coleta, revisão e
ao conhecimento da realidade físico-ambiental atualização da base de dados sobre estatísticas
do território. Além das atividades básicas de ambientais que o grupo de trabalho formado
geodesia e cartografia oficial, desenvolvidas pelo IBGE, Instituto de Pesquisas Espaciais
pelo IBGE desde então, destaca-se, a incor- (INPE), Instituto de Pesquisa Ambiental da
poração, em 1986, do acervo e Projeto Amazônia (IPAM), Banco de Dados da
RADAMBRASIL, ampliando a atenção aos Amazônia da Secretaria da Amazônia do Minis-
temas de geologia, geomorfologia, solos, vege- tério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de
tação, uso potencial da terra. Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Particularmente para a Amazônia Legal, que Renováveis (IBAMA) produz para dar suporte
representa mais de 50% do Território Nacional, ao Relatório Perspectivas do Meio Ambiente no
mediante Contrato firmado entre o IBGE e a Brasil, o Geo Brasil, que está sendo elaborado
Comissão de Implantação do Sistema de pelo MMA e o IBAMA, em parceria com o Pro-
Controle do Espaço Aéreo – CISCEA / Sistema grama das Nações Unidas para o Meio
de Vigilância da Amazônia – SIVAM, já se en- Ambiente (PNUMA) com vistas à divulgação
contram armazenadas, em banco de dados geo- durante a Conferência Mundial de Meio
referenciados, informações inerentes a 204 car- Ambiente e Desenvolvimento – Rio +10, em
tas (escala 1:250 000), compreendendo os temas Johannesburgo.
geologia, geomorfologia, solos e vegetação. Mais recentemente o IBGE, valendo-se
Ainda no que concerne aos estudos dos também de seu patrimônio de informações e
recursos naturais, o IBGE desenvolve pesquisas pesquisas econômicas e sociais, vem desenvol-
voltadas à área de Fauna e Flora. Nestes, des- vendo juntamente com o Ministério do Meio
taca-se o trabalho de levantamento básico rea- Ambiente o Projeto Indicadores de Desenvolvi-
lizado pelos herbários IBGE (Brasília e mento Sustentável. Ele tenta contribuir para
Salvador) na mais absoluta harmonia com insti- avaliações abrangentes da realidade brasileira,
tuições congêneres do Brasil e do exterior e com incluindo a perspectiva ambiental, sob a ótica
grande integração com as atividades de mapea- da compatibilização das diversas dimensões do
mento de vegetação e coleta de material botânico. desenvolvimento, com a intenção de sistema-
As coleções científicas do IBGE constituem tizar e acompanhar a situação nacional no que
um valioso patrimônio à disposição da Insti- diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
tuição e da comunidade científica, pois são, A preocupação com indicadores de
como importante testemunho histórico- sustentabilidade foi colocada pela Agenda 21
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5. nos capítulos que tratam da relação entre meio A visão de desenvolvimento sustentável da
ambiente, desenvolvimento sustentável e interpretação neoclássica tende a cair, na nossa
informações para a tomada de decisões. A opinião, na armadilha do que poderíamos
idéia central da Conferência Rio-92 foi a de chamar de utopia da razão técnica e supor que
dotar os países signatários dos instrumentos a sustentabilidade da aventura civilizatória
adequados para medir e avaliar as políticas humana pode ser alcançada exclusivamente
públicas voltadas para o desenvolvimento através do aumento da eficiência econômica e
sustentável. da adoção de tecnologias mais limpas. Nesse
O projeto toma como referência a caso, estaríamos frente à uma versão extremista
metodologia proposta pela Comissão para o da hipótese fraca da sustentabilidade, que
Desenvolvimento Sustentável elaborada em admite a exaustão de qualquer riqueza natural
1996, intitulada. “Indicators of Sustentainable desde que seu valor possa ser reposto por outro
Development Framework and Methodologics” ativo de igual valor, propondo um modelo que
conhecido como “Livro Azul” e as recomenda- ignora completamente as incertezas envolvidas
ções adicionais que o sucederam, como é o caso nessa troca e representa muito mal a realidade
dos resultados do “International Expert do processo de produção.
Meeting on Information for Decision - Making Em outra posição estariam não apenas os
and Participation”, em setembro de 2000, no adeptos da hipótese forte da sustentabilidade
Canadá. Assim, trata de temas como Saúde, como também aqueles que ao se situarem entre
Educação, Habitação, População, Atmosfera, os dois extremos (na forma apresentada no
Terra, Oceanos/Mares e Costas, Água, Biodiver- início deste artigo) chamam a atenção para a
sidade, Padrões de consumo e produção, etc. necessidade de definir o recorte territorial dos
Com o objetivo de fornecer uma avaliação ecossistemas cuja sustentabilidade deseja-se
mais adequada quanto ao processo de desenvol- preservar e a abrangência temporal do
vimento, cada indicador será apresentado numa compromisso com as futuras gerações.
perspectiva evolutiva através de série histórica Se o que pode estar sob ameaça, numa escala
de dados para Brasil, tomando como base o ano de tempo à qual não estamos habituados e é
de 1992. Além disso, quando possível, será ado- impossível ao mercado “enxergar”, é o
tado o nível de agregação espacial das unidades ecossistema planetário na sua forma atual e,
da Federação o que permite o exame da diver- portanto, a própria sobrevivência da espécie
sidade de situações existentes no país. humana, como atribuir valor àquilo que afeta,
O esforço que o IBGE vem realizando com positiva ou negativamente, a sustentabilidade
este projeto pretende disponibilizar um conjunto do desenvolvimento?
de indicadores que posteriormente poderá e Em posição oposta à razão tecnicista,
deverá ser adaptado, ampliado e aprimorado e portanto, estariam aqueles que, ainda que
que, certamente, contribui para ampliar o considerando desejável e indispensável o aumen-
debate das questões ambientais na sociedade to da eficiência econômica e tecnológica, pen-
brasileira. sam ser necessária a constituição de vontades e
Acreditamos que é importante, contudo, não mecanismos democráticos globais que se sobre-
minimizar as dificuldades existentes na defini- ponham à orientação de mercado (eficiente na
ção e no aprofundamento do conceito de desen- alocação dos recursos produtivos mas cega e
volvimento sustentável. surda à quaisquer outros valores que não os da
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6. acumulação de capital) fazendo prevalecer os econômicos e sociais e a própria biodiversidade
princípios da sustentabilidade ambiental e ética atual do planeta, inclusive a sobrevivência da
da humanidade. Para isso é preciso estar aberto espécie humana.
à discussão dos padrões de Para dimensionar o im-
produção, circulação e Desenvolvimento pacto das atividades humanas
consumo de mercadorias e sustentável é um conceito e sobre essas funções, entre-
admitir que os recursos natu-
rais do planeta constituem um processo histórico em tanto, é territorial, definir o
recorte
necessário
determi-
ativos cujos valores não serão construção que pressupõe nando se os impactos são
determinados de forma uma dimensão espacial e locais, regionais ou globais.
intrínseca pelo mercado na
sua forma atual, mas sim uma dimensão temporal. Questões locais tem a ver com
qualidade do ar, fornecimento
construídos historicamente Ambas exigem definições de água limpa, a remoção e
por uma humanidade progres- concretas e consistentes disposição do lixo sólido e dos
sivamente mais consciente. efluentes líquidos, limpeza
Os trabalhos preparatórios
entre si. das ruas, etc.
para o novo manual da ONU Questões regionais são
sobre contas ambientais causadas principalmente
(SEEA 2000) definem três pelos automóveis, produção
“funções” do meio ambiente sobre a economia: de energia e indústria pesada. Afetam as
1) funções de recursos (recursos naturais grandes cidades e áreas circunvizinhas, bacias
colocados à disposição para conversão em hidrográficas e até extensões além das fron-
bens ou serviços); teiras nacionais, como a “chuva ácida”
2) funções de serviços (provêem as condições decorrente das emissões de dióxidos de enxofre
necessárias para a manutenção da vida) e e de nitrogênio.
3) funções de absorção (diz respeito à absorção A terceira categoria de questões são as
dos resíduos da produção e do consumo). globais e suas conseqüências mais conhecidas
são o aquecimento global, a crise de
Para nossos propósitos, podemos considerar biodiversidade, a destruição da camada de
secundária a questão da disponibilidade de ozônio e a degradação dos oceanos. É provável
recursos naturais para o processo de produção e que a escassez de recursos hídricos e o aumento
consumo porque ela é muito mais sensível à da desertificação exijam, também, uma
evolução tecnológica e porque para um recurso aproximação global, além da regional.
fundamental (a energia) existe enorme e Desenvolvimento sustentável é um conceito e
constante oferta externa ao planeta, o que não um processo histórico em construção que
ocorre para as outras duas funções. pressupõe uma dimensão espacial (o território)
A diminuição da quantidade e qualidade das e uma dimensão temporal (a extensão do com-
funções de serviço e o inegável uso das funções promisso com as gerações futuras). Ambas exi-
de absorção muito além das suas capacidades gem definições concretas e consistentes entre si.
de assimilação dos resíduos da produção e do Assim, a preservação de um determinado
consumo, contudo, podem (e o estão fazendo) ecossistema poderia ser definida, em função da
ameaçar severamente a qualidade de vida das abrangência de seu território, como um
populações mais desfavorecidas em termos problema local ou regional. A avaliação da
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7. sustentabilidade do desenvolvimento de uma dinâmica democrática global, construa os
nação, ou grupos de nações, uma questão mercados e os sistemas de regulação que
regional. Os processos globais são, como vimos, tornarão possível atribuir valores aos ativos
aqueles que afetam a sustentabilidade do desen- importantes para a sustentabilidade da vida tal
volvimento e da vida humana no planeta. qual a conhecemos. O melhor exemplo contem-
Quanto à dimensão temporal, a escala de porâneo são as negociações no âmbito da ONU
tempo que envolve a sustentabilidade de um para o enfrentamento do aquecimento global,
ambiente local ou regional é medida em que através do Protocolo de Kioto e acordos
décadas, o que já configura um horizonte muito subseqüentes viabilizaram o surgimento de um
mais dilatado do que aquele à que estamos mercado global para toneladas de carbono que
(instituições e mercado) habituados. deixem de ser acumulados na atmosfera.
A agressão ao ecossistema global, Do ponto de vista da elaboração de
entretanto, exige da humanidade capacidade de indicadores de Desenvolvimento Sustentável
pensar e agir em um tempo histórico ainda mais isso significa, também, que é preciso tomar
amplo, mensurável em séculos. Isso diz respeito extremo cuidado para não confundir os
não apenas ao futuro (apenas como exemplo, indicadores que iluminem a agressão humana
gases de efeito estufa permanecem séculos na ao ecossistema planetário com o conjunto de
atmosfera e essa também é a unidade para informações que cada sociedade produz e utiliza
medir a dilatação das águas dos oceanos, em seu território com vistas à avaliar a
decorrente do aquecimento global e causa sustentabilidade de seu desenvolvimento e à
principal da elevação do nível dos mares) mas melhoria de suas políticas públicas.
também ao passado, na medida em que por Em outras palavras, não é a agregação dos
detrás da noção de “responsabilidades comuns Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
porém diferenciadas”, consagrada na Rio-92, que cada país produz, com seu caráter embri-
está a consciência de que entre as nações do onário anteriormente exposto e suas dificul-
mundo existem responsabilidades históricas dades para obterem uma territorialização que
distintas pelos processos em andamento. reflita a realidade dos ecossistemas, que poderia
Paradoxalmente, essa dilatada escala de constituir-se numa informação adequada da
tempo torna fundamental e coloca na agenda a sustentabilidade do desenvolvimento global.
exigência de urgência para a produção das Tampouco esses indicadores se prestam à
informações físicas que permitam acompanhar hierarquizações que não teriam qualquer
os processos de poluição que ocorrem em escala consistência espacial ou temporal com a
global. Isto por duas razões. Em primeiro lugar sustentabilidade do planeta.
porque como é grande o desconhecimento sobre Ainda que os indicadores globais possam ser
a dinâmica ecológica do planeta, o princípio da harmonizados e definidos como um subconjunto
precaução exige o uso equilibrado dos recursos dos indicadores de desenvolvimento sustentável
e serviços do meio ambiente de forma a prevenir que cada país deveria produzir, sabemos que o
danos irreparáveis à sua sustentabilidade. Em estágio em que as nações do mundo se encon-
segundo lugar, porque é o conhecimento tram na produção de estatísticas econômicas,
científico dos processos em andamento e das sociais, e, principalmente, ambientais, é bas-
suas conseqüências que fornecerá o suporte tante heterogêneo e que a definição das prio-
para que a sociedade humana, através de uma ridades nos programas de trabalho estatístico
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8. de cada país decorre de sua própria vida social Para isso seria necessária a concentração de
e é assunto autônomo dos Institutos Nacionais esforços nesses processos (Mudança Global do
de Estatística. Clima, Crise de Biodiversidade, Redução da
Desse ponto de vista, parece-nos que, sem Camada de Ozônio, degradação dos oceanos,
prejuízo dos esforços conduzidos pela Comissão desertificação e crise de recursos hídricos). A
Estatística das Nações Unidas na produção de criação de um sistema de monitoramento da
sustentabilidade do desenvolvimento mundial
estatísticas ambientais e de contas ambientais
exigiria dos países desenvolvidos amplos
associadas às contas nacionais e pela Comissão
investimentos no conhecimento científico e
de Desenvolvimento Sustentável das Nações
acompanhamento da biosfera, da atmosfera,
Unidas através dos indicadores do desenvol-
dos oceanos e dos continentes; na realização de
vimento sustentável do Livro Azul, que
seus próprios levantamentos nacionais e no
propiciam às sociedades elementos para avaliar apoio à ONU e instituições multilaterais na
aspectos da sustentabilidade de seu desenvol- mobilização de recursos para harmonizar
vimento, deveria ser considerado objetivo metodologias e viabilizar a execução dos
prioritário a elaboração de Indicadores do levantamentos dos países menos desenvolvidos.
Desenvolvimento Sustentável Global que A experiência da definição de metodologia pelo
retratem fisicamente os processos de agressão Painel Intergovernamental sobre Mudança do
global ao ecossistema planetário, tornando Clima (IPCC) e o sistema construído para
possível prevenir eventos irreparáveis e apoiar a realização das comunicações nacionais
fornecendo o suporte necessário para a para a Convenção Quadro das Nações Unidas
construção dos mercados que serão responsá- sobre Mudança do Clima poderia ser
veis pela valoração dos ativos naturais. aproveitada como modelo.
Sérgio Besserman Vianna
Presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Guido Gelli
Diretor de Geociências do IBGE
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