O documento descreve o trabalho do policiamento ambiental no oeste paulista para coibir o tráfico de animais silvestres nos últimos dez anos. Analisa o ciclo do tráfico que inclui caça, transporte, cativeiro e negociação, além das ações policiais em cada etapa. Também discute a importância da educação ambiental para complementar a fiscalização e mudar comportamentos.

1. O POLICIAMENTO AMBIENTAL E O
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO
OESTE PAULISTA
Adilson Luís Franco Nassaro Apresentação

2. Análises:
1- o trabalho do policiamento ambiental e a
constatação da permanência do tráfico de animais
silvestres no oeste do Estado de São Paulo nos dez
anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes
Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998).

3. 2- a dinâmica criminal em um ciclo - atos de caça,
transporte, cativeiro e negociação - com base no
estudo dos registros policiais dos boletins de ocorrência
ambiental em situações relacionadas ao comércio
ilegal.

4. 3- reconstituição das tensões entre a estrutura de
fiscalização e a desafiadora prática ilícita que se
perpetua, revelando, por outro lado, uma mudança
de postura policial para priorizar ações
preventivas no amplo conceito de educação
ambiental.

5. 1. ATOS DE CAÇA:
INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO
“A repressão à caça ilegal significou, mesmo que
de modo não planejado, um caminho para coibir o
tráfico de animais silvestres, mas não o único...”
2º BPAmb

6. INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO
CAÇA ILEGAL
X
PATRULHAMENTO (incursões, atuação
tradicional – com ou sem denúncias)
- 1.891 autuações ambientais em ocorrências relacionadas
à fauna silvestre e, desse total, 897 referem-se à
constatação da prática de atos de caça clandestina, ou seja,
47,4% delas.
- Com a rápida diminuição dos hábitats de animais
silvestres na área que mais velozmente se desenvolveu no
país, o Estado de São Paulo assumiu a condição de
consumidor de espécimes caçados em outros Estados da
Federação.

7. 2. TRANSPORTE: A MOVIMENTAÇÃO DO
CRIME E DO PODER PÚBLICO
“Apesar do aparato legal proibitivo, a prática do tráfico de
animais silvestres evoluiu junto com o aumento da eficiência dos
meios de transporte e a popularização do veículo automotor....”
Tabela: animais apreendidos nas 327 ocorrências relacionadas ao tráfico na área do
2º BPAmb, entre 2000 e 2009, por fases do ciclo criminoso.
Caça Transporte Cativeiro Comércio Total
2000 0 0 158 0 158
2001 42 3 112 0 157
2002 18 12 236 11 277
2003 16 53 20 1 90
2004 2 558 66 1 627
2005 1 32 112 42 187
2006 1 1.167 337 2 1.507
2007 10 158 140 0 308
2008 3 32 320 289 644
2009 7 90 311 0 408
100 2.105 1.812 346 4.363
Fonte: BOPAmb reunidos e analisados mediante pesquisa nos arquivos das sedes do
2º BPAmb.

8. A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO
PODER PÚBLICO
TRANSPORTE ILEGAL
x
BLOQUEIOS POLICIAIS
(intensificação e aperfeiçoamento)
Demais
Ano Transporte enquadramentos Total
1999 10 62 72
2000 10 82 92
2001 8 129 137
2002 14 163 177
2003 18 204 222
2004 11 126 137
2005 8 145 153
2006 7 126 133
2007 5 247 252
2008 7 225 232
2009 8 276 284
106 1.785 1.891
Fonte: SAA, CPAmb.
Mapa-resumo com as três grandes rotas do tráfico de animais silvestres no Brasil
(Fonte: IBAMA, 2009, apud MARQUES, 2009, p. 33).

9. Espécies mais apreendidas e locais de sua distribuição natural.
Nome popular Nome científico Distribuição natural Quantidade
Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia,
Canário-da-terra Sicalis flaveola Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e 20,6 %
Minas Gerais.
Coleiro-baiano Sporophila nigricollis Do sul do Amazonas ao Rio Grande do Sul. 10,0 %
Picharro Saltator similis Da Bahia ao Rio Grande do Sul. 5,6 %
Em todo o Brasil, exceto na Floresta
Tico-tico Zonotrichia capensis 3,6 %
Amazônica
Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do
Azulão Cyanocompsa brissoni 2,6 %
Brasil
Em todo o Brasil com exceção do Nordeste e
Pintassilgo Corduelis magellanica 2,6 %
Amazônia
Encontram-se distribuídos por todo o Brasil,
Pássaro-preto Gnorimopsar chopi 2,1 %
exceto na região Amazônica
Em toda costa brasileira, principalmente no
Curió Oryzoborus angolensis 1,9 %
litoral paulista
Bigodinho Sporophila lineola Ocorre em quase todo o Brasil 1,9 %
Galo-de-campina Paroaria dominicana Habita o Brasil central e o nordeste do país. 1,4 %
Fonte: Seção Operacional do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo (CPAmb) .

12. 3. CATIVEIRO:
A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
“O cativeiro - transitório ou definitivo - representa o destino dos
animais silvestres, o local em que permanecem sob custódia de
colecionadores, expositores ou mesmo de pessoas que pretendem
mantê-los a título de “estimação”....”
“Estimação” Utilização Coleção de
Utilização
Distribuição das Estimação com maus-
para rinha
Alimentação como animais Indefinido
tratos “chama” vivos
ocorrências
envolvendo 2000 01 00 01 0 00 00 10
animais, 2001 01 00 00 00 00 21
0
produtos e
2002 01 00 00 0 00 00 41
subprodutos
identificados 2003 02 00 00 2 00 00 14
como objeto de 2004 06 00 00 00 00 19
0
tráfico no oeste
2005 06 01 00 02 00 12
paulista, entre 2
2000 e 2009, por 2006 16 07 04 1 01 00 31
objetivo de 2007 05 04 03 01 00 27
3
aproveitamento
2008 11 02 01 01 01 22
(excluídas as 0
ocorrências de 2009 14 03 06 2 03 01 15
caça simples). 63 17 15 10 8 2 212

13. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
CATIVEIRO ILEGAL
x
DENÚNCIA
(FISCALIZAÇÃO PONTUAL)
Ocorrências na fase
Municípios Animais apreendidos
de cativeiro
1º Assis 45 387
2º Cândido Mota 14 105
3º Marília 12 117
4º Tarumã 11 148
5º Paraguaçu Paulista 10 78
6º Araçatuba 8 72
7º Palmital 8 98
8º Campos Novos Paulista 4 12
Cartaz de campanha de proteção à fauna silvestre desenvolvida pelo
IBAMA com divulgação do número de telefone para denúncias (Linha
Verde), criado em 2005.

14. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E
DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL
DIFICULDADE:
Destinação do animal silvestre apreendido
DESTINAÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL
Com o próprio autuado
5.060 20,1%
Centros de triagem e de manejos públicos
6.983 27,8%
Parques e zoológicos municipais
4.336 17,3%
Criadouros conservacionistas
2.900 11,5%
Unidades regionais do IBAMA
1.238 4,9%
Soltos no meio natural
4.596 18,4%
Total
25.112 100%
Fonte: Divisão Operacional do CPAmb.

15. 4. NEGOCIAÇÃO:
O ALCANCE DA VANTAGEM E A
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
“Sem o adquirente, que é o final do processo,
não existiria o interesse comercial que retroalimenta o ciclo vicioso....”
- o cálculo da vantagem
Mudança de foco: campanhas voltadas à conscientização, sem
prejuízo da manutenção da fiscalização.

16. O ALCANCE DA VANTAGEM E A
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
COMÉRCIO ILEGAL
X
DENÚNCIAS
(FISCALIZAÇÃO PONTUAL) E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
.

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Apesar do esforço legal: aperfeiçoamento da legislação,
fiscalização e gestão de fauna silvestre, o tráfico prossegue.
- Exploração da biodiversidade brasileira. Apropriação:
processo cultural.
- A educação ambiental: componente da ação do
policiamento ambiental. Efeitos não mensuráveis.
- Permanência da fiscalização em aperfeiçoamento,
associada à atualização legislativa e educação ambiental
como tema transversal em todos os níveis de formação.

18. O POLICIAMENTO AMBIENTAL
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
OESTE PAULISTA
nassaro@policiamilitar.sp.gov.br