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2- a dinâmica criminal em um ciclo - atos de caça,transporte, cativeiro e negociação - com base noestudo dos registros pol...
3- reconstituição das tensões entre a estrutura defiscalização e a desafiadora prática ilícita que seperpetua, revelando, ...
1. ATOS DE CAÇA: INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO          “A repressão à caça ilegal significou, mesmo que   de ...
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Espécies mais apreendidas e locais de sua distribuição natural.  Nome popular             Nome científico                 ...
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4. NEGOCIAÇÃO:  O ALCANCE DA VANTAGEM E A  PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL        “Sem o adquirente, que é o final do pr...
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CONSIDERAÇÕES FINAIS-   Apesar do esforço legal: aperfeiçoamento da legislação,    fiscalização e gestão de fauna silvestr...
O POLICIAMENTO AMBIENTALTRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES                    OESTE PAULISTA  nassaro@policiamilitar.sp.gov.br
Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista  2012
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Apresentação (comunicação) em 2012, no VIII Fórum Ambiental da Alta Paulista (UNESP), Tupã.

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Policiamento ambiental e o tráfico de animais silvestres no oeste paulista 2012

  1. 1. O POLICIAMENTO AMBIENTAL E OTRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO OESTE PAULISTAAdilson Luís Franco Nassaro Apresentação
  2. 2. Análises:1- o trabalho do policiamento ambiental e aconstatação da permanência do tráfico de animaissilvestres no oeste do Estado de São Paulo nos dezanos seguintes à entrada em vigor da “Lei de CrimesAmbientais” (Lei nº 9.605, de 1998).
  3. 3. 2- a dinâmica criminal em um ciclo - atos de caça,transporte, cativeiro e negociação - com base noestudo dos registros policiais dos boletins de ocorrênciaambiental em situações relacionadas ao comércioilegal.
  4. 4. 3- reconstituição das tensões entre a estrutura defiscalização e a desafiadora prática ilícita que seperpetua, revelando, por outro lado, uma mudançade postura policial para priorizar açõespreventivas no amplo conceito de educaçãoambiental.
  5. 5. 1. ATOS DE CAÇA: INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO “A repressão à caça ilegal significou, mesmo que de modo não planejado, um caminho para coibir o tráfico de animais silvestres, mas não o único...” 2º BPAmb
  6. 6. INÍCIO DO CICLO DO TRÁFICO E SUA COIBIÇÃO CAÇA ILEGAL X PATRULHAMENTO (incursões, atuação tradicional – com ou sem denúncias) - 1.891 autuações ambientais em ocorrências relacionadas à fauna silvestre e, desse total, 897 referem-se à constatação da prática de atos de caça clandestina, ou seja, 47,4% delas. - Com a rápida diminuição dos hábitats de animais silvestres na área que mais velozmente se desenvolveu no país, o Estado de São Paulo assumiu a condição de consumidor de espécimes caçados em outros Estados da Federação.
  7. 7. 2. TRANSPORTE: A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO PODER PÚBLICO “Apesar do aparato legal proibitivo, a prática do tráfico de animais silvestres evoluiu junto com o aumento da eficiência dos meios de transporte e a popularização do veículo automotor....” Tabela: animais apreendidos nas 327 ocorrências relacionadas ao tráfico na área do 2º BPAmb, entre 2000 e 2009, por fases do ciclo criminoso. Caça Transporte Cativeiro Comércio Total 2000 0 0 158 0 158 2001 42 3 112 0 157 2002 18 12 236 11 277 2003 16 53 20 1 90 2004 2 558 66 1 627 2005 1 32 112 42 187 2006 1 1.167 337 2 1.507 2007 10 158 140 0 308 2008 3 32 320 289 644 2009 7 90 311 0 408 100 2.105 1.812 346 4.363 Fonte: BOPAmb reunidos e analisados mediante pesquisa nos arquivos das sedes do 2º BPAmb.
  8. 8. A MOVIMENTAÇÃO DO CRIME E DO PODER PÚBLICO TRANSPORTE ILEGAL x BLOQUEIOS POLICIAIS (intensificação e aperfeiçoamento) Demais Ano Transporte enquadramentos Total 1999 10 62 72 2000 10 82 92 2001 8 129 137 2002 14 163 177 2003 18 204 222 2004 11 126 137 2005 8 145 153 2006 7 126 133 2007 5 247 252 2008 7 225 232 2009 8 276 284 106 1.785 1.891 Fonte: SAA, CPAmb.Mapa-resumo com as três grandes rotas do tráfico de animais silvestres no Brasil(Fonte: IBAMA, 2009, apud MARQUES, 2009, p. 33).
  9. 9. Espécies mais apreendidas e locais de sua distribuição natural. Nome popular Nome científico Distribuição natural Quantidade Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Canário-da-terra Sicalis flaveola Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e 20,6 % Minas Gerais. Coleiro-baiano Sporophila nigricollis Do sul do Amazonas ao Rio Grande do Sul. 10,0 % Picharro Saltator similis Da Bahia ao Rio Grande do Sul. 5,6 % Em todo o Brasil, exceto na Floresta Tico-tico Zonotrichia capensis 3,6 % Amazônica Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Azulão Cyanocompsa brissoni 2,6 % Brasil Em todo o Brasil com exceção do Nordeste e Pintassilgo Corduelis magellanica 2,6 % Amazônia Encontram-se distribuídos por todo o Brasil, Pássaro-preto Gnorimopsar chopi 2,1 % exceto na região Amazônica Em toda costa brasileira, principalmente no Curió Oryzoborus angolensis 1,9 % litoral paulista Bigodinho Sporophila lineola Ocorre em quase todo o Brasil 1,9 % Galo-de-campina Paroaria dominicana Habita o Brasil central e o nordeste do país. 1,4 % Fonte: Seção Operacional do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo (CPAmb) .
  10. 10. 3. CATIVEIRO: A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA E DAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL “O cativeiro - transitório ou definitivo - representa o destino dos animais silvestres, o local em que permanecem sob custódia de colecionadores, expositores ou mesmo de pessoas que pretendem mantê-los a título de “estimação”....” “Estimação” Utilização Coleção de UtilizaçãoDistribuição das Estimação com maus- para rinha Alimentação como animais Indefinido tratos “chama” vivosocorrênciasenvolvendo 2000 01 00 01 0 00 00 10animais, 2001 01 00 00 00 00 21 0produtos e 2002 01 00 00 0 00 00 41subprodutosidentificados 2003 02 00 00 2 00 00 14como objeto de 2004 06 00 00 00 00 19 0tráfico no oeste 2005 06 01 00 02 00 12paulista, entre 22000 e 2009, por 2006 16 07 04 1 01 00 31objetivo de 2007 05 04 03 01 00 27 3aproveitamento 2008 11 02 01 01 01 22(excluídas as 0ocorrências de 2009 14 03 06 2 03 01 15caça simples). 63 17 15 10 8 2 212
  11. 11. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA EDAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL CATIVEIRO ILEGAL x DENÚNCIA (FISCALIZAÇÃO PONTUAL) Ocorrências na fase Municípios Animais apreendidos de cativeiro 1º Assis 45 387 2º Cândido Mota 14 105 3º Marília 12 117 4º Tarumã 11 148 5º Paraguaçu Paulista 10 78 6º Araçatuba 8 72 7º Palmital 8 98 8º Campos Novos Paulista 4 12 Cartaz de campanha de proteção à fauna silvestre desenvolvida pelo IBAMA com divulgação do número de telefone para denúncias (Linha Verde), criado em 2005.
  12. 12. A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DELITIVA EDAS AÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL DIFICULDADE: Destinação do animal silvestre apreendido DESTINAÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL Com o próprio autuado 5.060 20,1% Centros de triagem e de manejos públicos 6.983 27,8% Parques e zoológicos municipais 4.336 17,3% Criadouros conservacionistas 2.900 11,5% Unidades regionais do IBAMA 1.238 4,9% Soltos no meio natural 4.596 18,4% Total 25.112 100% Fonte: Divisão Operacional do CPAmb.
  13. 13. 4. NEGOCIAÇÃO: O ALCANCE DA VANTAGEM E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL “Sem o adquirente, que é o final do processo,não existiria o interesse comercial que retroalimenta o ciclo vicioso....” - o cálculo da vantagem Mudança de foco: campanhas voltadas à conscientização, sem prejuízo da manutenção da fiscalização.
  14. 14. O ALCANCE DA VANTAGEM E A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMÉRCIO ILEGAL X DENÚNCIAS (FISCALIZAÇÃO PONTUAL) E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
  15. 15. CONSIDERAÇÕES FINAIS- Apesar do esforço legal: aperfeiçoamento da legislação, fiscalização e gestão de fauna silvestre, o tráfico prossegue.- Exploração da biodiversidade brasileira. Apropriação: processo cultural.- A educação ambiental: componente da ação do policiamento ambiental. Efeitos não mensuráveis.- Permanência da fiscalização em aperfeiçoamento, associada à atualização legislativa e educação ambiental como tema transversal em todos os níveis de formação.
  16. 16. O POLICIAMENTO AMBIENTALTRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES OESTE PAULISTA nassaro@policiamilitar.sp.gov.br

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