O documento descreve os problemas causados por queimadas, como poluição, problemas respiratórios e degradação ambiental. Ele também lista ações que devem ser evitadas, como soltar balões e jogar bitucas, e detalha leis e punições relativas a queimadas. Por fim, fornece contatos para denúncias de infrações ambientais.
2. Problemas ocasionados pelas
Queimadas
• Poluição atmosférica
• Problemas respiratórios
• Incômodos a vizinhança
• Degradação do solo e cursos hídricos
• Aumento da temperatura causando o aquecimento global
• Destruição das matas e dos animais.
3. Ações que devem ser evitadas
Não soltar balões;
Não colocar fogo em:
pneus, borrachas, plásticos ou resíduos, lixo doméstico,
folhas e galhos;
Não utilizar fogo como método de limpeza de terrenos;
Não jogar bitucas de cigarro as margens de rodovias,
beira de córregos e rios;
Não acender fogueiras.
4. legislação municipal - Infrações
• Lei 3812 de 2003
• Decreto 6181 de 2004
• Lei 4504 de 2007
• Multas a partir de R$445,89
• Além de responder pelas multas o infrator fica obrigado a
reparar os danos acusados, sem prejuízo de responsabilidade
civil e criminal
5. Denuncie !
• Grupo de Proteção Ambiental GPA-153 / 3408-8220
• Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC):3475-9024
• Secretaria de Meio Ambiente: 3471-7770
