O documento descreve os membros do Mercosul, incluindo os membros efetivos (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), membros associados (Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia) e observadores (México e Nova Zelândia). Ele também explica a Tarifa Externa Comum que é adotada pelos membros efetivos e torna o Mercosul uma união aduaneira, facilitando o comércio entre os países membros.
1. PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL: MEMBROS
EFETIVOS, ASSOCIADOS E A ENTRADA DE NOVOS
PAÍSES NO BLOCO
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais –
UNILESTE – Direito Matutino – 9° Período
Aluna: Fernanda Carolina Ferreira Araújo
Disciplina: Direito Financeiro e Econômico
Professor: João Costa Aguiar Filho
2. CONCEITO
O Mercado Comum do Sul – Mercosul – é um
bloco econômico, ou seja, um acordo feito por
alguns países para facilitar o comércio e as
relações econômicas entre eles, com o objetivo de
aumentar o desenvolvimento e a integração. No
caso desse bloco, o acordo envolve países da
América do Sul, incluindo o Brasil. Ele foi fundado
em 1991 pelo Tratado de Assunção.
3. FORMAÇÃO
Os países-membros do Mercosul são divididos em
duas categorias: a dos membros efetivos e a dos
membros associados. Além desses dois grupos,
existem também os membros observadores, que
são países que não fazem parte de fato do
Mercosul, mas que acompanham o andamento do
bloco, são eles México e Nova Zelândia.
4. Os membros efetivos do Mercosul são: Brasil,
Argentina, Paraguai, Uruguai (membros que
fundaram o bloco) e a Venezuela. Esses países
participam de todos os principais acordos e
possuem uma integração comercial maior.
Os membros associados do Mercosul são: Chile,
Bolívia, Peru, Equador e Colômbia. Eles não
participam totalmente do bloco, fazendo parte
apenas de alguns acordos. Os membros
associados também não possuem poder de voto
nas decisões mais importantes do bloco.
5.
6. A principal característica do Mercosul é a adoção da Tarifa
Externa Comum, o que faz com que esse bloco seja
chamado de União Aduaneira. Essa tarifa só é totalmente
adotada pelos membros permanentes do bloco e é um dos
fatores que tornam o Mercosul um bloco importante para a
região da América do Sul.
A Tarifa Externa Comum, também chamada de TEC, é um
preço padronizado das trocas comerciais. Com ela, os
países “combinam” de colocar o mesmo preço sobre um
mesmo produto que eles vendem para aqueles que não
fazem parte do bloco. Isso evita a concorrência entre eles,
além de facilitar as trocas entre si, pois a TEC é mais cara
para países que não são membros do Mercosul.
7. Por causa dessas características, o Mercosul tornou-
se um bloco muito importante para a integração dos
países da América do Sul, que, antes de sua
fundação, não possuíam uma relação comercial muito
grande. Hoje em dia, por exemplo, o Brasil é o
principal exportador para os seus vizinhos, o que não
acontecia antes.
Alguns dados demográficos, econômicos e
geográficos do Mercosul:
População: 295 milhões de habitantes (estimativa
2016)
Área total: 14.869.775 km²
PIB: US$ 5,2 trilhões (ano de 2015)
IDH: 0.795 (alto) - Pnud 2015