Reinventar o governo local

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Reinventar o governo local

  1. 1. Reinventar o Governo LocalPrimeiro uma declaração de princípios Por acreditar que o problema da Governação local não está nas pessoas quenele trabalham mas nos sistemas com que trabalham. Por acreditar também que não é no liberalismo, nem no Estatismo que está asolução. Entendo que a solução está na reinvenção da forma de governar localmente. Por acreditar também na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos; Entendo que equidade é um objectivo muito importante é de justiça sendofundamental para o êxito de um Concelho, duma região de um País. Por isso ospoderes públicos locais podem e devem cada vez mais ser interventivos no processode inovação, devendo eles também inovar nos seus processos de organização egestão.Criar uma ruptura É necessário criar uma ruptura com a forma de governo local actual. A governação local necessita de se ajustar a novas às novas realidades, e compensamentos e atitudes estratégicas redefinir qual o seu papel. A minha experiência de mais de 25 anos em que estive ligado à consultoria,organização interna e económica da Autarquias, a leitura de muita literatura sobregestão e organização empresarial e a experiência destes últimos 5 anos comoBusiness Coach levaram-me à seguinte sistematização de ideias sobre como deve serefectuada a gestão do Governo Local: a) Ser orientador - Cada vez mais deverá procurar identificar os problemas, para reunir recursos com outros parceiros para os resolver. Empenhar-se cada vez mais em juntar recursos privados e públicos para alcançar os objectivos da comunidade; b) Ser Catalisador - O papel da Câmara Municipal é orientar estas instituições para o bom sentido, catalisando as energias comuns e dando poder para que consigam resolver os seus próprios problemas com o aumento da participação cívica. c) Ser Facilitador; d) Governar Dizia E.S. Savas "A palavra “Governo vem de um vocábulo grego que significa “navegar”. O papel do governo é navegar, não remar. Prestar serviços é remar, e o governo não é muito bom remador” (livro “Privatização a chave para um mundo melhor”)Como Governar? - Navegando ou Remando? Estamos num mundo em constante mudança e as instituições públicasprecisam de ter a flexibilidade para reagir à complexidade das situações. Esta flexibilidade não é possível existir com os actuais modelos burocráticos. Por isso é necessário separar a arte de navegar (orientar o barco) das funçõesde prestação de serviços (remar) (funcionários e empresas contratadas). O grande mestre da Gestão – Peter Druker afirma que as organizações bemsucedidas distinguem-se por terem devidamente separados as decisões estratégicasdas decisões operacionais. Navegar requer habilidades e pluridisciplinaridade uma vez que há que ter emconta os objectivos estratégicos e os recursos são escassos. Navegar é criar melhores métodos para atingir objectivos.
  2. 2. Quem rema tende a defender a sua estabilidade e por isso seria interessantecomeçar a criar políticas de concorrência. Baseadas na comparação da qualidade doserviço prestado e no controle dos custosO terceiro sector e a cidadania Neste momento existe o terceiro sector “Voluntário” e ou “organizações nãolucrativas”. É difícil criar uma designação para este sector, porque é composto pororganizações de natureza privada mas para satisfazer necessidades públicas. A separação de Sectores (Público / Privado) é uma forma objectiva de termosgovernos burocráticos como os que nos têm governado. Há serviços prestados pelo sector privado que poderiam ser efectuados pelosector público e vice-versa. A privatização não é na maioria dos casos a solução! Por isso entendo que governo pertence à comunidade: dando responsabilidadeao cidadão em vez de servi-lo. Uma solução moderna e adequada à actual sociedadeé transferir responsabilidades da burocracia para a Comunidade (reduzir o clientelismopróprio da Burocracia). Apoiar cooperativas e Associações é colocar os interessados a participar nagestão e a encontrarem as soluções. Reduzir a necessidade de novos funcionários, eefectivamente a despesa pública. Há uma enorme diferença qualitativa nos serviços prestados pela comunidadee os prestados por funcionários. As comunidades são mais flexíveis e criativas que oburocrata, regem-se por outros códigos de conduta. Os paradigmas são diferentes. Ascomunidades vêem os problemas das pessoas e os burocratas vêem as pessoas comproblemas; A Administração Local deverá aprender como delegar poderes transferircompetências. Saber a opinião, solicitar o contributo, democratizar o debate eestimular que sejam encontradas soluções comunitárias em vez de soluçõespaternalistas.Vários tipos de Governação local Existem vários tipos de governação que conjuntamente levarão à criação deoutros paradigmas na Governação Local. Por isso caracterizo as seguintes formas degovernação: a) Governação Competitiva; b) Governação através de projectos e missões; c) Governação para resultados; d) Governação para as pessoas; e) Governação empreendedora; f) Governação Preventiva; g) Governação descentralizada; e h) Reinvenção do Governação local – Governo Empreendedor em tempos de mudança; Entendo que a primeira acção para esta Reinvenção do Governo local está naatitude dos Membros da Câmara Municipal. Se querem ser Navegadores (os queorientam o barco) ou Remadores (que o fazem mover)? Torres Vedras, 30 de Abril de 2012
  3. 3. Armando FernandesBusiness Coach / Consultor de Negócios

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