A coleção de documentos explora aspectos diversos do sistema jurídico penal brasileiro, incluindo fundamentos do direito penal, princípios do Código Penal e questões relativas ao direito processual penal. Os conteúdos abrangem temas como tipicidade, ilicitude, e recursos processuais, proporcionando uma visão abrangente sobre crimes, punições e a intersecção com a psicologia jurídica. Também são discutidos casos específicos, como crimes contra a vida e a importância das legislações relacionadas, além de uma introdução aos conhecimentos básicos de direito.
LEI DE DROGAS - ASPECTOS LEGAIS JURÍDICOS E PRÁTICOS NA ADVOCACIA.
