A RPBA é uma sociedade especializada no direito fiscal, que presta atenção a todos os pormenores e com apetência para solucionar os mais intrincados desafios fiscais. A RPBA entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente. Na RPBA privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única e disponibilidade total. A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, ensinar, e de associativismo e serviço público. Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria, parecerística, legística, optimização e contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário. A RPBA tem uma vasta experiência no planeamento da residência fiscal em Portugal (nomeadamente através do regime fiscal dos residentes não habituais) e no estrangeiro, bem como na estruturação e administração de Family Offices, na reestruturação fiscal de grupos empresariais e na conversão de estruturas de negócio.

1. Bem-vindo à
Actualizado a 06.03.2024

3. 3

4. Índice
01
Sobre nós
▪ pág.6
02
Missão
▪ pág.10
05
Indústrias /
Base de Clientes e Perfil Demográfico /
Relaçãocom outros Profissionais
▪ pág.24
06
Equipa
▪ pág.28

5. 03
ÁREAS de Prática
▪ pág.14
04
Serviços especializados
▪ pág.18
07
Reconhecimento
fiscal recente
▪ pág.48
08
Contactos
▪ pág.50

6. 01
Sobre nós
6

7. A RPBA é uma sociedade
especializada no direito fiscal,
que presta atenção a todos os pormenores
e com apetência para solucionar os mais
intrincados desafios tributários.
7

8. A RPBA entende que neste domínio é preferível dispor de
uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que
restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas
menos experiente.
Modus Operandi
Na RPBA privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos
criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um
sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única
e disponibilidade total.
Segmento
A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua
mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas
profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono,
ensinar, e de associativismo e serviço público.
8

9. Competências Qualitativas
Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria,
parecerística, legística, optimização e contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional,
quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário.
Desenvolvimento
A equipa RPBA recebe constantemente formação contínua e informação actualizada na área fiscal
e desenvolve conteúdos tributários de diverso tipo, desde apresentações em suporte informático a
artigos em revistas académicas
Enfoque
A RPBA tem uma vasta experiência no planeamento da residência fiscal em Portugal
(nomeadamente através do regime fiscal dos residentes não habituais) e no estrangeiro, bem como
na estruturação e administração de Family Offices, na reestruturação fiscal de grupos
empresariais e na conversão de estruturas de negócio.
Personalização
A RPBA presta um serviço personalizado: para cada Cliente existe uma pessoa de contacto, gestor
da relação e responsável pelo cumprimento, que proporciona um único ponto de coordenação.
9

10. 02
Missão
10

11. Respeito pelo melhor interesse e confiança dos
Clientes, assegurando a devida
confidencialidade da respectiva identidade,
dados e demais informação.
Excelência na resolução de problemas e na
implementação de soluções.
Os Valores Fundamentais da RPBA são …
Solucionar os problemas fiscais de forma
minuciosa e inovadora contribuindo para o
progresso e bem-estar dos contribuintes.
O Objectivo Fundamental da RPBA é ...
Acompanhamento personalizado, dedicação e
total disponibilidade para os Clientes.
Compreensão pela individualidade dos nossos
colaboradores e criação de oportunidades para
o seu crescimento pessoal e profissional.
Somosa somadasnossaspessoas:
Das suas qualidades, das suas iniciativas, dos seus
investimentos intelectuais e das suas experiências formativas.
Queremos recrutar boas pessoas e ver o bom que nelas há,
confiar-lhes responsabilidades, fazê-las realizar,
responsabilizá-las e fazer delas empreendedores.
11

12. Uma sociedade de advogados reconhecida no meio
profissional e académico como líder na procura de
soluções para as mais complexas questões fiscais.
Uma sociedade especializada em direito fiscal ao
serviço de outros advogados.
O Futuro Projectado pela RPBA é O de ...
Uma referência de qualidade, desempenho e
carácter pessoal, em que advogados e Clientes,
através de um esforço colaborativo contínuo,
simultaneamente preservando os nossos
valores e promovendo o empreendedorismo,
obtenham satisfação mútua na procura de
soluções fiscais inovadoras.
Usar o nosso melhor juízo em todas as
situações.
Não necessitamos de outras regras.
Na RPBA, A única Regra de Trabalho É …
12

13. 13

14. 03
Áreas de Prática
14

15. As áreas de prática de eleição da RPBA são o direito fiscal e, a título auxiliar, o direito societário, o direito imobiliário e
o direito dos contratos, em especial devido ao facto de a estruturação e reestruturação fiscal de operações e grupos
empresariais assim o exigir.
O facto de termos deliberadamente restringido a nossa oferta de serviços ao domínio fiscal e a domínios conexos não
representa, por si só, uma restrição dos nossos potenciais Clientes. De facto, a fiscalidade invade todos os aspectos da vida
contemporânea e, deste modo, cada pessoa, de uma forma ou de outra, é também um contribuinte.
15

16. A fiscalidade é, de longe, uma das mais
complexas e mutáveis áreas do conhecimento.
Compreende direito, microeconomia,
finanças públicas, contabilidade e cálculo
financeiro. A expressão “aconselhamento
fiscal” é uma designação equívoca que pode
abranger:
O cumprimento de obrigações fiscais
acessórias, a consultoria fiscal, a
parecerística fiscal, a legística fiscal, o
optimização fiscal, o contencioso fiscal e o
patrocínio judicial em crimes fiscais.
O direito fiscal nacional,
europeu e internacional.
Tributos tão diversos como: os que incidem sobre
o rendimento, o património, a transmissão e a
detenção imobiliária, o valor acrescentado, a
energia, os veículos automóveis, as sucessões e
doações; os impostos de selo e especiais sobre o
consumo; os direitos aduaneiros; as contribuições
para a segurança social e as taxas.
16

17. De forma a lidar com o desafio imposto pelo facto de qualquer
contribuinte ser um potencial Cliente, a RPBA tem de ser muito selectiva,
aceitando apenas trabalho que se apresente como interessante, não necessariamente do ponto de vista
financeiro, mas sim do desafio intelectual que lhe seja inerente, e que se enquadre nas nossas áreas de
excelência, a saber: a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística, a optimização e o contencioso
fiscais, bem como a arbitragem tributária, numa perspectiva nacional, europeia (incluindo sobre auxílios
de Estado) ou internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário e na
Segurança Social. Não obstante, o nosso conhecimento profundo e privilegiado do panorama fiscal
português e internacional permite-nos proporcionar aos Clientes os melhores especialistas noutras
jurisdições e naquelas áreas de prática fiscal que extravasam os nossos principais nichos de actuação.
17

18. 04
Serviços Especializados
18

19. Societária:
▪ Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal e português no
estrangeiro, em especial imobiliário;
▪ "Desoffshorização" de estruturas;
▪ Reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais (fusões, cisões, entradas
de activos, permutas de partes sociais, consolidação fiscal, agrupamentos europeus de
interesse económico e complementares de empresas, consórcios, associações em
participação e demais joint ventures);
▪ Conversão de estruturas de negócio (v.g. de distribuição para comissionamento), acordos
de contribuição, partilha de custos e de serviços e estruturação de fluxos de rendimento e
preços de transferência no interior de grupos económicos nacionais e multinacionais,
designadamente juros, service fees e royalties.
A RPBA tem especial qualificação nas seguintes áreas:
19

20. PESSOAl:
▪ Planeamento da residência fiscal, em especial pelo recurso aos regimes portugueses de visto dourado e residentes não habituais
ou a regimes estrangeiros congéneres. Temos experiência relevante com nacionais ou ex-residentes polacos, norte-americanos,
suíços, suecos, brasileiros, franceses e britânicos, entre outros.
▪ Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal;
▪ Optimização de rendimentos ou patrimónios elevados.
Para mais informações sobre os nossos
Serviços de Planeamento da Residência
Fiscal, visite o nosso microsite
www.nonhabitualtaxresident.com
ou aceda-lhe através do leitor de código
QR do seu smartphone:
20

21. CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:
▪ Em sede administrativa, judicial, arbitral e constitucional, em especial nas áreas do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas e da fiscalidade imobiliária, nesta última nomeadamente no que se refere ao regime de reinvestimento
e tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, das mais-valias decorrentes da alienação de
habitação própria e permanente.
▪ Operações de emparcelamento agrícola;
▪ Estruturas de detenção;
▪ Arrendamento;
▪ Promoção;
▪ Construção de imóveis.
Imobiliário:
21

22. ▪ Produtos financeiros, incluindo seguros de vida e certificados; regimes de comunicação de transferências transfronteiras e
de contas no exterior e medidas de derrogação do sigilo bancário; regularização, optimização tributária e redução dos
custos de cumprimento associadas a rendimentos offshore.
Para mais informações sobre os nossos
Serviços de Family Office,
visite o nosso microsite
www.familyofficeportugal.com
ou aceda-lhe através do leitor de
código QR do seu smartphone:
Financeiro:
Family offices:
▪ Estruturação e administração, nas vertentes financeira e imobiliária, com recurso a sociedades holding e operacionais,
trusts, fundações privadas e familiares, seguros de vida e testamentos, acordos parassociais e protocolos familiares.
22

23. 23

24. Indústrias / Base de Clientes e
Perfil Demográfico /
Relação com outros Profissionais
05
24

25. Indústrias
Os principais sectores de actividade dos Clientes da RPBA são o
imobiliário (compreendendo todos os seus subsectores, como centros
comerciais e retail parks, construção e promoção, hotelaria e lazer), a
indústria e a distribuição comercial (em especial de pasta de papel,
papel e bebidas), as telecomunicações e tecnologias de informação, o de
gestão de participações sociais e o financeiro.
25

26. Base de Clientes e Perfil Demográfico
Os Clientes da RPBA incluem: grupos societários nacionais e
internacionais; empresas familiares e pequenas e médias empresas com
negócios a nível nacional e internacional; auditores, sociedades de gestão
e contabilidade e outros escritórios de advogados; indivíduos e famílias
com elevado património ou rendimento; fundações, entidades públicas e
organizações sem fins lucrativos.
Para além de entidades, a RPBA serve indivíduos, focando-se, ao nível
da população activa, nos expatriados (servindo nómadas digitais,
jogadores de poker, traders financeiros e investidores em criptoactivos),
nos profissionais especializados, nos empresários, nos adquirentes e
alienantes de imobiliário, normalmente com idades entre os 30 e os 60
anos, na gestão de family offices e no planeamento sucessório e
patrimonial de indivíduos mais séniores.
26

27. Relação com outros Profissionais:
Na RPBA tentamos preservar o nosso perfil e áreas especiais de
prática fiscal sem comprometermos a nossa capacidade de oferecer aos
Clientes um serviço fiscal completo. Quer numa lógica de
diversificação da nossa linha de serviços, quer numa lógica de second
partner review em projectos que pela sua configuração ofereçam um
acrescido grau de complexidade e/ou risco, e sem prejuízo de outras
colaborações pontuais, recorremos a parcerias duradouras com
profissionais reconhecidos no mercado e que partilham os nossos
princípios. Neste particular destacamos o Dr. Raul Soares da Veiga,
Sócio na Raul Soares da Veiga & Associados – Sociedade de
Advogados, R.L., na área do Direito Penal Tributário.
A RPBA tem parcerias com outros escritórios de advogados de
primeira linha bem como experiência profissional relevante em
articulação com as principais empresas de management da Zona
Franca da Madeira, com as big four firms de auditoria e consultoria,
com diversos peritos avaliadores imobiliários, com dois proeminentes
revisores oficiais de contas e com três empresas de contabilidade, que
lhe permitem proporcionar aos seus Clientes serviços ou
recomendações de qualidade na área jurídica ou noutras áreas.
27

28. 06
equipa
28

29. 29

30. A RPBA tem uma equipa pequena mas muito qualificada, onde cada
advogado é primeiramente valorizado enquanto pessoa e na sua
singularidade. Por exemplo, a cada membro da equipa é atribuído um
endereço de correio electrónico com base no respectivo nome próprio.
O Ricardo, a Catarina e a Rita conheceram-se na Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, onde todos se licenciaram. Partilham uma
confiança e admiração mútuas, bem como uma paixão pelo Direito
Fiscal. Na sua perspectiva, uma boutique independente permite-lhes ser
não apenas profissionais da fiscalidade mas "personalidades fiscais"
completas, incorporando nas suas vidas actividades como estudar,
realizar trabalho pro bono, publicar, ensinar, e de associativismo e
serviço público. Eles acreditam que este é o contexto que melhor lhes
permite servir os Clientes que procuram talento fiscal.
Posteriormente, a Ana Isabel, ex-aluna do Ricardo na Licenciatura da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Lisete, da
Universidade Nova de Lisboa e a Carolina, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, juntaram-se à equipa.
Mais recentemente, a Alexandra Lopes, ex-aluna do Ricardo no
Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, a Ana Patrício, da
Universidade Nova de Lisboa, o António, ex-aluno do Ricardo no
Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica e a Maria,
também da Universidade Nova de Lisboa, vieram reforçar este grupo
com o seu talento e competências.
A RPBA conta ainda com a Consultora Externa Alexandra Gonçalves
Marques, em particular nas áreas de imigração (vistos, em especial
golden visa, e nacionalidade).
A equipa jurídica da RPBA conta, também, com o conhecimento, o
apoio e a motivação da Isabel, da Filipa, da Sara, da Marta Rêgo e do
José Soares, que permitiram transformar um projecto numa realidade.
Veja ao lado as pessoas de referência e contato preferencial para cada
Serviço Especializado da RPBA.
30

31. 31

32. Sócio-Administrador / Advogado
Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como advogado especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados em 23 de
Dezembro de 2004.
Tem uma longa experiência em consultoria fiscal e jurídica, bem como enquanto docente universitário das disciplinas de
Economia e de Direito Fiscal ao nível da Licenciatura e de Pós-Graduações (em Faculdades de Direito e de Gestão).
Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1994 a 2007, instituição onde se licenciou em 1995 com média
final de 16 valores e onde em 2003 obteve o Mestrado com média final de 18 valores.
Foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2001-2002) e Tax Manager da Ernst & Young (2000-2001), tendo iniciado
a sua actividade profissional na Arthur Andersen (1995-1997).
Foi por quatro vezes nomeado Relator Nacional Português às "High Level Scientific Conferences" organizadas pelo Institut für
Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität Wien e apoiadas pela Comissão Europeia.
Foi nomeado relator nacional Português para o Tema 1 - Cross-border business restructuring, do Congresso de Paris de 2011 da
Associação Fiscal Internacional.
Em 2009 foi nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais como membro do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre
o Rendimento, do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.
Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção
da Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis.
É orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro e comentador dos mesmos temas na rádio
TSF, e nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico, entre outros. Publicou mais de trinta artigos académicos, vários artigos
em jornais e um Compêndio de Legislação Económica da Guiné-Bissau. É também o editor de uma publicação recente do IBFD
sobre Direito Fiscal Europeu.
Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde frequentemente lecciona numa Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade,
organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Guiné-Bissau (onde foi
Assistente-Técnico e Regente da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau, entre Outubro de 1997 e Setembro de
1998).
É membro do Conselho Editorial da revista Fiscalidade, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,
e das Associações Fiscal Portuguesa e Fiscal Internacional desde 1998.
Desde 2011 que é árbitro em questões fiscais no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
RicardodaPalmaBorges
ricardo@rpba.pt
32

33. AnaRitaPereira
Ana Rita Pereira obteve em 2007 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores.
Entre Novembro de 2006 e Julho de 2007 frequentou a tempo parcial a Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto
de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve a média
final de 15 valores.
Em 2014, completou o Mestrado Executivo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business
School com uma tese sobre a tributação da redução do capital social das sociedades.
É docente na Pós-Graduação em “Investimentos Imobiliários” do INDEG-ISCTE Business School, desde 2019.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
rita@rpba.pt
Sócia / Advogada
33

34. Ana Isabel Correia integrou a sociedade em Junho de 2018 e é sócia desde Janeiro de 2021.
Tem vasta experiência como advogada fiscalista, assessorando grupos nacionais e multinacionais em questões fiscais
contenciosas e não contenciosas, principalmente instituições financeiras e seguradoras. A sua actividade centra-se na
consultoria fiscal sobre os mais diversos impostos, envolvendo frequentemente o direito da União Europeia e a aplicação
de convenções internacionais, pareceres jurídicos para entidades públicas e privadas, assim como litígios tributários
complexos.
Obteve em 2005 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, com média final de 16 valores.
É pós-graduada em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, e em Justiça Administrativa e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É docente na Pós-graduação Avançada em Direito Societário e na Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da
Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Anteriormente, estagiou na Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados e integrou o departamento de Direito Fiscal da
Garrigues Portugal.
ana.isabel@rpba.pt
ANAISABELCORREIA Sócia / Advogada
34

35. Lisete Santos Rodrigues obteve em 2010 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa, com média final de 17 valores.
Em 2011 frequentou a parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na mesma Universidade,
com média de 17 valores.
Concluiu em 2014 a Pós-Graduação em Direito Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em
parceria com a Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual – APDI, com média final de 17 valores.
Concluiu em 2017 a Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
de Lisboa, com especialização em Fiscalidade Avançada das Operações Internacionais, com média final de 15
valores.
Em 2021 frequentou a Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela Universidade Católica Portuguesa do Porto.
Entre 2012 e 2018 colaborou como advogada com a Serra Lopes, Cortes Martins e Associados – Sociedade de
Advogados, R.L., com actuação nas áreas de Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Societário e Direito da
Propriedade Intelectual.
É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2015.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
lisete@rpba.pt
LiseteSantosRodrigues
Advogada Associada
35

36. Ana Cristina Amaral Patrício obteve em 2011 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, com média final de 16 valores.
Em 2015 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na Universidade Católica de Lisboa, com média final de 17
valores.
Concluiu em 2016 a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado da Universidade Católica de
Lisboa.
Concluiu em 2018 a Pós-Graduação em Direto da Banca, Bolsa e Seguros do Instituto do Direito Bancário, Bolsa e Seguros
(IBBS) da Universidade de Coimbra.
Entre 2013 e 2018 colaborou como advogada no Departamento Jurídico da PricewaterhouseCoopers / AG – Assessoria de
Gestão, Lda., com actuação nas áreas de Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito Civil, recuperação de dívidas e
Direito da Insolvência.
Entre 2019 e 2020 colaborou como advogada na área de Direito dos Negócios na Rogério Alves & Associados – Sociedade
de Advogados, SP, RL., com actuação nas áreas do Direito Societário, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.
Em 2021 concluiu a Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Universidade Católica de Lisboa.
É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2015.
ana.patricio@rpba.pt
Advogada Associada
AnaCristinaAmaralPatrício
36

37. António Freitas Vilar obteve em 2016 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa (Escola de Lisboa), com média final de 15 valores.
Em 2018 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na mesma Faculdade, com média final de 16 valores.
Entre 2017 e 2021 colaborou como advogado na Garrigues Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.
Em 2021 integrou a Sovos Portugal, com actuação na área de Direito Fiscal.
É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2019.
antonio@rpba.pt
Antóniofreitasvilar
Advogad0 Associad0
37

38. Alexandra Esteves Lopes obteve em 2012 a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em 2014 concluiu o Mestrado em Direito Fiscal na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.
Entre 2013 e início de 2020 colaborou como consultora fiscal sénior na PwC (PricewaterhouseCoopers Tax Services TLS,
Lda.), com actuação na área de Direito Fiscal, nomeadamente Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares,
Segurança Social e tributação internacional.
alexandra.lopes@rpba.pt
JURISTa
ALEXANDRAESTEVESLOPES
38

39. Carolina Silva Esteves obteve, em 2018, a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
com média final de 14 valores.
Entre 2017 e 2019, estagiou no Julgado de Paz de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas, na Direcção de Finanças de
Coimbra e na Sociedade de Advogados RFF – Rogério Fernandes Ferreira & Associados.
Em 2019, frequentou um Curso Intensivo de IVA do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e os módulos de Auditoria Fiscal, Impostos Especiais de Consumo e Planeamento
Fiscal do Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito Fiscal do mesmo Instituto.
Concluiu, em 2020, a componente lectiva do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Fiscal na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média de 16 valores.
Entre 2020 e 2021, frequentou a “Wolf Theiss Crypto Academy, Cryptoassets and blockchain”, um Curso Breve sobre o
tema “Instrumento Multilateral – Convenções de Dupla Tributação e BEPS”, leccionado pela Universidade Católica
Portuguesa e o “Online Program in International Tax Law, Advanced Subjects Course”, ministrado pelo International Tax
Center (ITC) Leiden.
Encontra-se actualmente na primeira fase do Estágio da Ordem dos Advogados.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
carolina@rpba.pt
Advogada Estagiária CarolinaSilvaEsteves
39

40. Maria Viegas da Cunha concluiu em 2019 a Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, com média
final de 14 valores.
É advogada, inscrita na OA desde 2022.
Entre 2022 e 2024 colaborou com as Sociedades Valadas Coriel & Associados e Valente Veiga & Associados onde
integrou os departamentos de Litigância de Massa, Societário e Imobiliário.
Encontra-se actualmente a frequentar o mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pelo ISCTE - Instituto
Universitário de Lisboa.
Mariaviegasdacunha Advogada associada
40
maria@rpba.pt

41. Alexandra Gonçalves Marques é advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2002.
Entre 2002 e 2015 exerceu advocacia em escritório próprio. Litigância em civil (incluindo responsabilidade contratual e
extracontratual), laboral, criminal (apresentação de queixas, pedidos cíveis conexos e julgamentos), insolvência, família e
menores, e fiscal (impugnações e execuções fiscais). Assessoria jurídica em matéria cível, laboral, nacionalidade,
emigração, golden visa, societário, imobiliário, família (divórcio, responsabilidades parentais, partilhas e inventários) e
fiscal (impostos sobre o rendimento e património).
Integra a lista de árbitros, em matéria tributária, junto do CAAD, desde 2015.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1998. Seguiu-se a frequência
de Pós-graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em
1999. Conclui a Pós-Graduação em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade
de Direito de Lisboa, com a média de 16 valores. Em Julho de 2012, conclui o Mestrado (científico) em ciências jurídico-
económicas pela mesma faculdade, em Direito Fiscal, com a tese subordinada ao tema "A Arbitragem Tributária no
Direito Português", com a média de 17 valores.
Nos anos lectivos 2012/2013 e 2013/2014, foi docente convidada no módulo “Arbitragem Tributária”, no curso sobre
“Grandes Temas Processuais e Substantivos dos Principais Tributos Portugueses”, leccionado pelo IDEFF.
Nos anos de 2010/2014, foi co-relatora da parte relativa à jurisprudência constitucional em matérias fiscais na European
Review of Public Law, para o tema “Constitutional Jurisprudence – PORTUGAL”.
alexandra@rpba.pt
Advogada - Consultora Externa AlexandraGonçalves Marques
41

42. Catarina Pereira Ventura licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é advogada.
Em 2010 obteve o Diploma in Translation do Institute of Linguists. Especializou-se em tradução jurídica.
geral@rpba.pt
CatarinaVentura Advogada / Tradutora Jurídica
42

43. Isabel Magro licenciou-se em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada.
Desde 1991 que trabalha nas áreas de recursos humanos, administrativa, gestão informática e financeira, tanto no
sector privado como no público.
isabel@rpba.pt
Gestora Administrativae Financeira
Isabelmagro
43

44. Filipa Coelho Ferreira obteve em 2011 a Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial, na Universidade
Europeia - Laureate International Universities (anteriormente designado ISLA Campus Lisboa), com média final de
15 valores.
Desde 2011 que trabalha na área do secretariado, assistência administrativa e de direcção.
filipa@rpba.pt
FilipaCoelhoFerreira Secretária
44

45. A Sara obteve em 2017 a Licenciatura em Publicidade e Marketing pela Escola Superior de Comunicação Social, no
Instituto Politécnico de Lisboa, com média final de 14 valores.
Ao longo da sua experiência profissional, já trabalhou em recursos humanos e na área de secretariado e assistência
administrativa.
sara@rpba.pt
Administrativa
Sarasantos
45

46. Marta Rêgo obteve em 2009 a Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação
Social, com média final de 13 valores.
Entre Setembro e Dezembro de 2010 fez um estágio académico na área de Marketing Digital, na DDB Portugal,
tendo-o terminado com 19 valores.
Concluiu com 16 valores, em 2011, o Mestrado em Novos Média e Práticas Web pela Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação: “A importância das Redes Sociais na criação de
Espaços de Proximidade entre Marcas e Consumidores”.
Em 2012, concluiu uma Pós-Graduação em Marketing Digital pelo Instituto Português de Administração de
Marketing, com média final de 16 valores.
Entre 2013 e 2014 exerceu funções como Formadora de Marketing Digital numa empresa de formação.
É formadora certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Actualmente, a Marta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o
Diploma de Estudos Avançados (DEA) com a especialidade em Comunicação Estratégica, com média final de 16
valores.
marta.rego@rpba.pt
Marketing, Comunicação e Desenvolvimento Corporativo
46
Martarêgo

47. José Soares iniciou a sua carreira profissional em 2007 como técnico/comercial de informática na Algardata S.A.. Em 2010,
transitou para a prestação de serviços informáticos por conta própria, para pessoas singulares e entidades comerciais,
tendo ainda colaborado com outros projectos informáticos.
Para além da presente colaboração na RPBA, a presente actividade profissional do José abrange a gestão de sistemas,
redes e utilizadores, bem como a reparação e manutenção de equipamentos informáticos e ainda modelação e impressão
3D.
geral@rpba.pt
Consultor Informático
JoséSoares
47

48. 07
Reconhecimento
Fiscal Recente
48

49. ▪ Chambers & Partners – Ricardo Band 1 / RPBA Band 4 (2023)| Ricardo Band 1 / RPBA Band 3 (2022 / 2021) | Ricardo Band 2 / RPBA Band 3 (2020 / 2019 / 2018 / 2017 / 2016) | Ricardo
Band 1 / RPBA Band 3 (2015 / 2014 / 2013) | Ricardo distinguido na Band 1 na área de Private Wealth Law do guia HNW - High Net Worth (2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018)
▪ Legal 500 – Ricardo, Ana Isabel e Rita recomendados / Lisete mencionada / RPBA Band 3 (2023) | RPBA Band 2 (2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018) | RPBA Band 3 (2017 / 2016 / 2015 / 2014
/ 2013)
▪ Best Lawyers – Ricardo reconhecido como “Advogado Fiscal do Ano” (2017) e distinguido na categoria de "Direito Fiscal" e na subcategoria de "Planeamento Fiscal" (2023 / 2022 / 2021 /
2020 / 2019 / 2018 / 2016 / 2015 / 2014 / 2013 / 2012 / 2011) | Ana Isabel Correia reconhecida como "Advogada de Direito Fiscal do Ano” (2020) e distinguida na categoria de "Direito
Fiscal“ (2023 / 2022 / 2021 / 2020 / 2019) / Ana Rita Pereira e distinguida na categoria de "Direito Fiscal“ (2023 / 2022) / RPBA distinguida como "Sociedade de Direito Fiscal do Ano em
Portugal” (2023 / 2020).
▪ Who’s Who Legal – Ricardo incluído na lista de melhores advogados fiscais (2023 / 2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017 / 2016 / 2013) | Ricardo reconhecido como um dos melhores
advogados na área de prática de Clientes Privados (2023 / 2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017)
▪ International Tax Review – Ana Rita Pereira reconhecida no guia “Women in Tax Leaders” (2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017)
▪ ITR World Tax – Ricardo, Ana Isabel e Rita incluídos no Guia “Tax Controversy Leaders” (2023 / 2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017) | RPBA Tier 1 (2023 / 2022) para “Private Client” e
RPBA Tier 2 (2023 / 2022) para as áreas de “General Corporate Tax”, “Tax Controversy” e “Indirect Tax” | RPBA Tier 2 (2021 / 2020 / 2019 / 2018) | RPBA Tier 3 (2017 / 2016 / 2015 / 2014)
| RPBA Tier 4 (2013 / 2012 / 2011)
▪ ITR World Transfer Pricing – Ricardo mencionado / RPBA Tier 3 (2023 / 2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017 / 2016 / 2015 / 2014)
▪ Leaders League – RPBA, Ricardo e Rita mencionados como “Recomendados” (2024) | RPBA, Ricardo e Rita mencionados como “Altamente Recomendados” (2023) | RPBA e Ricardo
classificados como “Excelentes” na área de prática “Corporate Tax” (2022 / 2021)
▪ Expert Guides – Ricardo incluído na lista de melhores advogados fiscais (2022 / 2021 / 2020 / 2019 / 2018 / 2017 / 2016)
▪ Corporate LiveWire – Ricardo reconhecido como “Advogado Fiscal do Ano” (2017) / Ricardo mencionado: Excelência em Planeamento Fiscal – Portugal (2016)
▪ Global Law Experts – RPBA Boutique de Direito Fiscal do ano – Portugal (2017 / 2015) | RPBA Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal (2016)
▪ Corporate Intl Magazine Global Award – RPBA Sociedade de Direito Fiscal do ano – Portugal (2018 / 2017 / 2016 / 2014)
▪ Corporate Intl Magazine Legal Award – RPBA Boutique de Direito Fiscal do ano – Portugal (2015)
▪ Acquisition International Tax Award – RPBA Boutique de Direito Fiscal do ano – Portugal (2015)
▪ Acquisition International Legal Award – RPBA Boutique de Direito Fiscal do ano – Portugal (2014)
▪ Tax Directors Handbook – Ricardo mencionado / RPBA Tier 3 (2015) e Tier 4 (2014)
49

50. 08
CONTACTOS
50

51. ESCRItÓRIO RPBA:
Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.
Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 9.º Piso, Fracção G, 1600-001 Lisboa, Portugal.
LOCALIZAÇÃO:
À esquerda da entrada principal da Loja do Cidadão das Laranjeiras e à
direita do Centro Ismaili / Fundação Aga Khan; próximo do metro das
Laranjeiras; existem dois parques de estacionamento públicos a menos de
100 metros, um, subterrâneo, na Rua Virgílio Correia, perpendicular à Rua
Abranches Ferrão, e outro nas traseiras da Loja do Cidadão, por baixo do
viaduto da Avenida Lusíada. Possuímos, igualmente, espaço de garagem no
edifício onde nos encontramos. É favor solicitar a sua disponibilização com
antecedência relativamente a quaisquer reuniões.
Coordenadas GPS:
Latitude: N38.773625 Longitude: W9.171181
51

52. (+351) 212 402 743
geral@rpba.pt
www.rpba.pt
www.linkedin.com/company/rpba
www.slideshare.net/rpba