Este documento descreve os termos de referência para a elaboração de uma base de dados do sistema educativo cabo-verdiano. O objetivo é dotar o Ministério da Educação de um sistema que permita monitorizar o sistema educativo, integrar dados de diferentes estruturas, e melhorar a tomada de decisão. O consultor deverá analisar as necessidades de informação, estruturar a base de dados, e capacitar técnicos para a sua gestão.

1. Termos de referência
Designação: Elaboração da Base de Dados do Sistema Educativo cabo-verdiano
Instituição Responsável: Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Enquadramento do Termo de referência
Durante os últimos anos tem-se assistido a uma crescente procura de informações para a
elaboração de estudos técnicos especializados com vista a dar seguimento a medidas e
políticas que contribuem para a melhoria e modernização da Educação e Formação em
Cabo Verde. Essa realidade vem exigindo do Ministério da Educação uma adequação e
melhoria dos seus serviços para uma maior eficiência e eficácia na sua capacidade de
resposta.
Perante esse cenário e primando pela excelência o Ministério da Educação e Desporto
decidiu pela elaboração de uma base de dados do Sistema Educativo que facilite o
processo de tratamento de informações e a integração dos dados dos diferentes
estruturas da educação para que as informações sejam únicas e actuais, contribuindo
para uma melhor tomada de decisão.
Objectivos:
• Dotar o MED de uma Base de Dados que permita fazer a monitorização do
sistema educativo (Pré-escolar, Básico e Secundário, formação e educação de
adultos, ICASE);
• Ter Interface com todas as delegações e escolas secundárias;
• Criar um sistema de informação que permita melhorar a resposta dos Serviços
Desconcentrados do MED;
• Fazer ligação com a Base de Dados dos Recursos Humanos do MED;
• Ter interface com o Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens;
• Alimentar a Base de Dados de Estatísticas Oficiais do INE.
Tarefas do Consultor
• Analisar as necessidades de informação do MED;
• Avaliar e sistematizar os dados existentes;
• Definir o modelo e elaborar a base de dados de acordo com as necessidades do
MED;
• Estruturar e organizar os dados através do estabelecimento de ligações
adequadas entre a Base de Dados dos RH, Delegações e Escolas Secundarias,
FCASE e DGEFA;
• Capacitar técnicos para a gestão do Sistema de Informação;
1

2. • Estruturar e organizar os dados através do estabelecimento de ligações
adequadas entre base de dados do INE, ou seja, usando a mesma plataforma que
o INE usa, com respeito pelo Sistema Estatístico Nacional.
Resultados Esperados:
• Um Sistema que acompanhe as mudanças administrativas e funcionais,
pedagógicas e académicas dos professores e outros funcionários do Ministério
da Educação e Desporto criado;
• Um Sistema de Informação adaptado à realidade do MED, que responda às
necessidades de gestão e de resposta aos intervenientes do Ministério de
Educação e Desporto implementado;
• Um sistema de produção de estatísticas educacionais dos docentes e discentes,
em rede com os principais centros de recolha (Delegações do Ministério das
Educação e escolas do ensino básico e secundário) funcional.
Perfil do Consultor
O consultor deve ter formação superior, com experiência em Sistemas de Informação, e
domínio dos diferentes programas (EXCEL, SPSS, ACCESS, SQL Server, Oracle,
Visual Studio, Php).
2