Este documento é um termo de responsabilidade técnica assinado por um engenheiro ou arquiteto para um apartamento no condomínio Árcadia. Nele, o profissional declara que revisou os planos elétricos, hidráulicos e de gás e que não há riscos à integridade da edificação. Ele também assume responsabilidade pelas informações no memorial descritivo e na ART da obra no apartamento.