O suporte jurídico da Apras fornece aos associados esclarecimentos sobre legislações do setor supermercadista, mantendo-os atualizados sobre novas leis e mudanças jurídicas nas áreas fiscal, contábil e tributária, além de discutir temas jurídicos relevantes por meio de um Comitê Jurídico.

1. Suporte Jurídico
Associado da Apras conta com inúmeras vantagens e, entre elas,
está o suporte jurídico constante. Lançado em 2003, o objetivo é
esclarecer aos empresários supermercadistas de pequeno e médio
porte questões relacionadas às legislações do setor, mantendo-os
atualizados sobre novas leis, eventuais mudanças jurídicas, decretos
e portarias em áreas diversas como: fiscal, contábil e tributária. O
suporte jurídico pretende facilitar o entendimento dos trâmites legais
por meio de tira dúvidas sobre portarias, regulamentos, leis e fiscali-
zação; envio de informes sobre alterações e mudanças legais;
acesso aos materiais através do website da entidade.
Além disso, periodicamente por meio de um Comitê Jurídico, advo-
gados do setor e profissionais da área se reúnem para discutir temas
jurídicos relevantes e que envolvam direta ou indiretamente o seg-
mento. Uma estrutura totalmente voltada à defesa dos interesses da
legislação.
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