1) O boletim informativo discute as condições salariais e estruturais precárias dos professores e escolas da rede pública estadual de Sergipe. 2) Os professores recebem menos que o salário mínimo e a maioria das escolas necessita de reformas urgentes, colocando em risco a educação de qualidade. 3) Há denúncias de má aplicação de recursos da educação que poderiam ser usados para valorizar os professores e melhorar a infraestrutura escolar.

1. Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009
EXEMPLO
Professores
respeitam a Justiça
e voltam as aulas
ESCOLAS
FECHADAS:
Essas são as escolas
de qualidade que o
governo de Sergipe
oferece?
A VERDADE SOBRE O PISO IMPROBIDADE
PISANDO NOS
SEED gasta mal
os recursos da
Educação
PROFESSORES
E RASGANDO
A HISTÓRIA

2. MARÇO, 2009
2 A VERDADE SOBRE O PISO
AGORA É LEI, FAÇA VALER
A Lei do Piso é para todos os professores!
S
PERDAS
e o governo tivesse cumpri-
do a Lei do Piso, o salário
do professor de Nível Médio
O SALÁRIO ENCOLHEU
seria de R$775, mas hoje é R$425.
Isso é menos que o salário mínimo.
Como os professores de todo o Depois de quatro anos,
Brasil estão lutando por um piso que os professores de nível
deixa 96% dos educadores da rede médio da rede estadual
estadual de fora? O Piso Salarial é têm como salário base,
para todos os professores, daquele menos que um salário
que tem o nível médio, até o doutor. mínimo.
Depois que a lei foi assinada pelo
presidente Lula, o governador disse
que TODOS os professores rece-
beriam o Piso Salarial, mas em 2009
a maioria dos educadores da rede
estadual (96%) não tiveram mudan-
ça em seu contracheque. Não é esse
o Piso Salarial que queremos.
Lembrete: O Piso Salarial
Profissional Nacional para 2009
é R$1.132,40.
O MÍNIMO
RASGANDO A HISTÓRIA
O SALÁRIO CONGELOU
Greve pelo Piso
O
Se o governo
s professores en-
tivesse cumprido
traram em greve
a Lei do Piso, o
porque desde o ano
salário do profes-
passado tentava-se negociar SEM DIREITO?
sor de Nível Médio
com o governo a implantação Ao recorrer a justiça para
seria de R$775, acabar com uma reivin-
do Piso Salarial e o governo
mas hoje é R$425. dicação da categoria,
só fazia desmarcar as reuni- Marcelo Déda rasgou a
Com isso 96% dos
ões e empurrava com a bar- sua história de defesa da
professores da
riga a implantação do piso. greve para trabalhadores.
rede estadual não
Numa negociação sempre
tiveram mudança
deve haver propostas, mas defesa dos professores quando
em seus contrache-
o governo não apresentou pediu a justiça a ilegalidade da
ques.
nenhuma. Faz nove meses greve. Ao contrário dele, o magis-
que o governo diz que nego- tério estadual cumpriu a lei e vol-
cia, mas não apresenta alter- tou às aulas no dia 24 de março.
nativa para os professores. Os professores e esperam que o
O governador Marcelo governo apresente uma proposta
Déda rasgou a sua história de DE VERDADE para a categoria.
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice- SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Edi- 49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO
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3. MARÇO, 2009
3
A VERDADE SOBRE O PISO
DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA
Há dinheiro para pagar o piso aos
professores e melhorar as escolas
A Constituição diz que a to isso vários professores ga- acontece em nenhuma secretaria vai lutar para que o secretá-
Pagando comiss-
escola pública deve ser nham como salário base R$425, do Estado, somente na SEED. rio de educação, José Fernan-
de qualidade para to- menos que um salário mínimo. des Lima, seja obrigado pela
sões de até R$ 8
43 MILHÕES - Somente
dos os filhos dos trabalhadores. Justiça a devolver os recur-
mil, SEED deixa GEARC - A GEARC – Grati-
Mas o que vemos hoje em Ser- de janeiro a julho de 2008 a Se- sos para a conta do Fundeb.
escolas degradadas
gipe: professores desvalorizados, ficação de Estímulo às Atividades cretaria de Estado da Educação A Resolução nº 243 do Tri-
escolas caindo e não há política Relacionadas a Convênio é uma sacou indevidamente da conta bunal de Contas do Estado re-
e professores rece-
pedagógica por parte da Secre- gratificação exclusiva da Educa- do Fundeb R$43 milhões. O gulamenta que a SEED deve
bendo menos que
taria de Estado da Educação. ção, que não tem critério e custa dinheiro foi usado para co- discriminar em três, as folhas
um salário mínimo
E para piorar, os recursos vin- para a Secretaria de Educação algo brir custos de folhas de pa- de pagamento dos servidores
dos dos impostos pagos por to- em torno de 1 milhão e 200 mil gamento de professores que da Educação: Folha MDE, Folha
dos são mal utilizados. Hoje há reais por mês. Há cargo de comis- não estão em sala de aula. Fundeb Profissionais do Magis-
pessoas contratadas como pro- são que recebe R$4.500 pelo cargo O SINTESE já entregou tério e Folha Fundeb Servidores
fessores, que não são educa- em comissão e soma-se a isso uma as denúncias ao Tribunal de Técnico Administrativos. A SEED
dores e que ganham R$8 GEARC de R$ 4 mil, tendo como Contas do Estado e ao Mi- fabrica 15 folhas de pagamento
mil por mês. Enquan- remuneração R$8,5 mil. Isso não nistério Público Estadual e para os servidores da Educação.
DENÚNCIAS
PERGUNTAS SEM
RESPOSTAS
? ?
MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS
O Tribunal de Contas do
Estado regulamenta que a
Após as denúncias do SINTE-
SEED deve discriminar em
três, as folhas de paga-
SE, a sociedade ainda espera
mento dos servidores da
AS 40 GRATIFICAÇÕES SAQUE DO FUNDEB
por respostas transparentes
** **
Educação. Então por que
sobre os gastos da SEED.
a SEED fabrica 15 folhas
de pagamento?
Por que na Secretaria de Por que em 7 meses a SEED uti-
Educação existem 40 gratifi- lizou R$43 milhões do dinheiro
cações e 16 delas não estão do Fundeb para pagar pessoas
previstas em lei? que não estão nas escolas?
? ?
CONTRATAÇÕES GEARC
** **
Por que a SEED contrata pes- Por que somente alguns
soas como professores, mas recebem esta misteriosa
elas não estão em sala de gratificação, e qual o crité-
aula e recebem altos salários? rio para recebê-la?

4. MARÇO, 2009
4 A VERDADE SOBRE O PISO
POR TRÁS DAS ILUSÕES...
Onde estão as escolas
de qualidade? 1
Após os educadores da rede cisa de reformas. Um exemplo é
estadual decidirem realizar uma o CAIC Armando Rollemberg,
greve por tempo indetermina- no Conjunto Jardim, a escola está
do o governo do Estado veio acabada. O muro da escola An-
com o discurso de que os pro- tônio Freitas caiu há vários me-
2
fessores queriam prejudicar os ses e tudo continua na mesma.
filhos dos trabalhadores, negan- Várias crianças, adolescen-
do uma educação de qualidade. tes e jovens continuam fora da
Os professores perguntam. sala de aula porque não há es-
Como um governo diz que os colas suficientes, e muitas uni-
professores prejudica os filhos dades escolares sequer iniciaram
dos trabalhadores, quando esse o ano letivo por falta de con-
próprio governo não cumpre a dições em sua estrutura física.
lei? Quando não paga o que os
professores têm direito? Os pro-
fessores de nível médio deveriam
ter como salário-base de R$775, DE DAR VERGONHA
mas ainda estão com R$425. 1 - Escola Estadual Presidente Castelo Bran-
co, em Aracaju: uma situação deplorável
Quem tem filhos, parentes,
4
em pleno capital;
amigos, conhecidos que estudam 2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Ara-
nas escolas públicas sabe que a caju: uma antena parabólica esquecida no
3
banheiro resume o descaso;
situação das 411 escolas da rede 3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Ma-
estadual não é boa, a maioria pre- ruim: estudando em um cenário de guerra;
4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em
Aracaju: abandono em letras vivas.
Escola E.Hélio Vanderley
Escola Rural, Pov, Man- Escola E.José
Escola E.Manoel Bonfim - - Itaporanga: lixo por
gabeira - Areia Branca: Franklin - B. dos
Arauá: computadores sem toda parte
aula ao ar livre. Coqueiros: o teto
uso.
ameaça cair
A luta dos professores
não é voltada somente
para a questão sala-
rial, mas também por
condições de trabalho.
Foi por isso que durante
o período da greve o
SINTESE produziu o “Re-
trato das Escolas Públicas
de Sergipe”. O relatório
fotográfico tem o obje-
tivo de mostrar para a
população e autoridades
compententes a verdeira
estrutura física das esco-
las da rede estadual.
Pré Escolar Normélia
Escola E. CAIC
Escola E. Calda Júnior
Escola E. Emiliano Ribeiro
Araújo - São Cristóvão:
Armando Rollemberg
- Neópolis: quadro
- São Domingos: sala de
saúde corre risco.
- Socorro: o retrato
divide a sala ao meio.
aula improvisada.
do abandono.