O documento descreve um seminário de dois dias sobre os impactos ambientais na área gesseira que irá discutir tópicos como emissões de poluentes, ações intersetoriais para vigilância ambiental e problemas ambientais na região, com palestras de especialistas sobre temas como condições climáticas, licenciamento ambiental, saúde e legislação mineral.

1. SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA
GESSEIRA
Realização: ESMP/PE
Datas: 19 e 20.11.2009
Horário: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h
Sexta-feira das 18:00h às 22:00h
Carga horária: 8 h/a
Local de realização: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe
Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel
Araripina - PE
Vagas: 180
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e auxiliares do MPPE – Poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário, advogados, movimentos e organizações
governamentais e não-governamentais que atuam na defesa do meio ambiente.
Objetivos:
GERAL:
- discutir as causas, os agentes externos e as atividades desenvolvidas na área como
fator de risco, trabalho e desenvolvimento para a população.
ESPECÍFICOS:
- abordar os temas relativos às emissões de poluentes atmosféricos na área gesseira;
- alertar pela necessidade de ações intersetoriais e multidisciplinares para viabilizar a
estruturação e operacionalizar da vigilância em saúde ambiental;
- discutir sob a égide jurídica e com enfoque no plano social, os problemas ambientais
vivenciados na área, perseguindo a uniformidade de ações preventivas e reparadoras de
desgastes havidos;
- conhecer as aspirações coletivas diante dos problemas vivenciados, para serem
apontadas formas de serem eles minorados e superados;
- chamar a atenção do poder público para o eficaz enfrentamento dos problemas
diagnosticados;
- revelar o Ministério Público como agente de defesa do meio ambiente, compromissado
com a sua preservação e legitimado a defendê-la das agressões externas.
Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE.
Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br

2. Inscrições: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através
do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
hs.
Programação
Dia 19/11/2009 – Quinta-feira
18:00 – Abertura:
18:15 – 18:45 – Palestra: As condições climáticas - agente natural na região e no
setor gesseiro.
Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo
SECTMA-PE
18:45/19:15 – Palestra: Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente
Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE
19:15/1945 – Palestra: O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o
Desenvolvimento
Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO
19:45/20:00 – Debates sobre os temas
20:00/20:15 – Intervalo
20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia.
O selo ambiental MP-PE.
Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE.
20:45/21:00 – Debates
21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas
Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora
SEBRAE
21:30/21:45 – Debates
21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados
Coordenação: ESMP-PE
Dia 20/11/2009 – Sexta-feira
09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados
(opcional)
12:00/18:00 – Livre.
18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o
pólo gesseiro
Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE.
Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br

3. Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU
18:30/18:45 – Debates
18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental.
Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE
20:15/20:30 – Debates
20:30/20:40 – Intervalo
20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral.
Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM
21:10/21:20 – Debates
21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma
constitucional
Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE
21:50/22:00 – Debates
22:00 – Encerramento
ESMP-PE.
Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE.
Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br