Este documento resume as atividades de um grupo de trabalho para reestruturar a TV Pernambuco, incluindo realizar consultas públicas, propor uma nova estrutura de gestão democrática, diversificar fontes de financiamento, e estabelecer critérios transparentes para a programação.

1. Essa TV vai pegar!
Relatório do Grupo de Trabalho
de reestruturação da TV Pernambuco

2. Os movimentos sociais e o direito à
comunicação em Pernambuco: antecedentes

Criação do Fopecom;

Semanas pela Democratização
da Comunicação;

Campanhas e articulações
nacionais (Cris Brasil, TV
Digital, Quem Financia a
Baixaria é contra a Cidadania);

Processo da Conferência
Nacional de Comunciação (I
Confecom);

Manifesto Comunicação e
Cultura;

Formação do GT da TV
Pernambuco

3. Tarefas assumidas pelo Grupo de Trabalho
em Março de 2010

Formular um novo marco legal para a TVPE

Produzir um diagnóstico e uma proposta para modernizar a
geração e distribuição do sinal da emissora

Iniciar a implantação de uma nova grade de programação

Propor formas de diversificar e incrementar a captação de recursos

Discutir e elaborar o projeto de reformulação técnica e operacional
da emissora e o seu modo de sustentabilidade;

Incrementar as relações de parceria com a rede pública de
emissoras

4. A voz da sociedade: processo de consulta
transparente e plural

400 pessoas participaram de
3 encontros temáticos sobre
missão, gestão e
transmissão da tevê pública

49 pessoas colaboraram
enviando suas propostas por
email

Grupo de trabalho realizou
20 reuniões internas e com
atuais e futuros parceiros da
emissora

5. A TVPE de agora em diante:
transmissão/tecnologia
Março de 2010

Rede de transmissão antiga e avariada

Transmissores valvulados e de baixa potência

TV fora do ar em Petrolina, Garanhuns e RMR

TV Golfinho retransmitindo TV Globo
Junho de 2010 / Transição

TV Golfinho retransmitindo TVPE

TV no ar em Petrolina

R$ 2,4 milhões liberados para modernização da rede de transmissão
Propostas do GT

Aumentar/melhorar cobertura da rede através da compra de novos
equipamentos

Iniciar a transição digital, tendo também em vista a transmissão através
de novas mídias, especialmente em parceria com o Porto Digital

6. A TVPE de agora em diante: Gestão
Março de 2010

TVPE/Detelpe é órgão técnico da Sectma, sem orçamento próprio

Três diretores são indicados diretamente pelo governo, sem
interferência da sociedade

Relação de parceria com a OS Movimagem, embora contrato de
gestão esteja vencido
Junho de 2010 / Transição

Aproximação maior com a sociedade, especialmente através de
encontros e de reuniões do GT

Aproximação maior com Abepec e EBC
Propostas do GT

Criação da Empresa Pernambucana de Comunicação

Criação de Conselho Diretor deliberativo da TVPE com predominância
da sociedade civil

Direção executiva nomeada a partir de consultas à sociedade civil

Criação de mecanismos de diálogo e controle social

Formalização de parceria com EBC e Abepec

7. A TVPE de agora em diante: financiamento
Março de 2010

Financiamento dependente do orçamento público;

Poucas fontes de renda própria (alugueis de antenas e espaços);

Comerciais sob controle de produtores parceiros
Junho de 2010 / Transição

Busca por novos aportes de recursos (inclusive financeiros), através de
parcerias com secretarias do governo e demais órgãos públicos,
inclusive fundos que contemplem produção de conteúdo

Estabelecimento de critérios para a publicidade (restrição a
merchandising e propaganda comercial, incentivo a anúncios
institucionais, educativos e culturais
Propostas do GT

Diversificação de fontes a partir de fundos públicos e privados, leis de
incentivo à cultura e orçamentos públicos estadual e federal;

Políticas de financiamento cultural e esportivo devem ter contrapartidas
relacionadas à TV Pernambuco

8. A TVPE de agora em diante: programação
Março de 2010

Doze programas locais na grade, incluídos segundo critérios não
esclarecidos e produzidos por produtores independentes

Retransmissão informal de conteúdos da TV Brasil
Junho de 2010/ Transição

Início de análise e adequação dos programas já existentes

Busca de parcerias com produtores independentes

Cobertura de eventos específicos (São João, festivais, etc)
Propostas do GT

TV mais exibidora que produtora, dando cada vez mais visibilidade à
diversidade da produção independente local

Critérios de programação definidos e transparentes (diversidade,
cultura, direitos humanos, etc)

Aquisição de novos programas preferencialmente através de editais

Parcerias e permutas com outras emissoras públicas do Nordeste

9. TVPE: Próximos passos

Apresentação e validação da
proposta em seminário

Entrega do relatório ao governo

Renovação da grade de
programação

Formalização de novas
parcerias

Início da discussão sobre marco
legal da EPC

Contratação de diretoria de
programação/produção e de
gerente de projetos e captação
de recursos

GT passará a reunir-se
mensalmente até
institucionalização do conselho

10. OBRIGADO!