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COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ

LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU

Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME

Sindicato dos trabalhadores Rurais de
Miguel Calmon

Associação Comunitária de Murici

SEGMENTO

OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA

RESPONSÁVEL LEGAL

Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
de Recursos
Ambientalistas e
Aeldo Miranda Durães
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

Organizações Civis
de Recursos
Hídricos

Organizações Civis
Associação Comunitária de Água Branca de Recursos
Hídricos

Associação Comunitária dos Bagres

Organizações Civis
de Recursos
Hídricos

Associação Comunitária dos Produtores
Sapucaia

Organizações Civis
de Recursos
Hídricos

Associação Comunitária do Povoado De
São Sebastião de Adjacências

Organizações Civis
de Recursos
Hídricos

Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores de Bananeira

Organizações Civis
de Recursos
Hídricos

Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

REPRESENTANTE INDICADO

Juvenal Almeida da
Silva

SITUAÇÃO

AVISO

Habilitado

Izabel Maria de Oliveira Izabel Maria de Oliveira
Inabilitado
Nascimento
Nascimento

Aeldo Miranda Durães

Sinvaldo Lago de
Miranda

Habilitado

Antoniel Francisco
Nunes

Manoel Gabriel de
Miranda

Habilitado

Antonio dos Santos filho Antonio dos Santos filho Habilitado

Vicente Silva Soares

Vicente Silva Soares

Habilitado

Genilda Rodrigues
Pereira

Genilda Rodrigues
Pereira

Habilitado

Falta cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.

A cópia do documento em questão
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com o original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ

LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU

Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME

SEGMENTO

OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA

RESPONSÁVEL LEGAL

Organizações Civis
Associação Afro Brasileira Quilombo Erê Povos e Comunidades Delson Araújo dos
de Recursos
ATABAQUE
Tradicionais
Santos
Hídricos

Associação Comunitária Brejo Grande

Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Gildásio Gomes da
de Recursos
Ambientalistas e
Silva
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

REPRESENTANTE INDICADO

SITUAÇÃO

Markus Breus

Inabilitado

Gildásio Gomes da
Silva

AVISO

Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.

A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.

Falta documento comprovando o desenvolvimento
de atividade e/ou projeto relacionado com a
temática de meio ambiente e/ou recursos hídricos,
na área da Bacia, a exemplo de: Atestado
de Capacidade Técnica ou termo de convênio ou
parceria com entidade pública ou privada, ou
contrato com agente financiador, ou relatório
técnico de atividades, devidamente datado e
assinado por técnico inscrito em conselho de
classe, se houver, e pelo Presidente da
instituição, contendo justificativa, objetivos,
descrição minuciosa das atividades, resultados
alcançados, componentes da equipe e fonte de
recursos materiais e financeiros.

A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.

A Ficha de Inscrição entregue não está assinada
pelo Responsável Legal pela entidade.

A documentação faltante deverá ser
entregue assinada no posto de
inscrição abaixo no período de 11 a
17/12/2013.

Habilitado

ONG MAI: Movimento Ambinetal de
Itapicuru

Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Katilane De Lima
de Recursos
Ambientalistas e
Cândido
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

André Luíz Coelho
Matos

Inabilitado

Assoc. Comunitária Quilimbola do
Povoado de São Tome

Organizações Civis
Comunidades
de Recursos
Tradicionais
Hídricos

Manoel Ailton
Rodrigues de Carvalho

Habilitado

Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Assoc. de Desenvolvimento Comunitária
Juraci Marcarenhas
de Recursos
Ambientalistas e
de Juazeirinho
Carneiro
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe

Jorge Luíz Carneiro
Morais

Habilitado

Organizações Civis
Entidade de Ensino e
Universidade do Estado da Bahia - UNEB de Recursos
Pesquisa
Hídricos

Paulo César Dávila
Fernandes

Inabilitado

Richard Ferreira da
Silva

Habilitado

Hélio Aqlves dos Santos

José Carlos de Araújo
Silva

Associações
Comunitárias e
Associação de ação social e Preservação Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Amilton Mendes de
da Águas, Fauna e Flora da Chapada
de Recursos
Ambientalistas e
Oliveira
Norte
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ

LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU

Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME

Distrito de Irrigação

Ponto Novo Fruticultura LTDA

SEGMENTO

Usuários

Usuários

Empresa Baiana de Àguas e Saneamento
Usuários
S.A. - EMBASA

OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA

Irrigação e
Agropecuária

Irrigação e
Agropecuária

RESPONSÁVEL LEGAL

Jair Venâncio da Silva

Fábio regis de
Albuquerque

Abastecimento Urbano
Abelardo de Oliveira
e Lançamento de
Filho
Efluentes Urbanos

REPRESENTANTE INDICADO

José Adilson da Silva

SITUAÇÃO

Habilitado

Cleomar Bizonhin Lopes Inabilitado

José Augusto de Lima

AVISO

Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.

A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.

Fatam cópia autenticada da portaria de outorga ou
dispensa; Cópia autenticada da Certidão de Inteiro
Teror (se dispensado de outorga); Cópia
autenticada da Licença Ambiental; cópia
autenticada do CNPJ, com Declaração de Certidão
Ativa; cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.

A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.

Habilitado

Irmãos Pelegrine

Usuários

Industria e Mineração

Aparício Pelegrine
Vieira

Aparício Pelegrine
Vieira

Inabilitado

Jacobina Mineração e Comércio

Usuários

Industria e Mineração

Adalberto Franco Netto Leonardo Muritiba
Telles
Araújo

Habilitado

FERBASA

Usuários

Industria e Mineração

José Ronaldo Sobrinho César Franco Fontes

Habilitado

Prefeitura Municipal de Pindobaçu*

Poder Público

Poder Público
Municipal

Marlos André Carvalho
Brito

Andréa Damacesno
Gonçalves

Prefeitura de Miguel Calmon*

Poder Público

Poder Público
Municipal

Nadson Roberto
Sampaio Souza

José Orlando Pedreira
Lima

Prefeitura Municipal de Jacobina*

Poder Púlico

Poder Público
Municipal

Rui Rei Matos Macêdo

Ivanilton de Araújo
Aquino

Prefeitura Municipal de Ponto Novo*

Poder Púlico

Poder Público
Municipal

Adelson Carneiro Maia

Artur Fernandes de
Paiva Filho

Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim*

Poder Púlico

Poder Público
Municipal

Edivaldo Martins
Correia

Antônio Augusto de
Oliveira Santana

* Embora a habilitação das Prefeituras só esteja programada para acontecer na Plenária Eleitoral (14/03/2014), as Prefeituras acima enviaram ao Posto de Inscrição toda a documentação solicitada na fase de inscrições dos demais
segmentos. A habilitação formal das mesmas, no entanto, só se dará na Plenária Eleitoral, conforme dispõe o Edital Regulador do processo e com vistas a garantir tratamento isonômico para com os demais postulantes deste segmento.
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ

LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU

Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME

SEGMENTO

OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA

RESPONSÁVEL LEGAL

REPRESENTANTE INDICADO

SITUAÇÃO

AVISO

Notas:
1) As entidades deverão entregar os documentos pendentes, em envelope identificado, a ser lacrado e protocolado no posto de inscrição ou, ainda, via Correios, com Aviso de Recebimento, sendo de responsabilidade do candidato a entrega
ou envio de todos os documentos exigidos nas especificações expressas pelo Edital, sendo esta condição fundamental para a habilitação da inscrição. Lembramos ainda que em caso de envio da documentação pelos Correios, esta deverá
ser encaminhada aos endereços dos postos de inscrição abaixo relacionados. A Comissão Eleitoral não se responsabilizará por eventuais atrasos nos serviços dos Correios, portanto, não serão aceitas documentos que chegarem aos postos
após o encerramento do prazo previsto no cronograma do ANEXO I do Edital.
2) Os representantes do Poder Público Municipal, que pretendem concorrer às vagas do Comitê deverão apresentar, no ato da plenária, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (Anexo V do Edital), cópia autenticada do CNPJ,
com Declaração de Certidão Ativa e o Diploma de Prefeito.

CRONOGRAMA
FASE

PERÍODO/ DATA

POSTOS DE INSCRIÇÕES
Edital de Convocação
Inscrição
Avaliação da documentação e aferição das inscrições:

18/09/2013
18/10 a 02/12/2013
04 a 06/12/2013

Divulgação da lista preliminar de habilitados

10/12/2013

Prazo para complementação de documentos

11 a 17/12/2013

Avaliação dos novos documentos

19/12/2013

Divulgação da lista prévia de habilitados

20/12/2012

Prazo para recursos/impugnações

06 a 10/01/2014

Análise dos recursos/impugnações

13/01/2014

Divulgação da lista final de habilitados

15/01/2014

Realização das Plenárias Eleitorais dos Segmentos de
Usuários, de Organizações Civis de Recursos Hídricos e
Poder Público Municipal
Plenária de Posse dos Membros e Eleição e Posse da
Diretoria:

14/03/2014

14/03/2014

Comissão Eleitoral:
Diogo Rios Amaral – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
José Nilton Dias dos Santos - SAAE Pindobaçu
Sebastião Lisboa da Cruz - Associação do Brejo do Torto e Adjacências

Unidade Regional Piemonte da Diamantina - INEMA
Senhor do Bonfim
Rua 03, Quadra B, nº 200
Bairro: Casas Populares
CEP: 48970-000 Senhor do Bonfim - BA
Tel.: 74 3541 5222 / 3541 5223

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Primeira Lista habilitados itapicuru

  • 1. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013 NOME Sindicato dos trabalhadores Rurais de Miguel Calmon Associação Comunitária de Murici SEGMENTO OBSERVAÇÕES / MOTIVO CATEGORIA RESPONSÁVEL LEGAL Associações Comunitárias e Organizações Civis Intermunicipais, ONGs de Recursos Ambientalistas e Aeldo Miranda Durães Hídricos OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Organizações Civis de Recursos Hídricos Organizações Civis Associação Comunitária de Água Branca de Recursos Hídricos Associação Comunitária dos Bagres Organizações Civis de Recursos Hídricos Associação Comunitária dos Produtores Sapucaia Organizações Civis de Recursos Hídricos Associação Comunitária do Povoado De São Sebastião de Adjacências Organizações Civis de Recursos Hídricos Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Bananeira Organizações Civis de Recursos Hídricos Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Associações Comunitárias e Intermunicipais, ONGs Ambientalistas e OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe REPRESENTANTE INDICADO Juvenal Almeida da Silva SITUAÇÃO AVISO Habilitado Izabel Maria de Oliveira Izabel Maria de Oliveira Inabilitado Nascimento Nascimento Aeldo Miranda Durães Sinvaldo Lago de Miranda Habilitado Antoniel Francisco Nunes Manoel Gabriel de Miranda Habilitado Antonio dos Santos filho Antonio dos Santos filho Habilitado Vicente Silva Soares Vicente Silva Soares Habilitado Genilda Rodrigues Pereira Genilda Rodrigues Pereira Habilitado Falta cópia autenticada da ata da última eleição e posse da Diretoria ou instância equivalente, registrada em cartório. A cópia do documento em questão deverá ser entregue autenticada ou ser levada junto com o original para sua autenticação por servidor do Inema no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013.
  • 2. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013 NOME SEGMENTO OBSERVAÇÕES / MOTIVO CATEGORIA RESPONSÁVEL LEGAL Organizações Civis Associação Afro Brasileira Quilombo Erê Povos e Comunidades Delson Araújo dos de Recursos ATABAQUE Tradicionais Santos Hídricos Associação Comunitária Brejo Grande Associações Comunitárias e Organizações Civis Intermunicipais, ONGs Gildásio Gomes da de Recursos Ambientalistas e Silva Hídricos OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe REPRESENTANTE INDICADO SITUAÇÃO Markus Breus Inabilitado Gildásio Gomes da Silva AVISO Falta cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal. A cópia da documentação faltante deverá ser entregue autenticada ou ser levada junto com a original para sua autenticação por servidor do Inema no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013. Falta documento comprovando o desenvolvimento de atividade e/ou projeto relacionado com a temática de meio ambiente e/ou recursos hídricos, na área da Bacia, a exemplo de: Atestado de Capacidade Técnica ou termo de convênio ou parceria com entidade pública ou privada, ou contrato com agente financiador, ou relatório técnico de atividades, devidamente datado e assinado por técnico inscrito em conselho de classe, se houver, e pelo Presidente da instituição, contendo justificativa, objetivos, descrição minuciosa das atividades, resultados alcançados, componentes da equipe e fonte de recursos materiais e financeiros. A cópia da documentação faltante deverá ser entregue autenticada ou ser levada junto com a original para sua autenticação por servidor do Inema no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013. A Ficha de Inscrição entregue não está assinada pelo Responsável Legal pela entidade. A documentação faltante deverá ser entregue assinada no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013. Habilitado ONG MAI: Movimento Ambinetal de Itapicuru Associações Comunitárias e Organizações Civis Intermunicipais, ONGs Katilane De Lima de Recursos Ambientalistas e Cândido Hídricos OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe André Luíz Coelho Matos Inabilitado Assoc. Comunitária Quilimbola do Povoado de São Tome Organizações Civis Comunidades de Recursos Tradicionais Hídricos Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho Habilitado Associações Comunitárias e Organizações Civis Intermunicipais, ONGs Assoc. de Desenvolvimento Comunitária Juraci Marcarenhas de Recursos Ambientalistas e de Juazeirinho Carneiro Hídricos OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe Jorge Luíz Carneiro Morais Habilitado Organizações Civis Entidade de Ensino e Universidade do Estado da Bahia - UNEB de Recursos Pesquisa Hídricos Paulo César Dávila Fernandes Inabilitado Richard Ferreira da Silva Habilitado Hélio Aqlves dos Santos José Carlos de Araújo Silva Associações Comunitárias e Associação de ação social e Preservação Organizações Civis Intermunicipais, ONGs Amilton Mendes de da Águas, Fauna e Flora da Chapada de Recursos Ambientalistas e Oliveira Norte Hídricos OSCIPs, Federações, Sindicatos e Órgãos de Classe
  • 3. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013 NOME Distrito de Irrigação Ponto Novo Fruticultura LTDA SEGMENTO Usuários Usuários Empresa Baiana de Àguas e Saneamento Usuários S.A. - EMBASA OBSERVAÇÕES / MOTIVO CATEGORIA Irrigação e Agropecuária Irrigação e Agropecuária RESPONSÁVEL LEGAL Jair Venâncio da Silva Fábio regis de Albuquerque Abastecimento Urbano Abelardo de Oliveira e Lançamento de Filho Efluentes Urbanos REPRESENTANTE INDICADO José Adilson da Silva SITUAÇÃO Habilitado Cleomar Bizonhin Lopes Inabilitado José Augusto de Lima AVISO Falta cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal. A cópia da documentação faltante deverá ser entregue autenticada ou ser levada junto com a original para sua autenticação por servidor do Inema no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013. Fatam cópia autenticada da portaria de outorga ou dispensa; Cópia autenticada da Certidão de Inteiro Teror (se dispensado de outorga); Cópia autenticada da Licença Ambiental; cópia autenticada do CNPJ, com Declaração de Certidão Ativa; cópia autenticada da ata da última eleição e posse da Diretoria ou instância equivalente, registrada em cartório. A cópia da documentação faltante deverá ser entregue autenticada ou ser levada junto com a original para sua autenticação por servidor do Inema no posto de inscrição abaixo no período de 11 a 17/12/2013. Habilitado Irmãos Pelegrine Usuários Industria e Mineração Aparício Pelegrine Vieira Aparício Pelegrine Vieira Inabilitado Jacobina Mineração e Comércio Usuários Industria e Mineração Adalberto Franco Netto Leonardo Muritiba Telles Araújo Habilitado FERBASA Usuários Industria e Mineração José Ronaldo Sobrinho César Franco Fontes Habilitado Prefeitura Municipal de Pindobaçu* Poder Público Poder Público Municipal Marlos André Carvalho Brito Andréa Damacesno Gonçalves Prefeitura de Miguel Calmon* Poder Público Poder Público Municipal Nadson Roberto Sampaio Souza José Orlando Pedreira Lima Prefeitura Municipal de Jacobina* Poder Púlico Poder Público Municipal Rui Rei Matos Macêdo Ivanilton de Araújo Aquino Prefeitura Municipal de Ponto Novo* Poder Púlico Poder Público Municipal Adelson Carneiro Maia Artur Fernandes de Paiva Filho Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim* Poder Púlico Poder Público Municipal Edivaldo Martins Correia Antônio Augusto de Oliveira Santana * Embora a habilitação das Prefeituras só esteja programada para acontecer na Plenária Eleitoral (14/03/2014), as Prefeituras acima enviaram ao Posto de Inscrição toda a documentação solicitada na fase de inscrições dos demais segmentos. A habilitação formal das mesmas, no entanto, só se dará na Plenária Eleitoral, conforme dispõe o Edital Regulador do processo e com vistas a garantir tratamento isonômico para com os demais postulantes deste segmento.
  • 4. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013 NOME SEGMENTO OBSERVAÇÕES / MOTIVO CATEGORIA RESPONSÁVEL LEGAL REPRESENTANTE INDICADO SITUAÇÃO AVISO Notas: 1) As entidades deverão entregar os documentos pendentes, em envelope identificado, a ser lacrado e protocolado no posto de inscrição ou, ainda, via Correios, com Aviso de Recebimento, sendo de responsabilidade do candidato a entrega ou envio de todos os documentos exigidos nas especificações expressas pelo Edital, sendo esta condição fundamental para a habilitação da inscrição. Lembramos ainda que em caso de envio da documentação pelos Correios, esta deverá ser encaminhada aos endereços dos postos de inscrição abaixo relacionados. A Comissão Eleitoral não se responsabilizará por eventuais atrasos nos serviços dos Correios, portanto, não serão aceitas documentos que chegarem aos postos após o encerramento do prazo previsto no cronograma do ANEXO I do Edital. 2) Os representantes do Poder Público Municipal, que pretendem concorrer às vagas do Comitê deverão apresentar, no ato da plenária, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (Anexo V do Edital), cópia autenticada do CNPJ, com Declaração de Certidão Ativa e o Diploma de Prefeito. CRONOGRAMA FASE PERÍODO/ DATA POSTOS DE INSCRIÇÕES Edital de Convocação Inscrição Avaliação da documentação e aferição das inscrições: 18/09/2013 18/10 a 02/12/2013 04 a 06/12/2013 Divulgação da lista preliminar de habilitados 10/12/2013 Prazo para complementação de documentos 11 a 17/12/2013 Avaliação dos novos documentos 19/12/2013 Divulgação da lista prévia de habilitados 20/12/2012 Prazo para recursos/impugnações 06 a 10/01/2014 Análise dos recursos/impugnações 13/01/2014 Divulgação da lista final de habilitados 15/01/2014 Realização das Plenárias Eleitorais dos Segmentos de Usuários, de Organizações Civis de Recursos Hídricos e Poder Público Municipal Plenária de Posse dos Membros e Eleição e Posse da Diretoria: 14/03/2014 14/03/2014 Comissão Eleitoral: Diogo Rios Amaral – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA José Nilton Dias dos Santos - SAAE Pindobaçu Sebastião Lisboa da Cruz - Associação do Brejo do Torto e Adjacências Unidade Regional Piemonte da Diamantina - INEMA Senhor do Bonfim Rua 03, Quadra B, nº 200 Bairro: Casas Populares CEP: 48970-000 Senhor do Bonfim - BA Tel.: 74 3541 5222 / 3541 5223