Regulação Bancária: Introdução ao Seguro de Depósitos
1. Regulação Bancária: Introdução
ao Seguro de Depósitos
Marcio Valadares
Consultor Legislativo
Mestre em Direito pela UnB
Brasília, 16 de setembro de 2016.
As ideias e argumentos apresentados a seguir são do autor e não necessariamente refletem posições das
instituições a que ele esteja vinculado.
UUniversidade de Brasília - UnB
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório – NDSR
6º Ciclo de Palestras sobre Direito Setorial e
Regulatório
2. Roteiro
1. Aproximação do tema: considerações sobre o
sistema financeiro (1.1), os bancos (1.2) e sua
regulação (1.3)
2. O Seguro de Depósitos
3. Disputas judiciais sobre o Seguro de
Depósitos
4. 1.2. Os bancos e a
intermediação
financeira
BancoDepositante Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
MutuárioDepositante
Depositante
Depositante
Depositante
Depositante
Ativo
• Dinheiro
(caixa);
• Empréstimos;
• Outros
Passivo
• Depósitos;
• Outros
Dinheiro
Risco
5. 1.3. Regulação e supervisão bancárias no
Brasil
Conselho Monetário Nacional (regulador)
Banco Central do Brasil (supervisor)
Congresso Nacional
Instituições Financeiras Entidades equiparadas a IFs
Disciplina normativa: legislação e regulação
Mandato
Supervisão
6. Roteiro
1. Aproximação do tema: considerações sobre o
sistema financeiro, os bancos e sua regulação
2. O Seguro de Depósitos
3. Disputas judiciais sobre o Seguro de
Depósitos
7. 2. Seguro de Depósitos
2.1 Definição e História
2.2 Propósitos
2.3 Desenhos institucionais
8. 2.1. Seguro de
Depósitos:
Definição
Banco
Depositante Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
MutuárioDepositante
Depositante
Depositante
Depositante
Ativo
• Dinheiro
(caixa);
• Empréstimos;
• Outros
Passivo
• Depósitos;
• Contribuições
para o
segurador de
depósitos;
• Outros
Dinheiro
Risco
Segurador de Depósitos
12. 2.3. Desenhos institucionais: algumas
questões
Segurador de Depósitos
Quais são suas
atribuições?
O Segurador deve ser uma
pessoa jurídica de direito
público ou de direito
privado?
Segurados
Quais devem ser os
segurados?
Banco Central
Acesso ao
prestamista de
última instância?
Valor segurado?
Cobertura
percentual?
Instituições
Financeiras
Contribuição
ajustada ao
risco?
14. Roteiro
1. Aproximação do tema: considerações sobre o
sistema financeiro (1.1), os bancos (1.2) e sua
regulação (1.3)
2. O Seguro de Depósitos
3. Disputas judiciais sobre o Seguro de
Depósitos
