Regulamento do jejuno´s 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Regulamento Geral

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JEJUNO´s2014|RegulamentoGeral
Índice
Mensagem aos Participantes do XIV JEJUNO’s 2012 2
Comissão Central Organizadora – CCO 3
Datas Importantes 4
Locais de Jogos 4
REGULAMENTO GERAL
Capítulo I - Da Finalidade 5
Capítulo II - Dos Objetivos 5
Capítulo III – Da Organização do Certame 5
Capítulo IV – Das Comissões e Órgãos Dirigentes 6
Capítulo V - Das Modalidades 10
Capítulo VI - Das Inscrições e Participações 15
Capítulo VII - Das Competições 17
Capítulo VIII - Do Sistema de Disputa 18
Capítulo IX - Do Congresso Técnico 18
Capítulo X - Da Classificação 19
Capítulo XI - Dos Campeonatos ou Torneios 19
Capítulo XII - Da Pontuação 27
Capítulo XIII - Dos Critérios de Desempate 28
Capítulo XIV - Das Penalidades 28
Capítulo XV - Da Premiação, Rainha e Cerimônia de
Abertura
30
Capítulo XVI - Dos Protestos e Julgamentos 31
Capítulo XVII - Das Disposições Finais 32

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MENSAGEM AOS PARTICIPANTES DO XVI JEJUNO’s 2014
O esporte, além dos inquestionáveis
benefícios à saúde, proporciona a sociabilidade
das pessoas contribuindo de forma educativa e
eficaz para o convívio saudável e competitivo
dentro de normas e regras que complementam o
ser humano no respeito ao outro em função de
uma vivência coletiva. Contudo, no esporte
reside grande importância na formação do
caráter, na construção de valores tanto morais
quanto sociais e éticos contribuindo para
formação do ser humano para o exercício da
cidadania.
Conscientes de tais fundamentos, nos
propormos a realizar os XVI JOGOS ESTUDANTIS DE
JUAZEIRO DO NORTE-CE – JEJUNO´S 2014
objetivando a promoção das relações
interpessoais em consonância com o Poder
Público estabelecendo uma parceria de
responsabilidades conjuntas, na qual, Poder
Público e Comunidade se unam tornando-se fortes
para bem servir.
A realização de um evento desta magnitude em
parceria com a Comunidade Juazeirense nos faz
felizes e gratos aos protagonistas, diretos e
indiretos, dos XVI JEJUNO´S 2014. A nossa
gratidão especial aos alunos/atletas,
professores, gestores escolares, equipes de
apoio escolares, equipe técnica, equipe de
arbitragem, pais de alunos/atletas e a
Comunidade Juazeirense pelo apoio à
Municipalidade na realização deste magnífico
evento esportivo JEJUNO´S 2014.
Raimundo Macêdo
Prefeito Municipal
Antônio Ferreira dos Santos
Secretario de Esporte e Juventude
Comissão Central Organizadora dos XVI JEJUNO´S 2014

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COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO)
Presidente da Comissão Central (PCG)
Antônio Ferreira dos Santos
Coordenação Geral Administrativa (CGA)
Hermógenes Silva Gomes
Coordenação Geral Técnica (CGT)
Francisco Clemente da Silva (Ninô)
Secretaria Geral dos Jogos (SGJ)
Coordenadores: Joyce Maria Leite e Silva
Ana Paula Braga Gomes
Comissão de Comunicação Social e Cerimonial (CSC)
Coordenador: Gilberto Ricarte Clementino
Viviane Maria Guilherme Carneiro
Comissão Disciplinar (CD)
Coordenador: Sandro leandro Nunes
Leandra Zaira Ribeiro Batista
Comissão de Saúde (CS):
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenador: Iracema Moreira de Sousa
Maria Sandra Silva
Maria do Socorro Glauciane França da Silva
Comissão de Segurança (CSG):
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Coordenador: Cícero Lacerda de Maria
Flavio Eduardo Vital Soares
Gutemberg Patricio Campos
Comissão de Transporte (CTR)
Coordenador: Cicero Hélio Pereira Silva
José David Araújo da Silva
Luiz Callou Benjamim Neto
Comissão de Alimentação (CA)
Coordenadores: Maria de Fátima Santos
Eliene de Jesus Costa
Maria Socorro Alves de Sousa
Comissão de Arbitragem (CA)
Coordenador: Francisco Clemente da Silva
Comissão de Infraestrutura e Finanças (CIF)
Coordenador: Cicero Luciano Ferreira de Castro
Antônio Alisson Almeida Queiroz

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DATAS IMPORTANTES
Inscrições:
14 de Julho 08 de Agosto de 2014 até às 17:00 horas.
www.juazeiro.ce.gov.br
Congresso Técnico:
Data: 14 de Agosto de 2014
Horário: às 15h00
Local: Ginásio Poliesportivo
Realização dos Jogos:
22 a 31 de Agosto de 2014
LOCAIS DE JOGOS
Ginásio Poliesportivo
Estádio O Romeirão
SESI – Und. Juazeiro do Norte
Cajuína São Geraldo
EEF João Alencar de Figueiredo
EEF Lili Neri
2º BPM

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CAPÍTULO I - DA FINALIDADE
Art. 1º - Os XVI Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte –
JEJUNO´s 2014 tem por finalidade, promover ampla mobilização do
segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão
escolar e estimulando a participação do aluno em atividades
esportivas no contra turno escolar além de identificar e
desenvolver talentos esportivos.
CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS
Art. 2º - Os XVI JEJUNO´s 2014 têm por objetivos:
Parágrafo Primeiro - Fomentar a prática do esporte escolar com
fins educativos;
Parágrafo Segundo - Possibilitar a identificação de talentos
desportivos nas Instituições de Ensino;
Parágrafo Terceiro - Desenvolver o intercâmbio sócio-cultural e
desportivo entre os participantes;
Parágrafo Quarto - Contribuir para com o desenvolvimento
integral do aluno-atleta como ser social, autônomo, democrático
e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania
através do esporte;
Parágrafo Quinto - Garantir o conhecimento do esporte de modo a
oferecer, mais oportunidade de acesso à prática do esporte
escolar aos alunos-atletas.
CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO CERTAME
Art. 3º - Os XVI JEJUNO´s 2014 são fomentados e custeados com
recursos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e
promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

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CAPÍTULO IV – DAS COMISSÕES E ÓRGÃOS DIRIGENTES
Art.4º - A organização dos XVI JEJUNO´s 2014 terão as seguintes
comissões de trabalho:
Parágrafo Primeiro - Comissão Central Organizadora (CCO):
a) – Presidente da Comissão Central (PCG);
b) – Coordenação Geral Administrativa (CGA);
c) – Coordenação Geral Técnica (CGT).
Parágrafo Segundo - Secretaria Geral dos Jogos (SGJ):
a) – Secretária Geral (SG).
Parágrafo Terceiro - Comissão de Comunicação Social e
Cerimonial (CSC):
a) - Coordenador da Comissão (CCSC);
Parágrafo Quarto - Comissão Disciplinar (CD)
a) - Coordenador da Comissão (CCJD)
b) - Membros
Parágrafo Quinto - Comissão de Saúde (CS):
a) - Coordenador da Comissão de Saúde (CCS)
Parágrafo Sexto - Comissão de Segurança (CSG):
a) - Coordenador da Comissão de Segurança (CCSG)
Parágrafo Sétimo - Comissão de Transporte (CTR)
a) - Coordenador da Comissão de Transporte (CCTR)
Parágrafo Oitavo - Comissão de Alimentação (CA)
a) - Coordenador da Comissão de Alimentação (CCA)
Parágrafo Nono - Comissão de Arbitragem (CA)
a) – Coordenador da Comissão de Arbitragem (CCA)
Parágrafo Décimo - Comissão de Infraestrutura e Finanças (CIF)
a) – Coordenador da Comissão de Infraestrutura (CCIF)
Art. 5º - A Comissão Central Organizadora (CCO) será presidida
pelo Secretário Municipal Esporte e Juventude, o qual nomeará
ad referendum do Senhor Prefeito Municipal, os demais membros
das várias comissões.

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Art. 6º – Compete ao Coordenador Geral Administrativo (CGTA):
Parágrafo Primeiro - Gerenciar o evento no seu todo;
Parágrafo Segundo - Determinar as funções de cada membro das
diversas comissões;
Parágrafo Terceiro - Aprovar o programa das competições e
tabela dos jogos, confeccionados pela CT;
Parágrafo Quarto - Zelar pelo cumprimento do Regulamento e
instrumento.
Art. 7º – Compete ao Coordenador Geral Técnico (CGT):
Parágrafo Primeiro - Assumir o controle geral de todas as
atividades técnicas;
Parágrafo Segundo - Coordenar as modalidades do evento e
planejar as suas atividades;
Parágrafo Terceiro - Organizar o programa da competição e
tabela dos jogos;
Parágrafo Quarto - Verificar os locais e materiais das
competições;
Parágrafo Quinto - Providenciar para que no momento oportuno,
as instalações e o material técnico estejam em condições de uso
e a disposição de todos;
Parágrafo Sexto - Decidir todos os assuntos de ordem técnica;
Parágrafo Sétimo - Zelar pelo estrito cumprimento do
Regulamento e horário para as diversas competições;
Parágrafo Oitavo - Zelar por todas as instalações e materiais
destinados à competição e tê-las sempre em boas condições de
uso;

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Parágrafo Nono - Fazer com que as Regras Oficiais das várias
modalidades sejam obedecidas rigorosamente.
Art. 8º – Compete ao Secretário Geral (SG):
Parágrafo Primeiro - Receber a documentação e fazer as
inscrições nos JEJUNO’s de acordo com o estabelecido neste
Regulamento;
Parágrafo Segundo - Organizar o cadastro geral;
Parágrafo Terceiro - Fornecer a todos os atletas e dirigentes
inscritos nos jogos, alvarás, bem como, os membros das diversas
comissões e pessoas envolvidas no evento.
Art. 9º – Compete ao Coordenador de Comunicação Social e
Cerimonial (CCS):
Parágrafo Primeiro - Promover a divulgação dos jogos na forma
mais ampla possível;
Parágrafo Segundo - Contatar com órgãos de publicidade e a
imprensa de um modo geral para a cobertura dos jogos e
apresentá-la CCO, para firmar compromisso;
Parágrafo Terceiro - Distribuir diariamente à imprensa, o
boletim oficial.
Parágrafo Quarto - Organizar e promover as solenidades de
abertura e encerramento dos jogos;
Parágrafo Quinto - Escolher e providenciar a confecção de
medalhas e troféus;
Parágrafo Sexto - Organizar a entrega de troféus e medalhas aos
campeões.
Art. 10º – Compete ao Coordenador Disciplinar (CD):

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Parágrafo Primeiro - Julgar os casos apresentados pelo CCO e
aplicar as penas disciplinares de acordo com o Código
Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva – CBJDD
Parágrafo Segundo - Apreciar e Julgar as infrações de ordem
geral cometidas pelo membro das delegações, ou seja, pelos
atletas, dirigentes e por pessoas físicas e jurídicas, diretas
ou indiretas ligadas às delegações ou a serviço de qualquer uma
delas, bem como, as infrações contra este Regulamento.
Parágrafo Terceiro - A CD terá competência a partir da sua
instalação, até o julgamento final de todos os casos pendentes
levados à sua apreciação.
Parágrafo Quarto - A CD terá reuniões com dia e hora marcados
de acordo com as necessidades.
Art. 11º – Compete ao Coordenador de Saúde (CS):
Parágrafo Primeiro - Manter plantão permanente de atendimento
nos locais de jogos e competições;
Parágrafo Segundo - Assumir inteira responsabilidade na parte
de primeiros socorros e atendimento médico - hospitalar de
todos os participantes dos jogos;
Parágrafo Terceiro - Manter reserva durante as competições em
hospitais e pronto socorro;
Parágrafo Quarto - Providenciar ambulância em caso de acidente,
para toda e qualquer pessoa envolvida nos jogos;
Art. 12º – Compete ao Coordenador de Segurança:
Parágrafo Primeiro - Executar a segurança dos locais dos jogos
e competições;
Parágrafo Segundo - Providenciar presença de Policiais
Militares, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiro, Juizado de
Menores e Escoteiros e órgãos afins.

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Art. 13º - Compete ao Coordenador de Transporte:
Parágrafo Primeiro - Controlar os horários de chegada e saída
dos veículos;
Parágrafo Segundo - Providenciar veículos para o deslocamento
das escolas, quando necessário;
Parágrafo Terceiro - Providenciar veículos de acordo com as
necessidades para o deslocamento de qualquer membro da
coordenação e apoio dos jogos.
Art. 14º - Compete ao Coordenador de Alimentação:
Parágrafo Primeiro - Coordenar o cardápio diário;
Parágrafo Segundo - Determinar horários de atendimentos na
distribuição de lanches, sucos e refeições.
Parágrafo Terceiro - Distribuir senhas de acordo com o
atendimento.
Art. 15º - Compete ao Coordenador de Arbitragem:
Parágrafo Primeiro - Organizar e contratar a equipe de
arbitragem e apresentá-la para apreciação do coordenador geral;
Parágrafo Segundo - Zelar pela boa atuação da equipe de
arbitragem e fazer as escalas dos árbitros para as diversas
competições;
Art. 16º - Compete ao Coordenador de Infraestrutura e Finanças:
Parágrafo Único - Providenciar toda infraestrutura e financeira
necessária para a realização do evento.

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CAPÍTULO V - DAS MODALIDADES
Art. 17º - As modalidades que serão disputadas nos XVI JEJUNO´s
2014 serão as seguintes:
Parágrafo Primeiro – Modalidades Individuais: Atletismo, Judô,
Karatê, Capoeira, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, exceto os
revezamentos, todas nos naipes feminino e masculino.
Parágrafo Segundo - Modalidades Coletivas: Basquetebol, Futsal,
Futebol de Campo, Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia, Carimba e
Câmbio, todas nos naipes feminino e masculino.
Parágrafo Terceiro – Cada delegação poderá ser composta pelo
quantitativo de alunos-atletas e técnico e assistentes técnicos
indicados nas modalidades (individuais e coletivas), conforme
tabela a seguir:
12 a 14 anos 15 a 17 anos
Modalidade Alunos Técnicos Alunas Alunos Técnicos Alunas
Atletismo 18 02 18 18 02 22
Judô 08 02 08 08 02 08
Karatê 30 02 30 30 02 30
Capoeira 17 02 17
Natação 14 02 14 16 02 16
Tênis de
Mesa
02 02 02 02 02 02
Xadrez 02 02 02 02 02 02
Basquetebol 12 02 12 12 02 12
Futsal 12 02 12 12 02 12
Handebol 14 02 14 14 02 14
Voleibol 12 02 12 12 02 12
Vôlei de
Praia
02 02 02 02 02 02
Carimba - 02 20 - - -
Câmbio 12 02 12 - - -
Futebol de
Campo
15 02 - 18 02 -

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Parágrafo Quarto – Para categoria 12 a 14 anos serão inscritos
alunos nascidos a partir de 2000,2001 e 2002 para a categoria
15 a 17 anos nascidos a partir de 1997,1998 e 1999.
Nas modalidades de carimba (feminino) e câmbio (masculino e
feminino), só poderão participar alunos nascidos no ano 2002.
Parágrafo Quinto - As competições de atletismo compor-se-ão das
seguintes provas:
12 A 14 ANOS
a) 100m rasos – masculino e feminino
b) 200m rasos – masculino e feminino
c) 400m rasos – feminino
d) 800m rasos – masculino
e) 80m com barreira - masculino e feminino
f) Salto em Altura – masculino e feminino
g) Salto em Distância – masculino e feminino
h) Revezamento 4 x 100 – masculino e feminino
i) Arremesso de peso
j) Lançamento de dardo
15 A 17 ANOS
a) 100m rasos – masculino e feminino
b) 200m rasos – masculino e feminino
c) 400m rasos – masculino e feminino
d) 800m rasos – masculino e feminino
e) 1500m rasos – masculino e feminino
f) 3000m rasos – feminino
g) 5000m rasos masculino
h) 100m com barreira – masculino e feminino
i) Salto em Altura – masculino e feminino
j) Salto em Distância – masculino e feminino
k) Revezamento 4 x 100 – masculino e feminino
l) Arremesso de peso
m) Lançamento de dardo

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Parágrafo Sexto - As competições de natação serão compostas das
seguintes provas:
12 A 14 ANOS
a) 25 m nado livre – masculino e feminino
b) 25 m nado costa – masculino e feminino
c) 25 m nado peito – masculino e feminino
d) 25 m nado borboleta – masculino e feminino
e) 50 m nado livre – masculino e feminino
f) Revezamento 4 x 25 – masculino e feminino
g) Revezamento 4 x 25 – Misto
15 A 17 ANOS
a) 25 m nado livre – masculino e feminino
b) 25 m nado costa – masculino e feminino
c) 25 m nado peito – masculino e feminino
d) 25 m nado borboleta – masculino e feminino
e) 50 m nado livre – masculino e feminino
f) 50 m nado peito – masculino e feminino
g) 100m nado livre – masculino e feminino
h) Revezamento 4 x 25 – masculino e feminino
i) Revezamento 4 x 25 – Misto
Os revezamentos mistos serão compostos obrigatoriamente por
02(dois) homens e 02(duas) mulheres.
Parágrafo Sétimo: As competições de Judô serão compostas das
seguintes provas:
Categoria
Peso
12 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS
Feminino Masculi
no
Feminino Masculi
no
Super
Ligeiro
Até 28 Até 28 Até 36 Até 36
Ligeiro +28/31 +28/31 +36/40 +36/40
Meio Leve +31/34 +31/34 +40/44 +40/44
Leve +34/38 +34/38 +44/48 +44/48
Meio Médio +38/42 +38/42 +48/53 +48/53
Médio +42/47 +42/47 +53/58 +53/58
Meio
Pesado
+47/52 +47/52 +58/64 +58/64
Pesado +52 +52 + 64 + 64

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Parágrafo Oitavo: As competições de Karatê serão compostas das
seguintes provas:
Categoria
Peso
12 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS
Feminino Masculino Feminino Masculino
Kata Branca –
Laranja
Branca –
Laranja
Branca –
Laranja
Branca -
Laranja
Kata Verde –
Preta
Verde –
Preta
Verde –
Preta
Verde -
Preta
Kumite Até 30
Kg
Até 30 Kg Até 35
Kg
Até 35 Kg
Kumite +31/35
Kg
+31/35 Kg +36/40 +36/40
Kumite +36/40
Kg
+36/40 Kg +41/45
Kg
+41/45 Kg
Kumite +40 +40 +45 Kg +45 Kg
Parágrafo Nono - As competições de Capoeira serão realizadas em
03 modalidades de disputa:
a) Solo
b) Duplas (Jogo de Corte)
c) Individual (Luta):
Categoria Peso
15 a 17 ANOS
Feminino Masculino
Individual
(Luta)
Pena Até 40 Até 50
Meio
Leve
+40/44 +50/55
Leve +55/62 +60/67
Médio +63/66 +69/77
Meio
Pesado
+67/70 +78/87
Pesado +76/80 +88/100
CAPÍTULO VI - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES
Art. 18º - Poderão participar dos XVI JEJUNO´s 2014 as Unidades
Escolares das redes públicas e privadas de ensino fundamental e
médio de Juazeiro do Norte que realizarem suas inscrições

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dentro do período estabelecido e que emitam diplomas de
conclusão dos respectivos cursos.
Art. 19º - Poderá participar dos XVI JEJUNO´s 2014 o aluno-
atleta nascido a partir de 2000,2001 e 2002 para 12 a 14 anos
nascidos a partir de 1997,1998 e 1999 para 15 a 17 anos, e que
tenha sido matriculado de acordo com o calendário escolar de
matricula da rede pública e privada e que esteja frequentando
regularmente a Instituição de Ensino.
Parágrafo Primeiro – O aluno-atleta que se transferir de
Instituição de Ensino 30(trinta) dias antes da data do inicio
dos jogos estará impedido do participar dos XVI JEJUNO´s 2014
com exceção ao aluno/atleta transferido de outra cidade ou
estado.
Parágrafo Segundo – O aluno-atleta que estiver matriculado e
frequentando regularmente duas Instituições de Ensino
diferentes, só poderá participar representando a Instituição de
Ensino de sua preferência.
Art. 20º - A Instituição de Ensino composta por duas ou mais
unidades de ensino somente poderá participar, por modalidade
coletiva e naipe, com equipes formadas por alunos-atletas da
mesma unidade de ensino.
Parágrafo Único – Considera-se unidade de ensino o endereço da
unidade onde o aluno-atleta está devidamente matriculado e
cursando.
Art. 21º - A Cédula de Identidade Expedida pela Secretaria
Segurança Pública é o documento que dará condição de
participação aos alunos-atletas na competição, sendo seu porte
obrigatório para a categoria 15 a 17 anos. Para as categorias
12 e 14 anos na ausência da Cédula de Identidade Expedida pela
Secretaria de Segurança Pública, será obrigatório o registro de
nascimento, a Secretaria Geral dos JEJUNO´s irá providenciar a
credencial que será obrigatória sua apresentação nas
competições.
Parágrafo Único – Um representante da equipe de arbitragem
procederá à conferência da cédula de identidade e as
credenciais em todas as participações dos atletas.
Art. 22º - Nenhum componente das delegações poderá participar

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dos XVI JEJUNO´s 2014 sem que seu nome conste da relação
nominal da modalidade, aprovada pela Comissão Organizadora.
Art. 23º - As inscrições serão realizadas em formulário próprio
na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJU, e através do site
www.juazeiro.ce.gov.br para todas as categorias.
Parágrafo Primeiro – O atleta inscrito só poderá participar de
uma modalidade coletiva e três individuais, podendo ainda
completar um revezamento na natação ou atletismo.
Parágrafo Segundo – O atleta que disputar pela categoria 15 a
17 anos não poderá competir na de 12 a 14 anos.
Parágrafo Terceiro – Cada escola deverá no ato da sua inscrição
nos jogos indicar o nome do seu representante (delegado ou
delegada) junto à organização dos jogos.
Parágrafo Quarto – Não será permitida a participação do atleta
de voleibol de quadra no vôlei de praia. Cada escola poderá
inscrever uma dupla masculina e uma dupla feminina por
categoria.
Parágrafo Quinto – O atleta de natação só poderá ser inscrito
na súmula, mediante apresentação do documento de identificação
e exame médico em dia com data de validade no mínimo até o dia
da competição. A Comissão Organizadora providenciará um médico
para fazer o exame de todos os atletas no dia da competição uma
hora antes do seu inicio.
Parágrafo Sexto – Exceto o atleta, qualquer membro eliminado
pela CD poderá ser substituído, para isso, a sua inscrição
deverá ser confirmada pela SGJ.
Parágrafo Sétimo – As inscrições de atletas serão confirmadas
na SGJ, até a data determinada para termino das inscrições.
Parágrafo Oitavo – Os atletas inscritos regularmente, poderão
ser substituídos até 02 (dois) dias antes do início dos jogos,
em, no máximo, 04 (quatro) atletas por modalidade coletiva e
individual.
Parágrafo Nono – O atleta inscrito que sofrer algum acidente
(devidamente comprovado por laudo médico), o mesmo poderá ser
substituído. Desde que o atleta não tenha participado da
competição dos XVI JEJUNO´s 2014 em outras modalidades.

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Parágrafo Décimo – No ato da inscrição da categoria 12 e 14
anos o Delegado(a) devidamente credenciado pela escola deverá
levar à SGJ, em formulários próprios, os seguintes documentos:
a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade do
aluno/atleta, assinado e carimbado pela secretária da escola
atestando que a referida Cópia esta de acordo com os
documentos escolares que consta nos registos da escola;
b) 01 (um) retrato recente 3 x 4 do aluno/atleta;
CAPÍTULO VII - DAS COMPETIÇÕES
Art. 24º – As competições terão início no horário fixado pela
Comissão Técnica, sendo considerada perdedora por não
comparecimento (observadas as eventuais tolerâncias) a escola
que não se apresentar no local marcado para a competição.
Art. 25º – Somente a Comissão Técnica poderá transferir jogos
ou competições, não necessitando para isto, da aprovação dos
competidores. As mudanças serão avisadas através dos boletins
com previsão de início, horário, somente do 1º jogo, e com uma
antecedência de 24h quando houver mudança na tabela.
Art. 26º – Quaisquer jogos ou competições que venham a ser
suspensos ou transferidos por motivos alheios aos participantes
terão um horário marcado pela Comissão Técnica para sua
realização, observando o artigo anterior.
Parágrafo Primeiro - O jogo suspenso após seu início por
quaisquer motivo terá seu restante disputado em data e horário
marcados pela Comissão Técnica para sua realização, com uma
antecedência de, pelo menos 24h.
Parágrafo Segundo - Caso o jogo tenha sido suspenso com a
duração de 80% (oitenta por cento) do tempo normal, o seu
resultado será mantido. Desde que não tenha sido provocado por
uma das equipes.
Parágrafo Terceiro – Só haverá a competição nas modalidades
esportivas quando no mínimo duas equipes ou dois alunos/atletas
estiverem inscritos na competição.
Parágrafo Quarto - No caso de não haver competidores
suficientes conforme o parágrafo anterior, será permitido aos

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participantes transformar ou remanejar sua equipe ou
aluno/atleta para outra modalidade ou prova, quando a
modalidade (coletivas ou individual) não estiver atingido o
número máximo de inscritos.
CAPÍTULO VIII - DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 27º – O sistema de disputa será:
Até 05 (cinco) equipes - jogos entre si;
06 equipes ou mais – chaves de 03 (três) ou 04 (quatro)
equipes.
CAPÍTULO IX - DO CONGRESSO TÉCNICO
Art. 28º - O Congresso Técnico será realizado em dia e hora
determinado pela CGA dos XVI JEJUNO´s 2014.
Art. 29º - No Congresso Técnico só terá direito a voto o
representante legal da Unidade Escolar, que esteja inscrito na
modalidade.
Parágrafo Único - As Confirmações das modalidades deverão ser
feitas até o dia, hora e local (Secretaria de Esporte e
Juventude) determinado para recebimento dentro do expediente
comercial de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h.
CAPÍTULO X - DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 30º – Na contagem de pontos para campeão geral será
obedecido o seguinte critério: 10, 06, 04, 03, 02, 01 pontos
para os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares respectivamente.
Parágrafo Primeiro - Para a classificação geral, serão
computados os campeonatos masculino e feminino somados.
Parágrafo Segundo - No caso de empate na contagem geral, será
vencedora a escola que tiver obtido o maior número de 1º
lugares nas diferentes modalidades. Persistindo o empate
verificar-se-á quanto ao número de 2º lugares e assim
sucessivamente até se conhecer o campeão.

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CAPÍTULO XI - DOS CAMPEONATOS OU TORNEIOS
Art. 31º – Os vários campeonatos ou torneios masculino e
feminino serão disputados como segue:
ATLETISMO
I - Os campeonatos de atletismo, masculino e feminino, serão
regidos pelo que dispõe a IAAF, salvo o explícito neste
Regulamento;
II - Nos campeonatos de atletismo, masculino e feminino, será
vencedora a escola que obtiver o maior número de pontos,
computando-se para a colocação de seus atletas classificados em
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares, respectivamente 10, 06, 04,
03, 02 e 01 pontos nas provas individuais e 20, 10, 08, 06, 04
e 02 nos revezamentos;
III - No caso de empate, verificar-se-á o número de 1º lugares
e assim sucessivamente até se conhecer o vencedor;
IV - Cada escola terá direito de inscrever dois (02) atletas
nas provas do campeonato de atletismo, sendo que cada atleta
poderá competir em três provas individuais e no revezamento,
respeitando as peculiaridades deste Regulamento;
V - Cada escola poderá inscrever uma equipe nas provas de
revezamento masculino, feminino: 4 X 100.
VI - A confirmação por prova será efetuada um dia antes do
congresso técnico, e só poderão ser substituídos os atletas
inscritos nos revezamentos, por outros já inscritos na
modalidade do atletismo.
BASQUETEBOL
I - O campeonato de Basquetebol será regido pelas Regras
Oficiais da FIBA e pelo que dispuser este Regulamento e as
decisões do Congresso Técnico. Será permitida, no máximo, a
inscrição de 12 (doze) atletas.
FUTEBOL DE CAMPO
I - O campeonato de Futebol de Campo será regido pelo que
dispõem as Regras Oficiais da FIFA, este Regulamento e as
decisões do Congresso Técnico;
II - Cada escola poderá inscrever no máximo 18 (dezoito)
atletas.

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FUTSAL
I - Campeonato de Futsal será regido pelas Regras Oficiais da
CBFS, o que dispuser este Regulamento e as decisões do
Congresso Técnico;
II - Cada escola poderá inscrever no máximo 12 (doze) atletas;
III - Em caso de empate no tempo normal, em jogos que se faz
necessário um vencedor, será uma prorrogação de 10 (dez)
minutos, sem intervalo;
IV – Caso permaneça o empate, será disputado nas penalidades
máximas em uma série de 3 (três) penalidades alternadas, caso
permaneça ainda empatado será disputado com 01 (uma) penalidade
alternada até se conhecer o vencedor, sempre com atletas
diferentes.
HANDEBOL
I - O campeonato de Handebol será regido pelas Regras Oficiais
da IHF, o que dispuser este Regulamento e as decisões do
Congresso Técnico;
II - Cada escola poderá inscrever no máximo 14 (quatorze)
atletas;
III - Em caso de empate, no tempo normal, em jogos que se faz
necessário um vencedor, haverá tantas quantas forem
necessárias, prorrogações de 5 (cinco) minutos.
NATAÇÃO
I - As competições de Natação, masculina e feminina, serão
regidas pelas Regras Oficiais da FINA, o que dispuser este
Regulamento e as decisões do Congresso Técnico;
II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas por
categoria. A classificação final levará em consideração a soma
de pontos dos atletas classificados;
III - A escola vencedora será a que obtiver o maior número de
pontos, computando-se para a colocação dos seus atletas
classificados em 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º lugares,
respectivamente 10, 06, 04, 03, 02, 01 pontos nas provas
individuais e 20, 10, 08, 06, 04, e 02 nos revezamentos;
IV - A escola só poderá inscrever uma equipe nas provas de
revezamento: 4 X 25 ou 4 X 50 ou revezamento misto;
V - Se houver empate, será classificada a equipe que obtiver o
maior número de 1º lugares, persistindo o empate, verificar-se-
á quanto ao número de 2º lugares e assim sucessivamente, até se
conhecer o vencedor.

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VOLEIBOL
I - As competições de Voleibol serão regidas pelas Regras
Oficiais da FIVB, o que dispuser este Regulamento e as decisões
do Congresso Técnico;
II - A escola poderá inscrever no máximo 12 (doze) atletas;
III – Os jogos serão disputados em 2 (dois) sets vencedores de
25 pontos e se necessário um terceiro set, este será de 15
pontos.
VÔLEI DE PRAIA
I - As competições de Voleibol – Dupla de Areia, serão regidas
pelas Regras Oficiais da FIVB, o que dispuser este Regulamento
e as decisões do Congresso Técnico;
II – Os jogos serão disputados em 02 (um) set de 21 pontos e se
necessário um terceiro set, este será de 15 pontos;
TÊNIS DE MESA
I - O campeonato de Tênis de Mesa será regido pelas Regras
Oficiais da ITTF, o que dispuser este Regulamento e as decisões
II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas por
categoria. A classificação final levará em consideração a soma
de pontos dos atletas classificados;
III - O sistema de disputa será de 02 (dois) sets vencedores de
11 (Onze) pontos cada;
IV - As disputas serão:
Simples masculina
Simples feminina
V - A escola que se classificar 02 (duas) vezes entre os 06
(seis) primeiros colocados, só marcará ponto na melhor
classificação, desaparecendo automaticamente a sua menor
pontuação e subindo assim a escola seguinte: Ex.: A escola
marca ponto ficando em 1º e 3º lugares. Desaparece o 3º lugar e
classifica subindo automaticamente a escola seguinte.
VI – Caso a menor classificação da escola dê direito a
medalha, o atleta receberá a mesma, não marcará ponto e nem
terá direito a troféu.
XADREZ
I - O campeonato de Xadrez, será regido pelas Regras Oficiais
da FIDE, o que dispuser este Regulamento e as decisões do
Congresso Técnico;

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II - A escola poderá inscrever no máximo 02 (dois) atletas;
III - Na classificação final será levada em consideração a soma
dos pontos dos atletas classificados;
IV - A escola que se classificar 02 (duas) vezes entre os 06
(seis) primeiros colocados, só marcará ponto na melhor
classificação, desaparecendo automaticamente a sua menor
pontuação e subindo assim a escola seguinte: Ex.: A escola
marca ponto ficando em 1º e 3º lugares. Desaparece o 3º lugar e
classifica subindo automaticamente a escola seguinte.
CARIMBA
I - Os jogos de Carimba, serão regidos pelas Regras da
modalidade com , o que dispuser este regulamento e as decisões
II - Cada escola poderá inscrever no máximo 20 (vinte) atletas;
III - No caso de empate se for necessário conhecer um vencedor,
haverá prorrogação de 5 (cinco) minutos, quantas vezes forem
necessárias.
IV – A idade será de até 12 anos;
V – Para o início de cada partida a equipe terá que ter no
máximo 10 atletas, caso contrário essa equipe já começa com o
número insuficiente.
CÂMBIO
I - Os jogos de Câmbio serão regidos pelas as regras de
voleibol com as devidas modificações necessárias para a prática
do mesmo e as decisões do Congresso Técnico;
II - Cada escola poderá inscrever no máximo 12 atletas;
III – Será disputado em 3 (três) sets de 15 pontos.
JUDÔ
I - A competição de Judô será regida de acordo com as regras
oficiais da Federação Internacional de Judô (IJF), reconhecidas
pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), salvo o
estabelecido neste regulamento e as decisões do Congresso
Técnico. A competição será disputada em torneio individual em
cada uma das 08 (oito) categorias de peso, em um único dia
separados por faixas etárias.
II - Cada Escola poderá inscrever 01 (um) aluno por categoria e
peso.
III - A pesagem será realizada sob a responsabilidade de uma
Comissão nomeada no Congresso Técnico, que deverá ser composta
de, no mínimo, 03 (três) membros, com data a ser definida.

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VI- Haverá uma Comissão de Pesagem para o feminino e outra para
o masculino.
V - As pesagens serão no dia anterior as competições. Não
haverá tolerância de peso, será válida para a competição
individual, obedecendo aos seguintes critérios:
a) Local da Pesagem será no local no Ginásio Poliesportivo com
data, hora e local a ser definida;
b) O (a) atleta terá direito apenas a uma única pesagem
oficial;
c) Os atletas do sexo masculino deverão pesar de sunga;
d) As atletas do sexo feminino poderão pesar de collant.
e) O (a) atleta deverá apresentar, no ato da pesagem e antes
de cada confronto, a Carteira de Identidade ou documento
com foto (carteirinha do aluno/atleta;
VI - O sistema de apuração nas competições individual, será
definido no congresso técnico:
a) Em caso de Rodízio em que o atleta desista de prosseguir,
serão desconsideradas todas as lutas que participou da
fase.
b) Quando o número de competidores em cada categoria de peso
for igual ou superior a 06 (seis) a apuração será feita
pelo sistema de Eliminatória, com repescagem (Sistema
Olímpico), apurando os 02 (dois) finalistas e os 02 (dois)
finalistas da repescagem para a segunda fase, Rodízio
apurando 02 (dois) para a fase final.
c) Fase Final: Melhor de 03 (três) confrontos, levando
resultado da luta vencida das fases anteriores para a
final, o tempo de luta será de 03 (três) minutos para
ambos os naipes, para faixa etária de 12 e 15 anos.
VII - Para a classificação e desempate entre os atletas será
obedecido o seguinte critério:
Número de vitórias; Contagem de pontos, conforme a seguir:
Vitória por Ippon ou equivalente......................10 pontos
Vitória por Waza-Ari ou equivalente...................07 pontos
Vitória por Yuko ou equivalente.......................05 pontos
Vitória por KoKa ou equivalente.......................03 pontos
Vitória por Yusei-Gashi ou equivalente................01 ponto
KARATÊ
I - A Competição de Karatê será realizada de acordo com as
regras oficiais da Federação Mundial de Karatê (WKF), salvo

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estabelecido neste regulamento e as decisões do Congresso
Técnico.
II - Cada Escola poderá inscrever 01 (um) aluno por categoria e
peso.
III - Nas categorias Kumite é obrigatório o uso de protetores
de boca e mão, e opcional, o uso de protetores de perna, pé e
kokilha.
a) Protetor de seios é obrigatório para as categorias Kumite
feminino.
IV - O tempo de luta será de 3 (três) minutos.
V - A competição acontecerá pelo sistema de eliminatória
simples.
VI - As categorias de kata serão disputadas com (TOKUI KATA)
kata livre inclusive podendo repetir.
VII - O uniforme dos atletas deve seguir as especificações
oficiais enquanto os técnicos devem apresentar-se bem trajados
(quimono) ou (calça comprida, camisa com mangas e tênis ou
sapato).
CAPOEIRA
I - A competição de Capoeira será regido pelo Regulamento
Desportivo da Federação Internacional de Capoeira
FICA),Confederação Brasileira de Capoeira (CBC) e Regulamento
Desportivo Nacional de Capoeira (DNC) para Competições
Amadoras,e adaptadas as escolas, tendo em vista a seguinte
consideração:
A competição será realizada em 03 modalidades de disputa:
a)Solo
b)Individual (Luta) - não terá a disputa Individual (luta) na
categoria 12 a 14 anos.
c)Duplas (Jogo de Corte)
II - Cada escola poderá inscrever alunos por categoria e peso
nas modalidades.
a)1 (um) aluno por naipe na Prova Solo;
b)1 (um) aluno por prova e naipe na Prova Individual (Lutas);
c)Na modalidade Dupla (Jogo de Cortes) a escola poderá escrever
duas duplas por naipe.
III - A pesagem será realizada por pessoas indicadas pela
Comissão dos XVI JEJUNO’s 2014.
IV - As pesagens serão no dia anterior das Competições. Não
haverá tolerância de peso, será válida para todas as disputas
(1,2 e 3) masculino e feminino.
a) A Pesagem será no local do evento com data e hora a serem
definidos;
b) O aluno terá direito apenas a uma única pesagem oficial.

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c) Os alunos do sexo masculino ou feminino poderão ser pesados
utilizando short e camiseta ou camisa meia-manga.
d) O aluno deverá apresentar, no ato da pesagem e antes de cada
confronto, a Carteira de Identidade.
V - Da pontuação:
Prevalecerá adjudição de pontos, notas de 0 (zero) a 10 (dez)
para quesito, sendo os vencedores os capoeiristas (alunos) que
obtiveram maiores pontos na somatória geral.
VI - Nas disputas solo e duplas (Jogo de Corte), serão
atribuídos pelos árbitros os conceitos que são definidos em:
a) 0 - Péssimo
b) 1 a 2 - Ruim
c) 3 a 4 - Regular
d) 5 a 6 - Bom
e) 7 a 8 - Muito Bom
f) 9 - Ótimo
g) 10 - Excelente
VII - Na disputa solo o aluno deverá apresentar conhecimentos
técnicos na ginga, nos movimentos defensivos, nos golpes
traumatizantes, nos desequilibrantes e nos movimentos
acrobáticos.
a) Na disputa solo o aluno deverá fazer todos e quaisquer
golpes com movimentação.
VIII - Na disputa individual (Luta) o aluno deverá demonstrar
habilidade, flexibilidade, agilidade, destreza e equilíbrio nos
movimentos dos golpes aplicados: traumatizantes e
desequilibrantes, ou seja, executar quaisquer golpes com
técnica, pois deverá acontecer o contato físico. No entanto, em
hipótese alguma, poderá ferir a integridade física do seu
adversário. Os golpes traumatizantes deverão ser aplicados
abaixo da linha dos ombros e acima da linha da cintura. Em
momento algum, o aluno deverá tentar atingir o rosto do
adversário. Não haverá nocaute na disputa.
IX - Pontuação na disputa individual (Luta):
a) 0 (zero) a 5 (Cinco) pontos.
b)Qualquer golpe traumatizante dependendo da aplicação no local
permitido de 0 (zero) a 3 (três) pontos.
c) Qualquer golpe desequilibrador autorizado: 0 (zero) a 5
(cinco) pontos.
I)Se o aluno for atingido por qualquer golpe desequilibrador e
encostar no chão.
1 (uma) mão 1,0 ponto para o adversário
2 (duas) mãos 2,0 pontos para o adversário
II)Se o aluno for atingido com um golpe desequilibrador
(encostar no chão)
As nádegas 3,0 (três) pontos para o adversário.

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1 (uma) mão e as nádegas=3,5 (três) meio pontos para o
adversário.
As duas mãos e as nádegas 4,0 (quatro) pontos para o adversário
III)Os ombros (costas) 5,0 (cinco) pontos para o adversário.
Se o aluno por qualquer motivo, independente do que seja sair
da área de luta (Área de Jogo), perderá 2,0 (dois) pontos.
IV) O aluno que aplicar intencionalmente
qualquer golpe proibido e vier a atingir o seu adversário será
desclassificado da competição.
X - Na disputa de duplas (Jogo de Corte) participarão alunos de
uma mesma categoria de idade e peso, terão oportunidade de
demonstrar a criatividade através de um jogo harmonioso,
mantendo a tradição da Capoeira. Os alunos deverão,
obrigatoriamente, executar a forma de jogo determinada pelo
rítmo do berimbau e os mesmos deverão demonstrar eficiência,
volume de jogo, atacar e defender no tempo adequado na
aplicação dos golpes lineares e giratórios exigidos numa
distância que permita atingir o seu adversário.
XII - Uniforme dos alunos (atletas):
Calça (Abadá) branco em elanca ou algodãozinho, sem bolso, sem
zíper, com o comprimento até o maléolo (tornozelo). Camiseta
branca com manga curta, sem ou com o logotipo da escola a qual
ele estará representando.
XIII - São terminantemente proibidos os seguintes golpes:
Cabeçadas na face;
Agarrões;
Cotoveladas;
Forquilha ou cegueira (dedos nos olhos);
Cutilada;
Telefone;
Tesoura nos braços ou no pescoço;
Asfixiante;
Tombo da Ladeira;
Chave de Braços;
Rasteiras nos braços;
Movimentos de proteção;
Movimentos baixos que venham à atingir os órgãos genitais;
Vôo do Morcego e do Dragão;
Atingir o adversário quando Ele estiver no chão;
Vôo da Águia;
CAPÍTULO XII - DA PONTUAÇÃO
Art. 32º – Serão computados os pontos ganhos, obedecendo aos
seguintes critérios:

27
03 (três) pontos por vitória;
01 (um) ponto por empate;
00 (zero) ponto por derrota.
Parágrafo Único – As pontuações seguem as regras oficiais das
modalidades.
CAPÍTULO XIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 33º – No caso de empate em qualquer fase classificatória
em número de pontos ganhos, serão observados os seguintes
critérios para desempate:
Parágrafo Primeiro - Maior número de vitórias;
Parágrafo Segundo - Confronto direto, caso sejam 02 (duas)
equipes;
Parágrafo Terceiro - Maior saldo de gols, sets ou pontos;
Parágrafo Quarto - Maior número de gols, sets ou pontos prós;
Parágrafo Quinto – Disciplinar, atentando para a seguinte
ordem: vermelho, amarelo para futebol, futsal, handebol e
voleibol. No tocante ao basquete será atribuído o critério de
menor numero de atletas excluídos.
Parágrafo Sexto - Sorteio.
Parágrafo Sétimo - Estes requisitos, Critérios de Desempate e
da Pontuação, não serão levados em consideração na contagem
geral de pontos dos JEJUNO’s e nem nas modalidades que já
constam estes itens neste Regulamento.
CAPÍTULO XIV - DAS PENALIDADES
Art. 34º – O atleta ou membro da Comissão Técnica expulso de
qualquer partida será punido conforme a gravidade da expulsão,
sendo que a pena poderá ser de acordo com o CBJDD e/ou a
critério da CJD.
Art. 35º – O atleta ou membro da Comissão Técnica que for

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expulso cumprirá uma suspensão automática independente do
julgamento e deverá permanecer fora do recinto do jogo até o
seu término, sob pena de ser eliminado dos jogos.
Art. 36º – Todo e qualquer participante, bem como o diretor da
escola inscrito que tentar ou agredir fisicamente ou moralmente
qualquer participante dos JEJUNO’s será sumariamente eliminado
dos jogos e cumprirá uma suspensão de até 02 (dois) anos e/ou a
critério do CJD, conforme a gravidade de agressão.
Parágrafo Único – Qualquer participante inscrito que se
envolver em tumulto, nas dependências onde estão sendo
realizados os jogos, incorrerá nas penas deste capítulo XIV.
Art. 37º – Se durante os jogos as equipes e/ou torcidas se
envolverem em tumultos generalizados, serão eliminados da
competição.
Art. 38º – Qualquer participante credenciado que durante ou
extra – jogo tentar ou agredir fisicamente o adversário, seu
companheiro ou qualquer pessoa envolvida nos jogos, será
eliminado das competições e cumprirá uma suspensão de até 2
(dois) anos. Tal ato terá que ser comprovado através de
testemunhas que prestarão depoimento perante a CJD. No caso da
arbitragem, o árbitro constará no seu relatório ou denunciará
através de ofício, sem necessidade de testemunhas.
Art. 39º – O responsável por equipe que ocasionar um W x O,
prejudicando o seu time, será punido com a suspensão nos jogos
e ficará impossibilitado de participar do próximo JEJUNO’s. O
mesmo acontecerá nas modalidades individuais.
Art. 40º – O atleta que participar irregular: documento
trocado, idade estourada, competir sem estar inscrito, competir
estando suspenso por qualquer motivo, exceder ao número de
modalidades e/ou provas permitidas, será punido conforme este
Regulamento e/ou a critério da CD.
Parágrafo Único – O professor responsável pela inscrição também
será punido com a eliminação do próximo JEJUNO’s.
Art. 41º – A equipe que não comparecer ao jogo, abandonar a
disputa ou concorrer com atleta irregular, será eliminado da
competição e ficará impossibilitada de participar na modalidade
nos jogos do ano seguinte a critério da CD.

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Art. 42º– O atleta ou membro da Comissão Técnica, inclusive o
professor, cumprindo suspensão não poderá participar de
qualquer atividade, caso isto aconteça, a equipe será
desclassificada na modalidade. O professor que for suspenso,
automaticamente estará impossibilitado de participar por
qualquer escola.
Art. 43º – O atleta ou membro da comissão técnica expulso, será
julgado pela CD.
Art. 44º – A escola que comprovadamente cometer ato de fraude
na documentação de qualquer atleta será eliminada da
modalidade, em disputa, e suspensa da mesma modalidade no
próximo JEJUNO’s, em qualquer fase, independente de protesto e
julgamento.
Art. 45º – Qualquer participante credenciado poderá sofrer
punições, estando ou não no seu horário de disputa, caso
desrespeite os membros da arbitragem, bens e espaço físico onde
estiver havendo a competição, independente do Relatório do
Árbitro.
Art. 46º – O atleta que participar irregular será eliminado das
competições e ficará impossibilitado de competir nos jogos do
próximo JEJUNO’s e/ou a critério da CD.
CAPÍTULO XV - DA PREMIAÇÃO, RAINHA E CERIMÔNIA DE
ABERTURA
Art. 47º - Serão concedidos os seguintes prêmios aos
participantes:
Parágrafo Único: Para as modalidades coletivas e individuais –
Troféus para as equipes campeãs, vice-campeãs e 3º lugar e
medalhas para os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares em
cada naipe.
Art. 48º - A Cerimônia de Abertura será realizada no dia, hora
e local (Ginásio Poliesportivo) confirmado pela CGAD.
Parágrafo Primeiro – A participação na cerimônia de abertura é
obrigatória para todas as escolas inscritas no evento.

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Parágrafo Segundo – As delegações deverão comparecer à
cerimônia, devidamente uniformizada, sendo que a definição do
número de participantes por delegação será decidida no
congresso Técnico, contando 10 (dez) pontos para cada escola
que participar da cerimônia de abertura na contagem geral.
Parágrafo Terceiro – A cerimônia de premiação será organizada
de acordo com a programação estabelecida pela Comissão
Organizadora, devendo está presente todos os atletas
participantes do XVI JEJUNO´S.
Art. 49º - Cada escola deverá indicar uma Rainha para
apreciação do público na solenidade de abertura, que
concorrerão para a escolha da rainha dos jogos.
Parágrafo Primeiro - A Rainha deverá estar regularmente
matriculada na instituição de ensino, e com frequência ativa na
escola e não ser necessariamente atleta;
Parágrafo Segundo - A escolha da Rainha do XVI JEJUNO´s 2014
será realizada na solenidade de abertura dos jogos;
Parágrafo Terceiro - O desfile será com traje escolar (farda de
Educação Física);
Parágrafo Quarto - A Rainha receberá uma coroa do XVI JEJUNO´s
2014, além de premiação que será oferecida pela Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude;
CAPÍTULO XVI - DOS PROTESTOS E JULGAMENTOS
Art. 50º – A escola que se achar prejudicada, durante a
realização do seu jogo poderá lançar o protesto à Comissão de
Justiça e Disciplina.
Parágrafo Primeiro - Para que o protesto seja aceito, o capitão
da equipe escreverá na súmula do jogo “PROTESTO ESTE JOGO” e
assina. Até 04 (quatro) horas após, deverá entregar à Comissão
de Justiça e Disciplina um ofício indicando o (s) motivo (s) do
protesto e apresentar as provas que o fundamentem. Se o jogo
for após as 18h este prazo começará a vigorar a partir das
7h30min. do dia seguinte.
Parágrafo Segundo - Os casos disciplinares serão julgados de
acordo com o CBJD e/ou a critério da CD, sendo que o relatório

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do árbitro servirá como denúncia e/ou esclarecimento, para
aplicação da pena, exceto os casos nos itens das Penalidades
que já constam as punições.
Parágrafo Terceiro - A quem acusa caberá apresentar as provas
do delito.
Parágrafo Quarto - O fato de o indiciado pedir desculpas pela
ação praticada não o exime de culpa, nem diminui a pena.
Art. 51º – A equipe protestante pagará uma taxa de R$ 50,00
(Cinquenta Reais) no ato da entrega do ofício fundamentando o
protesto, que só será devolvida se houver procedência. O
protesto será feito sobre, até 3 pessoas ou fatos.
Art. 52º – O protesto julgado procedente dará a equipe
protestante o direito dos pontos perdidos na partida e para
efeito de resultado será consignado o placar mínimo para a
vitória exigido em cada modalidade, mesmo que, esse jogo seja o
de classificação.
CAPÍTULO XVII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 53º – Cada escola deverá inscrever junto à Comissão
Central um representante oficial, o qual, responderá como Chefe
da Delegação e somente ele poderá falar em nome da escola,
assinar protesto e fazer requerimento.
Art. 54º – A equipe que perder por W x O, estando presente no
local de competição, não será punida para os JEJUNO’s
seguintes, e nem eliminada dos jogos, para isto terá que estar
devidamente uniformizada em condições de jogo.
Parágrafo Primeiro – O mesmo acontecerá nas competições
individuais.
Parágrafo Segundo - O responsável pelo W x O, será suspenso por
02 (Duas) partidas na modalidade.
Art. 55º – A equipe trocará de camisas quando houver
coincidência de cores (padrão) ou vestirá os coletes, a que
estiver do lado esquerdo da tabela.
Art. 56º – É facultativo o uso do número no calção e na frente
da camisa ou camiseta.

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Art. 57º – As modalidades individuais, xadrez, tênis de mesa,
natação e atletismo serão realizados em horários exclusivos e
deverá competir com o uniforme da escola.
Art. 58º – A escola poderá credenciar representantes, tantos
quantos forem necessários, para acompanhar as equipes durante a
competição.
Art. 59º – Em todos os jogos ou competições será obrigatória a
presença de um representante da escola disputante previamente
inscrito na SGJ, o qual deverá permanecer junto à equipe, não
podendo em hipótese alguma a equipe ficar sem um responsável
legal do estabelecimento de ensino, respeitando as Regras
Oficiais da modalidade.
Art. 60º – A escola só poderá participar dos jogos, fazendo a
sua inscrição e confirmando as modalidades junto à SGJ no
período marcado.
Art. 61º – É facultativo o uso de meiões iguais. São
obrigatórios os calções de igual cor, não levando em
consideração as listras, sendo que as camisas deverão ser
absolutamente padronizadas.
Art. 62º – O não cumprimento do Artigo 59 implicará na perda de
pontos pela escola, não havendo qualquer outra punição
adicional para a equipe.
Art. 63º – O relatório do árbitro em quaisquer modalidades,
coletiva ou individual, servirá de denúncia e/ou esclarecimento
para decisões da CD.
Art. 64º – Os horários dos jogos serão de acordo com a tabela,
com uma tolerância de até 15 (quinze) minutos.
Art. 65º – A equipe que vencer por W x O, receberá tantos gols,
sets ou pontos, necessários à sua classificação. A equipe
perdedora será desclassificada, caso já esteja classificada e
não haverá prejuízo para uma terceira equipe. SE isto
acontecer, haverá um jogo extra entre a equipe que venceu por W
x O e aquela terceira equipe, prevalecendo à vitória.
Parágrafo Único – O W x O dando todas as condições de
classificação terá que ser o último jogo da equipe na tabela.

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Caso contrário, será computado o W x O normal, ou seja,
vitória, observando o escore mínimo de acordo com a modalidade.
Art. 66º – As mudanças ou emendas neste Regulamento só serão
feitas mediante a aprovação da maioria das escolas
participantes mais a Comissão Central Organizadora, a não ser
depois de 02 (dois) anos da última modificação.
Art. 67º – As decisões da CJD, uma vez prolatadas, serão finais
e irreversíveis.
Art. 68º – Cada equipe deverá inscrever previamente uma
comissão técnica de acordo com o previsto nas regras oficiais
da modalidade.
Parágrafo Único – O responsável pela equipe, responderá
solidariamente pelos atos praticados pela comissão técnica,
principalmente atos disciplinares.
Art. 69º – Nenhuma punição poderá ultrapassar a 02 (dois) anos.
Art. 70º – Qualquer escola que recorrer à justiça comum perderá
o direito de participar dos JEJUNO’s no ano em curso.
Art. 71º – Os casos omissos serão resolvidos pela CCO.
Art. 72º - Em ano de eleição não será permitida propaganda
eleitoral nos uniformes dos alunos, nem em qualquer espaço
institucional onde os jogos realizar-se-ão, respeitadas as
manifestações livres e permitidas pela lei eleitoral dos
próprios eleitores.
Parágrafo primeiro – Não será permitida sob nenhuma hipótese
propaganda de candidatos a cargos eletivos.
Art. 73º - Está vedada a venda, uso e consumo de bebidas
alcóolicas nas dependências onde se realizarão os jogos.
Juazeiro do Norte/Ceará, 2014.

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