Este documento fornece informações importantes para os encarregados de educação e alunos sobre o ano letivo 2010-2011. Apresenta o horário escolar, calendário, regras de assiduidade e faltas, eleição de representantes dos pais, e serviços disponíveis na escola como refeitório e apoio psicológico.

1. RECEPÇÃO aos ALUNOS E ENC. DE EDUCAÇÃO 10-09-2010 DIRECÇÃO DE TURMA 2010 – 2011

2. Assuntos Apresentação do Director de Turma; 1- Informações: Horário: Período da manhã: 9:00 – 13:05; período da tarde: 14:25 – 17:35. Calendário Escolar Esclarecimentos sobre o efeito das faltas por aplicação da Lei nº 3/2008 (Estatuto do aluno); Importância da Acção dos encarregados de educação no acompanhamento seus educandos; 2- Eleição de dois Representantes dos Pais e E.E da turma; 3 - Outros assuntos Nota: Fazer acta da reunião

3. INFORMAÇÕES * Director de turma * Encarregados de educação e alunos novos da turma * Horário da turma * Será afixado no placard - átrio da escola as aulas previstas por disciplina Durante a 1ª semana de aulas será facultado aos E.Educação um desdobrável com os critérios de avaliação de todas as disciplinas * Ficará disponível na página da escola o projecto currícular

4. * Calendário Escolar: 1º PERÍODO: Entre 8 e 13 Setembro até 17 de Dezembro INT. LECTIVA: De 20 Dezembro a 31 de Dezembro 2º PERÍODO: De 03 de Janeiro a 8 de Abril INT. LECTIVA: 7 de Março a 9 de Março 2011/Carnaval 11 de Abril a 21 de Abril de 2011 3º PERÍODO : De 26 de Abril a 9 de Junho 2011 (9º, 11º e 12º anos ) 22 de Junho ( 7º, 8º e 10º anos) e 5 de Julho para a educação pré-escolar E.E. e alunos assinam folhas de presença, rubrica, assinatura, registo de contactos e email.

5. Informações gerais Hora de atendimento semanal de DT (Doc. 3) Formas de contacto com E.E. Necessidade de acompanhamento dos alunos: assiduidade, estudo, aproveitamento, comportamento… Necessidade do EE contactar com frequência com director de turma Perigo de saídas da escola não autorizadas / Confirmar autorizações de saída de alunos

6. Informações (cont.) * Fechadura eléctrica no portão/pedonal – colocada por uma questão de segurança. Todos os alunos terão de passar o cartão tanto para entrar como para saírem Os alunos que se ausentam da escola contrariando a autorização expressa no cartão, correm riscos. A Escola não se responsabiliza por acidentes ocorridos com alunos que saiam da mesma saindo sem autorização, saltando gradeamentos ou de outra forma. *O aluno deve-se fazer acompanhar sempre com o cartão de estudante (registando diariamente a sua entrada e saída na recepção) e com a caderneta escolar.

7. Só é permitida o uso de uma caderneta escolar e esta deve estar devidamente preenchida por todos os intervenientes nela expressos e com as respectivas assinaturas.

8. Informações (cont.) Alunos subsidiados : (referir que quem não entregou a declaração da Segurança social o poderá ainda fazer na secretaria da nossa Escola (2º e 3º ciclos) e na Câmara Municipal (Pré – Escolar e 1º Ciclo). Refeição : No quiosque podem adquirir a senha para o almoço no refeitório da escola para um ou mais dias da semana. (mesmo os alunos subsidiados) ou no próprio dia, até às 10:45 horas A compra da refeição tem que se fazer com, pelo menos, um dia de antecedência , mediante o pagamento de uma multa. O preço de uma refeição é o seguinte: O serviço de refeitório só é feito até às 13:45 horas . Alunos Preço Escalão A Isentos Escalão B Não subsidiados

9. Encarregados de Educação Participar na vida escolar do seu educando; Garantir a regularidade de frequência e de assiduidade às aulas; Contribuir para uma correcta inserção do aluno na turma garantindo a correcção de atitudes; Pedir a justificação de faltas mediante a apresentação de documentos comprovativos da necessidade de ausência; Inteirar-se do cumprimento das tarefas e deveres escolares; Garantir o estudo e a preparação para os testes de avaliação.

10. Competências dos representantes dos EE da turma. Eleição dos Representantes dos EE da turma. Escrutínio e registo dos resultados em acta (Doc.5) . Preencher a ficha informativa do aluno (Doc. 1) ● Eleição de dois representantes dos Encarregados de Educação da turma

11. Não existem “furos”: Em princípio os alunos não terão “furos”. Sempre que o professor da disciplina falte deverá ser substituído por outro professor. Excepcionalmente, poderá acontecer que faltem o professor da disciplina e os professores substitutos, no entanto, os alunos só poderão abandonar o local da aula que lhes está destinada depois do Sr. Assistente Operacional dar essa ordem. Tanto o acto de aguardar como o de abandonar o local deve ser feito em silêncio Nota: Desdobramento de Ciências Nat. E C.F.Q. Faltas: É obrigação dos alunos não faltarem às aulas , a não ser por motivos de força maior. Quando faltar, o aluno deve entregar ao Director de Turma, no prazo de 3 dias úteis , a justificação dessa falta, assinada pelo Encarregado de Educação. Se um aluno faltar a uma aula de 90 minutos, tem 2 faltas. Se, no entanto, faltar 45 minutos terá apenas uma falta Remete doc. Anexo- -- Lei 39/2010 de 2 de Setembro de 2010- segunda alteração ao estatuto do aluno dos Ensinos Básicos, aprovados pela Lei 30/2002

12. Outros assuntos *Divulgação dos critérios de avaliação em uso na escola; *……….; *………. .

13. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS IMPORTANTES Estatuto do aluno – Lei 39/2010 de 2 de Setembro de 2010 , onde estão consagrados: A responsabilidade da comunidade educativa (professores, pais e e. de educação, alunos, pessoal não docente e outras entidades) Os direitos de deveres dos alunos A assiduidade A disciplina e a infracção disciplinar Regulamento Interno (irá sofrer alterações por causa do estatuto do aluno ) – os Encarregados de Educação podem consultá-lo ou solicitar cópia na reprografia

14. Vídeo vigilância: Foi instalado um sistema de vídeo vigilância constituído por cinco câmaras internas e cinco externas, não se encontram ainda a funcionar. ( Faltam 3 switch) A finalidade não será para supervisionar ninguém mas sim, para salvaguardar o património da Escola. As imagens recolhidas só serão utilizadas em caso de vandalismo (durante as actividades lectivas as câmaras internas estarão desligadas).

15. Serviços de Psicologia: Em princípio será para continuar com a mesma equipa de psicologia com vista a responder às necessidades deste Agrupamento.