Este documento lista os protocolos ICMS vigentes para materiais de construção entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo as alíquotas para artefatos de higiene de cobre e alumínio, cadeados, dobradiças, pateras e outros itens de metais comuns. As alíquotas variam de 46% a 73% dependendo do item e do estado de origem ou destino da mercadoria.